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Dalmo Dallari

Condenação de Lula: sem fundamento legal, por Dalmo Dallari

Sugerido por GalileoGalilei

Por Dalmo Dallari

No Jornal do Brasil

A condenação de Lula pelo Juiz Sérgio Moro em processo criminal, sem que na sentença tenha sido apontada a prática de qualquer crime, é manifestamente ilegal, não devendo prevalecer. Além disso, a condenação sem fundamento legal deixa também evidente a motivação política da decisão, o que configura um comportamento inconstitucional do Juiz Sérgio Moro, sujeitando-o a uma punição pelos órgãos superiores da Magistratura.

Numa decisão longuíssima, absolutamente desnecessária quando a acusação especifica o crime cometido pelo acusado, o Juiz Moro dá muitas voltas, citando fatos e desenvolvendo argumentos que não contêm qualquer comprovação da prática de um crime que teria sido cometido por Lula. E sem qualquer base para uma fundamentação legal chega à conclusão condenando o acusado. Evidentemente, a base para a condenação não foi jurídica e um conjunto de circunstâncias leva inevitavelmente à conclusão de que a motivação foi política, o que configura patente inconstitucionalidade.

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Para Dalmo Dallari, Sergio Moro se deixou influir pela publicidade

Do Vermelho

 
“O juiz Sérgio Moro perdeu de vista os limites e responsabilidade da magistratura e se deixou influir pela publicidade”, avalia o professor emérito da USP e jurista Dalmo Dallari ao comentar o email enviado por Moro, responsável pela Operação Lava Jato, à jornalista Cristiana Lobo, da Globonews, para pedir que as forças políticas "ouçam a voz das ruas".
 
por Dayane Santos
 
Transformado como “herói” pela mídia, Moro reafirma a relação promíscua com a imprensa pelo golpe. Ele se disse "tocado" com as menções feitas por manifestantes e atribuiu isso "à generosidade do povo brasileiro".

Dallari classificou a atitude como um deslumbramento do juiz. “Venho acompanhando com atenção o desempenho do juiz Sérgio Moro e acho que ele realmente se excedeu, se deslumbrou com a louvação da imprensa e comete muito excessos, inclusive excessos jurídicos, julgando situações que fogem da sua competência”, afirmou o jurista que é um dos mais importantes constitucionalistas do país.

Para Dallari, Moro tem “exagerado no rigor impulsionado pela publicidade”. E acrescenta: “Eu tenho restrições ao juiz. Ele não se conteve nos limites jurídicos, não teve a atitude que se espera de um magistrado”. 

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Dalmo Dallari diz que processo de impeachment está chegando ao fim

Da Rede Brasil Atual

'Processo do impeachment está chegando ao fim', diz Dalmo Dallari

Para jurista, que é esperado em ato pela democracia na manhã desta quarta-feira no Largo São Francisco, a questão do voto secreto será um dos pontos que o STF vai definir no julgamento de amanhã

O jurista Dalmo Dallari é um dos intelectuais esperados na manhã desta quarta-feira (16), na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, no centro de São Paulo, em ato em defesa da democracia que abre o dia de manifestações na capital. Ele tem expectativas positivas não só em relação ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o rito do impeachment, previsto para o início da tarde, como sobre o processo em si.

“O processo do impeachment está chegando ao fim. Apesar das tentativas claramente político-eleitorais de levar adiante, ele está se esvaziando”, acredita Dallari. Para ele, o STF deve fazer um julgamento técnico, que “será uma definição de formalidades”. Mas a mera definição de formalidades é mais importante, juridicamente, do que pode parecer. O jurista espera que, entre esses detalhes formais, esteja a definição sobre o voto secreto ou aberto no processo de impeachment na Câmara dos Deputados.

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Juristas do impeachment de Collor se dividem sobre Dilma

Jornal GGN - Juristas que escreveram em conjunto uma petição que levou ao impeachment do então presidente e hoje senador Fernando Collor de Mello atualmente se dividem sobre o apoio ou rejeição ao pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Do lado dos que apóiam o impeachment, estão Miguel Reale Jr, ex-ministro da Justiça no governo FHC e autor de um pedido de impeachment assinado por Hélio Bicudo, Flávio Bierrenbach, ex-ministro do Superior Tribunal Militar, e René Ariel Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná. Reale Jr. argumenta que a presidente foi omissa diante da corrupção, enquanto Bierrenbach diz que a gestão Dilma se tornou ilegítima. 

Do outro lado, Celso Antônio Bandeira de Mello, professor da Faculdade de Direito da PUC-SP e  Fábio Konder Comparato, professor emérito da USP são autores de um parecer solicitado pela defesa da presidente. Bandeira de Mello diz que  "tudo isso é apenas uma agitação sem base jurídica”. Outro jurista contrário ao impeachment é Dalmo Dallari, também professor emérito da USP, que ressalta que "podem ter até havido irregularidades formais, mas não configuram crime de responsabilidade".

Enviado por Braga - BH

Da BBC Brasil

 
Jefferson Puff

Unidos em 1992, quando redigiram em conjunto uma petição que acabou levando ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, advogados e juristas que há 23 anos tinham o mesmo objetivo, hoje se encontram em lados opostos, divididos entre o apoio e a rejeição ao pedido de impedimento de Dilma Rousseff.

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Dallari vê 'deslumbramento' de Moro com tratamento da imprensa

Enviado por romério rômulo

Da TV Brasil

Jurista Dalmo Dallari é o convidado do Espaço Público

Um dos autores mais estudados em faculdades de Direito no país, o jurista tem 83 anos e é respeitado internacionalmente.

Um dos maiores juristas brasileiros, Dalmo Dallari foi o entrevistado desta terça-feira (13/10) do programa Espaço Público, da TV Brasil. Com a Constituição Federal nas mãos, o professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) - onde também se formou – disse estar acompanhando todo o processo de tentativas de afastar a presidenta Dilma Rousseff da Presidência da República. Sem citar nomes, criticou colegas que, segundo ele, simulam fundamentações jurídicas com formulações essencialmente políticas.

Quanto ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, disse ver méritos na atuação do magistrado, mas também empolgação, “certo deslumbramento” com o tratamento recebido pela imprensa, que o apresenta como espécie de moralizador da vida pública brasileira. Nesse ponto, apontou exageros na decretação de prisões.

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A Constituição prevalecerá - entrevista com Dalmo Dallari

Da Rede Brasil Atual

Aos 83 anos, Dalmo Dallari não se cansa de exercer o ofício que escolheu desde muito jovem: o estudo e a defesa do Direito, como ferramenta de promoção da justiça social e da cidadania. O jurista, respeitado no Brasil e internacionalmente, faz questão de contar sua origem modesta e os esforços que empreendeu antes de chegar à cadeira de titular da Faculdade de Direito da USP. É uma forma de estimular os mais jovens a não desistir de seus sonhos, argumenta. Ele nasceu em Serra Negra (SP), filho e neto de sapateiros. Com 14 anos foi morar na capital. Foi office boy de uma indústria, e nunca parou de ler e estudar. Conseguiu concluir o ciclo fundamental e médio de ensino por meio do antigo Madureza, espécie de “intensivão” para dar conta das exigências curriculares.

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O dia em que Dalmo Dallari perdeu sua coluna na Folha

Enviado por Gilberto Cruvinel

Do Viomundo

O dia em que o professor Dallari perdeu sua coluna na Folha

por Luiz Carlos Azenha

O professor Dalmo de Abreu Dallari foi o entrevistado de ontem no programaContraponto, do Sindicato dos Bancários. Respondeu a perguntas de Eduardo Guimarães, Paulo Salvador, Kiko Nogueira, de internautas e deste blogueiro.

Impeachment? Não vai acontecer. Será barrado no STF, venha do Congresso ou do TSE, na opinião do jurista. A tendência teria ficado explícita no julgamento do financiamento privado de campanhas: a maioria da corte adere firmemente à Constituição. Para ser cassada, Dilma teria de ter cometido crime de responsabilidade durante o atual mandato. Além disso, frisou Dallari, não há um conjunto organizado de forças capaz de mobilizar a sociedade brasileira como em 1964, antes do golpe cívico-militar.

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Para Dalmo Dallari, chances de PSDB ter sucesso no TSE contra Dilma são mínimas

Jornal GGN - O jurista Dalmo Dallari disse em entrevista ao Blog da Cidadania que a cassação de Dilma Rousseff (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral é um processo que deverá se arrastar por anos, com direito a participação do Supremo Tribunal Federal no embate. Ele avaliou que as chances da presidente ter seu mandato atual revogado por ação movida pelo PSDB, que alega abuso de poder econômico no pleito de 2014, são mínimas. "Do ponto de vista jurídico está muito distante a possibilidade de que, a partir daí [da decisão do TSE de reabrir o processo], se afaste a presidente Dilma Rousseff."

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Não vai haver golpe nem impeachment, diz Dalmo Dallari

 
Da Cut
 
 
“Realmente estou tranquilo”, diz o jurista, um dos artífices da Constituição
 
por Isaías Dalle
 
“Aqui eu moro na roça”, diz Dalmo Dallari, ao nos receber em sua casa com jeito de morada no campo, encravada num bairro totalmente urbano na capital de São Paulo. Árvores frutíferas, pássaros, gatos e um lago artificial compõem o cenário bucólico, vez ou outra contrastado com o barulho dos jatos que passam a baixa altitude.
 
Não bastasse seu ar sereno, ele faz questão de afirmar: “Eu estou absolutamente tranquilo quanto à manutenção da ordem brasileira”. O jurista e professor, que entre 1986 e 1988 percorreu o Brasil articulando a participação popular na feitura da Constituição, continua com os pés e os olhos nas ruas e diz que Dilma seguirá em seu mandato até o final.
 
Sua segurança é tanta que sugere retirar a palavra impeachment da pauta.
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Constituição escandalosamente agredida, por Dalmo Dallari

Enviado por basílio

Do Jornal do Brasil

Constituição escandalosamente agredida

Dalmo de Abreu Dallari, Jornal do Brasil
Hoje às 07h03

Quando integrantes do Parlamento Nacional, desprezando o Direito, a Ética e seu dever fundamental de dar predominância aos interesses do povo que teoricamente representam, quando mandatários desse nível e com essa responsabilidade agridem escandalosamente a Constituição, estão em risco a normalidade constitucional, a preservação do regime democrático, a autoridade das instituições jurídicas e, em síntese, todos os valores fundamentais do povo. Isso está ocorrendo agora no Brasil e torna necessária e urgente uma reação eficiente de todos os que acreditam no Direito, na Justiça e na Democracia e que possam, ou mesmo, devam coibir a continuidade da agressão.

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Uma ondinha de pessoas mal informadas, mas um tsunami de ódio

Dallari

Sugestão de Aroeira

do Blog da Cidadania

Dalmo Dallari ao Blog da Cidadania: "15 de março não passou de uma ondinha"

Por Eduardo Guimarães

Dando sequência à série de entrevistas que o Blog da Cidadania está fazendo com pensadores de alta relevância sobre o momento político preocupante por que passa o país, brindo os leitores desta página com a visão do eminente jurista Dalmo de Abreu Dallari, de quem a caudalosa obra é obrigatoriamente estudada em qualquer curso de Direito.

O professor Dallari se encontra em Paris, neste momento, mas não se furtou a analisar para o Blog temas como o protesto anti Dilma de 15 de março, os atentados a bomba ao PT, a proposta de impeachment de Dilma Rousseff, o comportamento do STF, o comportamento da grande imprensa, o comportamento do Ministério Público e muito mais.

Quero agradecer ao professor Dallari pela gentileza de, apesar de estar em Paris, ter respondido com tanta minúcia às questões que esta página formulou. Este blogueiro e seus leitores sentem-se honrados com a deferência de tão importante pensador brasileiro.

Confira, abaixo, a entrevista

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Dalmo Dallari contesta, em parecer, legalidade de nova ação contra Battisti

do Blog 'A luz protegida'

Parecer do Grande Jurista Dalmo Dallari sobre a Absurda e Ilegal Sentença contra Battisti, solicitada pelo advogado Igor Tamasauskas
Por favor, leiam e difundam

Ao Ilmo.Sr.

DR. IGOR SANT’ANNA TAMASAUSKAS

Paris, 14 de março de 2015.

Prezado e eminente colega :

Atendendo à sua solicitação, envio-lhe minha Opinião Jurídica a respeito da Ação Civil proposta pelo Ministério Público Federal perante a 21a. Vara da Justiça Federal da 1a Região, pretendendo a anulação de decisões do Supremo Tribunal Federal, do Presidente da República e do Conselho Nacional de Imigração, proferidas em processos de interesse de Cesare Battisti. Com objetividade e dispensando a abordagem teórica das questões envolvidas na referida ação, procurarei ressaltar os aspectos jurídicos que me parecem de maior relevância, tendo em conta as disposições constitucionais e legais que disciplinam aspectos básicos da pretensão do Ministério Público e da decisão proferida pela MMa. Juíza titular da 21a . Vara da Justiça Federal da 1a. Região. A par da consideração de aspectos especîficos da ação, trarei à colação os precedentes, inclusive alguns aspectos particulares de extrema relevância, dos quais tive conhecimento seguro e pormenorizado há vários anos, quando solicitado a manifestar minha Opinião Jurídica sobre a reação indignada de algumas personalidades da Justiça italiana, de evidente orientação política, inconformadas com o tratamento rigorosamente jurídico que estava sendo dado pelo Judiciário e por altas autoridades do Brasil, ao italiano Cesare Battisti, outorgando-lhe a possibilidade de viver em liberdade no território brasileiro, aqui desenvolvendo atividades profissionais absolutamente regulares, de proferir palestras e de publicar livros, no exercício de seus direitos fundamentais garantidos pela Constituição brasileira. Para maior clareza e objetividade, farei em seguida o destaque de pontos específicos de minha Opinião Jurídica. 

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Dallari: Não há consistência na criação de base jurídica para o impeachment

Jurista Dalmo Dallari vê “jogo evidentemente político” no texto e considera inconstitucional qualquer tentativa de cassar os direitos de Dilma sem base jurídica

Por Camillo Vannuchi

Em entrevista concedida de Paris, por telefone, à assessoria de comunicação do mandato do deputado federal Paulo Teixeira, realizada na tarde desta sexta-feira (6/2), o jurista Dalmo Dallari acusou o também jurista Ives Gandra de elaborar um parecer “absolutamente inconsistente” sugerindo a existência de elementos para a abertura de um processo de impeachment da presidenta Dilma. “Eu não vejo a mínima consistência nessa tentativa de criar uma base jurídica para o impeachment”, afirmou.

Professor emérito da Faculdade de Direito da USP e especialista em Direito do Estado, Dallari chamou de absurda a aplicação da doutrina do domínio do fato no caso Petrobras e lembrou que, se fossem seguir a lógica sugerida por Ives Gandra, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso deveria perder seus direitos políticos e todos os senadores do país poderiam ser igualmente cassados. “A Constituição, no artigo 52, dá como atribuição do Senado ‘processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade’”, disse. “Portanto, se ele considera que, mesmo sem comprovação de conhecimento direto, existe a obrigação de agir, então essa obrigação existe para os senadores também.”

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Uso de dinheiro da campanha de Aécio para pagar ex-ministros divide especialistas

Para Dalmo Dallari, usar recurso eleitoral para obter parecer sobre aeroporto de Cláudio é um gasto irregular. Já Alberto Rollo acha que o TSE pode fazer vistas grossas

Jornal GGN - O uso de dinheiro da campanha de Aécio Neves (PSDB) à Presidência para contratar os escritórios de dois ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto e Carlos Velloso, divide a opinião de especialistas em Direito Eleitoral ouvidos pelo GGN.

O jurista Dalmo Dallari [na foto à esquerda] concorda com o PT, que solicitou que essa despesa não seja computada como gasto eleitoral regular porque se trata da contratação para obter atestados da legalidade do terreno onde foi contruído o aeroporto de Cláudio, obra que Aécio entregou em 2010, quando era governador de Minas Gerais. Já Alberto Rollo avalia que a despesa era necessária para proteger Aécio do ataque de adversários.

Leia mais: Aécio pagou consulta a dois ex-ministro do STF com dinheiro da campanha

O dispêndio de cerca de R$ 114 mil é um dos argumento que o partido da presidente Dilma Rousseff usou para solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral a impugnação e um prazo maior para analisar as contas do tucano.

Aécio contratou Ayres Britto e Veloso em junho, após a Folha de S. Paulo revelar que a obra de R$ 14 milhões foi construída com recursos do governo mineiro em um terreno que pertencia ao tio-avô de Aécio. Os pareceres dos ex-ministros versam sobre a desapropriação da área.

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Especialistas em Direito Eleitoral criticam auditoria do PSDB

Alberto Rollo e Dalmo Dallari caracterizam a postura como “triste” e “absurda” e avaliam que a investigação deveria ocorrer antes e não depois dos votos

Jornal GGN - Nesta semana, a Executiva Nacional do PSDB começou a estudar a contratação de peritos para auditar o resultado da eleição presidencial de 2014. O partido de Aécio Neves conseguiu no Tribunal Superior Eleitoral o acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos. Especialistas ouvidos pelo GGN criticam a postura.  “Eu acho triste, agora, depois que perdeu, colocar a culpa na urna eletrônica”, disse o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Alberto Lopes Mendes Rollo. “Avaliando com suavidade, profundamente lamentável essa iniciativa do PSDB”, exclamou o jurista brasileiro Dalmo Dallari.

Alberto Rollo também é presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea), conhecido nome do Direito Eleitoral brasileiro. Para ele, a dúvida levantada pelo partido foi infundada, uma vez que o TSE já apresentava fases de acompanhamento e testes das urnas eletrônicas, antes das votações, e que o PSDB jamais se manifestou contra o sistema.

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