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3 ministros novos no TSE podem impedir Lula de ser candidato

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - É destaque na coluna de Lauro Jardim, em O Globo desta quinta (20), que a chegada de três ministros do Supremo Tribunal Federal ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018 pode dificultar a candidatura de Lula após uma eventual condenação na segunda instância.
 
Segundo Guilherme Amado, no ano que vem, a Corte eleitoral terá três ministros "pouco afeitos a saídas políticas" para crises que envolvem o Judiciário. São eles: Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
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"Emenda Lula" causa polêmica, mas relator diz que não vai recuar

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Autor da proposta de reforma política que tramita na Câmara, o deputado federal Vicente Cândido (PT) disse nesta segunda (17) que não vai recuar do item que ficou conhecido como "emenda Lula", apesar da polêmica que o assunto tem gerado após a condenação do ex-presidente no caso triplex.
 
Segundo informações do UOL, Vicente disse que caberá à Comissão Especial da Reforma Política e, depois, ao plenário da Câmara fazer o "juízo final" acerca do projeto.
 
A emenda, que foi apresentada no dia 23 de maio - ou seja, muito antes da condenação de Lula por Sergio Moro - diz que um candidato não poderá ser preso por cerca de 8 meses antes do pleito. Hoje, o Código Eleitoral fixa um prazo inferior, de apenas 15 dias antes do primeiro turno.
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Governadores devem lançar carta em apoio a Lula após depoimento a Moro

Foto: Ricardo Stuckert/instituto Lula
 
 
Jornal GGN - Governadores ligados aos antigos governos do PT pretendem lançar uma carta em apoio a Lula como candidato a presidente em 2018, após a audiência do petista com o juiz Sergio Moro, em Curitiba, agendada para o dia 10 de maio. É o que destaca o Painel da Folha desta terça (2).
 
Segundo o jornal, o time de governadores formado por Flávio Dino (Maranhão), Tião Viana (Acre) e Fernando Pimentel (Minas Gerais) foi influenciado pelo "crescimento de Lula no último Datafolha", onde o ex-presidente aparece como o número 1 junto à opinião pública.
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Setores do PT acham que Supremo garantirá candidatura de Lula em 2018

 
Jornal GGN - É destaque na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na Folha desta segunda (18), que parte do PT está confiante de que a candidatura de Lula a presidente da República, em 2018, será garantida pelo Supremo Tribunal Federal.
 
Condenações de Lula em primeira e segunda instância são "dadas como certa", mas um setor da legenda confia que o STF vai dar aval à presente do ex-presidente na cédula eleitoral com o argumento de que ainda faltaria o "posicionamento das cortes superiores para a condenação definitiva dele".
 
Uma outra parcela do PT acredita que embora Lula possa ser condenado por Sergio Moro até junho, no caso triplex, a decisão em segunda instância não deve sair antes da campanha eleitoral começar.
 
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Renan acredita que Lula conseguirá ser candidato mesmo condenado por Moro

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
 
Jornal GGN - O senador Renan Calheiros (PMDB) acredita que o ex-presidente Lula conseguirá concorrer ao Palácio do Planalto em 2018, mesmo se for condenado pelo juiz Sergio Moro na Lava Jato. E não está sozinho: Jader Barbalho e Roseana Sarney fizeram a mesma avaliação que Renan, na última quarta-feira, durante um jantar na casa da senadora Katia Abreu.
 
"Outros peemedebistas compartilham da avaliação de Renan. Entre eles o senador paraense Jader Barbalho e a ex-governadora maranhense Roseana Sarney. Discutiram o assunto na madrugada de quarta-feira, em jantar na casa da senadora Kátia Abreu. Líder do governo de Michel Temer no Senado, Romero Jucá (RR) discordou. Disse acreditar que a condenação de segundo grau de Lula chegará mais rápido do que sua candidatura, que só pode ser formalizada em meados de 2018, numa convenção", apontou o colunista Josias de Souza, no UOL.
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PSDB planeja usar encontro de maio para definir Alckmin em 2018


Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
 
Jornal GGN - Nos conflitos de qual nome levará a candidatura do PSDB à Presidência da República em 2018, o partido prepara o encontro da sigla, no dia 27 de maio, para findar os rumores sobre a então disputa entre o governador Geraldo Alckmin e o prefeito João Dória.
 
De acordo com o Painel da Folha, o evento marcado para o fim de maio tinha outro objetivo: o de discutir o modelo de gestão tucana, junto a prefeitos, secretários municipais e estaduais. Entretanto, os aliados de Alckmin defenderam usar o encontro para o lançar oficialmente ao pleito de 2018.
 
O jornal destaca que a definição ocorreu em reunião realizada nesta quarta-feira (05) entre os membros tucanos, incluindo o próprio prefeito de São Paulo, além do presidente do PSDB no Estado, Pedro Tobias, Julio Semeghini, secretário de Governo de Doria, e Cesar Gontijo, dirigente da sigla em São Paulo.
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Juízas, professoras e juristas lançam manifesto por nome ao STF

 
Jornal GGN - Um manifesto público assinado por juízas, desembargadoras, docentes, pesquisadoras e especialistas na área do Direito lança uma anticandidatura ao Supremo Tribunal Federal (STF) de Beatriz Vargas Ramos, professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), e conta com o apoio da sociedade civil.
 
O documento foi produzido após a Associação de Juízes Federais sugerir a Michel Temer  uma pré-lista para votação pela carreira da lista tríplice. Entretanto, entre os sugeridos de 30 candidatos, só indica duas mulheres.
 
“Nós mulheres, abaixo-assinadas, profissionais de diversas áreas, negras, brancas, indígenas, estudantes e membros de organizações e movimento sociais”, diz o documento, que defende o Estado Democrático de Direito, o pluralismo político e a igualdade positiva que garante a Constituição Federal.
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Tribunal libera Rodrigo Maia a se recandidatar à Presidência da Câmara

 
Jornal GGN - A liminar que impedia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de concorrer à reeleição no próximo dia 2 de fevereiro foi derrubada pela Justiça. O presidente do TRF da 1ª Região, Hilton Queiroz, confirmou os argumentos defendidos pelo deputado.
 
A Constituição e o regimento interno da Câmara dos Deputados vedam a reeleição do presidente em uma mesma legislatura. O trecho é usado por adversários do parlamentar para apontar que Maia não pode concorrer ao cargo novamente. Mas o atual presidente argumenta que o primeiro foi um mandato tampão, por ter sido eleito em julho do ano passado, com a queda e cassação de Eduardo Cunha (PMDB).
 
"A literalidade da disposição constitucional ora transcrita deixa evidente que a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente só é vedada aos que foram eleitos para mandato de dois anos, o que não é o caso dos autos, em que o atingido pela decisão judicial apenas cumpre mandato tampão", disse o desembargador na decisão.
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Bastidores de cassação do PT revela maioria do TSE para absolver Temer

Última pauta agendada para esta terça, TSE discute relatoria da investigação que pode cassar PT
 
 
Jornal GGN - Está marcada para esta terça-feira (22) a decisão sobre quem será o relator da investigação das contas de campanha do PT pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado pode ser determinante para os caminhos da ação de cassação contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer. No andamento das duas ações, o GGN traz a previsão de que Temer já garante a maioria da Corte para se ver livre da perda de mandato.
 
A iniciativa da ação que será discutida hoje partiu do presidente do Tribunal, Gilmar Mendes, em agosto deste ano. No dia 5 daquele mês, o ministro encaminhou à Corregedoria-Geral eleitoral um pedido de abertura de representação contra o PT, com base nas informações em andamento de delatores da Operação Lava Jato, nas investigações tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Gilmar considerou que havia indícios de que o PT recebeu dinheiro desviado de contratos da Petrobras, pelo menos desde 2012 a 2014. Apesar de as contas de 2014 do partido terem sido aprovadas pelo TSE, justificou-se no artigo 35 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), para pedir o reexame das contas.
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Quem votará em um candidato colocado na condição de réu?

Jornal GGN - O blog do Ilimar Franco (O Globo) levantou, essa semana, dúvidas sobre como a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que réus estejam na linha de sucessão presidencial pode impactar em algumas candidaturas.

Sem citar nominalmente o ex-presidente Lula, que é réu na Lava Jato e potencial candidato em 2018, Ilimar escreveu que a decisão do Supremo deu margem à seguinte dúvida: "Um réu pode concorrer à Presidência?"

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Marina prevê polarização entre PSDB e PMDB e diz que sua candidatura é incerta

Jornal GGN - A ex-senadora Marina Silva (Rede) disse em entrevista ao Estadão que "nunca a polarização saiu tão fortalecida como agora", ao comentar o resultado do primeiro turno da eleição de 2016, quando o PT perdeu quase 60% das prefeituras que havia conquistado em 2012, enquanto PSDB e PMDB mantiveram o predomínio nas urnas. Na visão de Marina, que chegou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2014 com um discurso anti-polarização entre PT e PSDB, "daqui a pouco, tenhamos polarização entre PSDB e PMDB."

Mentora da Rede, Marina destacou o fato de que o partido, recém criado, conseguiu eleger "cinco prefeituras e está no segundo turno em várias cidades. Obviamente, nossa votação em São Paulo e no Rio não foi a que desejamos, mas um partido não se constrói da noite para o dia. Só temos um ano de vida", amenizou.

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Se preciso for, PMDB vai "mudar a lei" para tornar Temer elegível em 2018

Jornal GGN - O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo declarou, em junho, que o interino Michel Temer (PMDB), após condenação por ter feito doação eleitoral acima do que é permitido por lei, está inelegível por oito anos. Porém, aliados de Temer, se ele quiser ser candidato a presidente em 2018, será necessário achar um caminho. Nem que seja "alterando a lei, segundo um dirigente do PMDB". A informação é do Painel desta terça (2).

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PMDB surpreende com candidato à disputa e angaria apoio do PT

 
Jornal GGN - O resultado da escolha do candidato que disputará a Presidência da Câmara pela bancada do PMDB surpreendeu não apenas os bastidores da base de apoio, como o próprio presidente interino Michel Temer. Isso porque Marcelo Castro (PI), que foi ministro do governo Dilma, votou contra o impeachment. O deputado também não integra o rol de apoiadores do ex-presidente Eduardo Cunha (RJ).
 
Temer queria alcançar um nome que não tivesse candidatura própria do PMDB, mas que contasse com o apoio da bancada e do governo, além de trânsito entre os aliados de Cunha. A escolha de Castro, que somou 28 votos, mostrou que não é unâmime o apoio ao interino dentro do Congresso e do próprio partido.
 
Castro entrará para a disputa com o apoio do PMDB, mas também do PT, para enfrentar o palanque com a chapa do centrão, liderada por Rogério Rosso (PSD-DF), que hoje é o favorito pelos aliados do antigo presidente da Casa. 
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Colunista desmente Aécio sobre disputa que teria envolvido propina em 1998

Jornal GGN - Desaparecido do cenário nacional, Aécio Neves (PSDB) foi desmentido, nesta terça (21), por um colunista de O Globo sobre parte da delação premiada de Sergio Machado, que teria afirmado à Lava Jato que o senador recebeu propina de R$ 1 milhão durante a gestão FHC, após participar de um plano para eleger a maior bancada governista na Câmara e, consequentemente, viabilizar sua candidatura ao comando da Casa.

Segundo Machado, a cúpula tucana, em meados de 1998, decidiu deflagrar uma operação para arrecadar propina com empresas, a fim de distribuir dinheiro a cerca de 50 candidatos a deputado federal. A ideia era eleger uma grande bancada para duelar com o PMDB pelo comando da Câmara.

Em reação às informações cedidas por Machado, Aécio afirmou à imprensa que não recebeu a propina e usou como argumento o "fato político" de que, em 1998, não havia sequer especulações sobre sua pretensão de concorrer à presidência da Câmara.

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Sob denúncias, Doria é o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo

 
Jornal GGN - O empresário João Doria foi confirmado, na noite deste domingo (20), o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Com apoio do governador Geraldo Alckmin, Dória venceu as prévias, mas era candidato único, depois da desistência do vereador Andrea Matarazzo.
 
Apesar disso, a eleição teve 68 votos em branco e 46 nulos. Doria teve 3.152 votos. Em seu discurso com a militância tucana, João Doria adiantou ataques de pleito: "o ex-presidente Lula já avisou que vai defender o seu apadrinhado, o pior prefeito que a cidade já teve". "Venha, Lula, mas venha disputar nas ruas, e não com militante pago com R$ 30 e lanche", afirmou. 
 
Logo de manhã, quando Alckmin votou no diretório do PSDB no bairro do Butantã, o governador já tinha "proclamado" a vitória. "O Doria é uma grande escolha, ele está preparado para recuperar a cidade de São Paulo", disse Alckmin.
 
Posteriormente, o governador foi questionado sobre a realização das prévias tucanas, com denúncias de compra de votos e uso da máquina do Estado para a escolha do apadrinhado de Alckmin. "Isso é uma ofensa e um desrespeito ao militante", retrucou o governador, completando que o processo "não divide, escolhe".
 
João Doria também ignorou as denúncias e, em discurso para os militantes no auditório da Câmara Municipal, afirmou que "democracia se faz no voto". Em seguida, puxou o coro "Geraldo, Geraldo, Geraldo", a quem descreveu como "grande liderança do partido". Também homenageou Fernando Henrique Cardoso como "figura da maior grandeza e dignidade do nosso partido". 
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