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Entenda o acórdão para a Reforma Trabalhista e as mudanças na CLT

A "modernização trabalhista" recebeu a promessa de ser atenuada por Michel Temer e Romero Jucá. Em ensaio para "cumprir a palavra", governo tinha a garantia da Câmara pelo "insucesso", que manterá as polêmicas contra os trabalhadores
 

Foto: Beto Barata/Presidência da República
 
Jornal GGN - A reforma trabalhista que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada em um acórdão do governo Michel Temer e sua base aliada, após o presidente da República sugerir a senadores indecisos uma emenda com algumas mudanças em pontos polêmicos que seria enviada à Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, já disse que irá arquivá-la.
 
Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMBD-RR), leitor da carta de Temer que tentava negociar o apoio com parte dos indecisos da base aliada, já afirmou que está pronta a minuta da medida provisória que traz algumas modificações à reforma aprovada. O senador insiste, ainda que a contragosto de Maia, e já trouxe prazos.
 
Jucá afirmou nesta sexta-feira (14) que a MP vai "sair dentro de alguns dias", em referência à remessa das mudanças por Temer à Câmara. "Essa medida provisória vai sair dentro de alguns dias, mas é importante dizer também que essa lei que nós sancionamos só vale daqui a 120 dias. Portanto, dentro desse prazo, a medida provisória vai alterar a lei para que ela comece a valer", disse o parlamentar.
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Investigação contra Temer paralisada desde 2013 é retomada no TCU


Foto: Fotos Públicas/Romério Cunha
 
Jornal GGN - Michel Temer será investigado por ter solicitado 5% de propina sobre o valor de um contrato de US$ 825 milhões, em 2009. A informação foi confirmada recentemente pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Márcio Faria, narrando o encontro que teve com Temer e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mas desde 2013 que o acordo com a empreiteira está paralisado no Tribunal de Contas da União (TCU), e somente agora passa a ser investigado.
 
Trata-se de um contrato conseguido pela Odebrecht com a Petrobras, no ano de 2009, para a prestação de serviços de segurança e meio ambiente no exterior. O TCU já trazia o caso em sua pauta de investigação, há quatro anos.
 
A justificativa para o não andamento da análise é que a área do Tribunal responsável pela auditoria desse suposto tipo de caso estava "sobrecarregada" e com falta de pessoal. Agora, com todas as provas levantadas pela Odebrecht, o TCU retomou a investigação.
 
Além do próprio processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Contas verificará o montante exato supostamente recebido por Michel Temer e sua cúpula, naquele ano. Calcula-se, de acordo com a delação de Márcio Faria, que Temer e seu grupo político tenham recebido algo que ultrapassava os US$ 40 milhões.
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Temer sinalizou que teria Dilma no seu colo, com ajuda de Cunha e Alves

Fala ocorreu em acerto de uma das maiores porcentagens de propinas já pagas pela Odebrecht a partidos e políticos, que resultou em US$ 40 milhões para as campanhas do PMDB em 2010
 

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Quando Michel Temer, então candidato a vice de Dilma Rousseff pela primeira vez, em 2010, pediu 40 milhões de dólares de propina para campanhas do PMDB, em uma das maiores porcentagens já pagas pela Odebrecht a políticos por contratos da Petrobras (5%), o peemedebista sinalizou que teria a petista em seu colo, com a ajuda dos então deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, em caso de dificuldades para atender a interesses do PMDB.
 
A descrição de impacto ocorre aos 17 minutos da delação em detalhes do ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial, Márcio Faria, à Procuradoria Geral da República, liberada à público nesta semana. O delator trouxe aos procuradores a descrição acurada de episódios em que o PMDB, por meio da Diretoria Internacional da Petrobras, obteve altas porcentagens de propinas em contratos fechados pela Odebrecht.
 
O primeiro relatado naquela audiência foi de outubro de 2010, quando a Odebrecht assinou um contrato de 825 milhões de dólares para o projeto do PAC SMS, que abarcava nove países. "Este contrato, desde o início, foi dirigido para nós [Odebrecht], a verdade foi essa. Meses antes disso, o Rogério [Santos de Araújo, um de seus funcionários] foi procurado por um gerente da Internacional da Petrobras, de nome Aluísio Telles, que procurou, perguntou o nosso interesse, que estava disposto a ajudar, evidentemente em troca de propina". 
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Frei Chico recebia pagamentos em função de um contrato de consultoria, diz delator

Jornal GGN - O Frei Chico, irmão do ex-presidente Lula, tinha contrato com empresa do Grupo Odebrecht para prestação de serviço de consultoria e, por isso, recebeu pagamentos ao longo dos anos 1990. É o que conta o delator Alexandrino Alencar no mesmo depoimento que percorre o noticiário, mas com destaque apenas para o trecho em que o colaborador diz que dava uma "mesada mensal" com sindicalista.

No depoimento, Alencar explica que antes mesmo de Lula ser eleito presidente pela primeira vez, uma empresa do grupo Odebrecht contratou os serviços de Frei Chico para reduzir problemas com sindicatos em alguns estados. 

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Propinas da Shell teriam beneficiado ex-presidente da Nigéria

 
Jornal GGN - Após entrar para a mira de investigadores com acusações de pagamentos de propinas na Nigéria, a Shell volta a ser investigada por esquema envolvendo bilhões para a obtenção de um campo de petróleo no país, em troca de repasses que teriam favorecido políticos e, inclusive, o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan. Os documentos foram obtidos pela BBC 
 
Ainda em 2010, a Shell já havia sido multada em 30 milhões de dólares por pagamentos a uma companhia que depois se transformaram em subornos a funcionários nigerianos, em esquema de lavagem de dinheiro. Aquela época, a empresa mantinha o discurso de se declarar inocente. 
 
A partir de então, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ficou sob a mira da empresa, em cooperação com a polícia anti-corrupção da Nigéria, que chegou a interrogar o então diretor-geral da Shell no país, Mutiu Sunmonu.
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Doria suspende programa para deficiente auditivo criado no governo Haddad

Atividades da Central de Interpretação de Libras foram suspensas nesta segunda (13) porque a Prefeitura congelou os pagamentos dos últimos três meses. Em nota, Paço escondeu que recebeu aviso de paralisação


Jornal GGN - A gestão do prefeito João Doria (PSDB) provocou, por falta de pagamentos, a suspensão da Central de Interpretação de Libras, programa criado durante o governo Fernando Haddad (PT), em São Paulo, para oferecer assistência a pessoas surdas, surdocegas e deficientes auditivos.

Os serviços da Central foram contratados da empresa IMF Tecnologia para Saúde em abril de 2015, válidos por pelo menos dois anos, prorrogáveis por mais dois, ao custo de R$ 6,9 milhões. Em média, 3 mil atendimentos eram feitos por mês. A empresa, contudo, não recebe a contrapartida mebsal de R$ 280 mil da Prefeitura há três meses, e decidiu lançar mão da lei de licitações (que prevê suspensão das atividades previstas em contrato após 90 dias de inadimplência) para justificar a paralisação.

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Quando e como se deve fazer contrato, por Percival Maricato

Direitos

Quando e como se deve fazer contrato

por Percival Maricato

Nossa vida cotidiana é prenhe de contratos. Quando pedimos um café na lanchonete, um comprimido para gripe na farmácia, chamamos um taxi para nos levar até determinado lugar, estamos contratando e pagando determinado preço.

Mas as vezes o contrato tem um pouco mais de valor e complexidade e então melhor é fazê-lo por escrito. Os de valor elevado e complexidade devem ser feitos por advogados. Mas muitos negócios, permutas, empréstimos, locações etc, de pequeno valor, pouco risco, não devem ser apenas verbais e muito menos  compensa a contratação de profissionais. Ficam numa zona intermediária que podemos resolver.

Podemos citar alguns exemplos: o empréstimo de mil reais, venda de bicicleta ou geladeira usadas, pequenos consertos, transporte de uma mudança ou locação de um imóvel na praia por alguns dias, sem objetos de maior valor.

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Com fim de contrato de iluminação, Guarulhos fica no escuro

Jornal GGN – A prefeitura da cidade de Guarulhos não renovou o contrato de iluminação com a concessionária do serviço e vários pontos da cidade acabaram ficando no escuro. O acordo com a EDP Bandeirantes chegou ao fim no dia 1º de maio. Uma nova licitação foi feita, mas está parada na justiça.

A empresa Remo Construtora ganhou a concorrência em maio, mas a segunda colocada entrou na justiça dizendo que um item da proposta foi alterado. Por isso, o contrato de R$ 18,7 milhões ainda nem foi assinado. Trabalhadores do próprio Departamento de Iluminação da prefeitura estão nas ruas tentando fazer os reparos necessários. 

O caso é pontual, mas serve para demonstrar um problema estrutural, nas relações entre o poder público e as empresas privadas. Um questionamento na justiça pode afetar o fornecimento de um serviço essencial para a população.

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Os contratos milionários sem licitação da Consist com gestões tucanas

 
Jornal GGN - A Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que prendeu o ex-ministro Paulo Bernardo, nesta quinta-feira (23), revelou um esquema de corrupção na contratação da empresa Consist Software Ltda, entre os anos de 2009 e 2010, pelo governo federal para gerenciar empréstimos consignados de servidores públicos. O esquema que movimentou cerca de R$ 100 milhões consistia no pagamento de R$ 1 à Consist para cada parcela paga pelos servidores. A empresa teria ficado com 30% do desvio e outros 70% seriam repassados a envolvidos indicados por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT.
 
O GGN apurou que os contratos públicos com a Consist Software não começaram em 2009 e tampouco a nível federal. Foi o então prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), em 2005, que trouxe a companhia para o rol de licitações e contratos, levando a empresa, ainda, para a gestão tucana a nível estadual, nos anos de 2007 a 2010.
 
São os registros nos Diários Oficiais que contam as histórias. 
 
No último ano da gestão de José Serra na Prefeitura de São Paulo e às vésperas de seu mandato no governo estadual, a Consist Software Ltda. aparece no Diário Oficial do Estado como a empresa contratada para o direito de uso de um software, por R$ 1.682.971,68, descrita na modalidade "inexigibilidade de licitação". 
 
O tipo de modalidade é a que desobriga a Poder Executivo a realizar concorrência ou processo de licitação com outras empresas. A única justificativa para essa modalidade é quando não há competidores. A contratação foi publicada no dia 19 de abril de 2006.
 
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Ex-jurídico da Petrobras que não assinou acordo de Pasadena

Thales Rodrigues de Miranda, ex-coordenador jurídico Internacional da Petrobrás. Foto: Arquivo pessoal
 
Jornal GGN - O ex-coordenador jurídico da Petrobras, Thales Rodrigues de Miranda, que participou das negociações para a compra de Pasadena disse, em entrevista ao Estadão, que o parecer jurídico encaminhado ao Conselho de Administração da estatal não falava nada sobre uma multa de 20%, no qual a empresa teria que comprar a outra metade da refinaria em caso de desentendimento com a Astra Oil. 
 
Miranda era responsável pela análise jurídica do contrato de compra da primeira metade da refinaria dos Estados Unidos, em 2006, e se recusou a assinar os termos do acordo com a belga Astra Oil, então dona da outra metade do empreendimento. Ele disse que, na época, sofreu pressão da diretoria Internacional, sem saber especificar de quem vinha a ordem. Mesmo trabalhando na área jurídica da Petrobras, Miranda contou que "não sabia que havia esse nível todo de envolvimento de corrupção", percebendo somente depois que "estava todo mundo envolvido".
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Advogado de filho de Lula denuncia manipulação, omissão e vazamento da revista Época

A defesa de Luis Cláudio Lula da Silva desmentiu que o filho do ex-presidente "não consegue explicar como ganhou R$ 2,5 milhões de consultor" em contrato
 
 
Jornal GGN - Após solicitar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que investigue os vazamentos de arquivos em sigilo na Justiça Federal do Paraná, a defesa do filho do ex-presidente Lula, Luis Cláudio Lula da Silva, afirmou neste sábado (14) que a suspeita de vazamento se confirmou na reportagem "Ainda Faltam explicações", da revista Época desta edição.
 
"Época dá mostras de ter esquecido os Princípios Editoriais do Grupo Globo do qual faz parte", disse em nota oficial o advogado Cristiano Zanin Martins, que repudiou a "tentativa de manipulação de documentos vazados de uma investigação policial na qual Luís Cláudio já prestou todos os esclarecimentos e afastou qualquer ligação com os possíveis ilícitos investigados".
 
A revista, que fechou a sua redação nesta sexta (13) mais tarde para fazer a cobertura dos atentados terroristas ocorridos em Paris, na França, acabou utilizando o drama vivido pela cidade-luz como capa da edição que foi às bancas neste sábado.
 
Não fossem os atentados, o destaque da revista mirava no "exclusivo" - "O depoimento de Luis Cláudio, filho de Lula, sobre seu negócio de R$ 2,5 milhões com um consultor preso na Papuda". De acordo com a reportagem, o filho do ex-presidente "não consegue explicar como ganhou R$ 2,5 milhões de consultor", afirmando que "admite que cifras pagas eram absurdas". 
 
Alguns trechos da reportagem:
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Funcionário da Petrobras diz ser "bode expiatório" em denúncia de contrato da UTC

 
Jornal GGN - Funcionário de carreira da Petrobras, o gerente adjunto da Instalações da subsidiária da estatal Marcos Aurélio Frontin foi apontado como o único responsável por ilegalidades em contratos com a UTC, no valor de R$ 650 milhões. Ao Estado de S. Paulo, o funcionário disse ser "bode expiatório" e acusou a gestão da BR Distribuidora pelo contrato irregular.
 
Segundo Frontin, o atual presidente da BR, José Lima de Andrade Neto, foi o responsável pela determinação do contrato, assim como a antiga diretoria. "Você acha que eu, um gerente de terceiro escalão, tinha competência para isso?", questionou.
 
Leia a entrevista completa concedida ao Estadão:
 
O senhor foi apontado pela auditoria como único responsável pelos contratos irregulares da UTC que somam R$ 650 milhões.

Você acha que eu, um gerente de terceiro escalão, tinha competência para isso? Eu estou de bode expiatório nessa história. Foram contratações do nível de responsabilidade que transcende a minha competência. Minha competência era de R$ 300 mil. Essas contratações eram acima de R$ 100 milhões. É como querer tapar o sol com a formiga.

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Governo Alckmin rompe contrato com consórcio responsável por obra do Metrô

Da Agência Brasil

O Metrô de São Paulo entrou ontem (29) com um processo para rescindir unilateralmente os contratos de obras para construção das estações Higienópolis/Mackenzie, Oscar Freire, São Paulo/Morumbi e Vila Sônia, que fazem parte da segunda fase da Linha 4. Somadas, as multas previstas nos contratos podem chegar a R$ 23 milhões.

De acordo com nota enviada pelo governo estadual, comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, o consórcio Isolux Corsan-Corviam foi notificado por não cumprir os contratos assinados em 2012 nos prazos estabelecidos, desistência da execução contratual (abandono da obra), não atendimento das normas de qualidade, segurança do trabalho e meio ambiente, ausência de pagamento das subcontratadas e violação de várias cláusulas contratuais.

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Empresa admite relação entre contratos em São Paulo e doações a tucanos

Por Alfredo Machado

Nassif,

Parece piada, a "defesa" da tucanada ao golpe certeiro.

Uma justificativa digna de aloprados, de turma que não sabe por onde anda. No dia em que perderem de fato o guarda-chuva invisível da grande mídia, os bicudos viram pó em segundos.

Vamos ver até onde pode ir o Trensalão, que se envolvesse o PT já estaria quilômetros à frente, pois, como disse o senador recém -eleito, "lobby engorda e faz crescer".



Queiroz associa doações a contrato e cita Serra

Do Brasil 247


Uma reportagem deste domingo dos jornalistas Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas, publicada sem o devido destaque pela Folha de S. Paulo (está escondida num pé de página), revela que a empreiteira Queiroz Galvão, uma das maiores do País, associa doações de campanha ao PSDB a contratos de obras públicas em São Paulo (leia mais em Empreiteira associa valor de obra a doação).

As informações foram confirmadas pelos repórteres junto à própria empreiteira, a partir de uma planilha apreendida na Operação Lava Jato. Nela, constam obras no estado de São Paulo e nomes de políticos que deveriam receber doações.

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Relatório comprova que Union Fenosa mantinha negócios desde 1º mandato de FHC

 
Segundo depoimento de Fernando Baiano, desde 2000 ele mantinha negócios com a Petrobrás, atuando pela empresa Union Fenosa. Pode ser verdade, mas pode ser apenas uma parte da verdade.
 
A empresa já mantinha anos antes negócios, não apenas com a Petrobás, porém com o BNDES igualmente, o que amplia as suspeitas no tempo, no conteúdo e nas suas implicações.
 
E antes que neguem ou tirem da rede, aqui vai o link de um relatório comprovando suas  ligações: http://www.nebrija.com/catedras/nebrija-santander-direccion-empresas/pdf/caso-brasil-gas-natural-fenosa.pdf
 
GAS NATURAL FENOSA
 
“El grupo Gas Natural Fenosa es hoy el principal operador gasista en America Latina”.
“En los diez últimos años ha multiplicado por 2,5 la longitud de sus redes y sus ventas por 7 en Brasil”.
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