Revista GGN

Assine

desenvolvimento social

Ministro do Desenvolvimento é mais "generoso" com o próprio estado

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - O ministro Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, tem sido muito "generoso" com o próprio Estado e deixado de lado outras localidades, inclusive mais carentes, na hora de liberar verbas do Desenvolvimento Social. É o que diz Leandro Mazzini, em sua coluna no jornal O Dia, nesta segunda (17).
Média: 2 (4 votos)

PEC 241 e a estratégia para o desenvolvimento e a desigualdade, por Thiago Caliari

A discussão está relacionada ao projeto de desenvolvimento econômico que se espera alcançar com a PEC. Quem não concorda com ela está preocupado com o remédio escolhido para resolver a questão do déficit público e com o grupo da população que pagará a maior parte da conta

do Brasil Debate

PEC 241 e a estratégia para o desenvolvimento do país e a desigualdade de renda

por Thiago Caliari

Muito tem sido discutido sobre a necessidade do financiamento da dívida pública brasileira, que, de acordo com o Tesouro Nacional, era de R$ 2,96 trilhões em julho/2016, aproximadamente 70% do PIB brasileiro. A preocupação expressa pelo governo é que a mesma cresceu 21,7% em 2015 e continua em viés de alta.

Nesse ínterim, o governo de Michel Temer tem patrocinado a aprovação da PEC 241. A despeito da simplicidade em entender a estratégia, a ciência econômica não é exata e, por isso mesmo, a proposta não é unanimidade. O governo tem sinalizado para todos que ‘quem é contra a PEC 241 é contra o Brasil’. Essa é uma falácia, bem como quem é a favor da proposta também não é o dono da verdade.

A discussão está relacionada ao projeto de desenvolvimento econômico que se espera alcançar com ela, e quem não concorda com a PEC 241 está preocupado com o remédio que se estabelece para resolver a questão do déficit público e qual o grupo da população que pagará a maior parte da conta.

Leia mais »

Média: 5 (4 votos)

Projeto de Alckmin que privatiza 25 parques estaduais é aprovado

A emenda ao projeto de lei 249/2013 foi aprovada, pela Assembleia Legislativa de São Paulo, por 63 votos favoráveis

Jornal GGN - O 7 de junho marca um momento preocupante para o estado de São Paulo. O projeto de lei 249/2013, do governador Geraldo Alckmin, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. O PL é um grande saldão, com licitação que pretende conceder à iniciativa privada os 25 parques estaduais. O projeto ainda precisa da sanção do governador.

A emenda ao projeto de Lei, que tramitava na Assembleia Legislativa desde 2013, inicialmente abordando apenas quatro parques do estado, foi ampliada e concede a exploração comercial dos parques à iniciativa privada por até 30 anos.

Entre os parques estão o da Cantareira e Jaraguá, na capital, além de áreas de conservação florestal do interior do estado. A emenda foi aprovada por 63 votos favoráveis. Dezessete deputados votaram contra, sendo eles do PT, PSOL e PCdoB. 

Leia mais »

Média: 2.5 (13 votos)

‘O SUS tem cumprido um papel central na qualificação da democracia brasileira’

Para José Gomes Temporão, a existência do SUS é fator fundamental no processo de construção de um país efetivamente desenvolvido e obstáculo à implantação da 'barbárie disfarçada de modernidade que é a disseminação de uma visão da saúde vista como mercadoria'

do Brasil Debate

Entrevista José Gomes Temporão

‘O SUS tem cumprido um papel central na qualificação da democracia brasileira’

Publicado na Plataforma Política Social

Por Davi Carvalho, jornalista da Plataforma Política Social

Entrevista com José Gomes Temporão, atual diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), ex-ministro da saúde (2007-2010) e professor da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Plataforma Política Social – Como você recebeu a declaração do Ministro interino de que o SUS Universal e integral é inviável para o Brasil e que seria necessário rever a Constituição?

José Gomes Temporão: Com perplexidade e muita preocupação. Os direitos duramente conquistados após décadas de intensa luta política e sintetizados no capítulo saúde da nossa constituição- “saúde é um direito de todos e dever do estado”- estão sob ameaça real. Mas também recebi a notícia sem surpresa. E isso porque não acredito que seja uma opinião pessoal do ministro interino. Ele verbalizou uma opinião que é compartilhada por muitas forças políticas no congresso que ao longo das últimas décadas no discurso explicitaram apoio incondicional ao SUS mas na prática legislativa sempre colocaram obstáculos ao seu pleno desenvolvimento.

Plataforma – O SUS representa um importante processo civilizatório da sociedade brasileira. Você já disse que sem ele viveríamos numa barbárie. Qual o impacto para o Brasil e seu povo caso uma proposta como essa avance?

Temporão: Temos hoje uma reforma inconclusa onde ao lado de evidentes avanços temos fragilidades e precariedades. O SUS não precisa que lhe retirem direitos, princípios, recursos. É o oposto. Precisamos de mais direitos, mais recursos, mais acesso, mais cidadania. Reaparece aqui o fantasma de um SUS empobrecido para os mais pobres, focalizado, fragmentado. Da forma como foi colocado é uma defesa de extinção do conceito de saúde ampliada inscrito na constituição na forma como ele foi concebido, pensado e vem sendo implementado ao longo dos últimos 26 anos. Seria o fim do SUS.

Leia mais »
Média: 5 (4 votos)

Agentes de Desenvolvimento Social realizam paralisação em SP

Jornal GGN – Os Agentes e Especialistas de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo realizam hoje uma paralisação em protesto contra “o descaso do Governo” diante de suas reivindicações.

O Jornal GGN denunciou na semana passada a difícil situação desses funcionários públicos. Eles estão presos em carreiras que não progridem, com salários defasados e um número cada vez mais reduzido de profissionais.

Suas funções são estratégicas para a elaboração de políticas para adolescentes em liberdade assistida, em situação de exploração e abuso sexual, para a população de rua etc.

A reivindicação deles é que seja criada uma carreira única, mais coerente às funções que eles exercem na prática, onde esteja prevista a progressão e promoção dos profissionais na medida em que eles se especializarem e se destacarem em suas funções.

Eles também esperam receber um salário mais digno, compatível com sua formação superior e com os trabalhos que desenvolvem.

Leia mais »

Média: 5 (6 votos)

O descaso dos governos tucanos com as carreiras públicas

Jornal GGN – Um grupo de funcionários públicos do Estado de São Paulo trava uma batalha para que seus cargos sejam devidamente reconhecidos pelo Governo. Concursados entre 2006 e 2007, Agentes e Especialistas de Desenvolvimento Social foram chamados para o trabalho em 2008 e, a partir da posse, estão em carreiras que não progridem, nem mesmo no que diz respeito a reajustes salariais mínimos para acompanhar a inflação.

Os cargos foram criados por uma lei de 1998 e, na época, a remuneração prevista era de R$ 1331,00 para Agentes e R$ 1895,00 para Especialistas. Em 1998, o salário mínimo era de R$ 130,00. Ou seja, Agentes de Desenvolvimento Social deveriam receber pouco mais de dez salários mínimos e Especialistas quase 15.

A primeira chamada para as carreiras, no entanto, só foi feita em edital lançado em 2006. Os concursos foram realizados entre 2006 e 2007. Nesse período de oito a nove anos desde a criação das duas carreiras públicas, esperava-se que o valor da remuneração fosse revisto para acompanhar o aumento do mínimo (em 2006, o salário mínimo já estava em R$ 350,00). Não foi o que aconteceu. Os aprovados assumiram os cargos em 2008 (quanto o mínimo já batia R$ 415,00) e passaram a receber os mesmos salários previstos na criação da lei de dez anos antes.

Pior. Eles passaram anos trabalhando sem nenhum reajuste. Apenas em 2012 conseguiram que o governador Geraldo Alckmin revisse a remuneração e aprovasse um aumento de 43%, que correspondia à inflação acumulada no período. Dessa forma, Agentes passaram a receber salários de R$ 1.895,00 e especialistas R$ 2.600,00. Eles sequer foram contemplados pela criação do Prêmio de Desempenho Individual (PDI), que poderia incrementar a renda em até R$ 1.500,00.

Com a falta de perspectivas, o Estado já perdeu 43% dos profissionais nas duas carreiras. Na época da primeira chamada, 210 funcionários foram convocados, sendo 170 Agentes e 40 Especialistas. Hoje, o número total é de apenas 138. Até 2013, os aprovados no concurso que estavam no cadastro continuaram a ser chamados para repor os que pediram exoneração. Depois o concurso venceu e novas provas não foram realizadas.

Leia mais »

Média: 5 (9 votos)

Hoje, entrevista especial com Ricardo Paes de Barros

No Brasilianas.org, Luis Nassif recebe um dos principais especialistas em desigualdade social do país e líder intelectual do grupo de economistas responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família
 
 
Nesta segunda (04/01), a partir das 23h, na TV Brasil, você acompanha uma entrevista especial com o professor Ricardo Paes de Barros, titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências para Educação do Centro de Políticas Públicas – CPP. Nesta edição, Paes de Barros aborda sua trajetória nos estudos sobre desenvolvimento social, analisando a metodologia montada para o Bolsa Família e os riscos da crise econômica reverter as conquistas sociais alcançadas nas últimas décadas. 
 
O professor, engenheiro de formação, e doutor em Economia pela Universidade de Chicago, é considerado um dos principais especialistas em estudos social do país. Trabalhou no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) durante 30 anos e foi subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República até o segundo semestre deste ano. Como acadêmico, arrecadou diversos títulos, dentre eles o Prêmio Celso Furtado em Estudos Sociais, oferecido pela Academia Mundial de Ciências (The World Academy of Sciences – TWAS).
 
Média: 5 (3 votos)

O país moderno não será derrotado

De onde virá o novo? Dificilmente de Dilma Rousseff, que não consegue vencer o medo. Menos ainda de Aécio Neves, um moleque político. Nem de José Serra, um político que hibernou no início dos anos 90 e acordou no século 21 sem nada ter aprendido sobre gestão, inovação, políticas sociais, projetos de desenvolvimento. Lula já deu o que tinha que dar, com suas políticas de inclusão. E Fernando Henrique Cardoso não dá o que nunca teve para dar.

No entanto, há um país em construção, com roteiro pronto e acabado para quem conseguir desvendá-lo.

*** Leia mais »

Média: 4.1 (44 votos)

Com Haddad, São Paulo tem o prefeito que deveria ter conhecido há uma década

Por Antonio Risério

Um prefeito necessário

Da Folha

São Paulo tem, hoje, o prefeito que deveria ter conhecido há mais de uma década. A engenharia antiurbanística da ditadura militar, que se apresentava como solução para o futuro, era, na verdade, um atraso de vida, uma obsessão viarista de olhos fechados para a qualidade de vida na cidade.

As administrações de Luiza Erundina (1989-93) e Marta Suplicy (2001-05) se voltaram para realizações sociais, mas não exatamente citadinas. José Serra (2005-06) e Gilberto Kassab (2006-2013) deixaram correr solto o barco da urbe neoliberal. E perdemos tempo.

Só agora, com Fernando Haddad, São Paulo se concentra em si mesma como realidade socioespacial específica, carente de ações que a direcionem para um novo modo de vida. Haddad entrou em campo muito mal, cambaleante, quase ferido de morte por seus supostos companheiros.

Leia mais »

Média: 4.1 (24 votos)

Brasil Sem Miséria, um programa que antecipou todas as metas

Jornal GGN - O Plano Brasil Sem Miséria foi lançado em junho de 2011. O resultado foi 22 milhões de pessoas que saíram da miséria extrema. "O que não é notícia é o programa que dá certo. Nós lançamos no dia 2 de junho um conjunto de metas, o que a presidenta disse: eu vou garantir 1 milhão de vagas de curso de qualificação profissional, eu vou dar acesso ao microempreendedorismo individual, e eu vou construir 750 mil cisternas, ações que compõem o Brasil Sem Miséria, com prazo até 31 de dezembro de 2014. Todas as metas nós cumprimos antes", disse a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em exclusiva ao Jornal GGN.

Pautado em três principais eixos que garantissem o aumento de oportunidades e a melhoria da renda e bem-estar, o Plano visava: a garantia de renda, a inclusão produtiva urbana e rural e o acesso a serviços. 

Para a garantia de renda, o Bolsa Família tirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza, com benefício médio mensal que aumentou 84% acima da inflação e mais de 1,37 milhão de famílias foram localizadas e incluídas no Cadastro Único com a Busca Ativa.

Leia mais »

Média: 4.7 (13 votos)

Três respostas simples, por Delfim Netto

do Valor

Três respostas simples

Por Antonio Delfim Netto

Terminou o primeiro tempo da campanha presidencial onde nada se esclareceu. Apenas exercitou-se a máxima de La Rochefoucauld: "C'est une grande habilité que de savoir cacher son habilité". Os candidatos com grande habilidade esconderam cuidadosamente o seu pensamento. Chegou a hora da onça beber água.

Combinemos inicialmente: 1) que a economia brasileira está em situação desagradável, mas não à beira do apocalipse; 2) que sua recuperação exige ajustes importantes, mas não catastróficos;

3) que pouco menos da metade da sociedade brasileira reconheceu "sentir" uma melhoria no seu nível de vida. É exatamente por isso que seu "querer mais" não pode ser ignorado;

O resto é puro "marquetismo" para vender sabonete!

4) que 70% dos cidadãos que clamam por "mudanças" temem retrocesso aos bem-sucedidos programas de integração social, da redução da pobreza e da ênfase ao continuado aumento da "igualdade de oportunidades" (ampliação do acesso à saúde e à educação, ambos precários, mas com avanços significativos!);

Leia mais »

Média: 4.8 (13 votos)

Leitores divergem sobre capa da Economist e atual situação da economia do Brasil

Comentários ao post "Economist ironiza situação econômica brasileira em edição de outubro"

Por Jorge Nogueira Rebolla

Quando a "primeira capa" foi publicada a realidade econômica brasileira era outra. Em 2010 o PIB cresceu 7,5%. Nos anos seguintes tivemos:

2011 - 2,7%

2012 - 0,9%

2013 - previsão 2,5%

Acumulando o crescimento do corrente ano e dos dois anteriores ele não atinge o obtido apenas em 2010. Sabemos que a crise financeira antecede a estes fatos, portanto a sua influência hoje é menor que em 2010, qual é o problema em perguntar o porquê desta queda? Quem no governo Dilma está estragando o presente e explodindo o futuro?

Vocês se contentam com qualquer coisa, desde que protagonizada pelo petismo...

Por ruyacquaviva

Sua argumentação é falaciosa.

Em 2010, a situação da China, da Índia, da Rússia, da França, da Espanha e muitas outras economias do mundo era melhor do que a atual. A crise não foi esmaecendo desde 2009, pelo contrário, recrudesceu.

O Brasil passou por ajustes e hoje apresenta claros sinais de retomada do crescimento. Nesse período nada mudou em termos dos potenciais brasileiros, exceto a melhoria das condições sociais no País, que foi contínua no período.

Leia mais »

Sem votos

Governo lança hoje Câmara de Gestão

Com informações do Blog do Planalto

Será lançada hoje, 11, em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade (CGDC), com a presença da presidente Dilma Roussef. O grupo, que será comandado pelo empresário Jorge Gerdau, constituirá um fórum para proposições, coordenação e avaliação de políticas de gestão pública, alinhadas às diretrizes do governo. A câmara será vinculada ao Conselho de Governo da Presidência da República.

A principal tarefa da nova instância será fazer a integração das estratégias de desenvolvimento social com redução das desigualdades, de promoção do equilíbrio fiscal e do desenvolvimento econômico sustentável. A CGDC também poderá realizar, a pedido dos ministros, a avaliação de órgãos e programas específicos dos respectivos ministérios.

De acordo com a Casa Civil, a consolidação do fórum é um esforço na avaliação e no controle da qualidade do gasto público e dos serviços prestados aos cidadãos, “bem como da efetividade dos resultados no que se refere à geração de emprego e crescimento e expansão do setor produtivo”. Leia mais »