da Câmara dos Deputados
CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
por Pedro Calvi, da CDHM
“Nosso compromisso é lutar, junto com os movimentos sociais, contra a retirada de direitos e contra todo tipo de discriminação com a população quilombola. A Frente vai apoiar a expansão de políticas públicas em favor dessas comunidades”, afirma o presidente da Frente, Bira do Pindaré.
Vão participar da cerimônia da instalação da Frente, Maria Rosalina dos Santos, Coordenadora Nacional da CONAQ; Vilma Reis, da Mahin Organização de Mulheres Negras; Douglas Belchior, da Uneafro; Yuri Michael Costa, defensor público e Leonardo dos Anjos,-Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe).
Prioridades
No Brasil, menos de 7% das terras quilombolas estão regularizadas. Sem a certificação, os locais que foram originalmente refúgio de escravos, não recebem políticas públicas e viram regiões de conflitos. Essa é uma das principais demandas da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas.
“A iniciativa é de grande importância para o povo quilombola. Será mais um instrumento de defesa da nossa causa”, avalia Maria Rosalina, coordenadora executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Segundo levantamento da Fundação Cultural Palmares, existem 3.524 comunidades mapeadas no país.
Terras reconhecidas
Desde 1988, o Estado brasileiro já reconheceu cerca de 3,2 mil comunidades quilombolas. Quase 80% foram identificadas a partir de 2003, quando foi editado o Decreto 4887, que fala dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por quilombolas.
Com informações do Alma Preta.
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Muitos foram condenados e presos no tal “mensalão” do PT, uma farsa segundo a qual o Partido teria comprado votos para aprovar as reformas: mas agora, tudo bem, agora pode, e com STF e tudo dentro: bando de salafrarios