Composição da nova Mesa Diretora do Senado gera impasse

Por Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

No primeiro dia de Renan, PR e PSOL anunciam novo questionamento ao STF

Apesar do discurso que prega ‘autonomia’ em relação aos demais poderes, gestão do novo presidente do Senado começará com a mesma polêmica que terminou a anterior

Maurício Thuswohl

Brasília – Horas depois de dizer em seu discurso de vitória que lutaria pela “autonomia” e “soberania” do Legislativo em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e demais órgãos do Poder Judiciário, o presidente recém-eleito do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), viu a disputa pela composição da nova Mesa Diretora da Casa terminar em um impasse que poderá levar à nova consulta ao Supremo. Contrariado por ter sido preterido na disputa pela terceira secretaria do Senado em benefício do PP – embora tenha um senador a mais –, o PR afirmou que fará um questionamento ao STF sobre a obrigatoriedade do respeito ao princípio da proporcionalidade.

“É a primeira vez que eu vejo seis valer menos do que cinco. Vamos levar a questão ao Supremo”, disse o senador Alfredo Nascimento (PR-AM). Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que seu partido fará o mesmo. Se a promessa de PR e PSOL for levada adiante, a gestão de Renan começará da mesma forma como terminou a de seu antecessor, José Sarney (PMDB-AP): com a polêmica sobre a “ingerência” do STF nos assuntos do Congresso Nacional. Situação agravada depois que o ministro Luiz Fux determinou que os parlamentares apreciassem em ordem cronológica cerca de três mil vetos presidenciais em fila de espera.

O impasse criado entre PP e PR começou depois que o PMDB optou por abrir mão de seu direito – garantido pelo princípio da proporcionalidade na composição da Mesa Diretora – de indicar um senador para a terceira secretaria. Renan deixou as coisas se resolverem no voto e ouviu muitas reclamações de lado a lado. No final, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi eleito terceiro secretário após uma apertada vitória por 35 votos a 30 sobre Magno Malta (PR-ES).

Articulador da candidatura de Ciro, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) não escondeu sua contrariedade com a decisão de Renan de colocar a disputa em votação: “Esse foi um acordo feito entre o PP e o PMDB. Há um acordo para que o PMDB abra mão da terceira secretaria em função do PP”, disse. Pelo regimento interno do Senado, no entanto, o lugar do PMDB ficaria automaticamente com o PR, que não reconheceu o acordo entre as outras duas legendas e levou a disputa à votação.

Momentos antes, o senador petista Jorge Viana (AC) foi eleito para a primeira vice-presidência do Senado, enquanto Romero Jucá (PMDB-RR) ficou com a segunda vice-presidência. Para a primeira secretaria foi eleito o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), enquanto Ângela Portela (PT-ES) e João Vicente Claudino (PTB-PI) ficaram com a segunda e quarta secretarias, respectivamente.

Luis Nassif

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