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CNJ

O STF, o CNJ e a mídia digital, por Luis Nassif

Há duas semanas estive com a Ministra Carmen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma audiência por mim solicitada.

A Ministra foi muito gentil, me recebendo com pão de queijo e histórias de Minas.

A visita teve dois motivos:

A Ministra anunciou a recriação de um grupo de mídia, no âmbito do CNJ, visando resguardar a liberdade de imprensa contra a indústria das ações judiciais. Mas incluiu no grupo exclusivamente a parte menos vulnerável da imprensa: os grupos de mídia, empresas consolidadas, com departamentos jurídicos, capazes de se defender.

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Gilmar Mendes é "manipulador", "vingativo" e "cooptador", denuncia advogado

Foto: Carlos Humberto / STF
 
Jornal GGN - "Gilmar Mendes só poderia ser mantido na magistratura em uma República de Bananas", afirmou ao GGN o professor doutor Marcelo Neves, um dos autores do pedido de impeachment no Senado, do pedido de denúncia na Procuradoria-Geral da República e de afastamento do ministro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Ocupando o cargo de conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por indicação do Senado, mais especificamente do então parlamentar Aloizio Mercadante (PT), os anos de 2009 a 2011 foram suficientes para Neves conhecer de perto algumas posturas do ministro do Supremo, quando Gilmar presidiu a Corte e também o Conselho (2008-2010).
 
Começando por sua própria entrada no órgão, Marcelo Neves acompanhou, como observador, a relação do jurista nas indicações e o poder político de influência que exercia sobre elas. 
 
Á época, Neves era professor de Teoria do Direito no Programa de Estudos da Pós-Graduação da PUC/SP e professor doutor de Teoria do Estado da USP. Não esperava se enredar por cargos da vida pública. Até que o líder do PT no Senado, Mercadante, analisasse quem seria um forte indicado para ser conselheiro do órgão e, juntamente com Gilmar, tomaram conhecimento de seu nome.
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Vazamento de Moro contra Dilma e Lula rende prêmio jornalístico a GloboNews

Foto: Divulgação/Globo

Jornal GGN - O vazamento, pelo juiz Sergio Moro, do áudio em que Dilma Rousseff e Lula conversavam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, rendeu ao Grupo Globo um prêmio internacional por furo de reportagem. A GloboNews transmitiu o conteúdo ao vivo e compartilhou com outros telejornais da emissora.

Moro vazou o grampo em Lula, sem preocupação em ferir os direitos de Dilma como presidente, em março de 2016, às vésperas de Lula tomar posse. O fato criou uma tempestade sobre o governo e Lula acabou sendo impedido de integrar o primeiro escalão do governo. Além disso, o episódio ocorreu às vésperas da votação do impeachment de Dilma na Câmara.

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CNJ adia julgamento sobre censura contra Kenarik Boujikian

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Foto: Fernanda Valente/Justificando

Do Justificando

CNJ adia julgamento sobre pena de censura à juíza Kenarik Boujikian

Fernanda Valente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adiou o julgamento da pena de censura aplicada a juíza Kenarik Boujikian pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que estava marcado para esta terça (13). O caso poderá voltar à pauta ainda no final deste mês, em 27 de junho.

Além da ampla repercussão na comunidade jurídica, o julgamento aconteceria após o procurador-Geral da República, Rodrigo Janotemitir um parecer contra a condenação da magistrada, acusada de conceder liberdade a 11 presos provisórios que cumpriam pena a mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças. 

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CNJ, de novo, adia julgamento de Sergio Moro por vazamentos contra Lula

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - O Conselho Nacional de Justiça retirou da pauta desta terça (30) o julgamento do juiz Sergio Moro por vazamentos contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff. Deputados aliados ao antigo governo entraram com duas reclamações disciplinares, questionando possíveis abusos de Moro na divulgação de informações da Lava Jato à imprensa.

Em um dos episódios, Moro entregou à Globo um grampo da Polícia Federal em que Dilma e Lula apareciam conversando sobre o termo de posse no Ministério da Casa Civil. A repercussão fez com que Lula fosse impedido de ser ministro. Os fatos ocorreram às vésperas da votação do impeachment de Dilma na Câmara, em março de 2016. Depois, Moro pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal, mas não recebeu nenhuma sanção por violar direitos da presidência da República.

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Moro será julgado por vazamentos contra Lula nesta terça, com transmissão online

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - O juiz Sergio Moro será julgado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça na manhã desta terça (30), por vazamentos praticados contra o ex-presidente Lula no âmbito da Lava Jato. Moro é responsável por entregar à imprensa um grampo em que Lula conversa com Dilma Rousseff sobre termo de posse na Casa Civil.

O episódio aconteceu às vésperas da votação do impeachment na Câmara, criando o clima ideal para o início da queda da petista. Segundo informações do UOL, a sessão do CNJ será transmitida ao vivo, a partir das 9h, através desse link aqui.

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Moro será julgado no CNJ por vazar conversas da família de Lula

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça na próxima terça (30), por dois procedimentos supostamente abusivos contra o ex-presidente Lula. Um deles está relacionado ao vazamento de grampo de conversas de familiares do petista.
 
O Painel da Folha desta quinta (25) destacou que o "timing" do CNJ não poderia ser mais curioso. Isso porque, essa semana, houve uma crise entre Lava Jato e grande mídia por conta do vazamento de conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com a irmã de Aécio Neves, Andrea Neves.
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Deputados denunciam Moro e delegados da PF por filme sobre a Lava Jato

Foto: Divulgação

Da Rede Brasil Atual

Os deputados federais Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP), todos do PT, informaram hoje (5) em entrevista coletiva na Câmara que vão protocolar amanhã no Ministério Público Federal (MPF) pedido de apuração e investigação de conduta de agentes da Polícia Federal em relação à realização do filme Polícia Federal – A Lei é Para Todos, que deverá ser lançado em 31 de agosto. Os parlamentares denunciam atos de improbidade administrativa, peculato, abuso de autoridade e prevaricação no apoio que a instituição federal, por meio de seus agentes, tem dado à realização do filme, que buscará criminalizar a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Com o caso Eduardo Guimarães, Moro atravessa o Rubicão

Vamos entender porque, para efeito da Lava Jato, o caso Eduardo Guimarães torna-se um divisor de águas – da mesma maneira que o episódio da condução coercitiva de Lula.

O episódio Lula, mais o vazamento dos grampos de Lula e Dilma, afastou de vez a presunção de isenção da Lava Jato e mostrou seu alinhamento com o golpe de Estado em curso.

A condução coercitiva de Eduardo Guimarães expõe de forma inédita o uso do poder pessoal arbitrário do juiz Sérgio Moro para retaliar adversários. Não se trata mais de disputa política, ideológica, de invocar as supinas virtudes da luta contra a corrupção para se blindar: da parte de Sérgio Moro, a operação atende a um desejo pessoal de vingança.

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Espírito Santo é o estado com menos superlotação em presídios

Jornal GGN - Depois de ser denunciado à ONU, em 2010, pela precariedade e a superlotação em presídios, o estado do Espírito Santo passou a ser o que tem a menor discrepância na proporção entre vagas ofertadas pelo sistema prisional e o número de presos, em comparação com os demais estados brasileiros.

Em 2014 haviam 16,6 mil detentos para 13,5 mil vagas - o que ainda representa um excesso de 23%. Em 2003, o índice era bem pior: a superlotação chegava a 131%. Houve denúncias de que presos eram "acorrentados ou mantidos em contêineres por falta de vagas", relatou reportagem da Folha, publicada nesta terça-feira (10).

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Ministério Público não assume valioso papel constitucional, por Márcio Berclaz

 
Jornal GGN - "Um Ministério Público em crise e transe entre o velho e o novo ainda incapaz de assumir, com a eficiência esperada, o seu valioso e complexo papel constitucional", resumiu o promotor de Justiça Márcio Soares Berclaz.
 
Em auto-crítica, o promotor do Ministério Público do Paraná e doutorando em Direito das Relações Sociais pela UFPR, destacou os erros e os acertos do organismo nas ações contra a corrupção e respostas para a sociedade.
 
Lembrou que o Ministério Público brasileiro "definitivamente, é muito maior do que uma específica e pontual "operação" e está acima da pessoalidade ou da idolatria de nomes e personagens", ao se referir à Operação Lava Jato, ainda que sem citar o nome.
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Desembargador que inocentou policiais do massacre do Carandiru é investigado

Jornal GGN - O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Ivan Sartori será investigado pelo Conselho Nacional de Justiça sob a acusação de ter sido parcial na absolvição de 74 policiais que participaram do massacre do Carandiru. Sartori anulou todas as condenações alegando que não houve assassinato, mas sim legítima defesa.

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Moro é denunciado por vazamento ao Estadão de processo sigiloso

"As condutas expostas configuram, em tese, desvio funcional porque colidem com disposições da Lei Orgânica da Magistratura, do Código de Ética da Magistratura Nacional (...) dentre outros atos normativos", diz a defesa de Lula

Jornal GGN - O juiz federal Sergio Moro foi denunciado pela defesa do ex-presidente Lula ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por um vazamento que ocorreu a partir da 13ª Vara Federal, em Curitiba, de processo por danos morais movido contra um delegado da Lava Jato, em caráter sigiloso. A denúncia acompanha a foto em que Moro aparece demonstrando afinidade com o senador Aécio Neves (PSDB) e outras condutas que, na visão dos advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, configuram violações ao Código de Ética da Magistratura. Leia mais »

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Defesa de Lula denuncia de novo conduta de Sergio Moro ao CNJ

Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Lula anunciou nesta sexta (9) que levará ao Conselho Nacional de Justiça, mais uma vez, queixa contra a conduta do juiz federal Sergio Moro. Os advogados dizem que "não é correta a afirmação" feita por Moro, ontem, de que Lula está investindo contra serviço policial federal" ao mover processo por danos morais contra um delegado da Lava Jato.

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Luiz Zveiter, o desembargador que quer voltar a presidir o TJ-Rio

 
Jornal GGN - O repórter Marcelo Auler faz um levantamento do candidato à presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter. O magistrado responde a três processos administrativos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até semana passada, eram quatro, mas foi absolvido de um. Também recentemente, Zveiter foi citado por Rosinha Garotinho, por constar na delação premiada do empresário Fernando Cavendesh, dono da construtora Delta Engenharia. Sua família é responsável por um escritório de advocacia de destaque no Rio que já teve com cliente as Organizações Globo. 
 
O desembargador já foi presidente do TJ-Rio, de 2009 a 2011. Em 2014 tentou se reeleger para o mesmo cargo com a ajuda do ministro do STF Luiz Fux. Naquele ano o CNJ mudou os requisitos para a disputa do cargos na direção de tribunais, dentre eles, não responder a nenhum processo administrativo, prejudicando diretamente Zveiter. Fux, então, derrubou a decisão permitindo que o ex-presidente do TJ participasse da disputa, mas não deu certo. Nas eleições ele perdeu para o desembargador Luiz Fernando de Carvalho, que recebeu 94 votos contra 70.
 
 
 
 
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