Corte italiana decide não extraditar Pizzolato

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Henrique Pizzolato não será extraditado, decidiu a Corte de Apelação de Bolonha, na Itália. O novo julgamento ocorreu no início desta manhã até o começo da tarde desta terça-feira (28). A Justiça italiana analisou o pedido do governo brasileiro de trazer ao Brasil o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, para cumprir a condenação da Ação Penal 470, por crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

Com a decisão, Pizzolato pode ser solto ainda nesta terça-feira, informou o advogado contratado pelo governo brasileiro, segundo a Folha de S. Paulo.

Entretanto, o Ministério Público italiano, que representa o brasileiro no pedido de extradição, ainda pode recorrer na Corte de Cassação de Roma, a mais alta instância da Justiça italiana. Além disso, independente da decisão da Corte de Roma, o Ministro da Justiça italiana é quem tem a palavra final.

A posição do Ministério Público Federal e acatado pelo Ministério da Justiça brasileiro é que, se a extradição for negada em todas as instâncias, o governo pretende pedir o cumprimento da pena da AP 470 na Itália. Se a solicitação também for negada, o criminalista contratado para assessorar o governo brasileiro poderá encaminhar as provaS e inquérito da Polícia Federal à Justiça italiana, para que Pizzolato passe por novo processo de julgamento.

Histórico do julgamento na Itália

O primeiro julgamento ocorreu em 5 de junho, mas foi adiado pela Corte, que argumentou a necessidade de um prazo para que a defesa de Pizzolato analisasse documentos apresentados pelo Ministério Público Federal sobre as condições dos presídio brasileiros.

A defesa de Pizzolato na Itália havia informado, também, que faltava juntar a íntegra da Ação Penal 470 traduzida para o italiano ao acórdão, informação acatada pela Corte. Ainda que diante das demandas, o advogado do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil solicitou o julgamento imediato do caso – pedido que foi rechaçado pelo tribunal de Bolonha e estendido para hoje, mais de quatro meses depois.

A posição dos procuradores do Ministério Público italiano foi compatível com o pedido de extradição brasileiro.

Entre os argumentos presentes no memorial da defesa de Henrique Pizzolato está a nacionalidade italiana do ex-diretor e o argumento de que foi submetido a um julgamento enviesado, com influência política, pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Outro fator levantado por Pizzolato é que seu julgamento ocorreu em última instância, sem direito ao duplo grau de jurisdição e ao Juiz natural, ambos fatores violados pelo STF.

A defesa havia apontado que o sistema carcerário brasileiro desrespeita direitos humanos de pessoas encarceradas.

Sobre essa constatação, o MPF apresentou à corte italiana documentos e fotografias de três instituições prisionais brasileiras, onde Pizzolato poderia cumprir pena, indicadas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. São a penitenciária da Papuda, em Brasília, e as de Canhanduba e Curitibanos, em Santa Catarina.

Confira a saga de Pizzolato:

05/06/2013Laudo da PF ficou guardado no inquérito sigiloso e paralelo ao do “Mensalão”

29/11/2013 O STF e o dinheiro da Visanet

21/11/2013 Itália possibilitou entrada de Henrique Pizzolato com 2ª via de passaporte

24/01/2014 Inquérito 2474 esclarecerá dúvidas não respondidas da Ação Penal 470?

Lewandowski abre segredos do Mensalão a oito investigados

29/04/2014 Mensalão: Inquérito 2474 foi justificado pelo MPF em 2006

05/02/2014 Pizzolato é preso pela polícia italiana

17/04/2014 Janot pede ao STF e a Cardozo indicações de presídios para Pizzolato

26/05/2014 Advogado de Pizzolato rebate conclusões de técnicos do Supremo Tribunal Federal

05/06/2014 Decisão sobre Pizzolato pode ter resultado apenas no final de 2014

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

41 Comentários

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  1. Pois é

    Agora os “barbosistas” do cartel Globo-Veja  vão esculhambar  as instituições italianas?? Vão dizer que o PT “aparelhou” as Cortes italianas??? Quero só ver.

  2. Que a corja siga para o Aeroporto de Cláudio

    http://tribunadonorte.com.br/noticia/ita-lia-nega-extradia-a-o-e-manda-soltar-pizzolato/297093

    Olá, ao contrário do que diz a imprensa brasileira, não foi  SOMENTE por causa das condições das penitenciárias brasileiras o motivo para a negação da extradição! Imprensa vagabunda, tá vendo, a Itália evitou o uso politico do caso e o julgo após a eleição,,e sr. Sergio Moro bandido togado…pega logo o avião no aeroporto de Claudio, embarca no helicoptero dos Perrela e vaza fora, vai fazer uma reciclagem na Itália, tá bom, e leva o Barbosa junto. E o Gurgel eo Gilmar Mendes tmbm, e o Merval Pereira que conduziu o julgamento do “mentirão”,,,toda a corja.

     

     

     

    1. Tadinha da Inconfidência.

      Estuprada.

      Esse “colar” aí no peito com certeza evitou o confisco do helipótero. Já ouvi um ditado que diz “um  gambá a outro cheira”, acrescento e se   compactuam.

  3. O Julgamento da AP 470 começa a desmoronar

    Pois é, o desmonte da farsa da AP 470 só começou. O Brasil, por causa do Supremo e de seu ex-presidente, fez papel de republiqueta. E a coisa ia piorando, pois, por um triz, teríamos um presidente flagrado alcoolizado em espaço público e sobre o qual e respectiva família pairam acusações graves de grilagem de terras públicas, tráfico de drogas, uso de drogas, venda de sentenças. O desmoronamento do julgamento da AP 470 começou na Itália, passa pela Costa Rica e terminará em Brasília. É uma vergonha para o Brasil, mas só assim, passando por vexame internacional, o país será lavado do crime que foi esse linchamento travestido de julgamento. Advogados, em defesa da classe e profissão, deveriam fazer moção de censura àquela infausta composição da Corte que julgou a AP 470.

    Felizmente, há juízes, senão aqui, no mundo.

    1. O mensalão…..

      Difícil conversar com um avatar… Pois bem vamos lá, os seis últimos ministros do supremo foram indicação da posição mensaleira e mais quem sabe se o Lula com seu comediante ministro da Justça à época não tivesse protegido um assassino comum como Battisti está história não seria outra? Agora pense bem vc acha que governo quer que ele volte?

      Abraços amigo e abra o olho, não seja ingênuo 

      1. Conversar? Olha, o Aécio quer conversar!

        Difícil mesmo é conversar com quem não sabe usar as vírgulas e nem sabe a diferença entre “esta” e está”…

      2. E o que o governo brasileiro tem a ver

        com a suprema corte italiana? Que eu saiba, o governo brasileiro não tem esta capacidade de interferir nas decisões da justiça italiana, assim como a justiça italiana não interferiu na decisão da justiça brasileira. Bebeu ou foi o resultado da eleição que deixou grogue?

        E que posição mensaleira é essa a que tu te referes? A posição de quatro que vocês ficam para o deposto rei Barbosa?

        Desculpem, colegas, mas não aguentei mais esta.

      3. E o que o governo brasileiro tem a ver

        com a suprema corte italiana? Que eu saiba, o governo brasileiro não tem esta capacidade de interferir nas decisões da justiça italiana, assim como a justiça italiana não interferiu na decisão da justiça brasileira. Bebeu ou foi o resultado da eleição que deixou grogue?

        E que posição mensaleira é essa a que tu te referes? A posição de quatro que vocês ficam para o deposto rei Barbosa?

        Desculpem, colegas, mas não aguentei mais esta.

  4. Tutti buona gente

    Pedir a extradição de um ladrão que tem cidadania italiana à justiça de um país comandado pela Máfia é quase missão impossível.

  5. Pizzolato em Monte Carlo

    Nassif,

    Quando resolve levar em conta, ao menos como atenuante, as condições das prisões no patropi, a Justiça italiana não faz mais que tirar a forra do caso Cesare Battisti, cuja decisão foi compreendida como profunda derrota por lá.

    Em minha opinião de leigo total, a decisão de hoje estava definida desde o início do processo de extradição. Agora, é ficar esperando prá ver se ele vai pasear em Monte Carlo.

    1. Segundo informação do Miguel

      Segundo informação do Miguel do Rosário, a corte italiana tb considerou o fato de que ao Pizzolato não foi concedido o direito ao duplo gráu de jurisdição. Mas esse pedaço fundamental parece que foi omitido pela imprensa daqui.

  6. Desmoralização do julgamento da AP 470

    Amanhã leremos alguma frase de Barbosa, Gilmar Mendes ou ainda Marco Aurélio Mello criticando a justiça italiana. Vamos aguardar se vão recorrer ou não e se o Ministro de Justiça acompanha a decisão da corte; em todo caso, temos ja ai a desmoralização do tão aclamado julgamento do século pela imprensa tupiniquim. E nem por um minuto, sentem vergonha do papel tosco andam fazendo. 

     

  7. Um novo julgamento vira a

    Um novo julgamento vira a calhar. Com o Pizzolato em liberdade, e todas as provas em analise.

    Vai ser supimpa!

  8. Provas?

    “o governo brasileiro poderá encaminhar as provas e inquérito da Polícia Federal à Justiça italiana,”…

    Como tem brasileiro  “doido” pra ver essas provas. Sou um deles.

    1. Ah sim, o inquérito 2474 que o Barbosão escondeu
      Olá Brasil 247 cuidado prá não repetir as mentiras do pig, não foi só as prisões ruins no Brasil, como tambem porque o julgamento no Brasil foi errado ao negar ao reu o direito ao duplo grau de jurisdicção, bem como idade e cidadania italiana… Pois é, a justiça italiana evitou instrumentalizar a justiça tendo em vista as eleições no Brasil mas esperou passar a disputa para julgar o caso,..que vergonha Babrosa… Agora entra nos holofotes o segredo de Barbosa, o inquérito 2474, o qual ele usou para manipular, jogando para o tal inquerito que ele decreto sigiloso as provas da inocência dos réus, agora o bicho vai pegar, de fato vi a matéria mentirosa de todo o pig atribuindo a precariedade das prisões o motivo da não extradição de Pizzolato quando há vários outros motivos, dentre eles a irregularidade do julgamento no brasil, a idade, a dupla cidadania italiana…eta imprensa vagabunda essa nossa…segue link para resultado de busca sobre o inquerito 2474 que foi usado nas tramóias do Barbosa http://www.megacidadania.com.br/maria-ines-nassif/

  9. 🙂

    Gilmar Mendes dirá que houve chantagem dos petralhas na Itália.

    Haverá quem diga que a literatura jurídica italiana não foi atualizada como a brasileira, para permitir a extradição.

    E Joaquim Barbosa dira que se trata de coisa dos capangas da máfia de Diaman.., digo, Bolonha.

  10. E a Globonews que arranjou um

    E a Globonews que arranjou um italiano para falar que não havia perigo de vendetta por parte da Itália e que não havia possibilidade da justiça de lá negar sua extradição. Tá aí. Tomou Globo? A Globo sempre arranja alguém para falar o que ela quer.

  11. Eu acho ótimo.
      Que os

    Eu acho ótimo.

      Que os corruptos fiquem distantes do Brasil.

      Vamos esperar a petrorroubalheira pra expulsar mais alguns.

       Na única vez que a mulher de Lula se expressou sobre dupla cidadania ,disse o seguimte?

              ”nunca se sabe , né?” E o marido era presidente.

               Sábias palavras. O cara pode ser preso a qualquer momento.

                   Não riam, É fato.

    1. repetitas juvant

      Sem meias palavras, te rotular como desinformado é um elogio à ignorância, portanto não se orgulhe por este tipo de tratamento. Má-fé tampouco te pertence, pois é das pessoas muito perversas, aquelas que podem, tem um plano e uma finalidade, as que têm o verdadeiro poder.

      Para falar, escrever e divulgar bobagens os argumentos invocados devem ser apresentados como algo que na duvida possa despertar duvidas para o leitor, quase uma verdade a ser avaliada em seguida. Agora como troll de direita morta(n)dela, um goebbel caricato o efeito é: quais os idiotas que pagam este coiso?

    2. Fascismo vomitando feito doido. (excesso de pó).

      Não é anarquista sério, é fascista palhaço. Nem sabe o que é anarquia, valham-me Deus e o Diabo na terra do sol. FHC mora em Paris, na Avenue Foch. Eu só queria saber como é que o salário de professor aposentado da FFCLH da USP rende tanta grana.

  12. “Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus”

    – Qual foi o voto de Lewandovsky quanto a Henrique Pizzolato?

    HP é muito, mas muito apaixonante,e charmoso, e cativante, e muito inteligente, e conquista (quase) todo o mundo com sua simpatia e humildade, sempre a serviço da causa. Os crédulos me comovem também quanto à AP470: “Bem-aventurados os limpos de coração, porque eles verão a Deus”.

    1. O que os homens querem não é o conhecimento, e sim uma convicção

      “O que os homens querem não é o conhecimento, e sim um sentimento de certeza, uma convicção “

      ( – Veio em espanhol numa das inúmeras newsletters de atualização de um antivírus espanhol )

      1. a existência de influências diversas sobre os parlamentos

        como também não li os autos do processo, também vou dar meu pitaco: já pensei que era só caixa 2. Num breve passeio por alguns blogs e pensando com meus botões, acho que a diferença é apenas uma questão de grau: a existência de influências diversas sobre os parlamentos. Influências diversas.

    1. Que eleição teve na Italia? E

      Que eleição teve na Italia? E que importancia eleitoral Pizzolato tem na Italia? Nada a ver. a pauta de julgamento estava feita há muito tempo, não tem ou deixa de ter nenhuma relação com a eleição aqui mesmo porque esse é um personagem terciario e que não teria nenhuma relevancia ser julgado antes ou depois da eleição.

  13. HENRIQUE PIZZOLATO

    Se chegar ao ponto do GOVERNO BRASILEIRO encaminhar as PROVAS e INQUÉRITO da POLÍCIA FEDERAL à JUSTIÇA ITALIANA, mas também uma CÓPIA da CONSTITUIÇÃO BASILEIRA e uma CÓPIA do INQUÉRITO 2424 que JOAQUIM BARBOSA escondeu dos demais MINISTROS do STF BRASILEIRO, certamente HENRIQUE PIZZOLATO será ABSORVIDO como seria também no BRASIL.

  14. INOCENTE, ATÉ DENÚNCIA EM CONTRÁRIO

    Pizzolatto não roubou dinheiro público. Se roubou, foi dinheiro privado. A Visanet, empresa privada, de onde o dinheiro teria sido desviado, nunca o denuciou. Logo, não houve o crime pelo qual foi julgado e condenado. 

  15. É preciso reconhecer que

    É preciso reconhecer que alguns não tem medo de lutar contra o bom senso nos comentários. 

    O sujeito em questão,  condenado até no voto do atual presidente do STJ à época revisor do processo, tem a cidadania italiana. Ele é cidadão italiano e nenhuma nação democrática no planeta extradita seus próprios cidadãos para cumprir pena em outro país. A decisão não tem nada demais por conta disso. É falacioso afirmar como alguns tentaram que a justiça verificou que não houve julgamento de primeira instância como motivo para não extraditar muito menos vingança por causa do Batistti.  Veremos se o bandido condenado se sair da Itália e  for preso se o governo irá atrás como fez com o cáciloa que era uma situação idêntica. 

     

  16.  
    Em minha opinião o

     

    Em minha opinião o Judiciário italiano arranjou um jeito de proteger Pizzolato sem questionar o processo que o condenou, mas deveria faze-lo.

  17. Agora, o bicho começa a

    Agora, o bicho começa a pegar…ou a m* foi prá o ventilador.

    Estão dando destaque, às péssimas condições carcerareas do Brasil. Omitem, EM MÁ FÉ, que a JUSTIÇA ITALIANA não reconheceu o julgamento pela FALTA DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

    Gostem  ou não, a ITÁLIA faz parte da UE. Acho impossivel que o direito penal italiano, não esteja  adaptado ao da UE e da CORTE DE DIREITOS HUMANOS DE HAIA.

    COMEÇAMOS todos os brasileiros, a passar VERGONHA internacional pela PATRANHA DE AP470.

    A FOGUEIRA ardeu no Brasil…na Itália não chegará.

    Agradeçam a VERGONHA ao “BATMAN”.  

  18. E a bolsa de valores

    E a bolsa de valores italiana, caiu 3.895,4% por causa disso?

    Meldels, esse pessoal não sabe nem mais especular.

    É a decadência da famiglia…

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