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Xadrez dos sorteios do Supremo Tribunal, por Luís Nassif

Nesses tempos de pós-verdade, há uma tempestade de teorias conspiratórias circulando pelo mercado. Uma delas é a respeito dos sorteios de relatoria no STF (Supremo Tribunal Federal), a enorme coincidência de processos fundamentais caírem com o Ministro Gilmar Mendes.

É um exemplo de como um conjunto de coincidências abre espaço para que mentes conspiratórias elucubrem à vontade.

Peça 1 – as coincidências

A primeira peça do nosso xadrez são as coincidências mencionadas.

2 de outubro de 2014

Direito de resposta do PT contra a revista Veja, às vésperas das eleições presidenciais.

Cai com Gilmar que obviamente nega.

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TRF-4 aumenta pena de Zelada, o que respinga nas expectativas de revisão de Cunha e Lula


Foto: Gabriel Jose/Reuters
 
Jornal GGN - Inicialmente apontado como a conexão do PT dentro da Petrobras e descobrindo-se depois que na verdade era um dos pontos de sustentação do esquema corrupto envolvendo o PMDB, Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da área Internacional da estatal, teve mais 25% de sua pena aumentada.
 
Em mais um sinal de que a Justiça de segunda instância resposável por revisar as decisões do juiz do Paraná, Sérgio Moro, consente e, em algumas vezes, chega a ser mais punidora do que o magistrado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) agregou mais três anos na condenação de Zelada.
 
De 12 anos e 2 meses de prisão, por recebimento e pagamento de propina relacionada ao navio-sonda Titanuem Explorer, da Petrobras, em contrato que custou US$ 1,8 bilhão à petrolífera, a 8ª Turma do TRF4 subiu para 15 anos, 3 meses e 20 dias de prisão.
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Fachin divulgará decisões da segunda lista de Janot em abril

Brasília - O ministro do STF Edson Fachin durante a palestra Audiências Públicas, Participação Social e Implementação de Direitos Fundamentais A experiência da Corte Suprema Argentina (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
 
Jornal GGN - Sem determinar especificamente as datas, o ministro Edson Fachin interrompeu os rumores sobre as decisões dos 320 pedidos de inquéritos, arquivamentos e outros procedimentos relacionados a políticos na Operação Lava Jato e anunciou, publicamente, que suas determinações serão divulgadas no mês de abril.
 
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa 83 pedidos de abertura de inquéritos, 211 remessas de investigações a instâncias inferiores, sete arquivamentos e 19 pedidos de outras providências. 
 
Em comunicação anterior, por meio da assessoria de imprensa do STF, Fachin anunciava que não divulgaria suas determinações de pouco em pouco, mas que o faria de uma só vez. Apesar de serem publicizados no dia 14 de março, os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegaram no gabinete do ministro apenas no dia 21.
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Decisão judicial mantém a velocidade nas Marginais, por Percival Maricato

Decisão judicial mantém a velocidade nas Marginais conforme adequada para o ex-prefeito Haddad

por Percival Maricato

Sinal dos tempos: em estranha decisão em resposta a estranha ação, decorrente de estranha conduta da OAB/SP, um juiz achou que a velocidade nas marginais de São Paulo determinada pelo prefeito Fernando Haddad devia ser mantida por ter reduzido o número de mortes (não significa que o novo prefeito não possa mudá-la).

A OAB, seccional de São Paulo, agiu de forma equivocada ao propor a ação, pois não lhe cabe ficar discutindo velocidade de vias públicas, em especial ante tanto o que fazer na defesa das prerrogativas dos advogados, jamais tão maltratadas e na de exigir melhor funcionamento do Judiciário. Nem se fale das instituições em frangalhos, para o qual ela tanto colaborou, ajudando a abrir a porteira, com o pedido de impeachment (o presidente da OAB  federal, que hoje tanto se queixa da situação de insegurança jurídica, disputou  intensamente os holofotes da mídia na época em que a Presidente da República eleita tentava fragilmente defender seu mandato. Deu-se ao trabalho de inventar novos motivos para o pedido extremo e foi solenemente ignorado; a mesma OAB que agira em sentido contrário, nos tempos de ditadura, defendendo a democracia).

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Decisões tardias ajudam a entender o papel do STF no golpe, por Jeferson Miola

Decisões tardias ajudam a entender o papel do STF no golpe

Jeferson Miola

Teori Zavascki havia demorado 126 dias quando finalmente decidiu decidir, em 5 de maio de 2016, pela suspensão do mandato parlamentar de Eduardo Cunha e pelo seu afastamento da Presidência da Câmara, ainda que a extensa ficha criminal de Cunha, que formou a base para tal decisão, era do conhecimento deste juiz do STF desde 15 de dezembro de 2015.

No relatório que orientou a decisão unânime do STF contra Cunha, Teori foi duro:

“o Deputado Federal Eduardo Cunha, além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos”.

A contundência do relatório do Teori aumenta a indignação com a demora de 4 meses na decisão. Cunha deveria ter sido afastado da Câmara pelo menos em dezembro do ano passado, mas a complacência do STF com este notório psicopata corrupto afeito a métodos de gângster foi fundamental para a perpetração do golpe, que teve seu ápice em 17 de abril na “assembléia geral de bandidos comandada pelo bandido Eduardo Cunha”, como noticiou a imprensa internacional.

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Acompanhe todos despachos de Moro contra Lula

Jornal GGN - Disponibilizamos todos os despachos e acompanhamento processual do mandado de busca e apreensão e condução coercitiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizados nesta sexta-feira (04):

 

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Ex-presidente do BNDES nega interferência política em decisões do banco

Da Agência Brasil

O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) Eleazar de Carvalho Filho disse nesta quinta-feira (10) aos deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa os empréstimos concedidos pela instituição, que nunca sentiu interferência política em qualquer das decisões da instituição.

“O banco empresta para projetos”, afirmou. “Não tenho conhecimento de operações que envolvam a República”, acrescentou. Um dos alvos da investigação da CPI são as denúncias de atuação de pessoas ligadas ao governo no banco, entre elas, a suspeita de que o ex-presidente Luiz Inácio da Silva tenha agido no BNDES para liberar recursos para a construção do porto cubano de Mariel. Fato negado por ex-presidentes do banco que já depuseram na CPI.

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Áudio de audiência da Suprema Corte dos EUA mostra como ela funciona

Por João Ozorio de Melo

No Consultor Jurídico

A Suprema Corte dos EUA não faz sessões secretas para decidir seus casos. Mas muitos americanos têm um sentimento de que é exatamente isso que acontece. Afinal, a corte não permite transmissões de suas audiências por televisão ou por rádio e nem mesmo a gravação de vídeo, que poderia ser acessada pela população em um website. Há apenas uma gravação de áudio, que pode ser acessada por alguns interessados mais tarde. E o plenário da corte, apesar de ser aberto ao público, só tem lugar para 250 pessoas. Com um pouco de impaciência, alguns definem a corte como uma caixa preta, que precisa ser aberta pelos jornalistas que irão contar, mais tarde, o que se passou a milhões de leitores interessados.

Quando o assunto é de repercussão nacional, como o caso do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que começou a ser debatido na corte nessa terça-feira (28/4), o nível da impaciência da população sobe bem acima do nível de tolerância. A população não quer apenas saber o resultado do jogo pela imprensa. A população quer ver o jogo.

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Barbosa revê decisões de Lewandowski e faz “reparos”

Jornal GGN - Joaquim Barbosa, o presidente do STF, voltou ao Supremo fazendo “reparos” às decisões tomadas por Lewandowski durante suas férias, quando o vice assumiu a posição de interino da Corte.

Duas decisões foram revogadas, de forma monocrática, por Barbosa. As duas eram liminares que suspendiam a proibição de reajustes de IPTU dos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP), ou seja, permitiam os reajustes nas respectivas prefeituras.

As decisões haviam sido tomadas pelos tribunais de Justiça de Santa Catarina e de São Paulo, que impediam o aumento dos valores do IPTU. Joaquim Barbosa havia considerado o mesmo, em dezembro do ano passado, para a cidade de São Paulo.

Nesta segunda-feira, o presidente do STF mandou dois despachos “reconsiderando” as decisões do ministro Ricardo Lewandowski, revogando as liminares. A postura não é bem vista pela Suprema Corte, onde não é comum um ministro revogar a decisão de outro.

De acordo com o painel Poder, da Folha de S.Paulo, Joaquim Barbosa teria ainda chamado Lewandowski de “exemplo de populismo judiciário”, em sessão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, ontem (10). Leia mais »

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Como a feiura e a beleza interferem em uma decisão judicial

Umberto Eco escreveu A historia da feiura, obra que trata da relação entre o feio e o mundo das artes, como o feio é visto atualmente e se ele só existe devido ao belo. Vinicius de Moraes, mais direto ainda que diplomaticamente, disse com clareza no poema “Receita de Mulher”: “as muito feias que me perdoem, mas beleza é fundamental”.
 
Frise-se, contudo, que o  conceito de feio ou bonito pode variar conforme o local ou a cultura de um povo. Sem dúvida, não há uniformidade. Por exemplo, um índio de um grupo Botucudo (tronco macro-jê), etnia que se localizava no sul da Bahia, ao usar no seu lábio inferior um botoque, ou seja, um disco branco feito de madeira que pode chegar a 12 cm, deveria despertar a admiração do sexo oposto. Tal adorno, porém, não seria um atrativo se exibido hoje para uma jovem estudante de Direito.
 
Mas, na análise que aqui se faz é preciso partir de um padrão mínimo consensual, sob a ótica de beleza de nosso olhar ocidental. Assim será feito.
 
A premissa, que dispensa prova por ser fato notório, é a de que ter um belo rosto ajuda nos tortuosos caminhos da vida. Leia mais »
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Jogo de 'zumbis' ajuda cientistas a entender comportamento humano em multidões

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