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Deputado

Distritão é um sistema antidemocrático que prejudica minorias, avaliam especialistas

Foto: Agência Brasil

Por Hysabella Conrado

No Justificando

Nesta quinta-feira (10), a comissão da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Reforma Política aprovou a PEC do Distritão, que diz respeito à eleição de deputados estaduais, deputados federais e vereadores, os quais passarão a serem eleitos pelos votos individuais, sem que seja levado em conta os votos recebidos pela legenda do partido.

Ou seja, de acordo com esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. A mudança, que desde o início contou com forte apoio do PMBD, foi aprovada por 17 votos a 15 e teve como destaque a participação das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP.

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Morre Carlos Araújo, ex-deputado e ex-marido de Dilma Rousseff

Foto: Reprodução
 
 
Jornal GGN - Morreu na madrugada deste sábado (12) o ex-deputado e ex-marido da presidente deposta Dilma Rousseff, Carlos Araújo. Aos 79 anos, ele estava internado em estado grave no Hospital São Francisco, em Porto Alegre, desde o dia 25 de julho, devido a um quadro de cirrose medicamentosa.
 
Carlos Araújo foi preso durante a ditadura militar, pouco tempo após conhecer a ex-presidente. Assim como Dilma, enfrentou tortuta e até chegou a tentar suicídio para não entregar os companheiros de militância.
 
Fundador do PDT, foi um dos deputados mais bem votados do partido no Rio Grande do Sul. Afastou-se da política parlamentar nos anos 2000, mas nunca deixou de participar dos debates nacionais.
 
Dilma e Araújo - que tiveram uma filha, Ana Paula, e o neto Gabriel - separaram-se nos anos 1990, mas continuaram a amizade e companheirismo ao longo dos anos. Leia mais »
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Peemedebista que quis denúncia contra Temer pede desfiliação


Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por Débora Brito

Da Agência Brasil

O deputado Sergio Zveiter (RJ), relator da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados, pediu sua desfiliação do PMDB. O documento foi entregue hoje (11) à tarde na presidência do diretório do partido no Rio de Janeiro.

Na carta, Zveiter relata que passou a sofrer represália do partido depois que emitiu parecer favorável ao prosseguimento da acusação pelo crime de corrupção passiva. Zveiter argumentou que a denúncia era grave e deveria ser investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Seu relatório não foi aprovado pela maioria dos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na votação no plenário da Câmara no dia 2 de agosto, que também teve o pedido negado, Zveiter manteve seu voto pelo deferimento da autorização da denúncia.

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Livro com pseudônimo de Eduardo Cunha é liberado pela Justiça

 
Jornal GGN - O livro "Diário da Cadeia", do escritor Ricardo Lísias e que traz o pseudônimo de Eduardo Cunha assinado, poderá ser vendido. A decisão é do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) que entendeu, por unanimidade, tratar-se de uma "obra literária de ficção" que usa como "pano de fundo a realidade política brasileira", mas que não se refere ao ex-deputado peemedebista.
 
A ação havia sido movida pelo ex-parlamentar preso na Operação Lava Jato, que alegou que a obra era ofensiva a sua honra. Tentando impedir a comercialização do livro, entrou com um mandado de segurança na 8ª Câmara Cível do TJRJ.
 
A primeira decisão, da 13ª Vara Cível da Capital, foi de negar à editora Record a comercialização dos exemplares de "Diário da Cadeia - Com Trechos da Obra Inédita Impeachment – Eduardo Cunha (pseudônimo)", sob a pena de uma multa diária de R$ 400 mil em caso de descumprimento.
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Proposta pode pôr fim à Universidade Federal da Integração Latino-Americana


Foto: Divulgação
 
Jornal GGN - A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) corre riscos de acabar. Uma proposta do deputado da base aliada de Michel Temer, Sergio Souza (PMDB-PR), quer transformar a instituição de ensino e fortalecimento da integração do Mercosul, em uma faculdade voltada ao agronegócio e indústrias do Paraná.
 
A Medida Provisória (MP) 785 é a mesma que altera seis leis para a reforma do Fies. Uma Emenda Aditiva foi apresentada pelo deputado que prevê, entre outras coisas, o fim da UNILA e a incorporação de dois campus da Universidade Federal do Paraná (UFPR) à Universidade Federal do Oeste do Paraná (Unioeste).
 
Criada em 2010, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a proposta de fortalecer a integração dos países da América Latina e Caribe, desde a sua localização, sediada em Foz do Iguaçu, região da tríplice fronteira (Brasil, Argentina e Paraguai), e com alunos de 18 países da América Latina e mais de 70 etnias poderá acabar.
 
O argumento do deputado Sergio Souza seria de, em nome de uma economia, "integrar" todos os estudantes da UNILA e parte dos alunos também da UFPR à Unioeste, atendendo a interesses do setor do agronegócio no Paraná.
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Maia vai engavetar acordo de Temer em polêmicas da reforma trabalhista


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Jornal GGN - A carta de Michel Temer lida pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), não deixou satisfeitos todos os aliados no Congresso. O descontentamento do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o mandatário foi mais uma vez exposto: desta vez, disse que vai engavetar as tentativas de mudança na Reforma Trabalhista aprovada pelo Senado, nesta terça (11).
 
A votação já foi marcada por muitas tensões e grande resistência da oposição no Senado. Mas um dos dispositivos recorridos pelo presidente da República para tentar obter algum tipo de diálogo com aqueles senadores indecisos e com os que não concordavam com a reforma da maneira que estava - pautar uma medida provisória com ajustes para "atenuar" pontos polêmicos - não teve sucesso no comando da Câmara.
 
As medidas do governo Temer para alterar os direitos até hoje garantidos aos trabalhadores pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) geraram já um forte embate no Senado. Todas as tentativas de emendas sugeridas pela oposição foram rejeitadas pela base, uma vez que a aceitação delas faria voltar à Câmara toda a reforma trabalhista, reiniciando o processo de votação.
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JBS: Temer ganhou "mensalinho", mais de R$ 3 milhões e receberia outros R$ 50 mi


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Notas fiscais, comprovantes de transferências e planilhas comprovam que Michel Temer recebeu diretamente de Joesley Batista, dono da JBS, R$ 3,540 milhões e mais um "mensalinho" de R$ 100 mil por um ano, no período de 2010, 2012, 2014 e 2015. Em 2017, o presidente da República acertou receber, por meio de seu assessor, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), cerca de R$ 50 milhões de propina em uma negociata do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
 
A imprensa amanheceu dizendo que o grampo do mandatário "não leva a conclusão", que foi mera prevaricação, e Michel Temer justifica que "não acreditou nas declarações" feitas naquele encontro por Joesley Batista, dono da JBS, das quais o presidente aceitou a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha e apoiou o corrompimento de um procurador e dois juízes. Além disso, o Planalto resolveu mandar a gravação a peritos, "desconfiando que foi editada". 
 
Mas os autos da delação de Joesley são mais conclusivos do que o próprio grampo. No anexo 9 do acordo com a Procuradoria-Geral da República, o empresário mostra planilhas e notas fiscais para comprovar que ele pagou propina a Michel Temer em 2010, 2012, 2014 e 2015. O próprio título do anexo se chama "Fatos diretamente corroborados por elementos especiais de prova - Michel Temer". Acompanhe a seguir o detalhamento de cada um dos repasses de propinas a Temer:
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Preso no Paraná, Cunha tenta revogar cassação

Se aceita a revogação de perda de mandato, Cunha obtém, novamente, foro privilegiado e tem seus processos retirados das mãos de Sérgio Moro
 
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Jornal GGN - Mesmo preso, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) quer anular a sua cassação. Entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), indicando que ocorreu violação ao "devido processo legislativo" por ter sido decidido em forma de um parecer e não de uma resolução.
 
O recurso de Cunha pede que o Supremo devolva seu mandato imediatamente. Segundo o advogado de Cunha, Ricardo Afonso Branco Ramos Pinto, o instrumento adequado para a Câmara dos Deputados cassar seu mandato era um projeto de resolução. 
 
Ao contrário, o parecer "não é veículo processual apto a permitir o exercício dessa atribuição constitucional, na medida em que limita a manifestação do Plenário a uma vontade binária, aprovação ou rejeição", disse a defesa.
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Fachin nega suspender cassação de Eduardo Cunha

 
Jornal GGN - Às vésperas da possível cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito por Cunha para suspender a votação da Câmara nesta segunda-feira (12). Na decisão, Fachin ainda pediu informações à Casa de todos os procedimentos adotados no processo do peemedebista.
 
Nas últimas estratégias para evitar a sua cassação, o deputado afastado ainda tenta esvaziar a sessão desta segunda, uma vez que a saída definitiva do parlamentar só ocorre se tiver votos de pelo menos 257 dos 511 deputados. Por isso, todas as ausências e as abstenções contarão a favor de Cunha.
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Deputado defensor da Escola Sem Partido entrega panfleto político nas escolas

Jornal GGN - O deputado estadual Marcel Van Hattem (PP), do Rio Grande do Sul, resolveu distribuir folhetos políticos referentes ao seu mandato em uma escola de Três Cachoeiras. O ato foi questioinado em reportagem do Estadão por falta de coerência. Afinal, o parlamentar é um ferrenho defensor do projeto Escola Sem Partido.

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Aliado de Cunha admite que renúncia foi saída para salvar mandato

 
Jornal GGN - Logo após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da Presidência da Câmara, um dos seus principais aliados, Carlos Marun (PMDB-MS) admitiu que o afastamento comunicado hoje teve como objetivo garantir tempo hábil para uma nova eleição do comando da Casa antes do recesso parlamentar.
 
"A renúncia acontece hoje para que haja tempo hábil para a eleição de um novo presidente nos primeiros dias da próxima semana. Esperamos já na segunda-feira", disse Marun, após a coletiva de Cunha.
 
Com o alerta de um dos braços do peemedebista na Câmara, a renúncia foi a saída encontrada pelo centrão, a equipe do parlamentar, para manter o controle sobre a Casa, elegendo o deputado Rogério Rosso (PSD) como sucessor, em troca da movimentação pela anulação do processo contra Cunha e, assim, a sua volta aos trabalhos legislativos.
Sem votos

Janot diz que não assinou denúncia contra Mendonça e paralisa investigação

 
Jornal GGN - O ex-deputado do DEM e ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, saiu do rol de investigados nos inquéritos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Isso porque o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a retirada do nome de Mendonça em inquérito, afirmando que o documento que implicava o político não tinha a sua assinatura e foi juntado indevidamente na Lava Jato. 
 
O documento trata-se de uma acusação contra Mendonça Filho que foi disponibilizado no site do STF, no dia 17 de junho, apontando indícios de que o ministro da Educação recebeu R$ 100 mil em vantagem indevida em forma de doação eleitoral para a campanha de 2014, segundo mensagens de Walmir Pinheiro, ex-diretor da UTC.
 
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A defesa velada e sem holofotes do mandato de Cunha

Pelo governo interino, PSDB e o PMDB não fecham questão contra a cassação do deputado, mas tentarão salvar seu mandato. Nesse impasse, Cunha não nega mostrar resposta à falta de apoio com uma delação premiada
 
 
Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não trouxe respostas definitivas sobre um eventual acordo de delação premiada. Apesar de anunciar publicamente a seus correligionários que não irá delatá-los, Cunha não fecha as portas para a possibilidade. Por outro lado, o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mostra resistência em acatar uma negociação com o peemedebista, que geraria em penas mais brandas em caso de condenação.
 
Nessa linha, o grupo político de Cunha analisa que o terreno ainda é muito instável e negociável para ambos os lados. Se o peemedebista decidir pelo acordo, os interlocutores acreditam que dificilmente o Ministério Público Federal (MPF) negará: o deputado tem vasta informação sobre todos os níveis e personagens de esquemas envolvendo parlamentares e o empresariado. A informação é de Mônica Bergamo.
 
O próprio deputado já prevê que uma possível negociação com os procuradores não seria fácil, enfrentando um "jogo duro". Mas Cunha, como já é de se esperar, guarda muitas cartas na manga. Apesar dos já estabelecidos trânsitos entre peemedebistas e partidos nanicos, além da atual base de apoio de Miche Temer, o deputado tem o apoio de grande parte do empresariado paulista. Seria neste meio de campo a aposta do parlamentar em possível tentativa de conseguir o apoio do MPF para a delação premiada.
 
Paralelamente a esse movimento ainda incerto de Cunha, o acordo incidiria também sobre a antiga oposição. Nesse campo minado, o PSDB já toma providências.
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Delator afirma que bancada do PMDB recebeu R$ 30 milhões de propina

 
Jornal GGN - Uma nova delação premiada na Operação Lava Jato voltou a mirar caciques do PMDB. Em depoimento, o ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, Nelson Mello, afirmou que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas repassados a senadores do partido de Michel Temer.
 
Os lobistas já são de conhecimento da equipe de investigadores: Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra, que tinham bom trânsito entre os peemedebistas das casas Legislativas. Entre os nomes, teriam recebido a quantia o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e o deputado Eduardo Cunha (RJ).
 
As informações constantes no depoimento realizado em fevereiro não são ainda alvo de inquérito. Mas diante da denúncia, a Procuradoria-Geral da República pedirá ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue os dados.
 
De acordo com reportagem do Estado de S. Paulo, o pagamento do montante teria ocorrido pela atuação dos parlamentares na defesa de interesses da empresa, a Hypermarcas, no Congresso Nacional. Enquanto Lucio Bolonha dizia agir em nome do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), Milton Lyra afirmava representar a bancada do PMDB no Senado.
 
Trabalhando por mais de 20 anos no Grupo, Mello relatou que se aproximou de ambos lobistas com o objetivo de "proteger" o mercado que representava e que o setor "tinha que ter uma proteção legal".
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Pedido de Renan ao STF pode anular afastamento de Cunha

 
Jornal GGN - Na mira da equipe da Operação Lava Jato do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ao Supremo um parecer defendendo que o afastamento de um deputado federal ou de um senador deve ser, necessariamente, confirmado pelo Congresso. O pedido põe em cheque a legitimidade do Judiciário para afastar parlamentares, como ocorreu com o peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
 
O parecer coincide, ainda, com a denúncia sobre as contas de Eduardo Cunha estarem prontas para serem julgadas pelo STF, no mesmo momento que a Procuradoria-Geral da República avança sobre os peemedebistas do Senado.
 
Renan Calheiros assina o ofício, mas o conteúdo foi produzido pelos partidos  PP, PSC e Solidariedade para que a suspensão do mandato pela Justiça seja submetida em até 24 horas à Casa Legislativa, que poderá aprová-la ou rejeitá-la.
 
Após o afastamento de Cunha, o próprio senador Renan Calheiros é alvo de um pedido de afastamento e, ainda, de prisão, apresentado há três semanas pela PGR, por suspeita de tentar interferir nas investigações da Lava Jato. 
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