Revista GGN

Assine

desdobramento

Entenda a prisão de Henrique Eduardo Alves e acusações que miram todos os Poderes

Grampos do celular de Léo Pinheiro indicam influência de Alves e de Cunha junto a representantes de todos os Poderes: além da Câmara, Senado e Presidência, também junto à PGR, STJ e TRF-5
 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi preso na manhã desta terça-feira (06), em um desdobramento da Operação Lava Jato, com as delações da Odebrecht, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
 
Também foram alvos da Polícia Federal o secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, preso preventivamente, e o cunhado do ex-deputado, o publicitário Arturo Arruda, levado a prestar depoimento coercitivamente. Fred Queiroz é um dos homens de confiança de Henrique Alves, atuante nas campanhas do ex-ministro, e seu cunhado Arruda é publicitário da Art & C, agência que supostamente operava em quase todos os governos do Rio Grande do Norte.
 
Batizada de Manus, a Operação com mira no ex-ministro de Michel Temer apura as práticas dos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Com base nos depoimentos da Odebrecht, a acusação é de que Henrique Eduardo Alves e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) receberam propinas de contratos das obras da Arena das Dunas, estádio em Natal construído para a Copa do Mundo.
Média: 5 (5 votos)

Nova operação da PF pode ser retaliação da UTC contra Fernando Haddad

Foto: Ricardo Stuckert
 
 
Jornal GGN - Em meio a uma crise política que pode culminar na eleição de um novo presidente, a Polícia Federal deflagrou, nesta sexta (1), uma operação que atinge o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) com base em delações colhidas pela Lava Jato. Por meio de nota à imprensa, Haddad sinalizou que a investigação pode ter sido movida por retaliação do Ricardo Pessoa, da UTC, que teve seus interesses contrariados pelo petista. Pessoa disse à Lava Jato que pagou R$ 2,6 milhões por meio de caixa 2.
Média: 3.6 (14 votos)

Após controversa atuação na Lava Jato, juiz de São Paulo é promovido

 
Jornal GGN - Juiz federal de São Paulo, Paulo Bueno de Azevedo carregava um perfil discreto e favorável ao papel da magistratura isenta e longe de fundos ideológicos. Mas insurgiu em junho deste ano rompendo o aspecto pacificador e leal às garantias do direito penal, com a prisão do ex-ministro Paulo Bernardo. 
 
Aquilo que criticou na combatividade aplicada por alguns juízes contra o crime ou posicionando-se contra a figura de "adversário do réu", colocou em sua atuação nos 14 pedidos de depoimentos, 40 buscas e apreensões e 11 prisões preventivas, entre elas do ex-ministro. 
 
Contraditoriamente, em julho de 2013, Bueno de Azevedo publicava na Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) o artigo "Contra um processo penal ideológico", destacando que "o juiz não pode assumir uma posição de combate ao crime, eis que, nesse caso, estaria no mínimo, se colocando como um potencial adversário do réu, papel que deve ser, quando muito, do Ministério Público ou, em alguns casos, do querelante".
Média: 2.3 (6 votos)

Prisão de Cunha deve travar avanço de inquérito contra Aécio Neves

 
Jornal GGN - A prisão de Eduardo Cunha, nesta quarta-feira (19), por Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato deverá favorecer o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao travar o avanço das investigações do inquérito de Furnas na Justiça do Rio de Janeiro e no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Apesar de aparentemente desconexos, os inquéritos guardam relação de dependência porque partiram de uma mesma origem a retomada do caso de Furnas e a atual mira da Lava Jato em Cunha – com as suspeitas de que recebeu, pelo menos, US$ 5 milhões de desvios em contrato de navios-sonda da Petrobras pela Samsung; mais US$ 1,5 milhão de outro contrato da estatal para exploração de petróleo na África; e as contas secretas no exterior para lavagem de dinheiro.
 
Isso porque Eduardo Cunha acumula seis frentes de investigações relacionadas ao esquema de corrupção cometido na Petrobras e/ou desmembramentos dessas apurações. 
 
Nessa fase, dois importantes acontecimentos impactaram o rumo desses processos. Um deles foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de estabelecer quais investigações pertenciam à Lava Jato, restringindo apenas aqueles com efeitos sobre a Petrobras, e quais não. 

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

Genoino e Delúbio são condenados em desdobramento do mensalão

 
Jornal GGN - Em desdobramento do mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério por falsidade ideológica e outras sete pessoas, acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para supostamente comprar votos de parlamentares.
 
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), em Brasília. Em cerca de cinco horas, a decisão unânime da terceira turma do tribunal reduziu a pena imposta pela Justiça Federal de Minas para alguns dos acusados, mas manteve condenações de Genoino, Delúbio e Marcos Valério. 
 
Em 2012, o caso chegou à Justiça de primeira instância mineira e, como os processos do mensalão já se transformavam em denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), tramitou como um desdobramento. Investigava-se a assinatura de contratos fictícios pelo BMG com o PT e empresas ligadas a Marcos Valério. 
Média: 2 (14 votos)

Juiz usa suposições para manter preso ex-assessor de Paulo Bernardo

Decisão obtida pelo GGN mostra que juiz federal de São Paulo manteve argumentos frágeis para não liberar dois investigados na Custo Brasil, com mira no PT
 
Jornal GGN - O esforço concentrado de Sergio Moro e sua equipe de procuradores e delegados do Paraná em restringir a mira da investigação no PT surtiu efeitos. Um dos desdobramentos que foi parar na Vara Federal de São Paulo, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), avança na tentativa de incriminar, ainda que em fase de busca de provas, os alvos. Paulo Bernardo, que foi ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações do governo Dilma, foi solto pelo também entendimento do Supremo. Mas seu ex-auxiliar, Nelson Luiz Oliveira de Freitas, foi mantido preso. Os motivos expostos pela Justiça foram "notícia jornalística" e suposições construídas por uma delação premiada.
 
 
Quando foi deflagrada a Operação Custo Brasil, em São Paulo, no dia 23 de junho, um total de 40 buscas e apreensões, 14 pedidos de depoimentos e 11 prisões preventivas foram despachadas por Paulo Bueno de Azevedo, juiz federal substituto da 6ª Vara de São Paulo.
 
Seis dias depois, no dia 29 de junho, o ministro do STF, Dias Toffoli, mandou soltar o ex-ministro Paulo Bernardo, um dos alvos presos na Custo Brasil. Toffoli afirmou que a prática do magistrado foi de "flagrante constrangimento ilegal" e que a detenção teve como base "de modo frágil" uma "conclusão pessoal" do juiz apenas porque o ex-ministro teria ligação com investigados e com a empresa suspeita, o que não comprova que Paulo Bernardo pudesse "interferir na produção de provas".
 
"A prisão preventiva para garantia da ordem pública seria cabível, em tese, caso houvesse demonstração de que o reclamante estaria transferindo recursos para o exterior, conduta que implicaria em risco concreto da prática de novos crimes de lavagem de ativos. Disso, todavia, por ora, não há notícia", afirmou Toffoli.
 
O juiz federal de São Paulo não concordou com a decisão do ministro, mas liberou o ex-ministro. Bueno de Azevedo disse que "obviamente" iria acatar a determinação, mas que continuava achando que "a expressiva quantia do dinheiro não localizado pode sofrer novos esquemas de lavagem". Liberou Paulo Bernardo e outros sete presos. Mas manteve nas grades o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e Nelson Luiz Oliveira Freitas.
Média: 4.2 (12 votos)

O perfil do juiz que herdou os desdobramentos da Lava Jato em São Paulo

Por Felipe Luchete

Não cabe ao juiz combater o crime, diz responsável pela "lava jato" em SP

No Consultor Jurídico

A vara criminal que ficou conhecida por operações midiáticas, como a satiagraha e a castelo de areia, aposta agora na discrição para conduzir um desdobramento da famosa operação “lava jato”. Em setembro, após decisão do Supremo Tribunal Federal, a 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo herdou parte do famoso caso de corrupção que começou com doleiros, chegou à Petrobras e foi estendido para outros órgãos e entidades públicas.

Os quatro processos que ali chegaram envolvem supostas fraudes no Ministério do Planejamento e estão sob sigilo nas mãos do juiz federal substituto Paulo Bueno de Azevedo. Ele não informa qual a fase atual dos procedimentos nem concede entrevistas, enquanto o titular da vara, João Batista Gonçalves, já fez declarações à imprensa contra as delações premiadas.

Leia mais »

Média: 5 (12 votos)