Demarcação de terras indígenas causa bate-boca entre deputados na Câmara

 

 

O motivo foi a suspensão do debate sobre proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas

 

Uma discussão acalorada no plenário da Câmara quase levou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) às vias de fato com o colega Ivan Valente (PSOL-SP). O motivo: a suspensão do debate sobre proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas.

 

Integrante da bancada ruralista, Heinze tomou as dores do colega Alceu Moreira (PMDB-RS), partiu para cima de Ivan Valente e teve que ser contido por outros parlamentares no centro do plenário. Houve bate-boca e insultos dos dois lados.

 

O tumulto começou depois que Moreira fez um duro discurso atacando lideranças indígenas e criticando a decisão do comando da Câmara de adiar a instalação de uma comissão especial para analisar o tema.

 

Moreira criticou “meia dúzia de índios e alguns vagabundos pintados” que, em sua palavras, conseguiram por meio de “baderna” impedir a criação da comissão para debater o tema.

 

“Quero conversar com aquelas pessoas que estão me vendo agora e aquelas de quem o governo está surrupiando as terra por laudo fraudulento. Preparem-se: a forma de vencer no Congresso é pela baderna”, disse.

 

E completou: “eu pensei que aqui era o Parlamento e pensei que podíamos discutir e debater esse processo, mas não. Eu realmente me sinto envergonhado e vou ter que dizer para as pessoas que represento que venham para cá e vamos fazer a baderna”, disse.

 

 

Ivan Valente pediu a palavra e exigiu que o discurso fosse retirado do arquivo da Câmara porque ofende a todos que defendem a Constituição.

 

“Aqui não tem vagabundo que defende direito indígena, não. Tem gente que defende os direitos humanos, direitos sociais, e é contra expansão da fronteira agrícola e contra o uso da motosserra pra acabar de vez com a Floresta Amazônica, avançar sobre direitos de cidadãos”, disparou.

 

Segundo o líder do PSOL, a proposta que repassa para o Congresso a demarcação é “inconstitucional”. “Queria dizer que essa disputa não vai se traduzir só aqui. Quem quiser acabar com os direitos indígenas vai encontrar grande resistência em toda sociedade brasileira e nas ruas. Somos radicalmente contrários a elas e temos aqui muitos aliados.”

 

A fala, que ocorreu durante a votação da medida provisória que cria o programa Mais Médicos, aumentou a tensão e Heinze, exaltado, chegou a chamar o colega para resolver a questão na rua. Vários parlamentares se colocaram entre os dois e a sessão acabou suspensa.

 

Os ruralistas decidiram dificultar a votação do Mais Médicos para pressionar pela discussão da PEC. Após a confusão, o deputado disse que a proposta sobre a definição das terras indígenas precisa ser discutia.

 

“Os ânimos estão exaltados. Temos que debater esse tema. Eu chamei o deputado: vem para fora do Congresso. Não ia fazer o que os índios fizeram no plenário levado por eles”, disse.

 

A discussão da PEC é uma reivindicação da bancada ruralista que pressiona o governo para editar novas regras de demarcação.

 

Atualmente, a demarcação é feita pela Funai (Fundação Nacional do Índio), antes da palavra final do Planalto. Os ruralistas querem tirar os poderes da fundação por acusá-la de fraudar laudos e inflar conflitos entre índios e produtores.

 

Os indígenas também estão descontentes com o órgão e reclamam da demora nos processos de demarcação. Segundo os produtores, o novo modelo já estaria pronto, mas o governo tem receio de apresentar as regras e receber críticas de organismos internacionais.