Conselho ao Príncipe sobre o que fazer diante da corrupção, por J. Carlos de Assis

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Desde que Maquiavel escreveu “O Príncipe”,  no século XVI, poucos  se atreveram a oferecer conselhos aos governantes em seus delírios em favor de uma ordem política estável. Como não sou Maquiavel, mas a Presidenta Dilma também não é um príncipe que conquistou o poder pela espada ou pela hereditariedade, vou me atrever a lhe dar um conselho em face do terrível risco institucional com que se defronta a Nação neste momento de revelação de corrupção institucionalizada em várias esferas da República.

Crie, no mais alto nível do Governo, com colaboração dos poderes Judiciário e Legislativo, uma “Comissão da Verdade sobre a Corrupção”, a fim de orientar decisões políticas no setor público daqui para frente. Não seria uma Comissão para investigação dos delitos, que está sendo feita pelo Judiciário e pelo Ministério Público de forma mais que satisfatória, mas uma Comissão que, a partir das informações obtidas destes últimos, estabeleceria regras e princípios na reorganização do Estado como consequência da apuração dos crimes, a saber:

1.       Estabelecer uma clara linha divisória entre o que é corrupção de funcionários públicos e o que é o status constitucional de empresa pública ou de economia mista, a fim de evitar que, em nome do combate à corrupção em empresas estatais ou de economia mista, se insinuem objetivos políticos de privatização dessas empresas;

2.       Reforçar os códigos de controle interno das operações de empresas públicas e de economia mista, integrantes da estrutura necessária do Estado, a fim de reduzir ao mínimo possível as oportunidades de corrupção por parte de funcionários;

3.       Distinguir a corrupção constatada em contratos de empresas estatais com empreiteiras privadas do princípio de proteção à empresa interna em concorrências de obras públicas, de forma a impedir que, em nome do combate à corrupção, seja aberto totalmente o mercado de serviços na economia brasileira;

4.       Não paralisar em nenhuma hipótese obras em andamento de empresas envolvidas em corrupção, o que seria um duplo prejuízo para o setor público, recorrendo-se, quando necessário para o seu prosseguimento,  ao regime de obras por administração.

O principal objetivo que se pretende com essas sugestões é, em primeiro lugar, não paralisar o setor público e, em seguida, evitar que oportunistas políticos se aproveitem da situação caótica em que se encontra a administração, federal e estaduais, para introduzir nelas mudanças institucionais  em prejuízo do interesse nacional. Do ponto de vista político, acredito que uma “Comissão da Verdade” desse tipo poderia satisfazer as duas partes principais do espectro político, excetuando naturalmente os que querem pescar em águas turvas.

 Para os que não estão suficientemente informados, vale observar que umas das principais pautas da Organização Mundial do Comércio, à qual o Brasil resiste, é a liberação para o exterior dos serviços, ou seja, dos contratos de construção de grandes obras públicas e de encomendas governamenais. Paralelamente, talvez por coincidência, a Lava Jato identificou suspeita de corrupção em várias companhias estaduais de água. Ora, a privatização da águahá muito tempo está na pauta dos grandes grupos internacionais, já tendo conseguido contratos no Brasil. Finalmente, especificamente quanto à Petrobras, sua política de reserva de mercado há muito vem sendo questionada lá fora. Graças a ela, temos internamente uma cadeia produtiva do petróleo. Contudo, isso não agrada a todos, sobretudo grandes grupos privados.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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12 Comentários

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  1. Tem uma solução rápida e

    Tem uma solução rápida e prática para isso tudo:

    1 – privatizem a Petrobras e TODAS as demais estatais. Assim mata-se o mal pela raiz. Se é verdade que a corrupção vem de longe (e deve vir mesmo), vê-se que o problema está na estatização. Sendo assim, toca de privatizar tudo o que for pos´sivel

    2 – abram o mercado de serviços. Eu nao entendo essa necessidade de proteger as empreiteiras nacionais. Deve ser algum fetiche louco de forçar o contribuinte brasileiro pagar por obras caras e de baixa qualidade. Enfim, em lugar de proteger os empreiteiros, podiam proteger é o bolso do cidadão (mas parece que esse só serve pra ser esvaziado)

    O resto é mimi de funcionário público e militante de mamata estatal.

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    1. So’ um probleminha

      O “unico” problema de suas sugestoes e’ que … o Aecio perdeu e, portanto, a ideologia em que elas se baseiam ja foi derrotada. Voces podem tentar de novo em 2018, mas ate la, tem que aprender a aceitar o resultado da eleicao…

      Responder

      1. Ah, com certeza.
        E eu aceito.

        Ah, com certeza.

        E eu aceito. Estou me divertindo vendo o governo novo-velho e suas trapalhadas.

        Mas parece que quem nao sabe que a ideologia do Aécio perdeu foi a Dilma.

        Ou você esqueceu que o Levy é formado em Chicago, na escola do Milton Friedman?

         

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  2. Bom, a corrupção existe mais

    Bom, a corrupção existe mais não existe.

    O articulista fala da constituição de comissões para evitar corrupção, e ao final do texto quer deixar a impressão de que o escandalo na Petrobras é um factoide criado por empresas internacionais com o intuito de enfraquecer a Companhia visando a abertura do mercado.

    Pegadinha 

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  3. excelente.
    enfim, uma

    excelente.

    enfim, uma sugestão objetiva.

    política.

    pelo que entendi,  para evitar a ação dos golpistas e a interferencia

    dos obscuros interesses privatistas e a paralisação do governo..

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  5. DILMA FAÇA UMA CONFERÊNCIA PARTICIPATIVA DE CONSENSO!

    Do que precisamos?

    __Um espaço na internet para debater as questões de forma oficial

    __Ampla divulgação antecipada na mídia e transmissão pelas tvs em cadeia nacional

    __Participação do povo

    __Debate na internet e nas TVs enriquecido com a presença de especialistas prós e contra cada proposta

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/312667208868948/?type=3&theater

    Nessa hora, a opinião pública é fundamental. Não podemos permitir que a propaganda paga e a corrupção vençam nossa democracia. Também é fundamental para isso o uso de nossos movimentos sociais, que a mídia não tem como esconder, quando saem às ruas. Se quem apoia o governo, inclusive o próprio PT, sair às ruas, exigindo, por exemplo, o

    REFERENDO REVOCATÓRIO DE MANDATO,

    melhor e mais eficiente proposta contra a corrupção, que constitui o direito do povo cassar seus políticos e juízes por iniciativa e voto popular. Não haverá o que a mídia fazer, para reverter a opinião pública, que apoiará completamente quem estiver lutando por isso.

    https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/303097703159232/?type=3&theater

    Se tivéssemos feito isso antes das eleições, teríamos uma bancada muito mais progressista no Congresso, e não daríamos a menor chance ao Aécio Neves.

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  6. não deem muita atenção ao maquiavélico conselheiro dos Príncipes

    não deem muita atenção ao maquiavélico conselheiro dos Príncipes e aos seus propagandistas ativistas teólogos-políticos devotos do São Francisco de Assis dos poderosos de hoje fazendo mil e umas lambanças e pintando o sete adoidado no governo Dilma à frente da gestão aloprada, dito pelo não dito, um governo socialista paratodos…

    deem muita atenção ao conselho do rei-santo São Luís (1214-1270):

    “…, mas elas concordam com o que sabemos da conduta de Luís nos últimos anos de seu reinado: esforço para sanear a situação monetária e medidas contra os usurários e manipuladores de moedas. Ainda aqui, um longo pensamento do rei e do reinado, uma imagem cedo formada por São Luís: a moeda restabelece a moral, o rei tem o dever de fazer circular uma “boa” moeda e os homens do dinheiro – judeus e usurários à frente de todos – são odiosos.”

     

     

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  7. Comunicado importante à Praça

    Comunicado importante à Praça é Nossa:

    Hoje, dia de Santa Virgínia Centurione Bracelli (1587-1651),

    Deixo de assinar o GGN-NASSIF, em caráter irrevogável.

    O motivo é que aqui só tem NOTÍCIA RUIM! Tá doido, meu!

    E quando nos indicam para ler em outros sites insuspeitos:

    Não é que é mais NOTÍCIA RUIM! ou melhor, com potencial explosivo

    De mais NOTÍCIA RUIM… no mercado futuro escatológico fim dos tempos.

    O GGN-NASSIF tornou-se um rosário via-crúcis sem fins… sem meias-verdades

    De NOTÍCIA RUIM!

    Além do mais, aliviada nas entrelinhas do entreato lúdico… por Roda de Samba do Acre!!?

    Chega! Cancelo minha assinatura vip do GGN-NASSIF e dispenso os brindes da casa.

    Até Logo!

    Responder

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