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Serra volta ao Senado em meio a negociações de petrolíferas

Serra e o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry
 
Jornal GGN - O então ministro de Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) pediu demissão, nesta quarta-feira (22), em carta ao presidente Michel Temer. Alegando problemas de saúde, Serra disse estar impedido "de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler".
 
Justificou ao Planalto que "segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses". No fim de dezembro, Serra foi submetido a uma cirurgia de descompressão e artrodese da coluna cervical.
 
Apesar da recuperação, boletim médico do Sírio Libanês, hospital em São Paulo onde foi realizada a cirurgia, não destacava gravidade no procedimento. Ao contrário, a nota divulgada no dia 19 de dezembro informava que a cirurgia era, na verdade, uma "técnica minimamente invasiva".
 
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Romero Jucá recua de PEC que blindava linha sucessória presidencial

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Jornal GGN - Após repercussão negativa até entre os próprios parlamentares, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), presidente nacional de seu partido e líder do governo no Senado, decidiu retirar a tramitação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tentava blindar os membros da linha sucessória presidencial.
 
A PEC foi protocolada na última quarta-feira (17) e dizia que os presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam o direito de não serem investigados por eventuais crimes ocorridos antes do mandato, enquanto ocuparem o cargo.
 
A regra já vale atualmente para o presidente da República. Jucá disse que desistiu da PEC atendendo a pedido de Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado. Antes da retirada da tramitação, José Aníbal (PSDB-SP), disse que iria encaminharia um pedido para a Mesa Diretora do Senado para tirar sua assinatura da lista de apoios.

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Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Frente Parlamentar em defesa da soberania nacional

por J. Carlos de Assis

Organiza-se no Congresso Nacional, sob inspiração do deputado Patrus Ananias e com apoio de um grupo de senadores, entre os quais Roberto Requião e Lindberg Farias, uma frente parlamentar suprapartidária em defesa da soberania nacional. Talvez jamais na história republicana uma iniciativa desse tipo foi mais oportuna. A soberania do Estado brasileiro está em risco tendo em vista o programa em curso de desnacionalização sem paralelo, atacando inclusive alguns ícones históricos da economia nacional, como a Petrobrás.

Na avalanche de iniciativas recentes do Governo Temer, está patente que se põe em marcha um programa de desmonte do setor público e do que resto de setor privado nacional. A sociedade não tem nem tempo nem informação a respeito desse processo alienante, já que a grande mídia, que forma opinião, está literalmente vendida ao sistema financeiro que é o grande beneficiário do esquema de privatização. O objetivo último é vender na bacia das almas o patrimônio público para abrir espaço para o setor privado, sobretudo internacional.

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Um país acovardado, por Danilo Strano

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Um país acovardado
 
por Danilo Strano
 
Um STF que se acovarda frente ao poderoso Renan Calheiros, um presidente da República que tenta a todo custo proteger seus aliados com medo de abrirem a boca, uma grande mídia que com medo de perder anunciantes e parcerias com o governo não se manifesta, um judiciário que toma atitudes pensando na reação do público e dos amigos, partidos calados com medo de serem citados em alguma das tantas listas, uma Câmara dos Deputados que elege seu presidente para se proteger de acusações, sindicatos patronais que se escondem atrás de conchavos, e por fim, uma população que foi as varandas bater panela, mas agora se esconde com medo do futuro. 
 
Brasil, fevereiro de 2017, parece que a prioridade de toda população próxima ao campo conservador é se auto-proteger, seja por medo da cadeia, de perder poder, de perder dinheiro ou mesmo criar uma indisposição com parcela da sociedade, todos parecem se calar e esperar os próximos capítulos. Mas chegamos a um impasse! O foco de todas movimentações levavam a prender Lula e inviabilizar uma candidatura forte e com reais chances de vencer novamente com um projeto popular, porém, todas investigações não levaram a nada concreto e a morte da companheira da vida do ex-presidente cria uma simpatia natural da população com ele.

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Após tentativa de manobra, Alexandre de Moraes será sabatinado em uma semana

 
Jornal GGN - A sabatina do indicado por Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ocorrerá na próxima terça-feira (21). Após parlamentares governistas prepararem o nomeado por Temer, senadores do PMDB tentaram uma manobra para antecipar a entrevista para esta quarta-feira (15).
 
O líder do governo no Congresso e um dos braços direitos de Temer, Romero Jucá (PMDB-RR), comandou a tentativa de manobra, ao lado do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). Ambos são alvos da Operação Lava Jato e apoiam Moraes no Supremo, onde o indicado assumirá o posto de revisor da investigação.
 
O regimento interno do Senado determina que a apresentação do relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a indicação do presidente da República deve ocorrer cinco dias antes da realização da sabatina.
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As graves ilegalidades da PL das empresas de telecomunicações

 
Os posicionamentos do Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da República, da Ordem dos Advogados do Brasil, das entidades representativas da sociedade civil e das entidades de defesa do consumidor, já seriam suficientes para evidenciar que o PLC 79/2016 apresenta graves ilegalidades, e que em última análise caracteriza verdadeiro crime de lesa-pátria por conter dispositivos que geram enormes prejuízos ao erário público.
 
Num momento de grave crise econômica, propõe-se pelo projeto entregar a infraestrutura das telecomunicações nacionais, representada por um patrimônio de bilhões de reais, pertencentes à União, a grupos empresariais que não têm demonstrado competência gerencial e operacional na prestação adequada de serviços à população.

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Mulheres, seus direitos estão sob ataque no Congresso, por Flávia Biroli

Mulheres: seus direitos estão sob ataque no Congresso, em mais uma investida para o fechamento da democracia e a destruição de direitos constituídos

por Flávia Biroli

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Em 2016, a Medida Provisória apresentada por Dilma que, entre outras coisas, criava o Ministério dos Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial, foi modificada por proposta do Partido Republicano Brasileiro (PRB) que retirava a "perspectiva de gênero" das políticas do Ministério e incluía uma referência ao Pacto de São José da Costa Rica, de 1969, anterior a outros compromissos assumidos pelo Brasil, para com isso avançar nas restrições ao direito das mulheres brasileiras ao aborto. Foi um momento de exposição da agenda dos grupos reacionários no Congresso: não se trata de conservar, mas de retroagir, colocando em xeque direitos existentes.

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No comando do Congresso, Eunício promete "não navegar contra correntes"

 
Jornal GGN - Eleito para comandar a Presidência do Senado por ampla maioria de 75% dos parlamentares, Eunício Oliveira (PMDB-CE) ocupará o biênio 2017-2018 prometendo "atender os anseios da sociedade". Referindo-se ao momento atual como de "ventos e marés tempestuosas", disse que não colocará "a nau do Senado contra as correntes", indicando que manterá o Congresso em harmonia e paridade com o governo Temer.
 
Em discurso semelhante ao adotado por Michel Temer nas primeiras declarações ao ocupar a cadeira da Presidência da República, o senador afirmou comprometimento em "unir" o Senado para soluções duradouras e "reconstruir o pacto federativo", além de confirmar que irá "aprovar as reformas que o país precisa".
 
"É hora de unir, de resgatar a confiança neste Parlamento e no Estado e de reaproximar o governo e o Congresso da sociedade. O Senado Federal tem a obrigação de trabalhar, em colaboração com os demais Poderes e instituições da República, para implementar ações que recoloquem o Brasil nos trilhos do crescimento, dos investimentos que geram emprego e mais paz e justiça social", afirmou.
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Opções para vaga no Supremo são fartas, mas não atrativas, por Janio de Freitas

Jornal GGN – Candidatos não faltam, mas as opções não são nada boas, diz Janio de Freitas em sua coluna de hoje, na Folha. Para ele, o cardápio farto não significa ofertas atrativas. Cita a escolha tríplice da Ajufe, encabeçada por Sergio Moro. A Ajufe, com a mão pesada de seus eleitores, consegue alegrar mais à direita, mesmo tirando Moro de seu protagonismo na Lava Jato. Seria esta a intenção? O articulista discorre sobre esses personagens e suas representações, lembrando que um perfil como o de Teori Zavascki é mais do que desejável, é necessário, pois que STF não pode arcar com passionalismos que desvirtuem ainda mais suas funções. Já no Congresso, o jogo é outro, que negócios são negócios nas casas que deveriam representar o povo.

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Gilmar paralisa decisão de réu assumir Presidência da Câmara e Senado

 
Jornal GGN - O ministro Gilmar Mendes pediu vista, nesta quarta-feira (01), de uma ação que questionava réu poder ocupar a linha sucessória da Presidência da República, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal.
 
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402 tinha um teor de urgência, considerando as eleições para Câmara e Senado nesta quarta e quinta-feira. O pedido partiu da Rede Sustentabilidade, questionando o Supremo sobre o exercício das funções de Presidência das Casas legislativas em caso de réus em ação penal no STF.
 
A Rede Sustentabilidade entrou com a ação no ano passado, que começou a ser votada pelo Supremo em novembro. Naquela ocasião, foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu somente nesta quarta-feira (01).
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Congresso deixa eleições em segundo plano e se preocupa com sabatina

 
Jornal GGN - Com a eleição do Senado agendada para esta quarta-feira (01), mas sem preocupações do sucessor que ocupará o posto de Renan Calheiros (PMDB-AL), com Eunício Oliveira (CE), a cúpula do PMDB no Congresso trata de se preocupar com outro tema nesta primeira semana de atividades legislativas: a sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Mais especificamente, é a Comissão de Constituição e Justiça que terá que sabatinar o indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki, e o ministro que poderá ter papel nos julgamentos de plenário da Operação Lava Jato.
 
Conforme o GGN publicou nesta terça-feira (31), a agilidade de Temer em indicar o novo ministro ainda guarda interesses com possível abertura na Operação Lava Jato de competir a todos os onze membros da Corte os julgamentos Limais importantes.
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Presidenta do STF quer manter o Congresso sob rédea curta, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

Presidenta do STF quer manter o Congresso sob rédea curta

por J. Carlos de Assis

A presidenta do STF, Carmen Lúcia, é uma pessoa muito esperta. Ela quer manter o Congresso Nacional conduzido por rédea curta. Decidiu homologar as delações premiadas preparadas pelo ministro Teori Zavascki mas manteve o sigilo a respeito delas. Assim, qualquer um dos parlamentares apontados nas delações podem, a qualquer momento, se transformarem em réus. Com isso, o Supremo torna-se supremo também das ações legislativas, na medida que muitos parlamentares estão na corda bamba das denúncias.

O desfecho disso é amanhã quando há eleições no Senado. No dia seguinte é a vez da Câmara. Claro que a simples aceitação das denúncias contidas pelas delações não significa corrupção. Entretanto, no clima estabelecido pela grande mídia brasileira, a simples menção de um nome na lista de delações configura crime. Nessa circunstância, o futuro presidente do Senado – por hipótese, Eunício –, presente como está na lista da Odebrecht, pode ser manipulado pelos ministros do Supremo como aconteceu com Renan Calheiros.

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As 40 ameaças aos direitos humanos patrocinadas pelo Congresso e governo Temer

Jornal GGN - Uma lista com 40 tipos de demandas legislativas que já foram aprovadas ou ainda tramitam no Congresso foi elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara para chamar atenção da sociedade sobre tudo o que está em jogo durante o governo Michel Temer (PMDB), alçado ao poder após o impeachment questionável de Dilma Rousseff (PT).

Entre os retrocessos patrocinado por parlamentares ou pela gestão Temer estão o fim dos direitos trabalhistas, proibição do casamento homoafetivo, restrição ao atendimento de vítimas de estupro, revogação do estatuto do desarmamento, reforma da previdência, entrega do pré-sal a multinacionais e muito, muito mais.

O levantamento foi feito pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em parceria com o Laboratório de Estudos de Mídia e Esfera Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e com apoio de pesquisas realizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, da Conectas Direitos Humanos e do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O documento integrará um adendo ao Relatório Periódico Universal do Brasil à ONU, enviado pelos parlamentares.

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A grande e a pequena política nas eleições do Senado e da Câmara, por Lindbergh Farias

A grande e a pequena política nas eleições do Senado e da Câmara 

por Lindbergh Farias

A discussão sobre qual a melhor atuação das bancadas do PT nas eleições das mesas diretoras do Senado e da Câmara deve ser feita com o máximo serenidade e respeito; afinal, essa não é uma questão de princípios. No entanto, ela é uma decisão política importante, dada a presente conjuntura de polarização política do país.

Por isso, se deve reconhecer que, mais que um problema de funcionamento interno, endógeno, a ser decidido no circuito fechado das bancadas parlamentares do legislativo federal, o tema bordeja elementos importantes da tática de atuação do PT, bem como da esquerda em geral, pelos próximos dois anos.

Em condições políticas de estabilidade democrática, o mais comum são situações em que os partidos concertam um acordo entre as partes e compõe uma mesa proporcional às bancadas.

Contudo, nos dias de hoje, o Brasil vive tempos de anormalidade institucional e democrática, desde que a maioria da Câmara admitiu, em abril, e o Senado consumou, em agosto do ano passado, um golpe parlamentar, votando o impeachment da presidenta Dilma, sem que ficasse provado crime de responsabilidade. 

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Temer: Não há a menor possibilidade de a Lava Jato me atingir

 
Jornal GGN - Otimista com a retomada do crescimento da economia no segundo semestre de 2017, Michel Temer mostra que o preço a se pagar serão os investimentos sociais e trabalhistas. Sobre planos para 2018, defende que seu trabalho é o de ser "preparatório para o governo que virá", mostra confiança de um sucessor partindo de sua grande base aliada, e afirma que "não há a menor possibilidade" de a Lava Jato atingir seu governo.
 
Enquanto orgulha-se de afirmar que a inflação caiu de 10,7% para 6,29% neste um ano, além de redução de juros, e de expectativa pessoal de queda do desemprego no final deste e início do próximo ano, também é contundente ao defender a Reforma da Previdência e que está fora de questão discutir a idade mínima de 65 anos.
 
As informações foram concedidas por Temer à reportagem da Reuters, nesta segunda-feira (16), no Palácio do Planalto. "Evidentemente, o caso da idade fica difícil você negociar. A idade é fundamental para esta reforma", afirmou.
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