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cidadania

Há braços! Há luta! Ocupemos o Cais José Estelita em 9 de abril

Enviado or Antonio Nelson

Por Direitos Urbanos I Recife

Há 5 anos, em 15 de abril de 2012, nos juntamos nas redes e nas ruas e realizamos o primeiro #OcupeEstelita.

Hoje, sem nostalgia e com orgulho, podemos dizer que estes cinco anos se passaram e, apesar da derrubada criminosa de parte dos antigos galpões e diversas outras violências cometidas pelo poder público e privado, não tem nem um pé de prédio crescendo no terreno do Cais José Estelita.

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Por uma democracia de cidadania ampliada, por Daniel Afonso da Silva

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Às voltas com J. Carlos de Assis

(ou por uma democracia de cidadania ampliada)

por Daniel Afonso da Silva

J. Carlos de Assis é desses autores que lemos com gosto, empenho e prazer. Filósofo de criação, economista de formação, jornalista de profissão e provocador por natureza e vocação, esse sacristão saído de Maliéria, interior das Minas Gerais, vem há mais de 40 anos nos propondo maneiras autênticas e sofisticadas de pensar o mundo e o Brasil. Cevado na mais fina tradição de pensadores brasileiros formados pela lendária Maria da Conceição Tavares, ele compõe a mais apurada cepa de intelectuais vivos, maduros e comprometidos com os interesses nacionais.

Após render serviço às principais redações de economia e política em O Globo, Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil, J. Carlos de Assis vem assessorando instituições do estado brasileiro desde meados dos anos de 1980. Foi relator de CPIs, assessor do BNDES e conselheiro do vice-presidente José de Alencar. Entre outros cargos e funções. Junto dessas atividades vem promovendo o que mais lhe encanta fazer: pensar e escrever. Essas operações – pensar e escrever – lhe são tão naturais e caras que seus livros ultrapassam os trinta títulos. Alguns absolutamente incontornáveis para a brasiliana particular de todos nós.

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Disponível na Revista Áskesis dossiê sobre acesso à justiça e cidadania

A Revista Áskesis (revista dos discentes do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar) acaba de lançar no segundo número de seu quinto volume produzido o dossiê "Diversas faces de estudos sobre acesso à justiça e cidadania".

A proposta desse número foi reunir artigos de diversas áreas do conhecimento que abordassem questões relativas ao acesso à justiça e cidadania, discutindo as desigualdades desse acesso ao exercício pleno dos direitos.

A edição da revista contém uma entrevista inédita da pesquisadora dra. Maria Tereza Sadek e tradução do artigo recém publicado de Vanessa Elias de Oliveira e Lincoln N. T. Noronha, "Relações entre Judiciário e Executivo em policy making (fazer política): o caso de distribuição de medicamentos no Estado de São Paulo". Leia mais »

No Brasil, privatização não garante qualidade de penitenciárias

Rebeliões em instituições privatizadas apontam falhas nas poucas experiências realizadas no país 
 
 
 
Rebeliões colocam em xeque eficiência de prisões privatizadas e modelo mercantilista. O mesmo que guia o governo nas reformas da Previdência e trabalhista e no teto de gastos públicos
 
por Tuga Martins
 
A primeira penitenciária privada do país foi inaugurada há quatro anos em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte. O curto espaço de tempo bastou para que a Umanizzare, empresa que administra o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, expusesse a arapuca do modelo neoliberal de encarceramento privado, com 56 presos mortos e mais de 180 foragidos depois de 17 horas de rebelião.
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O Estado de Direito na África, por Makau Mutua

Jornal GGN - “Para a África, o estado de direito e os conceitos relacionados oferecem esperança e cautela num ambiente repleto de extrema complexidade e trauma histórico”, analisa o pesquisador queniano Makau Mutua.

Estudando a necessidade da eficiência de um Estado de Direito regendo o país, atrelado ao contexto histórico da África do Sul, Mutua lembra que o experimento do país com a democracia foi difícil, levando a conclusão de que o discurso da preservação dos direitos individuais precisa, antes, de uma profunda reestruturação da economia e da política e que, sem isso, o preço é pago pelas populações mais vulneráveis.

“Nem a lei e nem a linguagem dos direitos por si só podem transformar a sociedade. Mas é indiscutível o fato de que sociedade alguma poderá alcançar o desenvolvimento sustentável sem infundir em sua íntegra a cultura de justiça baseada nas normas fundamentais do Estado de Direito”, analisou.

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A lição de cidadania do reitor do Pedro II ao Ministério Público Federal

Citando Gonzaguinha, "eu confio na rapaziada", o reitor do tradicional Colégio Pedro II deu uma soberba aula de cidadania ao órgão que, pela Constituição Federal, deveria ser o guardião maior da cidadania, o Ministério Público Federal.
 
Primeiro, em nome do Ministério Público Federal o procurador Fábio de Moraes Aragão tentou proibir as faixas “Fora Temer” no Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Depois, solicitou o emprego “moderado e progressivo” das forças policiais para retirada dos alunos que invadiram a escola. Trata-se do termo jurídico que significa “ou sai por bem, ou por mal”.
 
O pedido do procurador acabou batendo em dois juízes moderados. Primeiro, no Plantão Judiciário, que se recusou a analisar o pedido, encaminhando à 17a Vara Federal.
 
Lá, um juiz responsável, que se preocupou com a segurança dos alunos.
 
Da conversa com o reitor do Pedro II, Oscar Halac, saiu uma Nota Oficial que vai se tornar um símbolo da resistência cidadã contra os esbirros de procuradores autoritários.
 

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Ana Julia Ribeiro, uma voz a ser ouvida entre os estudantes em luta

Sugestão de Eros Antonio Ferreira Lang - via Facebook

Jornal GGN - Uma menina de 16 anos, Ana Julia Ribeiro, estudante secundarista, dá uma aula de cidadania na Assembleia Legislativa do Paraná. A jovem consegue ser tudo: informada, cidadã, contundente, doce, emocionada, feroz. Ela representa a juventude brasileira que hoje se posiciona, e ocupa escolas por todo o país. Ela ensina como é que deve ser o exercício de se posicionar, se colocar frente às realidades do país, enfrentar as adversidades e a tristeza de perder um amigo para uma sociedade que não sabe o que é que está acontecendo hoje. A estudante coloca a juventude no seu lugar: o de construtores de uma nova Nação, uma Nação que se importa com seus cidadãos. Ela é tudo o que os adultos precisariam ser: íntegra! Use dez minutos de sua vida e entenda o que é ser um cidadão, um ser que luta por um país justo, por uma educação de primeira. Ela aborda a PEC 241, a Lei da Mordaça, a saúde, a educação, a assistência social, o futuro, e critica a criação de uma sociedade sem cérebro. Palmas para os estudantes em luta! Palmas para Ana Julia!

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Revitalização do Velho Chico vai custar R$ 30 bilhões

Da Agência Brasil

Revitalização do São Francisco pode custar R$ 30 bilhões

Por Edwirges Nogueira

Todas as ações necessárias para a revitalização da Bacia do Rio São Francisco devem demandar um investimento de cerca de R$ 30 bilhões. A estimativa consta do caderno de investimentos do novo plano gestor de recursos hídricos da bacia do rio, que está sendo finalizado este mês pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Leia mais »

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Participação direta na escolha de juízes e procuradores, por Edivaldo Dias de Oliveira

Texto grande, proposta simples.

A grande desculpa para se negar ao povo o direito de escolher juízes e procuradores entre outros, é que o povo é, digamos, inculto, segundo o entendimento de cultura da elite.

Pois bem, e se juízes, procuradores e outras pessoas que operam o direito fossem pré-escolhidos por conhecedores do direito, como por exemplo, todos os advogados do Brasil, fazendo-se uma lista sêxtupla em que o povo escolheria 3 dos indicados e os submeteria a presidência  e ao senado?

Isso seria possível sem que uma única vírgula da lei fosse mudada. Os detalhes no textão aí em baixo. 

Participação Direta

Por Edivaldo Dias de Oliveira

Montesquieu diz claramente que: "Não haverá também liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo, não existe liberdade, pois pode-se temer que o mesmo monarca ou o mesmo senado apenas estabeleçam leis tirânicas para executá-las tiranicamente". Ainda completa: "O poder de julgar não deve ser outorgado a um senado permanente, mas exercido por pessoas extraídas do corpo do povo, num certo período do ano, de modo prescrito pela lei, para formar um tribunal que dure apenas o tempo necessário." 
http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAS7EAF/montesquieu-resumo-espirito-das-leis

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Número de falhas graves no metrô aumenta 153%

Jornal GGN – O número de falhas graves no metrô de São Paulo mais do que dobrou nos últimos cinco anos.  Em 2010 foram 30 “ocorrências notáveis”, nome que a própria companhia dá para panes que resultam em paralisação das linhas. Em 2015 foram 76, um aumento de 153%.

No primeiro semestre de 2016 já foram 44, uma a cada quatro dias. Considerando apenas os problemas registrados nos trens, a quantidade passou de 22 para 42 nos últimos cinco anos, alta de 91%.

Por outro lado, a frota de trens teve um aumento inexpressivo, de 150 para 154. O volume de quilômetros percorridos pelas composições subiu de 18,2 milhões para 18,9 milhões.

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Geneton Moraes, o Mestre Peguntador

Jornal GGN – Em coluna para o Blog do Juca Kfouri, Luiz Cláudio Cunha fala sobre a importância do trabalho de Geneton Moraes Neto para o jornalismo. Ali, ele relembra algumas das principais contribuições do “Mestre Perguntador” para a profissão. Não são apenas grandes reportagens, mas também conceitos que devem ser compreendidos por todo jornalista comprometido com a verdade.

Do Blog do Juca Kfouri

O Mestre Perguntador morre desencantado com o jornalismo

Por Luiz Cláudio Cunha

Geneton Moraes Neto (1956-2016)

O jornalismo brasileiro ficou mais obtuso, medíocre, raso, frio, casmurro e sem respostas nesta segunda-feira, 22 do agosto sempre aziago.

Perdemos o Geneton.

Geneton Moraes Neto morreu no Rio de Janeiro aos 60 anos, vencido pelas complicações de um aneurisma na aorta sofrido três meses antes. Na autoapresentação de seu blog, criado em 2004, ele já avisava: “Nasci numa sexta-feira 13, num beco sem saída, numa cidade pobre da América do Sul: Recife. Tinha tudo para fracassar. Fracassei”.

Bela mentira. Em quatro décadas de jornalismo, o Geneton do beco e da sexta-feira 13 tornou-se, para sorte de todos nós, um exemplo de sucesso e uma referência para todos os repórteres que tentam ser fiéis ao compromisso irrevogável de uma imprensa dedicada à verdade, à memória, à história e ao dever de consolar os aflitos e afligir os consolados.

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Agricultores gaúchos têm câncer por causa de agrotóxicos

Jornal GGN – Desde 2009, o Brasil é líder mundial no consumo de agrotóxicos. Um estudo realizado pelo Laboratório de Geografia Agrária da USP mostra que o noroeste gaúcho é campeão nacional no uso dessas substâncias. E a incidência de câncer entre os trabalhadores rurais da região demonstra uma relação direta entre a utilização do veneno e a doença.

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul realizou um estudo comparando o número de mortes por câncer na região de Ijuí com as registradas no Estado e no País. A taxa de mortalidade local supera a gaúcha, que já é alta, e a nacional.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o brasileiro consome até 12 litros de agrotóxico por ano. O trabalhador rural está exposto na alimentação e na aplicação do produto.

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Atores orientais se juntam contra o preconceito

Jornal GGN – Atores brasileiros de ascendência oriental se uniram em um coletivo para denunciar o preconceito e buscar novas oportunidades. Com um mercado restrito a papeis caricatos e estereotipados, eles estão realizando produções independentes para mostrar seu potencial e conquistar seu espaço.

A iniciativa se tornou mais urgente quando a TV Globo escalou o ator ocidental Luís Melo para interpretar um imigrante japonês na sua nova produção, a novela Sol Nascente. Com razão, os atores orientais se sentiram deixados de lado.

É raro que uma produção de teledramaturgia traga a cultura asiática para o centro da trama. Quando isso acontece, a direção escolhe usar um descendente de italianos e índios brasileiros para interpretar um pescador japonês.

Ao invés de boicotar a novela, os atores de descendência asiática criaram o Coletivo Oriente-se. Para mostrar que eles existem e são profissionais qualificados. E quando se trata de retratar a cultura oriental, são a escolha óbvia.

O objetivo final do grupo é que os atores de descendência oriental sejam reconhecidos como brasileiros, totalmente inseridos na cultura nacional. Eles não querem mais ser relegados aos papéis de pasteleiros, feirantes e tintureiros, gueixas e samurais.

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Mercedes anuncia demissões e trabalhadores se mobilizam

Jornal GGN – Na última sexta-feira (12), a Mercedes-Benz anunciou a demissão de dois mil metalúrgicos. Hoje (17), o Sindicato realiza assembleia com os trabalhadores para definir uma estratégia contra a medida.

“A direção da fábrica tomou essa medida extrema de forma unilateral, em meio a uma negociação que havia sido retomada”, disse o diretor administrativo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges.

“Temos certeza de que existem alternativas para atravessar esse momento preservando os empregos e não vamos aceitar essa postura. Queremos sensibilizar a empresa para retomar as negociações. Vamos discutir com os companheiros de que forma faremos nossa mobilização”, explicou.

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Governo quer acabar com acúmulo de pensão e aposentadoria

Jornal GGN – O governo temporário quer acabar com o acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. Para isso, a equipe do presidente interino, Michel Temer, estuda quatro possibilidades: estabelecer um teto para o valor dos dois benefícios; fazer o beneficiário optar por um dos dois pagamentos; determinar que um dos benefícios seja integral e o outro esteja limitado a um percentual; ou impedir o acesso à pensão para quem já recebe aposentadoria.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a proporção dos pensionistas que também recebem aposentadoria triplicou entre 1992 e 2014. No início dos anos 90, 9,9% dos pensionistas eram aposentados. Atualmente, são 33%, 2,39 milhões de pessoas.

O governo não tem um cálculo da economia que a mudança vai representar. Os técnicos do Planalto dizem que a restrição do acúmulo é uma maneira de reduzir o privilégio de famílias mais ricas.

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