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Carta aberta

Carta aberta aos Ministros do Supremo, por Luís Nassif

O jogo da Lava Jato está decidido. No caso dos inquéritos e processos da primeira fase – contra o PT e o PMDB – dê-se continuidade e abram-se quantas representações forem possíveis com base em qualquer tipo de indício – como demonstrou ontem a 11a Vara Federal do Distrito Federal.

Em relação à fase tucana, duas formas de anulação.

Na fase dos inquéritos, direcionamento para Policiais Federais do grupo de Aécio Neves.

No âmbito do Supremo, a distribuição dos inquéritos e processos para o Ministro Gilmar Mendes, através da inacreditável coincidência de sorteios,

Depois dos processos de Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, hoje Gilmar acabou sorteado para relatar também o do senador Cássio Cunha Lima.

É uma sucessão de coincidências.  

E vamos falar um pouco de escândalos e da capacidade de gerar indignação.

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Carta aberta ao governador Geraldo Alckmin, contra a violência policial

Jornal GGN - O cientista político da Universidade Estadual do Rio de Janeiro João Feres Junior divulgou, em sua página pessoal no Facebook, nesta terça (6), uma carta aberta ao governador Geraldo Alckmin repudiando a truculência da Polícia Militar contra manifestante em atos pelo "Fora Temer" em São Paulo, além das prisões arbitrárias de adolescentes e adultos usando como pretexto a prevenção a grupos adeptos da tática Black Bloc. O manifesto exige que a Polícia Militar seja submissa aos direitos constitucionais de liberdade à expressão e ao regime democrático.

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Carta aberta ao senador Cristovam Buarque

Carta aberta ao senador Cristovam Buarque

Brasília, 08 agosto de 2016

Senador Cristovam Buarque,

Os sonhos humanos é que justificam as vidas humanas. Por isso, essa matéria invisível como alicerces de orvalho, que sustenta e prefigura os passos com que desenhamos nosso destino, resiste. Resiste como uma luz acesa em cada escolha com que a História nos interpela. E nos cobra, depois, por cada escolha feita.

Os segmentos democráticos da sociedade no Brasil e no mundo voltam os olhos para o Senado Federal nesse agosto de 2016 para acompanhar o julgamento final da Presidente eleita Dilma Rousseff. Rigorosamente, chegamos a este agosto, quando ocorrerá o desfecho do processo sem que nenhuma instituição da República sustente a acusação inicial: o crime de responsabilidade que teria sido cometido pela Presidente eleita Dilma Rousseff. A acusação ruiu. Nem a própria assessoria técnica do Senado, nem o Ministério Público Federal lhe deram suporte. Não restou nada de pé. Na verdade, as pessoas já nem se lembram mais do que ela está sendo acusada. Outros preferem não se lembrar.

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Filha de Mônica Moura responde a repórter do jornal O Globo

Por Alice Requião

No Facebook

Uma carta aberta ao jornalista Flávio Freire, que escreveu uma matéria no O Globo sobre a saída da minha mãe hoje (01 de agosto de 2016):

Eu não te conheço, mas você escreveu uma matéria hoje sobre minha mãe, Mônica Moura, que foi solta depois de mais de 5 meses em custódia, e sorriu dentro do carro.

Deve ser bom, né, falar da vida de gente que você não conhece, que nunca encontrou, que não sabe nada da história ou do caráter... Simplesmente porque você tem o espaço de um jornal, que todos vão ler e acreditar no tom da notícia que você está dando.

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Além de partes interessadas, quem assinou o manifesto contra a Lava Jato?

Mais da metade dos juristas e advogados que assinaram a carta aberta não defendem réus da Operação, que, por sua vez, representam uma minoria de 39 nomes do Direito
 
Jornal GGN - A repercussão do manifesto de mais de 100 advogados contra a Operação Lava Jato, publicada na última sexta-feira (15) em toda a grande imprensa, teve impacto nesta semana com os jornais atrelando os nomes do Direito à parcialidade, por se tratarem das defesas dos próprios réus das investigações. 
 
A ação endossada pelos veículos teve o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), que publicaram notas oficiais contra a carta aberta dos advogados. Além das entidades, que apresentam histórico de defesa do modus operandi do juiz da 13ª Vara de Curitiba, Sergio Moro, [Ler: bit.ly/1Wny2Klbit.ly/1JV686Ibit.ly/1PlVAtDbit.ly/1RPtkGt] os diários buscaram o posicionamento de outros alinhados com as práticas do grupo de procuradores e delegados da Polícia Federal.
 
O GGN selecionou quais advogados do manifesto são realmente defesas nos processos e inquéritos da Lava Jato, e quais não são. Foi identificado que mais da metade dos juristas e advogados que assinaram a carta aberta não tem envolvimento com nomes da Operação. De um total de 103 signatários, 39 são os que representam réus do processo, e 64 não defendem investigados no esquema de corrupção da Petrobras. Há, contudo, advogados que já tiveram nomes das empresas investigadas como clientes, em processos anteriores à Lava Jato.
 
Ao contrário do que divulgaram os jornais e entidades, essa maioria não defende hoje uma parte, mas integra um grupo de nomes do Direito que catalizam um extenso trabalho de denúncia, artigos e posicionamentos sobre as práticas do que consideram atentados contra o direito de defesa nas decisões de Sergio Moro, juiz da Vara Federal de Curitiba.
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Mais do que uma carta, por Janio de Freitas

da Folha

Mais do que uma carta, por Janio de Freitas

A carta aberta em que 104 advogados, juristas e professores expressam "repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias" na Lava Jato, configurando uma situação de risco para a Justiça brasileira, tem um problema insolúvel pelos signatários: para não ser dada como mera queixa de advogados, o que alguns acusadores logo fizeram, precisaria dar exemplo de cada tipo de impropriedade mencionado. O que talvez nem fosse difícil, mas exigiria espaço imensamente maior do que a meia página de "informe publicitário" que o simples relato exigiu. E a tarefa era também da chamada mídia, no entanto incluída pelos signatários nos procedimentos que ferem os direitos e garantias, sem falar na ética, e perturbam a Justiça.

A carta dos advogados segue-se a recente pronunciamento no mesmo sentido, mas diferente na forma, de uma corrente de juízes. Também não personaliza as denúncias. Apesar disso, toda a leitura leva aos integrantes da Lava Jato.

Mais que à própria Lava Jato, porém, a mensagem importa para o Conselho Nacional de Justiça, em particular ao seu presidente, Ricardo Lewandowski, e ao ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal das denúncias e delações premiadas procedentes da Lava Jato. Sergio Moro e os demais ativistas do caso já receberam numerosas observações sobre excessos seus e, com o evidente e até declarado sentimento de messianismo, desprezaram-nas. Lewandowski e Zavascki são, no caso, os guardiães do Estado de Direito, das normas que a todos nos protegem das arbitrariedades e prepotências dadas como extintas com o fim da ditadura.

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Carta aberta ao Sr. João Luiz Woerdenbag Filho

Por Francisco Costa

via Facebook

Carta aberta ao Sr. João Luiz Woerdenbag Filho

Prezado Senhor

Não vou tratá-lo pelo nome artístico porque não quero falar ao artista, mas ao homem. Assim, declino de tratá-lo por Lobão, como é conhecido.

Com filhos adolescentes, quando o Sr. fez sucesso, logo percebi que diferia, quer pela rebeldia mais consistente, com mais conteúdo, quer pela poesia das suas letras, ou ainda pela versatilidade criativa, que o levou do rock ao samba.

Posteriormente a minha admiração aumentou, ao vê-lo assumir publicamente que consumia drogas, não pelo fato de consumir, mas por não ser hipócrita, negando.

Por consequência da sua inteligência logo vieram a tevê e o cinema, inclusive com o Sr. se aventurando na literatura.

Rebelde com causa, bateu duro nos barões da música, donos de gravadoras e editoras, batendo muito nas multinacionais da música, que usam os artistas brasileiros, culminando por criar o seu próprio selo, para distribuir as suas canções e lançar artistas novos, acompanhado de uma revista, “Outracoisa”, se não me falha a memória.

Foi um ardente defensor das rádios comunitárias, como forma de quebrar o monopólio da mídia oficial, toda ela comprometida com interesses escusos, hoje sua casa.

Por fim votou em Lula.

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A carta da Pastoral da Terra para a presidente Dilma

CARTA ABERTA

Para a

Sra. Presidenta da República Dilma Rousseff

Excelentíssima Senhora,

A Comissão Pastoral da Terra, CPT, reunida em Conselho Nacional, em Luziânia-GO, entre 27 e 29 de outubro de 2014, dirige-se respeitosamente a V. Excia. para, em primeiro lugar, parabenizá-la pela reeleição e desejar-lhe um novo mandato profícuo e benéfico para toda a nação brasileira, de modo especial para os menos favorecidos, já que foram estes a maioria dos que a reelegeram. Por isso merecem uma atenção toda especial de sua parte.

Atendendo à sua abertura e solicitação para o diálogo, expresso em seu primeiro pronunciamento após a vitória nas eleições, queremos apresentar-lhe situações e questões nacionais que passaram ao largo de toda a campanha eleitoral e que, agora, forçosamente, se tornam em alertas e reivindicações. São situações, questões e reivindicações dos povos dos campos, das águas e das florestas com quem a CPT atua e apoia.

A Senhora ao assumir a presidência jurou, e novamente vai jurar, defender e aplicar a Constituição Federal. Esta, em seu artigo 184, diz que “compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social”. Constatamos que, sobretudo em seu mandato atual, no que exige este artigo, a Constituição foi tratada como letra morta, pois foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros. Atribuímos isso à total falta de interesse político de seu governo em relação a este tema. São claramente privilegiados os interesses de grupos ruralistas que estão entre os principais que sempre comandaram e desmandaram sobre este país.

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Intelectuais e artistas lançam manifesto contra desmandos de Joaquim Barbosa

Jornal GGN - Lideranças políticas, representantes de movimentos sociais, artistas e intelectuais assinam um manifesto contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, em função da conduta do magistrado diante da execução das sentenças proferidas no julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão.

O ministro mantém, há sete meses, os condenados ao regime semi-aberto (com direito a trabalho externo) em regime fechado. O caso fez com que lideranças arquitetassem a criação do Comitê por Democracia, Justiça e Solidariedade. Este, por sua vez, endereçou a carta aberta aos demais ministros do STF, questionando Barbosa e cobrando que os presos cumpram corretamente o regime ao qual foram condenados.

O presidente do Supremo já rejeitou pedido de trabalho externo de José Dirceu, determinou que José Genoíno deixasse a prisão domiciliar, mesmo com problemas de saúde, e cancelou a autorização de trabalho externo de outros condenados. Na semana passada, o magistrado deveria ter apreciado o apelo da defesa de Genoíno, mas, no lugar disso, expulsou o advogado do plenário. 

Abaixo, a íntegra.

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Indígenas divulgam suas reivindicações e críticas ao governo

Jornal GGN – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou nesta quarta-feira (10) uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff.

Entre as considerações e reivindicações apresentadas pelos representantes de 305 povos indígenas (aproximadamente 900 mil indígenas) estão:

- Repúdio às mudanças na demarcação de terras indígenas;

- Rechaço à construção de obras de infraestrutura nas áreas de transporte e geração de energia, tais como, rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, usinas hidroelétricas, linhas de transmissão em território indígena;

- Arquivamento das Propostas de Emendas à Constituição PEC 038, 215 e 237, além dos Projetos de Lei 1610 e 227;

- Fortalecimento da Fundação Nacional do Índio para que ela cumpra seu papel na Demarcação, proteção e vigilância de todas as terras indígenas;

- Exigem a revogação de todas as Portarias e Decretos que ameacem seus direitos originários;

Leia abaixo a íntegra da carta:

Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil à presidenta da República Dilma Rousseff

Estimada Presidenta: Leia mais »

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