Cobertor Curto, por Fernando Nogueira da Costa

Cobertor Curto

por Fernando Nogueira da Costa

O dilema do cobertor curto é uma teoria intuitiva segundo a qual é impossível cobrir nossas cabeças e pés, ao mesmo tempo, quando o cobertor não é longo o suficiente. Ao sermos forçados a escolher uma entre duas opções, nenhuma delas nos satisfaz.

Quando aplicamos esse tipo de raciocínio a um conflito mais complexo da vida econômica – tributar os mais ricos e beneficiar os mais pobres com política pública social ativa –, acreditamos só ter duas opções: sim ou não. Devemos, via representantes no Congresso Nacional, decidir entre as duas, mesmo a estrutura tributária progressiva sendo francamente indesejada pelos representantes dos mais ricos – a maioria política – e desejada pelos representantes dos mais pobres – a minoria política.

Infelizmente, devido às escolhas dos múltiplos eleitores, a representação política é distinta da representação social. Os próprios políticos profissionais se enriquecem – e seu interesse econômico pode se opor à consciência política. Aí, entre duas soluções insatisfatórias – satisfazer a um ou a outro (ou ao rico ou ao pobre) –, fica consigo…

Nenhuma das alternativas é resultado de reflexão profunda, feita de modo individual, mas sim de limitação coletiva para forjar uma maioria. Portanto, seja qual for a solução, escolhida pela maioria, ela se tornará uma fonte de frustração para a minoria.

Muitos problemas de “cobertor curto” nascem quando se deixou de tecer ou tricotar para ampliar o cobertor. Este é a cobertura propiciada pela economia em expansão.

Caso o fluxo de renda estivesse crescendo, em ritmo mais elevado e sustentável em longo prazo, o problema de taxar o estoque de riqueza seria tão difícil? Talvez não fosse tão necessário, devido ao consequente aumento da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com pesos muito superiores aos Impostos sobre Propriedade, como IPVA, ITCMD, IPTU, ITBI, etc.

A armadilha mental do “dilema de cobertor curto” é restringir nosso pensamento a uma ótica fiscalista na qual existem apenas duas soluções. O método cartesiano de divisão do problema em partes, reducionismo, objetivismo generalista sem contextualização e dualismo simplório torna-se uma limitação do raciocínio contábil frente a uma situação econômica complexa, emergente de interações entre múltiplos componentes.

Pior, nos impede de contemplar qualquer solução ao não ultrapassar os estreitos limites politicamente estabelecidos. Em Política, é comum a apelação ao “pensamento preto-ou-branco” ou falso dilema, falsa dicotomia ou terceiro excluído. O esperto reduz tudo no âmbito da discussão a duas categorias opostas: ao rejeitar uma das opções, o interlocutor não teria alternativa a não ser aceitar a outra.

Na verdade, expor esses dilemas binários é uma estratégia de manipulação social bastante comum. O debate público nós dá apenas duas soluções para escolher. Direita ou esquerda? Saúde ou economia? Desenvolvimento ou contaminação?

Ao gastar recursos cognitivos, avaliando os prós e os contras das duas soluções predeterminadas, não se procura “a inclusão do terceiro” para encontrar um caminho alternativo. Talvez essa alternativa de uma terceira alternativa não seja a ideal, mas pelo menos pode ser mais conciliatória em face das duas opções iniciais.

Para escapar do efeito do cobertor curto, devemos parar de pensar existirem apenas duas soluções e não haver outros caminhos a explorar. É possível mudar a abordagem. Por exemplo, enquanto não se consegue ampliar o cobertor, é melhor dormir na posição fetal, para se cobrir melhor, ou calçar meias quentes e colocar gorro…

O problema, de fato, não é o comprimento do cobertor, mas sim a necessidade de pobres não sentirem o frio e a fome. Ao mudar o foco, escapa-se da falsa dicotomia, aparentemente intransponível, para encontrar uma solução mais satisfatória para a verdadeira necessidade: gerar recursos para a melhor sobrevivência dos mais pobres.

Vale o exemplo: a lógica do ajuste fiscal permanente, também chamada de “austericídio fiscal”, será ultrapassada com o Plano Biden sendo aprovado pelo Congresso norte-americano. Do centro do Império esse exemplo deve se irradiar para a periferia, onde os neocolonizados, culturalmente, com “cabeça-feita” pelo neoliberalismo, dominam a condução da política econômica e o jornalismo econômico desde os anos 90.

Lá, nos Estados Unidos, a lógica em debate é “gastar e, depois, tributar” (spend and tax). Aqui, no Brasil, depois de retomar o crescimento sustentado da renda, em longo prazo, também será preciso controlar o crescimento de várias despesas públicas.

Cabe repensar o governo, transformando-o em digital. Diminuirá novas contratações em funções onde for possível a substituição por atendimento digital ao cidadão.

Por exemplo, EaD (Educação à Distância) de boa qualidade a partir de Universidades públicas com ensino de excelência poderá ser ampliada para alcançar abrangência nacional com escala de aprendizagem massiva em cursos de graduação mais curtos. Telemedicina será possível com rede 5G. E assim por diante.

Orçamento Geral da União não é como o doméstico ou o empresarial. Neste, busca-se um permanente equilíbrio, ou seja, o valor ou a quantidade necessária de a empresa vender para cobrir o custo das mercadorias vendidas, as despesas variáveis e as despesas fixas. No ponto de equilíbrio, a empresa não terá lucro nem prejuízo.

Mesmo assim, empresas fazem alavancagem financeira. Buscam obter EBITDA (lucro operacional) acima das despesas financeiras.

Governo lança títulos de dívida pública e o ideal seria o crescimento do PIB (e da arrecadação fiscal) superar os encargos financeiros com eles. Porém, concederam autonomia ao Banco Central do Brasil para arbitrar a taxa de juro de referência à vontade… Com a ressalva tucana de “suavidade do ciclo” como mandato dual.

As propostas fiscais, em debate público, se reduzem ao binarismo. É pressuposto ser inconciliável: uma progressista com ênfase somente na elevação de receita (“tributar o andar de cima”), outra conservadora com ênfase somente no corte de gastos.

Informação relevante: o Congresso brasileiro não aprovou nenhuma mudança tributária substantiva de caráter progressivo nos últimos 30 anos! Pelo contrário, isenções, deduções e benefícios fiscais foram aprovados com generosa regularidade.

Os economistas social-desenvolvimentistas proporão, em novo governo Lula, viabilizar expansão fiscal hoje, para retomada do crescimento da renda, com elevação do resultado primário no futuro, possibilitada por maior arrecadação fiscal. O entendimento deve ser fácil para qualquer eleitor: não continuar com “mais do mesmo”, isto é, uma economia estagnada, incapaz de empregar e adicionar valor. Em seu lugar, aumentar temporariamente o endividamento público para dar o arranque inicial.

O beabá keynesiano explica: em situação como a atual, quando o gasto privado em investimento se retraiu, devido ao excesso de capacidade produtiva ociosa, o caminho será substituí-lo por gasto público em investimento produtivo. O multiplicador de renda ampliará o mercado interno, atraindo capital estrangeiro para o explorar, caso também o poder de compra dos consumidores esteja aumentando com uma política social ativa.

De imediato, em 2023, provavelmente, o Banco Central persistirá até a taxa de juro ficar muito acima da taxa de inflação, para alterar a paridade com a taxa de juro internacional e atrair capital estrangeiro. A apreciação da moeda nacional barateará as importações de modo a derrubar a taxa de inflação importada, em especial, de combustíveis.

Os investidores em renda fixa carregarão o maior volume de títulos de dívida pública, lastro principal da riqueza financeira, com tranquilidade. Os rentistas recebedores de lucros e dividendos, isto é, renda variável, caso essa amplie, ficarão menos incomodados com o fim da isenção fiscal – uma impropriedade em termos de justiça social.

A isenção de dividendos recebidos pelos acionistas de suas empresas viola o princípio de equidade horizontal. Contribuintes de mesma renda pagam valores muito distintos!

Enfim, o desafio para todos – economistas, políticos, jornalistas, eleitores, etc. – é parar de pensar em termos estáticos. Não se trata de sempre buscar um orçamento público com equilíbrio contábil estável, mas sim agir em termos dinâmicos com busca dessa meta a partir da maior arrecadação fiscal, durante um futuro crescimento da renda, retomando finalmente a economia brasileira para um desenvolvimento sustentável.

Fernando Nogueira da Costa – Professor Titular do IE-UNICAMP. Autor do livro digital “Segredo do Negócio Capitalista: Alavancagem Financeira” (2021). Baixe em “Obras (Quase) Completas”: http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: [email protected].

Este texto não expressa necessariamente a opinião do Jornal GGN