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Se Temer é inocente, Dirceu merece desculpas, diz Lava Jato

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Se Michel Temer for inocentado do processo em que é acusado de receber propina da JBS por meio de Rodrigo Rocha Loures, o Judiciário terá de pedir desculpas a José Dirceu por ter sido condenado com base em indícios muito mais frágeis do que os que existem contra o presidente da República. É o que dizem investigadores da Lava Jato ouvidos pelo jornal Valor Econômico, em condição de anonimato.
 
"Em conversas reservadas, investigadores apontam que, se Loures for condenado e Temer inocentado, o Judiciário teria que fazer um "pedido de desculpas" ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que teria sido condenado no processo do mensalão com base no chamado 'domínio do fato', com provas que seriam bem mais frágeis que as existentes hoje contra Temer", publicou o Valor, nesta sexta (28).
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Com fim de prazo para Lula, quanto tempo até a sentença de Moro sobre o triplex?

Quando há petistas sentados no banco dos réus, Sergio Moro costuma dar a sentença condenatória em menos de 2 semanas

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - Termina nesta terça (20) o prazo para a defesa de Lula apresentar as alegações finais sobre o caso triplex. Há uma expectativa em torno de quanto tempo levará até que o juiz Sergio Moro emita decisão condenando ou absolvendo o ex-presidente. Levantamento do GGN mostra que, quando há petista sentado no banco dos reús, o magistrado de Curitiba costuma decidir em menos de 2 semanas. De 10 sentenças analisadas, seis enquadram-se nesse intervalo. Disputado por eventos empresariais, acadêmicos e político-partidários, Moro sempre leva em consideração se há prisão preventiva dos denunciados para acelerar o processo.

O ex-tesoureiro João Vaccari Neto foi um dos que recebeu a punição - 8 anos de encarceramento - rapidamente. Entre o fim do prazo para as alegações finais e o momento em que Moro recebeu os autos conclusos para decisão, passaram-se apenas 3 dias. Na mesma sentença, de 227 páginas, o juiz condenou também Renato Duque, considerado o operador do PT dentro da Petrobras, a 20 anos de prisão.

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Clamor da Constituição salva, o das ruas passa, diz jurista sobre caso Fachin-Palocci

Foto: Rosineu Coutinho/STF

Jornal GGN - O jurista Lenio Streck avalia, em artigo publicado no Conjur, nesta terça (9), que a decisão de Edson Fachin em atender o clamor das ruas e retirar da 2ª Turma do Supremo o julgamento de recurso de Antonio Palocci foi um erro.

Para Streck, "Só o clamor da Constituição salva. O das ruas é passageiro. Clamor das ruas não tem cláusula pétrea. É volátil. Os mesmos que hoje amaldiçoam ministros que concedem habeas corpus são os mesmos que ontem os incensavam, porque era contra seus inimigos. E, sabemos, incenso queima logo. Ficam as cinzas."

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Gilmar diz que Lava Jato não precisa de "reféns" e "extravagâncias" para ter sucesso

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disparou críticas à chamada República de Curitiba e também a colegas de Corte que, segundo ele, se submetem à pressão da opinião pública na hora de julgar. Em entrevista à Folha, Gilmar disse que, para ter sucesso, a Lava Jato não precisa manter "reféns" para ter o que exibir à sociedade e muito menos cometer "extravagâncias" como o uso de prisões preventivas infindáveis, que colocam "em risco" a operação.

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Após ser solto, Dirceu é alvo de acusações infundadas sobre offshores

Sem provas ou conexões, o ex-ministro foi associado a nome ligado a offshore no Panamá: uma antiga barrigada do Jornal Nacional
 

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Imediatamente após ser solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dirceu voltou para a mira das acusações na Operação Lava Jato e na imprensa. Neste domingo (07), o ex-ministro foi associado a um dos nomes ligados a offshores no Panamá, no caso das empresas de fachada ligadas ao escritório Morgan & Morgan.
 
Com o intuito de indicar que o petista estaria ligado às empresas de fachada, o Estadão recuperou a barrigada que o Jornal Nacional cometeu há quatro anos, quando Dirceu havia sido contratado para trabalhar no hotel de Brasília St. Peter.
 
À época, o telejornal da Rede Globo publicou, em tom de denúncia, uma reportagem contra os proprietários do empreendimento, por terem oferecido emprego ao então condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, por um salário de R$ 20 mil. 
 
Com o intuito de tentar desvendar irregularidades, o jornal se deparou com informações inconsistentes, mas ao contrário do esperado, sem nenhuma relação direta com o petista. Ao buscar sobre os proprietários do hotel, no Panamá, descobriram que o empreendimento era controlado por uma offshore no paraíso fiscal, e tinha como registro o nome de um suposto laranja, Jose Eugenio Silva Ritter.
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Dirceu acha que PT perderá eleição de 2018 e precisa de "outras estratégias"

Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Jornal GGN - O ex-ministro José Dirceu teria relatado a amigos que não acredita na vitória do PT na eleição de 2018, dada a crise que o partido vivencia muito em função da Lava Jato. Segundo a colunista Mônica Bergamo, Dirceu acha que o PT "precisa pensar em outras estratégias de luta política e eleitoral". 

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Estadão critica Lava Jato por grita contra Supremo após liberdade de Dirceu

Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

Jornal GGN - Em editorial publicado nesta quinta (4), o Estadão criticou a força-tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, pelos ataques à credibilidade do Supremo Tribunal Federal após a concessão de habeas corpus a José Dirceu.

Quando, por 3 votos a 2, a 2ª Turma da Corte decidiu libertar o ex-ministro petista, Dallagnol insurgiu-se publicamente contra o Supremo, argumentando que Dirceu teve "tratamento diferenciado" porque tem poder e influência. Além disso, procuradores insinuaram que o STF está comprometido com a destruição lenta da Lava Jato. 

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Próximo passo do STF é discutir delações da Lava Jato, indica Gilmar

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Em entrevista ao portal da revista Brasileiros, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sinalizou que o próximo passo da Corte é debater as delações premiadas da Operação Lava Jato. O comentário foi feito após o magistrado analisar que a discussão em torno da imposição de limites à República de Curitiba vai além das discussões sobre as prisões preventivas, principalmente após a soltura recente de três réus detidos por Sergio Moro, incluindo José Dirceu.
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Contradições de Sergio Moro para fazer valer prisão de Dirceu

 
Jornal GGN - Em um dos ápices da Operação Lava Jato, no dia 27 de julho de 2015, o juiz Sérgio Moro dedicou sete páginas da primeira de suas decisões de decretar a prisão do ex-ministro José Dirceu para justificar o que considerava a base para as muitas preventivas que viriam desde então. 
 
Contrariando os princípios básicos garantidos pela Constituição Federal com a presunção de inocência, Moro acreditava que as prisões preventivas serviriam para "interromper o ciclo delitivo" da "corrupção sistêmica e profunda" deflagrada na Petrobras. Ignorou que tal objetivo era o mesmo da prisão por uma condenação final.
 
Á época, as medidas adotadas pelo magistrado do Paraná em Curitiba já eram questionadas pelo universo jurídico, dada a polêmica de se prender antes mesmo de coletar suspeitas suficientes para as investigações. 
 
"Embora as prisões cautelares decretadas no âmbito da Operação Lava Jato recebam pontualmente críticas, o fato é que, se a corrupção é sistêmica e profunda, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la, sob pena de agravamento progressivo do quadro criminoso", dizia Moro, naquele julho de 2015.
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Moro responde ao STF: Dirceu pode fugir e confrontar lei penal

As respostas à decisão de maioria da Segunda Turma do STF evidenciaram contrariedade do juiz de primeira instância. Afirmou que crimes cometidos por Dirceu (não julgados por outros tribunais) representam "gravidade em concreto". Dispensou fiança porque patrimônio de ex-ministro já foi congelado
 

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a liberdade de José Dirceu, em críticas às prisões preventivas determinadas por Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato no Paraná respondeu que há "um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar-se da aplicação da lei penal". 
 
O posicionamento ocorreu em despacho no qual o juiz da Vara Federal de Curitiba especifica as medidas cautelares alternativas que deverão ser aplicadas a Dirceu. Na decisão junto à Justiça Federal do Paraná, Moro manifestou que os crimes cometidos pelo ex-ministro representam "gravidade em concreto" e ainda pontuou uma possibilidade de "eventual fuga".
 
"Considerando que José Dirceu de Oliveira e Silva já está condenado a penas totais de cerca de trinta e dois anos e um mês de reclusão, há um natural receio de que, colocado em liberdade, venha a furtar­se da aplicação da lei penal. A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados. Embora tais medidas não previnam totalmente eventual fuga, pelo menos a dificultam", afirmou o magistrado.
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Nassif: Lava Jato afronta Supremo porque tem apoio da Globo

Foto: Reprodução/Youtube

Jornal GGN - A tentativa juvenil e frustrada da Lava Jato de influenciar o Supremo Tribunal Federal a decidir contra José Dirceu, e as críticas do procurador Deltan Dallagnol aos ministros após a derrota na Suprema Corte, formam mais um capítulo da "rebelião da primeira instância" que afeta a hierarquia do Judiciário, em favor de uma minoria antidemocrática. Rebelião, aliás, patrocinada pela Rede Globo. É o que avalia o jornalista Luis Nassif, diretor do GGN, em mais um vídeo de opinião, publicado nesta quarta (3).

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Dallagnol flerta com o autoritarismo quando critica Supremo, diz Kennedy Alencar

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
 
 
Jornal GGN - "É autoritário querer emparedar o Supremo e o Congresso. Melhor fazer investigações cautelosas, denúncias sem espalhafato e respeitar o papel de cada instituição do país, porque uma democracia demanda freios e contrapesos."
 
É esse o conselho que o jornalista Kennedy Alencar deu à força-tarefa da Lava Jato, coordenada por Deltan Dallagnol, após o procurador da República "errar" tentando, primeiro, pressionar a Suprema Corte para decidir contra a liberdade de José Dirceu e, depois, atacar a credibilidade de ministros, alegando que eles não foram "coerentes" e insinuando que sucumbiram à "influência" de Dirceu.
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Moro pode fazer com Dirceu o que fizeram com Eike: cobrar fiança exorbitante

Foto: Lula Marques/Agência PT

Jornal GGN - Após sofrer um revés no Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro pode fazer com José Dirceu o que o juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, fez com Eike Batista: cobrar uma fiança exorbitante como condição para revogar a prisão preventiva. A informação é da jornalista Vera Magalhães, no Estadão desta quarta (3).

"Diante da decisão da Segunda Turma do STF de que caberá a Sérgio Moro definir as condições para as medidas alternativas à prisão de Dirceu, advogados e investigadores da força-tarefa apostam que a fiança fixada por ele será semelhante aos R$ 52 milhões estabelecidos para Eike Batista", escreveu.

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Toffoli apontou que Moro não pode usar prisão preventiva para antecipar pena

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - Autor do voto que puxou a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal em favor da liberdade de José Dirceu, contrariando a postura de Sergio Moro, o ministro Dias Toffoli apontou que o juiz de Curitiba não tem direito de utilizar a prisão preventiva como um modo de antecipar a pena. O ex-ministro petista, condenado por Moro, está preso desde 2015 e há 11 meses aguardo recurso no Tribunal Regional Federal.

"Descabe a utilização da prisão preventiva como antecipação de uma pena que nem sequer foi confirmada em segundo grau, pois, do contrário, estar-se-ia implementando verdadeira execução provisória em primeiro grau, contrariando o entedimento fixado pela Corte", ponderou.

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Advogados celebram tunda na Lava Jato, mas liberdade de Dirceu deve durar pouco

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - A decisão do Supremo Tribunal Federal de mandar o juiz Sergio Moro revogar a prisão preventiva de José Dirceu e estabelecer uma outra medida cautelar foi comemorada por advogados que, há muito tempo, criticam o uso desenfreado desse expediente pelo magistrado da Lava Jato. José Roberto Batocchio, defensor de Lula e Dirceu, por exemplo, disse que o STF mudou "a situação do direito penal do terror no Brasil". "É a Justiça pairando acima da turba ululante das ruas", reportou a Folha desta quarta (3).

Roberto Podval, que argumentou junto ao STF para conseguir o habeas corpus de Dirceu, apontou que a decisão da 2ª Turma refletiu o fato de a prisão do ex-ministro, antes de julgamento em segunda instância era uma desnecessária, uma violação de direito Leia mais »

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