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cenário

A democracia e Poderes na visão de Montesquieu para entender política atual


Foto: Divulgação

Por Alberto Nasiasene

Não chegou até Montesquieu e ficou parado em Maquiavel 

Comentário à publicação "Sem um Estado forte, outro Poder mandará, por André Araújo"

O autor do artigo confunde Estado forte, com executivo forte. No meu entender, erro crasso, em se tratando do mundo político democrático e constitucional em pleno século XXI. É preciso ir muito além de Maquiavel e, pelo menos, chegar a Montesquieu e o Espírito das Leis que define a tripartite separação de poderes que o Brasil incorporou em sua cultura política republicana desde o final do século XIX.

Importante ressaltar que o executivo no presidencialismo constitucional que vivemos há décadas, de modo algum pode ser comparado com o Príncipe de Maquiavel. Além disso, não se pode esquecer que Maquiavel, que viveu no século XVI, estava exilado de sua cidade Estado (coisa que não temos em nosso contexto), Florença. Portanto, esta história de homem forte de um Estado forte confundido com o poder executivo, só uma única vez se concretizou, no livro de Maquiavel. Entretanto, é bom não esquecer que este livro foi escrito para bajular a família Médici (os detentores do capital financeiro desta casa italiana que fizeram o mecenato que é parte do Renascimento e dois papas; afinal, os Medicis eram os banqueiros que finaciavam o Vaticano, que, na época, dominava territorialmente todo o centro da Itália e nada se parece com o Vaticano de hoje).

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Delações premiadas por quem e para que? Por Robson Leite

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Sugerido por Webster Franklin

Por Robson Leite*

Na CartaMaior

Por enquanto, provas - e bem contundentes - só existem contra o Temer, seus ministros e assessores mais próximos e contra o Senador Mineiro Aécio Neves

É impressionante como a mídia e o judiciário ainda possuem um enorme poder de influência nas opiniões do nosso país. Chega ao ponto de confundir até aos militantes mais inseridos no dia-a-dia da política e da área de comunicação. A delação premiada do ex-Ministro Antônio Palocci é um excelente exemplo que ilustra bem essa minha afirmação.
 
O ex-Ministro ficou preso quase dois anos. A sua condenação o deixaria pelo menos mais 20 na cadeia. Ele pediu vários habeas corpus nesse último período e todos foram negados. O Ministério Público afirmou que ele só seria solto e teria sua pena reduzida para menos de três anos em regime aberto (ou seja, só mais alguns meses e cumprida em casa) se fizesse uma delação "que colaborasse com o objetivo do trabalho do MP". Ele tentou vários acordos e nenhum foi aceito, pois não continha nada contra o Lula e o PT. Ele topou fazer a delação que atendesse a esse propósito, mas não teria como provar. O MP aceitou. Isso também aconteceu com o Delcídio que afirmou, inclusive, coisas piores sobre Lula e Dilma. Como não havia provas, o STF inocentou-os um ano e meio depois da delação - agora comprovadamente mentirosa - do ex-Senador Delcídio do Amaral. Porém, depois desse tempo todo, apesar da absolvição dos acusados, o estrago político já tinha sido feito, incluindo aí o impeachment, pois essa famosa delação foi antes da votação do dia 17 de abril de 2016.

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A responsabilidade da esquerda na atual conjuntura, por Antônio Augusto de Queiroz


Fotos Públicas

Por Antônio Augusto de Queiroz

A responsabilidade da oposição de esquerda na atual conjuntura

De Teoria e Debate

A oposição de esquerda, para sobreviver politicamente e voltar a assumir o poder no país, precisa urgentemente modificar suas formas e métodos de atuação no Congresso Nacional, antes que o desmonte do aparelho de Estado e os retrocessos nos direitos sociais e na soberania nacional se tornem irreversíveis.

O governo Michel Temer, a serviço das forças neoliberais e do mercado financeiro, nos últimos dois anos, provocou grandes estragos em conquistas históricas do povo brasileiro, como a aprovação do congelamento do gasto público (EC 95/16) e da reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17), sem que houvesse uma reação à altura das forças de esquerda.

Agora, depois do espetáculo “de compra de deputados” que levou à rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo retoma o ânimo para avançar com sua agenda em favor do capital e de retrocessos sociais, com o acelerado desmanche do Estado Nacional, tanto em termos de soberania quanto em termos de serviços públicos à população.

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As frentes de esquerda e a sabedoria das geringonças, por Reginaldo Moraes

 
Por Reginaldo Moraes*
 
Em Portugal, duas organizações de esquerda bem ‘duras’, o PCP, de origem estalinista, e o Bloco, de raízes trotskistas, concordaram em apoiar um governo do PSP, centro-esquerda moderada, que já executou políticas de austeridade. Lição para o Brasil?
 

O brasileiro Ruy Braga (ex-PSTU e atual PSOL) e Elísio Estanque (Bloco de esquerda português) assinam importante artigo no jornal Público, de Lisboa: “Uma geringonça para o Brasil?”. Oportuno, merece muita atenção. Leia aqui a versão digital.

A meu ver, o artigo traz uma enorme contribuição ao debate político brasileiro. Digo “a meu ver” até porque já externei esse ponto de vista. E, deliberadamente, para sugerir tal reflexão, me dei ao trabalho de escrever um livrinho sobre a experiência do Bloco de Esquerda e o Podemos. O artigo dos dois vale desde logo por sua conclusão. Só que a conclusão conflita com algumas afirmações que a precedem. E a conclusão deixa de lado uma premissa fundamental – e que, com certeza, incomoda os autores (Ruy, pelo menos). Vejamos.

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Meirelles e a profecia do caos, por Tatiana Carlotti

Tatiana Carlotti
Foto: Reprodução

Por Tatiana Carlotti
 
 

É cada vez mais explícito, dentro do governo Temer, o abismo que separa os interesses do capital e os da população brasileira. A diferença de tratamento também: aos investidores, especuladores, CEOs, injeções de tranquilidade e a promessa “as reformas irão passar”; à população nas ruas, bombas, porretes, detenções.

Na última semana, enquanto Michel Temer frustrava o país ao bradar “eu não renunciarei”; Henrique Meirelles, o todo poderoso ministro da Fazenda, garantia que, “independentemente de qualquer coisa”, “as reformas sairão” e a “agenda econômica será idêntica”.

Meirelles tenta “tranquilizar o mercado”, “minimizar os ricos”, em suma: fazer com que a crise política e a pressão popular não prejudiquem a agenda de austeridade econômica. Com a catilinária neoliberal na ponta da língua, o ministro não menciona os 10% de aprovação do governo Temer, tampouco sua responsabilidade no irrisório índice.

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Síria tornou-se uma "câmara de torturas”, diz Alto comissário da ONU

Cerca de 13,5 milhões de pessoas na Síria precisam receber ajuda humanitária, segundo o Alto Comissariado da ONU para Refugiados

Da Agência Brasil

A “Síria é a pior catástrofe causada pelo ser humano desde a Segunda Guerra Mundial” e virou “um lugar de horror selvagem e de injustiça absoluta”, afirmou nesta terça-feira (14) o alto comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Al Hussein. As informações são da ONU News.

O pronunciamento de Al Hussein foi feito durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça). Segundo ele, o conflito sírio, que completou seis anos este mês, se transformou numa verdadeira “câmara de torturas”.

Zeid disse ainda que os “apelos desesperados feitos pela população de Alepo no ano passado tiveram pouco ou nenhum impacto sobre os líderes mundiais, cuja influência poderia ajudar a pôr um fim ao conflito”.

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Retrações, desempregos e quedas na indústria, comércio e serviços

 
Jornal GGN - A projeção para a economia de 2017 do Brasil é que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha um aumento de 0,5% este ano, quase três pontos percentuais abaixo da economia mundial (3,4%) e mais de quatro pontos abaixo dos países emergentes (4,6%).
 
A avaliação é do Deutsche Bank, que nesta segunda-feira (09), destacou que o risco político no Brasil permanece este ano, ainda que com expectativas de reformas e certa recuperação da atividade, como consequência dos dois anos de forte recessão.
 
"Estamos cautelosamente otimistas com os emergentes em 2017, mas esperamos um início de ano difícil", publicou o Deutsche Bank, referindo-se não somente ao Brasil, como outros países, entre eles a Turquia, México e África do Sul, que terão dificuldades, ao lado do Brasil, de lidar com problemas nacionais ao passo que o cenário externo se modifica com o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos.
 
Mas aqui, os números não estão bons nem para a perspectiva de PIB em comparação a outros países, nem para o comércio, indústria e varejo. O número de empresas que pediram falência cresceu 12,2% em 2016.
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Apenas 10% de áreas do comércio e indústrias ficaram no azul

Foco no essencial: Bridge Consulting oferece consultoria em tecnologia da informação - Guilherme Leporace / Agência O Globo

Jornal GGN - De um total de 50 segmentos do comércio, indústria e serviços, somente cinco ficaram no azul e apresentaram números positivos em produção ou vendas até outubro de 2016, segundo pesquisas do IBGE. A pequena parcela de 10% de negócios que deram certo é porque encontraram as oportunidades certas.
 
Por outro lado, não existe um padrão para essas empresas que conseguir crescer economicamente. Segundo reportagem de O Globo, são cenários diferentes, desde os segmentos que atuam diretamente com os sintomas da recessão, até companhias que souberam se preparar para o momento. 
 
As fábricas de celulose foram as que mais avançara em outubro, com 2,3%. Depois, a indústria de alimentos, com 1,1%. Também tiveram êxito os serviços de tecnologia da informação e transporte aéreo, ambos com 0,8% de aumento e as fábricas de produtos de madeira, que cresceu 0,3%.
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Prisão de Cunha deve acelerar queda de Temer, diz Henrique Fontana

Jornal GGN - "Evidente que a prisão de Eduardo Cunha é importante, mas não é o mais importante do cenário. A prisão de Eduardo Cunha deve acelerar a queda do governo Temer, para que todo o Brasil possa votar de forma direta, para escolher quem quer ver presidindo o nosso país", disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS).
 
Para ele, o momento é decisivo para todos os bastidores políticos do país. Fontana acredita que Cunha irá delatar seus correligionários e a grande base aliada de Michel Temer, ocasionando a implosão do governo atual, e permitindo ao país realizar eleições diretas.
 
"A prisão dele deve desencadear todo um conjunto de mudanças do cenário político brasileiro, porque nós sabemos que o governo, hoje liderado por Temer, além de ilegítimo, é um governo marcado pela corrupção, e a minha expectativa é que é um governo que não se sustentará até o final de 2018", afirmou.
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Do Brexit para o Futuro, por Joseph E. Stiglitz

Processo de separação pode ser mais complicado do que o imaginado

Jornal GGN - O impacto decorrente do referendo do “Brexit” no Reino Unido será difícil não apenas para a Grã-Bretanha, como também para o mundo. Os impactos mais expressivos  vão depender diretamente da resposta da União Europeia - em um primeiro momento, muitas pessoas assumiram inicialmente que a UE não agiria contra os seus próprios interesses já que um processo de separação amigável do Reino Unido parece ser um interesse comum. Contudo, o processo poderá tornar-se complicado.

"Os benefícios da integração comercial e econômica entre o Reino Unido e a UE são mútuos, e se a UE levasse a sério a sua crença de ser preferível uma maior integração económica, os seus líderes procurariam garantir os laços mais estreitos que fosse possível, dadas as circunstâncias", explica Joseph E. Stiglitz, professor da Universidade de Columbia e vencedor do Nobel de Economia, em artigo publicado no site Project Syndicate. "Mas Jean-Claude Juncker, o arquiteto dos enormes esquemas de evasão fiscal de Luxemburgo, e atual Presidente da Comissão Europeia, assume uma posição de força: “Sair significa sair”, diz".

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Argentina ainda tenta reativar economia e retomar controle da inflação

Medidas já tomadas por Macri não tiveram impacto esperado pelos analistas

Jornal GGN - Passados quase seis meses da posse do presidente argentino Mauricio Macri, o novo governo conseguiu corrigir os desarranjos acumulados na administração anterior, mesmo com a minoria no Congresso: removeu os controles sobre o câmbio, reajustou tarifas, estabeleceu metas de inflação, retomou o acesso ao mercado de capitais internacional, e eliminou impostos sobre as exportações, entre outras medidas.

“No entanto, tais medidas tiveram impacto negativo não desprezível sobre a já frágil atividade econômica e realimentaram a inflação, também já elevada”, diz o economista Felipe Wajskop França, do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos do banco Bradesco, em artigo. “Dessa forma, o principal desafio hoje de Macri é reativar a economia e controlar a inflação, sem reverter os avanços conquistados no último semestre”.

No próximo dia 10 de junho, Mauricio Macri completará seis meses de mandato. Nesse período, atingiu com sucesso a primeira etapa de ajustes na economia argentina. Retirou os controles e unificou os mercados de câmbio, eliminou ou reduziu os impostos sobre as exportações, em especial dos produtos agrícolas, reajustou as tarifas de energia, elevou a taxa de juros, reduziu a emissão de moeda e chegou a um acordo com os credores internacionais, permitindo acesso do país ao mercado de capitais internacional após 15 anos em default. Como resultado, a moeda argentina depreciou 43% desde então; as exportações, que caíram 17% em 2015, estão estáveis no acumulado de janeiro a abril; o governo prevê aumento da arrecadação equivalente a 0,4% do PIB com o realismo tarifário; e o país realizou uma colocação de US$ 16,5 bilhões no mercado internacional.

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A crise institucional brasileira, comentário de Luis Nassif

Da Rádio EBC

Há uma desagregação completa entre poderes políticos, avalia Luís Nassif

Para comentarista, há neste momento uma total incapacidade de prever os desdobramentos políticos

Diante dos últimos acontecimentos e decisões ocorridas no campo político e institucional do Brasil, o jornalista e comentarista, Luís Nassif, avalia que há uma total incapacidade de prever todos os desdobramentos políticos.
 
"De um lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão de afastar o Eduardo Cunha. Nesse longo período em que o Teori [Zavasckis, ministro do STF] demorou para analisar o pedido do procurador Geral da República, o Cunha encaminhou o processo do impeachment. No próprio voto do Teori, fica claro que o cunha foi afastado porque tinha desvio de finalidade no Congresso, então abre espaço para Advocacia Geral da União fazer o questionamento", pontuou. 

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A política monetária não convencional em "pernas de pau", por Nouriel Roubini

Regras não usuais tem se tornado comuns, e quadro não deve mudar por enquanto

Jornal GGN - Com a maior parte dos países desenvolvidos experimentando processos anêmicos de recuperação após a crise de 2008, os Bancos Centrais se viram obrigados a alterar sua forma convencional de política monetária, como redução das taxas de juros através da compra de títulos do governo de curto prazo no mercado aberto, a um conjunto de políticas não convencionais.

Embora o chamado "nominal zero" ligado aos juros - o que era visto apenas como uma possibilidade teórica - tinha sido alcançado e a política de taxas de juro zero (ZIRP) tinha sido implementada, o crescimento permaneceu anêmico, levando as autoridades monetárias a adotarem mecanismos que sequer faziam parte de seu "kit de ferramentas políticas" há mais de uma década, e estão prestes a faze-lo novamente. A afirmação foi do economista Nouriel Roubini, em artigo publicado no site Project Syndicate.

O articulista ressalta que a lista de medidas não convencionais tem sido expressiva. "Houve flexibilização quantitativa (QE), ou compras de títulos do governo de longo prazo, uma vez que as taxas de curto prazo já foram de zero. Isto foi acompanhado por flexibilização de crédito (CE), que tomou a forma de compras do banco central de ativos privados ou semi-privados - tais como hipotecas e outros títulos garantidos por ativos, obrigações cobertas, obrigações de empresas, fundos fiduciários imobiliários, e até mesmo ações através de fundos negociados em bolsa. O objetivo era reduzir os spreads de crédito privados (a diferença entre os rendimentos em bens privados e aqueles em títulos do governo de maturidade semelhante) e para aumentar, direta e indiretamente, o preço de outros ativos de risco, como ações e imóveis".

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Moro admite que errou e interferiu por impeachment, por Kennedy Alencar

 
Jornal GGN - "Moro fez uma tremenda interferência no processo político que foi desfavorável a Lula e à presidente Dilma Rousseff. Isso não é papel de juiz", publicou Kennedy Alencar, em sua coluna desta quarta-feira (30). Para ele, uma vez que o juiz da Lava Jato afirmou que a presidente “não mostrou propósito de influenciar, intimidar ou obstruir a Justiça” bastaria para a não divulgação dos áudios da conversa com o ex-presidente Lula.
 
O jornalista também analisa o cenário após o desembarque do PMDB do governo Dilma. Afirma que a estratégia do governo, como uma das principais linhas de reação, será o "varejão", ou seja, oferecer cargos e verbas para quem quiser ficar na Esplanada dos Ministérios ou nos postos de segundo e terceiro escalão. A tentativa, afirma Kennedy, é porque "não há alternativa": Dilma precisa de votos na Câmara para impedir o impeachment.
 
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O hoje, o amanhã e o depois, por Wagner Iglecias

Por Wagner Iglecias

Do Facebook

HOJE: Ao que parece conspirações frenéticas estão acontecendo com objetivo de aprovar rapidamente o impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Contra ela não há crime comprovado. Diferentemente do que acontece com seus algozes. Na Folha de hoje a insuspeita jornalista Mônica Bergamo já adiantou o que está acontecendo: o PMDB desembarca do governo e acelera o processo de impeachment, a ser conduzido por Eduardo Cunha. O qual já teria fechado acordo com Michel Temer para não ser cassado. Aprovado o afastamento de Dilma, Cunha deverá renunciar à Presidência da Câmara, mas continuará deputado, mantendo o direito ao foro privilegiado.

AMANHÃ: O provável governo Temer será baseado numa aliança entre os irmãos siameses PMDB e PSDB. Um mix entre pessoas como Temer, Serra e Renan, entre outros. Especula-se que Gilmar também poderia fazer parte deste governo. É algo muito difícil de acontecer, no entanto especula-se também que Sérgio Moro possa vir a ser indicado para uma vaga no STF pelo novo governo.

DEPOIS: Deverá ser implantada uma duríssima agenda de ajustes econômicos, com o peso recaindo exclusivamente sobre os trabalhadores (os pobres e os de classe média). O discurso de peemedebistas e tucanos é previsível: dirão que Dilma arrasou o país e que agora será preciso cortar na carne para recolocar a economia nos trilhos. O rolo compressor da direita deverá impor diversas medidas, não apenas econômicas, como as citadas abaixo:

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