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Foto Agência Brasil
Bandidos e mocinhos no mundo da propina, por André Araújo
A mídia brasileira trata da corrupção e seu combate com completa ausência de análise do pano de fundo histórico, das raízes, modos e atitudes nesse vasto campo criminal.
Assim como no Direito Penal se classificam os crimes por sua circunstância e hierarquia, dosando penas de acordo com seu impacto social, a corrupção, também um crime, tem graus e modos, que não são objeto de melhor abordagem da mídia. Esta joga toda corrupção em uma vala comum, igualando gravidades e contextos, quando a fenomologia da corrupção exige tratamento analítico, é parte da ciência que estuda os delitos e as penas, mas também se insere dentro dos estudos políticos, sociais e econômicos. Além de matéria de direito criminal, corrupção faz parte das estruturas de poder, é ciência politica e História também.
A PROPINA DO CRESCIMENTO OU DA OPORTUNIDADE
É a modalidade onde o corruptor e o corrompido, são sócios de um negócio bom para ambos.
De 1950 até 2017 foram construídas com recursos públicos 109 usinas hidroelétricas, mais de 100 ml quilômetros de linhas de transmissão, 170 mil quilômetros de rodovias, 600 pontes e viadutos de porte, 38 pontes sobre rios e mares com mais de um quilometro, ampliados cerca de 34 portos, construídos 11 aeroportos internacionais, 6 sistemas de trens metropolitanos, milhares de prédios públicos, estádios, hospitais, universidades.
Provavelmente em todos esses projetos houve corrupção dentro da modalidade de “sociedade” entre corruptor e corrompido, ambos ganharam com as obras e ao fim do dia o País teve uma obra física real. É uma corrupção atrelada de alguma forma ao crescimento do País, assim como foram as obras de Brasília, de Itaipu, da Ponte Rio Niterói.
PROPINA DA MISÉRIA
Na hierarquia da corrupção, as propinas nas compras de merenda escolar e medicamentos são as de mais baixa categoria. Os corruptos profissionais, com experiência de décadas, consideram essas propinas como “porta de azar”, trazem desgraça. Os corruptos de merenda e remédios são os “porcos magros” da baixa corrupção de caráter local, esse vasto batalhão de prefeitos e prefeitas toscos que pululam pelo Brasil, os “Zé do Posto” e “Cidas da Farmácia” que se elegem para deixar bem a família e ainda fazem questão de exibir o dinheiro roubado em carros de luxo, festas extravagantes, viagens de sonho, roupa cafona. É a turma dos “Justos Veríssimos” da corrupção debochada, cafajeste, exibida com orgulho.
É uma corrupção abjeta que rouba de pobres e deixa desgraça no rastro, há coisa inda pior, corrupção de médicos em próteses e transplantes, algo que já parte para o macabro mas que desfila por todo o Brasil com acinte e esnobação, a medicina que celebra a desgraça.
PROPINA DO ACHAQUE
O mais agressivo tipo na hierarquia da propina e o menos combatido. Nesse caso não há sociedade entre corruptor e corrompido, há uma guerra entre os dois polos. O corrompido tem a arma do Estado a seu lado e é com essa força que a extorsão se pratica. São fiscais, policiais, agentes do Estado em todas as categorias e poderes e usam a ameaça de represálias para extorquir, causam indignação e prejuízos e não deixam nada além da perda e da raiva para os corruptores involuntários. São poucas as operações tipo Lava Jato contra esse tipo de propina, que é a pior de todas porque ao fim do dia não há nenhum ativo, só prejuízos para a sociedade, para o Governo, para a boa política. Na gíria da corrupção é a “comilança”.
O pano de fundo dessa corrupção é o excesso de burocracia, quanto mais melhor para a Prática, regras de difícil compreensão e obediência são o melhor dos mundos para a “facilitação” induzindo a “quebrar o galho” porque obedecer a lei é quase inviável.
Em dois casos famosos de fiscais achacadores na Prefeitura de São Paulo, os volumes de dinheiro chegaram a mais de 100 milhões de Reais em cada caso, com pouca repercussão e repressão. Não se conhecem penas exemplares, recuperação de bens, novas operações punitivas nessa modalidade são raras, uma corrupção que causa imensos danos e é pouco combatida, há uma espécie de má vontade de atingir agentes concursados do Estado.
Esse tipo de corrupção viceja no setor de madeireiros na Amazônia e consequente desmatamento, nos portos, nas estradas, no setor de combustíveis, de desmonte de automóveis, de sucatas, na concessão de alvarás e licenças municipais, no calculo de ISS de construção nos grandes centros, em todo tipo de concessão, no aluguel de prédios para o Estado, em fiscalizações e aprovações ambientais, sanitárias, de produtos, até nas feiras livres e zonas de camelôs, um vastíssimo submundo de corrupção de varejo que na soma causam imensos prejuízos econômicos e morais ao País, desmoralizando o Estado e suas regras.
Operações de combate à corrupção do achaque não são populares com os órgãos investigativos porque dão pouca mídia e na ponta corrompida existem corporações que embora não sejam as mesmas, fazem parte da grande família do funcionalismo.
Um dos grandes polos de histórica corrupção no Brasil e no mundo são os portos. No Rio de Janeiro a corrupção no porto se institucionalizou com a chegada de Dom João VI, quando a tabela da propina foi estipulada em 17% do valor da mercadoria. A corrupção portuária e alfandegaria atravessou, incólume os anos do regime militar, os valores na classificação de mercadorias para taxação são de bilhões de Reais. Não se conhece operação de combate à corrupção nessa área, onde os lobbies têm décadas de organização e história. A mesma lógica se estende aos aeroportos e portos secos, fronteiras e armazéns alfandegados, o comércio exterior brasileiro, importação e exportação, alcança mais de 400 bilhões de dólares por ano, submetido a controles onde há um lendário histórico de irregularidades. Um visto, uma luz verde, um carimbo podem significar milhões mas parece que está tudo em ordem na área.
A MUDANÇA DE LADO NO BALCÃO
Há um tipo de corrupção apenas imoral e não ilegal, quando membros de um organismo passam para o outo lado do balcão. O caso do CADE é clássico, conselheiros terminam o mandato e viram advogados especializados no organismo onde atuaram antes como representantes do Estado. Esse fenômeno acontece com grande frequência em agências reguladoras e organismos de fiscalização. Não é ilegal mas é um tipo de corrupção sob o ângulo moral, faz parte do vasto mundo da corrupção como conceito mas legal na forma.
O VERDADEIRO COMBATE A CORRUPÇÃO
https://www.tubinews.com/2018/05/controlando-o-cofre-que-se-faz-o.html
O combate a corrupção como processo institucional se faz pelos CONTROLES e não pela perseguição à posteriori, quando a corrupção já ocorreu e os prejuízos já se realizaram.
Na vida real, a perseguição gera CAPITAL POLITICO capaz de eleger um governo, já o controle institucional não produz emoções, embora seja muito mais eficiente que a perseguição a posteriori, correndo atrás dos prejuízos.
A INDÚSTRIA DO COMPLIANCE E DO COMBATE À CORRUPÇÃO
Todo mal gera uma indústria que vive de combatê-lo. Se a cura fácil do câncer fosse descoberta um imenso setor econômico de combate ao câncer desapareceria. A insegurança nas ruas gera uma enorme INDÚSTRIA DA SEGURANÇA, com firmas gigantes, quanto mais insegurança mais prosperidade para essa indústria que não para de crescer no Brasil.
A corrupção gera um novo e rico setor, a indústria de COMPLIANCE, serviços de prevenção de riscos às empresas que envolvem custos de bilhões de dólares, abrindo um mercado extraordinário para advogados, auditores e cursos de treinamento. No sentido macro econômico são pura perda, nada agregam ao bem estar da população, apenas custos a fundo perdido, não reproduzem riqueza e nem a reportagem, é custo estéril e nada mais.
Uma das maiores empresas de energia americanas, com grandes investimentos no Brasil, tem em sua sede de Arlington, na Virginia, quatro andares de escritórios, dois dos quais ocupados com o setor de COMPLIANCE, todo o resto da empresa, finanças, engenharia, operações, pessoal ocupa outros dois andares. O setor de compliance, inútil na criação de riqueza, se agiganta em todas as grandes empresas, um gasto inútil, improdutivo, um sinal destes tempos tenebrosos de cruzadas morais com custos estratosféricos à economia real.
http://contrapontopig.blogspot.com/2018/05/n-24198-cgu-patrocina-caca-as-empresas.html
No lado do Estado a indústria do combate a corrupção faz explodir os custos do Poder Judiciário, sem contar outras corporações jurídicas.No Brasil já é o mais alto do mundo em proporção ao PIB, 2% do PIB contra 0,2 a 0,4% nos países da OECD, os países ricos.
No sistema produtivo a paranoia anti-corrupção gera aversão a riscos de toda espécie, perda do espirito de aventureirismo, nos grandes empreendimentos que geram crescimento, um mínima parte é isenta de qualquer risco, uma enorme parte fica em um terreno cinzento, nebuloso, cheio de riscos e uma pequena parte tem características viciosas desde o inicio.
A aversão a risco derruba os empreendimentos que ficam em uma zona fronteiriça de riscos por receio de complicações. A grande área cinzenta teme ataques sob pretextos reais ou não com as cruzadas moralistas levando, em primeiro lugar, ao escracho na mídia antes de qualquer conclusão, ,simplesmente deixam de ser realizados, travando o crescimento que em todos os países do mundo, inclusive e especialmente nos EUA é tocado por espíritos aventureiros e não por auditores. A História dos grandes empreendimentos, como os grandes canais de navegação de Suez e do Panamá, as ferrovias nos EUA, a construção da imensa frota de petroleiros após a Segunda Guerra, a construção do imenso parque elétrico brasileiro, essas realizações econômicas não existiriam com as atuais regras de compliance que, levadas ao paroxismo, como já estamos perto no Brasil, nos levarão a ter 200 fiscais atazanando 10 empresários, mais tribunais de contas do que empreendedores, nas empresas mais auditores do que engenheiros, a fiscalização custando mais que a obra e, no fim, a inviabilizando.
No caso brasileiro as perdas laterais do combate à corrupção corresponderam centenas de vezes mais que a própria corrupção. A destruição das maiores empreiteiras do Brasil, todas entre as 250 maiores do mundo segundo a listagem da revista ENGINEERING NEWS RECORD, quase todas elas com mercados fora do Brasil, a destruição do setor naval com fechamento de grandes estaleiros, o desmonte do setor de obras publicas que estava entre os maiores do mundo com currículo das imensas barragens até então construídas, além da destruição de empresas menores que forneciam às maiores, mais a destruição de capital humano representado por executivos de sólidas carreiras e vasta experiência internacional aniquilados por inquéritos e prisões, sendo eles os que sabem construir empreendimentos, uma experiência rara, difícil, valiosa em qualquer pais.
As empreiteiras brasileiras foram líderes de grupos econômicos puxadores de projetos e investimentos em múltiplos setores. Essa dinâmica da economia foi desmontada.
A CULTURA DO COMPLIANCE E A RELAÇÃO CUSTO x RISCO
Numa metalúrgica, o desvio de sucata pode causar um prejuízo de R$20 mil por mês, instalar um sistema de controle para evitar o desvio poderá custar R$50 mil por mês, o que fazer?
Esse dilema aparece em todas as empresas e poucas são as saídas racionais. Hoje, a indústria do compliance tornou-se um imenso ônus para as empresas e não para de crescer, um peso morto na economia mundial, travando o crescimento nos países que mais aderem a essa quase ideologia de purificação dos negócios que tende a virar um fim em si mesmo.
Nos países que não tem essa fixação no “compliance”, como Índia, China, países asiáticos em geral, as taxas de crescimento são bem maiores do que nos países da OECD, alguns partindo para o fanatismo nessa cultura árida do compliance, onde é preciso fazer relatórios sobre o que gastou e falou em um almoço de executivos e recusar um brinde barato porque pode parecer propina, exageros anedóticos que são comuns em multinacionais americanas.
Na forma como hoje se opera o combate à lavagem de dinheiro as empresas e bancos instalam uma imensa burocracia que reverbera no lado do Estado em órgãos de controle da movimentação bancária, atrapalhando a vida de milhões de cidadãos e milhares de empresas em transações corriqueiras. MAS 200 MAFIAS pelo mundo transacionam bilhões de dólares em todos os tipos de tráfico sem serem incomodadas ou impedidas por esses controles burocráticos que, ao final, trazem enormes custos à economia produtiva legal para justificar sua existência e os empregos que essa burocracia crescente precisa validar.
O que se faz necessário é uma REFLEXÃO sobre esse vasto mundo da corrupção e de seu combate, há que haver análises, pesos e contrapesos para que prevaleça a racionalidade.
E NÃO VALE A TOLICE DE QUEM NÃO DEVE NÃO TEME. O problema é que para pegar quem deve se importuna a vida de milhões que não devem gerando insegurança, custo e trabalho.
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200 mafias
Essas 200 mafias tem “sociedade” nos setores de compliance, por isso nao sao afetadas
Deve ser por isso que o Bolsa sonega
O Bolsonaro disse certa vez que sonega tudo o que for possivel. Mas agora ele disse que vai arcar com sua responsabilidade perante o Fisco
Porque ele não sonega mais?
isso de dizer
Isso de se dizer “vamos acabar com a corrupção é risível”!!! É como querer acabar com a ambição humana!!! E pior é que a trapaça, outro nome da corrupção, está espalhada por todos os setores, e, sejam grandes ou pequenas trapaças, lá estão elas enfeitiçando a vida humana!! Há trapaças feitas por jogadores de futebol em relação aos colegas; há trapaças de lutadores de boxe feitas contra adversários em pleno ringue e diante de todos. E muitas dessas trapaças são vistas como “sinal de esperteza”, de talento, exatamente por quem urra contra a corrupão!!!. Há trapaças no entendimento de tribunais em relação a alguns réus. E assim vamos, até o dia que a humanidade posssa se tornar um conjunto de homens “bons e probos”, como muitos gostam de se mostrar e pior é que sempre com grande êxito.
Mais reflexão
Outro ponto que merece reflexão: a corrupção é o desvio de dinheiro público depois de recolhido pela Receita, a sonegação é o desvio do dinheiro público antes do recolhimento. Por quê a primeira é tão combatida e a segunda é praticamente admitida? A legislação brasileira contra a sonegação é talvez a mais leniente do mundo, porque a punibilidade é extinta se o tributo for recolhido, mesmo que o processo administrativo já tenha sido instaurado. Não faz sentido.
Outra coisa: esse custo do Judiciário, ao que me consta, inclui os precatórios, ou seja, os valores pagos pelo Estado em consequência de condenações judiciais. Será que os demais países adotam esse critério exdrúxulo?
Os precatorios são dividas do
Os precatorios são dividas do Poder Executivo, sentenciadas pelo Judiciario mas saem do orçamento do Executivo.
Pois é.
Pois é, devia ser assim. Mas não é. Pelo menos na Justiça Federal não é e imagino que nas outras não deva ser diferente. Por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal e da necessidade de pagar precatórios de natureza alimentar em no maximo 60 dias, passaram a contabilizar esses valores como despesa da Justiça. Numa pesquisa rápida achei essa monografia sobre a matéria, que mostra a evolução da legislação (http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/123456789/2320/2/9981180.pdf). Estima-se que 60% da verba da Justiça Federal seja destinada a essa finalidade. Estranho, não é?
Excelente texto. Refletir
Excelente texto. Refletir sobre este tema, pode ajudar a romper a espessa e perigosa bruma moralista, que no fundo, apenas se destina a encobrir os malfeitos dos verdadeiros criminosos.
Tal qual nas batalhas navais, trata-se de uma trapaça muito comum a utilização da “cortina de fumaça”.
Orlando
Caro André Araújo,
acaba a
Caro André Araújo,
acaba a inflação, combate-se a corrupção e você abre o Estadão de domingo e não tem nenhuma notícia relacionada ao aumento dos negócios no comércio, na agricultura, na indústria – nada parece acontecer na economia real.
Nas cidades, cada vez mais motorista de aplicativos em carros e motocicletas em jornadas estenuantes e precarizados.
Nos balneários e nas cidades, multiplicam-se os sub-empregos com mascates vendendo panos, balas, amendoins. Veem-se pedintes.
Andando pelas cidades, veem-se jovens de 16, 18 anos, de bermuda, em plena tarde, sentados pelas calçadas fora da escola e do trabalho.
Emprego, existe somente para os muito jovens e bem-formados.
Miope
Sobraram para os jovens os
Sobraram para os jovens os empregos de entregador de comida do I FOOD e passeador de cachorro nos bairros chiques.
Sobraram para os jovens os
Sobraram para os jovens os empregos de entregador de comida do I FOOD e passeador de cachorro nos bairros chiques.
A AmBev será terá perdão de
A AmBev será terá perdão de alguns bi isso depois de tantas chuvas de perdões e isenções fiscais: mais de um tri pra as petroleiras….outro tri pra bancada do boi…..outro pra bancada da Bíblia via isenções para igrejas….mas o problema são as reformas que não existiram no sítio e no triplex que nào é do Lula …..
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“Porque ele não sonega mais?”
É porque ele agora é o “mito” que vai moralizar o País. Não usa mais o auxílio moradia para comer gente e não diz mais que homossexualismo se “cura” com espancamento.
58 milhões de idiotas acreditaram nele e agora não dá mais pra obrigar o contribuinte a pagar seus impostos corretamente e ao mesmo tempo dizer que sonega tudo que for possível sonegar.
Ademais, o tio Trump e o rabino Netanyahu estão de olho nele. Agora ele não pode mais se comportar como um moleque irresponsável, senão o mundo árabe irá desmoralizá-lo.
Caro André Araújo, permita-me
Caro André Araújo, permita-me acrescentar um “taxon” a esta classificação da corrupção. Também é absurdamente lesivo ao país o caso em que o corruptor paga a propina ao agente corrupto para a conclusão de uma obra, quando esta é um elefante branco, como os estádios das copas em várias partes do mundo. Neste caso, além da propina, o próprio valor da obra pode ser valorado como propina. Por exemplo, propinas de R$ 50 milhões para um estádio de R$ 1 bilhão. Valor total da propina: R$ 1,05 bilhão. Parabéns pelo post, esclaeceu bastante, forte abraço.
Alem dos estadios obras
Alem dos estadios obras absurdas como a CIDADE ADMINISTRATIVA do Estado de Minas Gerais, a 40 quilometros
de Belo Horizonte, um monstrengo horroroso no meio do nada, que custou R$2 bilhões de Reais na contramão mundial de
revalorização dos centros historicos, porque não deixar todas as repartições no CENTRO de BH, onde o acesso é muito
mais facil e barato para os cidadãos e a recuperação de predios antigos custaria muito menos do que construir o monstrengo no meio do mato e longe de tudo, Aecio esta pagando caro por esse erro monumental, erro de obhetivo e de logica economica.
Claro que a corrupção deve
Claro que a corrupção deve ser combatida, mas não com fins políticos, partidários ou ideológicos,e muito menos como métodos burros (onde os custos superam em muito os supostos benefícios):
Brilhante texto. Mais um ,
Brilhante texto. Mais um , que me faz parecer muito com André Araújo.
Excelente. Mais um dos textos
Excelente. Mais um dos textos de André Araújo que nos fazem refletir e encarar a realidade com mais precisão
Uma aula.
Concordo em partes. A dita
Concordo em partes. A dita corrupção do crescimento não tem nada de gloriosa. Empreiteiras safadas, com bilionários ganaciososos não merecem nem 10% de perdão. Veja o exemplo da Copa e seu legado: fizeram um estádio em SP, para agradar o Corínthians quando tinha o Morumbi que todo ano abriga jogos da Libertadores e sul Americana, foram feitos elefantes brancos como os estádios de Brasília e Amazonas que não possuem times na 1ª divisão, fora que todos os estádios foram superfaturados. A própria escolha da sede da Copa já teve direito a compra de votos e corrupção internacional. Em compensação foi o episódio em que pude ver a Justiça Divina agindo com mão de ferro e velocidade dos homens, não a de Deus. Tomamos um 7 X 1 humilhante e histórico, proporcional ao tamanho da corrupção na Copa. Prova de que a Justiça Dele às vezes é imediata, quando abusam…
Por outro lado não posso aceitar que pessoas bilionárias como o Marcelo Odebrecht comprem metade do Congresso, do lado A, do lado B e até da raia miúda do baixo clero. Só não compraram o Bolsonaro pq ele nem era levado à sério, se fosse tinham comprado também. Entender que um indivíduo oriundo da classe média seja corrupto para ascender é perdoável, um biliardário que teria garantida a vida das suas 3 próximas gerações com conforto mesmo sem roubar um centavo e inaceitável. Não importa se criou algum emprego ou desenvolvimento. Sua ganância não é tolerável, beira a compulsão.
Em contrapartida, a maior corrupção do Brasil nem considerada corrupção é. Trata-se da usura do mercado financeiro com seus juros exorbitantes e recordistas durante mais de 30 anos nos rankings mundiais. Essa é a mais suja de todoas e por ela que o país está condenado a estagnação por muito tempo. Temos governos endividados, empresa pequenas e médias endividadas, milhões de pessoas endividadas e com nomes sujos, o que ainda as afasta do mercado de trabalho formal.
CGU
“O combate a corrupção como processo institucional se faz pelos CONTROLES e não pela perseguição à posteriori, quando a corrupção já ocorreu e os prejuízos já se realizaram”.
No seu ver, a criação da CGU foi uma gota no copo, ou foi representativa?
Outro tipo de corrupção PPPV ou P2P:
Vamos supor um corrupto e o seu corruptor de estimação: o corrupto presta um grande favor ao seu corruptor, mas não recebe nenhum centavo pelo seu serviço, enquanto ocupar um cargo público.
Um belo dia, o corrupto deixa o seu cargo, ou mesmo se afasta do Serviço Público, e é “gentilmente convidado” pelo corruptor a apresentar palestras: como a Palestra Para Platéia Vazia (PPPV) ou Palestra de 2 Palavras (P2P – “Muito” e “obrigado”)
Como o corrupto já está longe das alavancas do poder, ele poderia receber perfeitamente o prometido e aparentemente a justiça não considera isto como uma corrupção, pelo menos para quem está no partido certo.
Não é à toa que muito político, quando sai do governo dana a apresentar palestras por aí, mesmo de fora do Brasil.