Revista GGN

Assine

crimes financeiros

Xadrez da prova que sumiu da Lava Jato, por Luís Nassif

É curiosa a maneira como porta-vozes midiáticos da Lava Jato justificam a ausência de provas que têm marcado os inquéritos, depois que viram denúncias.

Alegam que crimes financeiros são mais complexos, organizações criminosas são mais estruturadas, por isso mesmo não se pode esperar provas simples, como no caso de um homicídio.

Fantástico! Significa que em outros países as investigações também chegam ao final sem a apresentação de provas substanciais porque, por princípio – segundo eles – crimes complexos não têm soluções racionais, mas apenas convicções?

Justamente por não ser uma investigação trivial, a Lava Jato contou com um conjunto de facilidades inéditas na história das investigações criminais do país.

Contou com o poder de pressionar mais de uma centena de delatores, dispostos a entregar até a mãe por uma redução da pena. Premiou os maiores criminosos com a quase extinção da pena. Contou com ampla colaboração internacional, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos aos Ministérios Públicos suíço e espanhol, rastreando contas em paraísos fiscais. Internamente, teve acesso integral aos bancos de dados da Receita Federal, do COAF, dos cartórios, das remessas ao exterior. Ganhou até o poder de torturar psicologicamente suspeitos, afim de pressioná-los a delatar. Provavelmente apenas a luta contra o terror, nos EUA, conseguiu suspender tantas normas constitucionais de direitos individuais.

Leia mais »

Média: 4.9 (65 votos)

Subprocuradora critica exclusão do MP de acordos de leniência com bancos

luiza_frischeisen_geraldo_magela_ag_senado.jpg

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Pública

 
Em entrevista à Pública, Luiza Frischeisen critica exclusão do Ministério Público dos acordos de leniência no sistema financeiro e protesta contra a regulamentação do tema por medida provisória
 
por Ciro Barros

No início do mês passado, o presidente Michel Temer promulgou a MP 784/2017, que mexe em um ponto sensível para a investigação de crimes financeiros. Entre várias alterações, a medida provisória regulamentou especificamente a possibilidade de os órgãos de controle das instituições financeiras — sobretudo o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) — firmarem acordos de leniência, no âmbito administrativo, com pessoas físicas e jurídicas que atuam no sistema financeiro.

Semelhante à delação premiada, o acordo de leniência é firmado entre pessoas jurídicas e a administração pública na área cível. Ele é firmado entre empresas que cometeram crimes e os confessaram à administração pública, comprometendo-se a cooperar com as investigações, em troca de atenuação das penas a que estariam sujeitas. A MP 784 trouxe a possibilidade de o Banco Central e a CVM firmarem esses acordos na área administrativa. Os termos, no entanto, geraram protestos do MPF. Em uma nota técnica, três procuradores coordenadores das câmaras de revisão do órgão atacaram duramente a medida. “A Medida Provisória 784/2017 deve ser rejeitada”, diz a nota.

Leia mais »
Média: 4 (3 votos)

Moro reage a pergunta de advogado de Lula sobre delações: "Isso é calunioso!"

Procurador da República que acompanha o caso triplex também se sentiu ofendido com a pergunta da defesa de Lula sobre "delações a la carte"

Jornal GGN – O juiz Sergio Moro saiu em defesa da Lava Jato durante a audiência do doleiro Alberto Youssef, que testemunho, na semana passada, no processo em que Lula é acusado de receber propinas da OAS na forma de um apartamento no Guarujá, entre outras vantagens ilícitas.

A partir dos 34 minutos do vídeo abaixo, o advogado José Roberto Batochio, defensor de Lula, tenta fazer uma “última pergunta” da defesa a Youssef.



"Comenta-se no meio forense, pelo menos em algum setor dele, que existe uma delação que se denominou delação premiada a la carte”, disse Batochio.

Moro imediatamente decide interromper Batochio: “Doutor, decline quem comenta isso. Isso é calunioso, inclusive! Eu peço que decline quem é [que comenta isso]”, disse o juiz.

Leia mais »

Média: 4.3 (22 votos)

Onde estão as investigações do caso HSBC?, por Tatiana Carlotti

Considerado um dos maiores escândalos financeiros da atualidade, caso se constituiu em grande esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro do banco britânico

Considerado um dos maiores escândalos financeiros da atualidade, o Suiçalão se constituiu em grande esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro do banco britânico

Enviado por Webster Franklin

Da Carta Maior

Lei Para Todos? E os sonegadores do escândalo HSBC?

João Santana foi preso por causa de uma conta no exterior. Mas e os 8,7 mil brasileiros citados na lista do suiçalão, por que nem estão sendo investigados?
 
Tatiana Carlotti
 
Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Miriam Dutra (confiram o editorial de Saul Leblon), relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.
 
Presos “preventivamente” desde a última terça-feira (23.02), Santana e sua mulher, Márcia Moura, respondem pela acusação de terem recebido US$ 7,5 milhões em contas no exterior, segundo os promotores, de forma ilegal. A questão da sonegação fiscal e evasão de divisas vieram à tona. Diante do furor da imprensa e da agilidade da Justiça, a questão se impõe:
 
Como andam as investigações sobre os 8,7 mil clientes brasileiros nomeados na lista do HSBC, no escândalo do Suiçalão? O que explica a cortina de silêncio, sete anos após o vazamento da lista por Hervé Falcini, sobre os sonegadores?
Leia mais »
Média: 4.1 (9 votos)

Repatriação: Governo pode recuperar R$ 100 bi, sem anistiar Cunha

Aprovação revela falta de blindagem à Cunha na Câmara e projeto é estratégia chave do Planalto para arrecadar fundos em meio à crise econômica
 
 
Jornal GGN - Desbancando a tese de parte da oposição de que o Projeto de Lei 2960, de repatriação dos recursos enviados ao exterior, beneficiaria Eduardo Cunha, a Câmara aprovou o texto com uma restrição: de que políticos e detentores de cargos e seus parentes até o segundo grau não entram na lei. Ainda assim, os deputados que votaram contra acreditam que o PL blindará julgamentos contra sonegadores e enterrará condenações de réus das Operações Lava Jato e Zelotes.
 
A votação foi disputada: venceu a matéria por 230 votos a 213, e 7 abstenções. Enviado pelo Executivo, o projeto é parte estratégica do Planalto para arrecadar fundos no cenário de crise econômica. De acordo com um estudo do ano passado da Global Financial Integrity com a Ford Foudation, o Brasil já perdeu US$ 590,2 bilhões com a saída de capitais, sendo 68% provenientes de repasses ilícitos. [leia o estudo abaixo]
 
A intenção do governo é recuperar o dinheiro com a regularização da declaração à Receita, e ainda sob a condição do pagamento de uma multa, esperando arrecadar cerca de R$ 100 bilhões com a medida. Pela lei, um tributo único é fixado para se legalizar os recursos no Fisco - mas é direcionada somente aos repasses obtidos de forma lícita. 
 
Uma das principais polêmicas, criticadas por partidos de oposição, é que o texto original anistiaria, inclusive, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "É preciso dizer que, votado e aprovado este relatório, este plenário estará anistiando o seu presidente, Eduardo Cunha, pois este projeto repatria recursos lícitos e ilícitos", alegou o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), vice-líder da oposição.
 
Para o parlamentar, o projeto de lei afetará também "todos os réus das operações Lava Jato e Zelotes, que não têm a condição de transitado e julgado". A explicação se baseia no fato de que a anistia somente valerá se o contribuinte não tiver sido condenado definitivamente pela Justiça em relação aos seguintes crimes: sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade a terceiro para operação de câmbio. 
Média: 4.3 (7 votos)

Brasil precisa de lei que combata sonegação

Enviado por Webster Franklin

Secretário da Receita diz que Brasil precisa de lei que combata sonegação

Por Hylda Cavalcanti

Da Rede Brasil Atual

Jorge Rachid diz em CPI que nos últimos anos foram registradas no país evasões que chegaram a R$ 19 bi. Segundo ele, das 342 contas do HSBC na Suíça às quais tiveram acesso, 100 não foram declaradas

Brasília – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou hoje (1º), no Senado, que o Brasil precisa modernizar a legislação referente ao acesso à movimentação financeira para evitar crimes de evasão de receitas e sonegação fiscal. De acordo com dados apresentados pelo secretário, mais de 11 mil procedimentos fiscais conduzidos pelo órgão nos últimos anos revelaram evasões que chegaram a R$ 19 bilhões.

As declarações foram feitas durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as contas secretas abertas por brasileiros no HSBC na Suíça. Segundo Rachid, técnicos da secretaria e do Ministério Público Federal estão apurando o caso na França e o órgão aguarda o diagnóstico final dessa equipe. O secretário também ficou de passar o resultado das apurações para os integrantes da CPI.

Leia mais »

Média: 5 (4 votos)

A corrupção como instrumento de extorsão do mundo do trabalho, por Mário Tomé

Enviado por Almeida

Óleos e lubrificantes

Por Mário Tomé, no Esquerda.net

A corrupção tem que ser denunciada como um instrumento nuclear da acumulação capitalista, da extorsão sem peias feita ao mundo do trabalho

“A corrupção é o lubrificante da democracia”, dizia Espinoza, o deus ex-machina da cooperação da Máfia com o Estado, ao esforçado Corrado Catani, o polícia que não desistia de desmantelar essa poderosa máquina de uso da corrupção estruturante do sistema capitalista, no seu grau menos sofisticado e mais directo mas não menos eficaz, a Máfia italiana.

Corrado foi assassinado a mando do dito Espinoza que antes lhe mostrara as fichas que detinha, correspondentes às altas figuras do Estado, da Igreja e do Exército.

Leia mais »

Média: 4.4 (7 votos)

Na Flip, debatedores dizem que governo e mídia dos EUA são coniventes com crimes

Enviado por Assis Ribeiro

Da Agência Brasil

Governo e mídia dos EUA são coniventes com crimes, dizem debatedores na Flip

Impunidade, poder e imprensa foram os motes da primeira mesa que abriu o quarto dia da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) neste sábado (2). Os crimes financeiros, de tortura, de espionagem e de fraude cometidos nos Estados Unidos e pelo governo norte-americano são praticados com a conivência do Estado e da grande imprensa declararam os norte-americanos Charles Ferguson e Glenn Greenwald, convidados na mesa “Liberdade, liberdade”, primeira conversa do dia.

Ferguson fez o documentário Trabalho Interno sobre crise financeira de 2008, ganhador do Oscar de Melhor Documentário em 2011. Ele também escreveu um livro sobre o mesmo tema. O jornalista Greenwald ficou famoso mundialmente após revelar as denúncias feitas pelo ex-consultor da CIA Edward Snowden sobre a espionagem de cidadãos e países feitas pelos Estados Unidos por meio da internet.

Leia mais »

Média: 4.6 (9 votos)