Câmara abre CPI para investigar crime em Brumadinho

Jornal GGN – A Câmara dos Deputados irá instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as causas que levaram ao rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro. A abertura da CPI está prevista para a próxima terça-feira, dia 23.

O número de mortos pelo crime chegou a 229 enquanto 48 pessoas continuam desaparecidas, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais. Segundo informações da Agência Brasil, a comissão terá 43 integrantes titulares e igual número de suplentes. Entre os deputados que sugeriram a abertura das investigações estão Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Hoje (16), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) assinou o despacho autorizando a instalação da CPI. Já existe uma comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o crime em Brumadinho.

Até semana passada, os parlamentares integrantes desse grupo apresentaram oito anteprojetos de lei para viabilizar o enfrentamento de riscos, todos disponíveis para consulta pública, portanto abertos à sugestões da população.

Os parlamentares também pedem o aperfeiçoamento de normas para monitoramento e fiscalização da atividade mineradora no país e o licenciamento ambiental do setor, além do fim das isenções tributárias para empresas; reforço da Defesa Civil e da Política Nacional de Proteção de Barragens; tipificação da conduta criminosa do responsável pelas barragens; e criação de um fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados pela mineração.

*Com informações da Agência Brasil