Contas de campanha de Bolsonaro devem ser aprovadas apesar do caixa 2 no WhatsApp

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – As contas de campanha de Jair Bolsonaro já receberam de técnicos do Tribunal Superior Eleitoral um parecer favorável à sua aprovação. O escândalo do caixa 2 no WhatsApp, revelado pela Folha de S. Paulo no segundo turno da eleição presidencial, não deve ter impacto sobre o julgamento das contas, marcado para o início de dezembro.
 
De acordo com a Agência Brasil, as irregularidades apontadas por técnicos do TSE nas contas não foram suficientes para comprometer sua aprovação.
 
A reportagem da Folha sobre empresas anti-PT terem comprado pacote de disparo em massa de mensagens no WhatsApp, às vésperas do segundo turno, virou uma investigação eleitoral relatada pelo ministro Luis Roberto Barroso. Como financiamento empresarial é proibido, a prática em favor de Bolsonaro – que, segundo a Folha, custou milhões de reais – pode ser enquadrado como caixa 2, entre outras irregularidades.
 
Por Victor Chagas
 
TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro
 
Na Agência Brasil
 
O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída neste sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal. Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
 
No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa. “Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.
 
Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.
 
O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.
 
Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. “Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.
 
De acordo com manifestação encaminhada hoje à tarde à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

4 Comentários

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  1. Se fosse o Haddad…..

    Se fosse o Haddad o TSE já estaria fazendo o maior rebu, recomendando sua cassação e prisão. Mas como é o Bozzo, vai ficar tudo nos conformes. E a imprensa caladinha!

  2. Mas é claro que serão

    Mas é claro que serão aprovadas. Porque  a coisa funciona mais ou menos assim: Pro Pt a lei considera caixa um crime e pro golpistas a lei considera caixa dois legal. Ou alguém acha que o valentíssimo barroso  irá colocar um empecilho à tomada de posse do letrado, cultíssimo e humaníssimo capitão da reserva?

  3. Alguém tinha alguma dúvida?
    O

    Alguém tinha alguma dúvida?

    O tse(minúsculo mesmo) FRAUDOU as eleições de 2018.

    Este turma de bandidos levou o brasil ao caos econômico, político e social.

    Minha esperança é que sobre alguma farpas para eles. Se possível, farpas fatais.

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