produtos
Jornal GGN – O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) irá encaminhar uma proposta de reforma tributária para o presidente Michel Temer, que deve incluir a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o fim do ICMS.
O IVA seria cobrado na hora da venda e substituiria, além do ICMS(tributo estadual), o PIS/Cofins, e ISS (municipal). A proposta deve ser encaminhada em três semanas.
A proposta teria o apoio do núcleo político do governo, mas enfrentaria resistência dos Estados, que não iriam abrir mão de receitas em um momento de queda na arrecadação.
A proposta diz que o ICMS seria unificado, ao contrário do que ocorre hoje, quando cada Estado cobra o valor que considera melhor. O IVA seria cobrado uma única vez, para evitar o efeito cumulativo quando o tributo é cobrado em cada etapa da cadeia produtiva.
Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, disse que a reforma tributária precisa ser bem ajustada para que a carga tributária não aumente ou que os Estados quebrem. Segundo a Folha de S. Paulo, a Receita teria uma alternativa considerada mais viável, que seria a reforma do PIS e da Cofins.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Sempre fui a favor do IVA
Pessoalmente, sempre defendi a adoção do IVA. Entretanto, agora que a vejo ser proposta por esse governo e tendo o apoio do mercado, fico com o pé atrás. Nada do que essa dupla (golpistas/mercado) defenda é bom para um assalariado como eu…
O problema é que o ICMS é a
O problema é que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos Estados, e o ISS dos Municípios, que simplesmente não sobreviveriam sem. Como conciliar?
Eu sei que a esquerda adora
Eu sei que a esquerda adora essa idéia porque vai tirar $$$ de São Paulo, mas alguém já pensou no que vai acontecer com o Amazonas, e sua Zona Franca, por exemplo?
A CPMF é o imposto mais justo
A CPMF é o imposto mais justo socialmente e de difícil sonegação. Elimina a burocracia, as brechas legais e a chantagem da fiscalização. Além de ser um instrumento para controle de movimentações financeiras suspeitas. É por reunir todas essas vantangens que a plutocracia não a deseja, ou melhor, corre dela como o diabo da cruz. Não é essa quadrilha que está no poder que irá implantá-la.
Você é um lunático só pode,
Você é um lunático só pode, está cobrando a implantação do CPMF? O chama de justo?
CPMF é um roubo descarado, sua implantação significaria um atestado da incompetencia do Estado em reestabelecer as contas públicas e apenas serviria para aprofundar a recessão devido à descrença e ao pessimismo.
Imposto sobre consumo sim, é justo.
Se cobrado no varejo afeta diretamente a economia domestica pois reduz os preços.
Estimula empreendedorismo pois reduz a complexidade tributária.
Enfim, são muitos os benefícios….
O diabo nos detalhes da proposta
O IVA seria cobrado na hora da venda e substituiria, além do ICMS(tributo estadual), o PIS/Cofins, e ISS (municipal). A proposta deve ser encaminhada em três semanas.
A proposta diz que o ICMS seria unificado, ao contrário do que ocorre hoje, quando cada Estado cobra o valor que considera melhor.
Observem que a alíquota será definida pela União. Além disso, não está claro na proposta quem arrecadaria este imposto único sobre o consumo, no lugar de um imposto federal, um estadual e um municipal… mas não deve ser difícil apostar que a União arrecadará e distribuirá, via FPE e FPM (constantemente represados para fazer superávit primário, ou punir rebeldes etc), a Estados e Municípios.
Os Estados já perceberam o diabo no detalhe: retirar o principal imposto arrecadado e colocar no lugar um imposto que, na prática, será redistribuído pela União conforme as conveniências políticas dos ocupantes dos cargos federais.
Trocar impostos confusos e cumulativos por um imposto sobre o consumo é uma boa idéia – tanto é que o mundo inteiro o adota. Mas, se não for feito de maneira correta, é o caixão dos Estados e dos Municípios.
E não acho que esse governo vá fazer isso de maneira correta.
Ainda tem o seguinte
Com a União arrecadando e repassando os estados e municípios não poderão mais maquiar arrecadação, e nem colocar as informações em portais da transparência obscuros e mais difíceis de operar que uma nave espacial. Vai ficar tudo no Portal da Transparência Federal…
E os Estados perderiam o
E os Estados perderiam o controle da arrecadação do icms ficando a mercê de caprichos e interesses políticos do governo federal.
Ao contrário, o que deveria ser feito é converter o icms em imposto verdadeiramente estadual dando aos estado pleno poder para definir inclusive o percentual a ser cobrado e como cobrar.
Hay gobierno?
#ForaTemer
09/05/2002 – 12p2
Ciro Gomes quer fazer reforma tributária com impostos sobre consumo
PUBLICIDADE
da Folha Online
O pré-candidato do PPS à Presidência, Ciro Gomes, defendeu hoje, durante encontro de presidensiáveis da CNI (Confederação Nacional da Indústria), em Brasília, uma proposta de reforma tributária que inclui cinco tipos de impostos, todos eles incidindo sobre o consumo.
Os cinco impostos seriam: um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que incidiria no destino; um imposto seletivo sobre o consumo (como cigarros, bebidas); imposto sobre heranças; sobre propriedades e uma transição do atual Imposto de Renda para um imposto que tributasse apenas a renda utilizada para o consumo. Segundo ele, esse modelo permitiria desoneração da cadeia produtiva.
Ciro disse que sua proposta de reforma tributária já está definida e tem o objetivo central de formar poupança interna.
Ele é o segundo pré-candidato a expor suas idéias para a platéia de empresários da CNI. Antes, falou durante o encontro o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Demorou
Baita negócio complicado esse ICMS. Faz um IVA que cada estado estabeleca a sua alíquota, obrigando uma alíquota mínima.
O CDES
O “conselhão” é formado por 50 membros, extraídos do seio de diversas atividades e instituições, ao longo do Brasil. Um conjunto de notáveis que em tese representam o Brasil, ou seja, às elites do Brasil (é só ver o nome de cada um dos 50).
Mas, o IVA, conceitualmente, é um bom imposto, que poderia vir a simplificar a questão tributária.
Vou ficar com um pé atrás, assim como o Alan Souza comentou abaixo
Metade, metade. Ganha, ganha.
O IVA poderia ser um imposto nos moldes do ICMS, unificaria as aliquotas e sua legislaçao federal, dentro da mesma estrutura do confaz, ampliaria esse orgao, continuando fiscalizaçao e arrecadaçao estadual. A legilaçao seria uniforme. E todas mudanças no ambito do confaz. Imposto para o estado comprador, lógico. Ou metade, metade.
ICMS
O imposto na venda é o mais sonegado de todos. Para evitar constrangimentos, como o descrito nesse parágrafo, sempre pago pelo cartão. É lá que a secretaria da fazenda pode registrar a venda. A maioria da população hoje usa cartão. O cartão de crédito fica registrado. Ontem, contrariando minha rotina, paguei em dinheiro, isso aconteceu num Shopping muito frequentado no Rio de Janeiro. Pedi um copo dágua mineral e um sorvete. Na nota só veio o sorvete. Eu disse que não entendi a nota, e aí depois de muita cera, com a desculpa que não tinham o código (???) acabaram por me dar também a nota da água mineral. Mas eu terminei por atrasar os clientes que estavam na fila para pagar. Constrangimentos assim ocorrem frequentemente comigo.Programas de conscientização da população devem ser permanentes.
Creio que na ponta, a chance de sonegação é a maior de todas. Só não há sonegação, aonde o dono do negócio não acredita nos vendendores e assim registra tudo. Quando é um pequeno negócio, inclusive franquias, a sonegação come solta. Pode ser um tiro no pé.
Por falar em ICMS, uma PEC justa seria a de incidir o ICMS na extração do petróleo no Rio de Janeiro e demais estados em que ocorre a extração.
Vamos lembrar, o estado do Rio de Janeiro sofreu 5 grandes impactos que abalaram suas finanças:
1 – a perda da capital federal para Brasília
2 – a fusão do Estado do Rio de Janeiro com o Estado da Guanabara, por caprichos da ditadura que não queria ver um estado com Governador da oposição.
3 – o ICMS do petróleo ter migrado da extração para o seu destino, prejudicando significativamente a arrecadação estadual na constituinte de 1988, da qual eu sou adepta.
4 – os royalties dos petróleos nos estados extratores foram fragmentados por todos os estados do país. Se já estávamos sofrendo a injusta decisão na constituinte sobre o ICMS para o destino, agora com essa fragmentação dos royalties, os estados extratores ficaram mais fragilizados ainda.
5 – e por fim a Olimpíada, que sem dúvidas era um prêmio para a capital do Estado do Rio de Janeiro, ao mesmo tempo, exigiu do Rio de Janeiro altos investimentos.
Por que esse Conselhão não promove o imposto dos lucros em vez de promover o imposto do produto e sua cadeia aonde há trabalho e esforço ? Vejam-se os bancos: não tem trabalho sujo e nem de alto esforço, estando o grosso do trabalho informatizado, e, ainda assim, saem ganhando quase sem imposto.