Revista GGN

Assine

distritão

Parlamentarismo e "Distritão": o projeto Temer-Cunha ataca a soberania, por Roberto Amaral

O projeto Temer-Cunha abrirá as portas do Legislativo para as corporações políticas e econômicas (Foto Carta Capital)

Parlamentarismo e "Distritão": o projeto Temer-Cunha ataca a soberania

por Roberto Amaral

Nesta fase do golpe, o objetivo é impedir que um novo Congresso eleito ouça a voz das ruas e remova as 'reformas' do governo ilegítimo

Uma vez mais, e jamais suficientemente, é preciso pôr à luz do sol o caráter do golpe em curso, como forma de antever seus próximos passos, e a eles nos anteciparmos. Jamais será excessivo destacar seu caráter oligárquico, antinacional e antipopular, autoritário e desconstrutor da ordem republicana. Mas agora é preciso, também, denunciar as maquinações contra a política e a democracia representativa que, após o hiato dos 21 anos imposto pela última ditadura, nosso povo vem, aos trancos e barrancos, tentando reconstruir.

Leia mais »

Média: 3.7 (3 votos)

Todo dia um golpe novo, por Leo Villonova

por Leo Villonova

Leia mais »

Média: 5 (4 votos)

“Distritão” é balão de ensaio para parlamentarismo, por Daniel Samam

“Distritão” é balão de ensaio para parlamentarismo

por Daniel Samam

Na semana passada, a Comissão Especial de Reforma Política da Casa mudou o relatório do deputado federal Vicente Candido (PT-SP) através da apresentação e aprovação de uma emenda que criou o “Distritão” a fim de eleger deputados federais e estaduais em 2018 e vereadores em 2020. No caso dos deputados, seriam eleitos os mais votados em cada Estado, desconsiderando o quociente eleitoral (esse quociente leva em conta a soma dos votos dados aos candidatos do partido e à própria legenda). Para a aprovação no plenário da Câmara, são necessários 308 votos em dois turnos de votação na Câmara e no Senado, pois trata-se de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).

Leia mais »

Média: 3 (2 votos)

Reforma Política abre brecha a lavagem e quer incluir polêmicas


Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN - A reforma política, aprovada pela Comissão Especial da Câmara e que tramita com urgência para que possa valer já nas eleições 2018, foi vista como uma manobra para manter o financiamento bilionário de campanhas políticas com o fundo "da Democracia" criado, como uma estratégia para manter os mesmos políticos no Congresso com o "distritão" e, inclusive, uma transição para a concentração de poder nos deputados e senadores com a mudança do sistema de governo no Brasil ao Parlamentarismo.
 
Agora, um trecho da proposta já aprovada em Comissão e que precisa ser aceita pela Câmara e Senado até o dia 7 de outubro parece ter passado sem os olhos do próprio relator, o deputado Vicente Cândido (PT-SP). É o que prevê a liberação de doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil.
 
Sobre este trecho, técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pela Folha de S. Paulo manifestaram preocupação por permitir uma brecha à lavagem de dinheiro, com os repasses em efetivo. Se a reforma política foi apresentada como uma urgência da população por melhorias no nosso sistema eleitoral e com medidas que acabem com a raiz da corrupção, o parágrafo mencionado não só vai na contramão, como estimularia ilícitos.
Sem votos

Nem mesmo a Jordânia suportou os problemas do Distritão, por Alexandre Basílio

Foto: Khalil MAZRAAWI/AFP

do Justificando

Nem mesmo a Jordânia suportou os problemas do Distritão

por Alexandre Basílio

Dando continuidade com a celeuma sobre o famigerado Distritão, ou, mais tecnicamente dizendo, o Sistema Eleitoral de Voto Único e Intransferível, para entender melhor a mecânica por trás do método, busquei pelos resultados das últimas eleições nos países que o utilizaram, pois, de fato, os manuais de Ciência Política não conseguem acompanhar as reformas eleitorais de democracias incipientes, ou no nosso caso, talvez insipiente mesmo.

Descobri que não é correto dizer que a Jordânia utiliza o sistema Distritão, fato alardeado por muitos especialistas na mídia e pelos artigos científicos recentemente publicados. Vamos aos detalhes.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

O ‘distritão’ e a tentativa de se perpetuar no poder, por Helena Sthephanowitz

Foto Laycer Thomas/Agência Câmara

Jornal GGN – A defesa do ‘distritão’ entre os conservadores se dá de forma risível. Esta atuação não mais esconde a tentativa desses grupos em se perpetuarem no poder. De Eduardo Cunha a Rodrigo Maia, de José Serra a Aécio Neves, de Michel Temer a Gilmar Mendes, os defensores são transparentes em suas pretensões.

O assunto já esteve na pauta em outras ocasiões, foi debate nos tempos de ditadura. E o debate precisa se aprofundar em outras direções, que não o dos interesses conservadores de perpetuação no poder. O debate precisa abarcar a possibilidade do tráfico de drogas assumir cadeiras, como na Colômbia, ou mesmo de milícias.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

Janio: distritão favorecerá bancada evangélica e organizações criminosas

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Jornal GGN - Quem tem poder de pressionar ou influenciar o voto das comunidades sairá ganhando com a reforma política que irá à votação no plenário da Câmara, aponta o colunista Janio de Freitas, na Folha deste domingo (13).

Isso porque a "reforma eleitoral", como disse Janio, prevê o chamado distritão no lugar do sistema proporcional para eleger deputados e vereadores. Isso significa que o voto depositado nos candidatos não será computado em favor das legendas e coligações, ou seja, vence quem tiver mais votos sozinho.

Dessa forma, organizações fortes sairão ganhando. Líderes do tráfico podem se dedicar a um ou dois candidatos ao Legislativo, e a bancada evangélica, que já é considerável, ficará ainda maior. "Essa é outra reforma para pior. E não menos perigosa do que a anterior. Exige tempo e debate", disse Janio.

Leia mais »

Média: 5 (5 votos)

Distritão é um sistema antidemocrático que prejudica minorias, avaliam especialistas

Foto: Agência Brasil

Por Hysabella Conrado

No Justificando

Nesta quinta-feira (10), a comissão da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Reforma Política aprovou a PEC do Distritão, que diz respeito à eleição de deputados estaduais, deputados federais e vereadores, os quais passarão a serem eleitos pelos votos individuais, sem que seja levado em conta os votos recebidos pela legenda do partido.

Ou seja, de acordo com esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente. A mudança, que desde o início contou com forte apoio do PMBD, foi aprovada por 17 votos a 15 e teve como destaque a participação das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP.

Leia mais »

Média: 5 (4 votos)

Procuradores de Curitiba criticam distritão e fundo para campanhas

Foto: Reprodução/Facebook

Jornal GGN - Nas redes sociais, os procuradores de Curitiba Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, estrelas da Lava Jato, protestaram contra a reforma política aprovada pela comissão especial da Câmara nesta semana. Os deputados devem discutir em plenário o chamado distritão e a criação de um fundo público com mais de R$ 3 bilhões para financiamento de campanhas.

Leia mais »

Média: 1.8 (5 votos)

Distritão é tachado de "seguro-reeleição" e sofrerá resistência no plenário

Foto: Agência Câmara
 
 
 
Jornal GGN - Aprovado pela comissão especial da reforma política na última quarta-feira (9), o chamado distritão sofrerá resistência para ser aprovado em dois turnos no plenário da Câmara. Isso porque a proposta tem sofrido críticas de especialistas e parlamentares, por configurar uma resistência à renovação política, já que prioriza a candidatura de políticos que realmente tenham condições de vencer as eleições.
Média: 4.5 (8 votos)

O distritão, a morte da política e o triunfo do fisiologismo, por Eduardo S. Borges

O “distritão”, a morte da política e o triunfo do fisiologismo.

por Eduardo José Santos Borges 

Venho pesquisando durante muito tempo sobre os sistemas eleitorais no mundo, visando estabelecer alguns parâmetros para um sistema que se adeque melhor ao Brasil. O tema reforma política já vem se arrastando por longo período na Câmara dos Deputados e, por tratar-se de tema que diz respeito diretamente ao futuro dos políticos brasileiros, não tem sido tratado com a seriedade que deveria ser. A tradição de nosso parlamento é o da manutenção de privilégios e da minimização de perdas. Fisiológico desde o seu nascimento, como se diziam no tempo do imperador: nada é mais parecido com um conservador no poder do que um liberal no poder. Avançamos muito pouco diante dessa assertiva do século XIX.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

Câmara aprovou reforma que impede renovação política, alertam deputados

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Na madrugada nesta quinta (10), a comissão especial da Câmara aprovou uma reforma política que estabelece o chamado distritão e um fundo público com mais de R$ 3 bilhões para financiamento de campanha.
 
Na visão dos deputados governistas, o texto permite que o mais votado para deputado estadual, deputado federal e vereador seja eleito, sem mais considerar o desempenho do conjunto dos candidatos do partido, como é no sistema proporcional adotado hoje. Mas para parlamentares de oposição ao governo Temer, a reforma vai impedir renovação na política.
 
Segundo informações da Agência Câmara, a partir de 2022, o sistema para eleição no Legislativo será distrital misto, em que metade dos deputados federais e estaduais e dos vereadores serão eleitos pelo sistema de listas e metade pelo voto majoritário distrital. O “distritão”, portanto, será um modelo de transição ao sistema distrital misto.
Média: 1 (3 votos)

Distritão transformará disputa em uma 'corrida do ouro', por Luis Felipe Miguel

Distritão transformará disputa em 'corrida do ouro'

por Luis Felipe Miguel

Ainda acho pouco provável uma vitória em plenário, sobretudo porque precisa de maioria qualificada, mas a aprovação do voto único não transferível (o chamado "distritão") na comissão da Câmara é, em si mesma, uma demonstração de que faltam, a muitos de nossos "representantes", preocupação com a qualidade do processo eleitoral ou capacidade cognitiva para compreender os efeitos das regras - ou ambas.

O distritão é a regra pela qual as cadeiras de deputado ficam com os candidatos de maior votação individual, independentemente dos partidos. A regra atual (representação proporcional com listas abertas) prevê a distribuição proporcional das cadeiras entre os partidos e depois, dentro de cada lista partidária, a atribuição das vagas disponíveis de acordo com a votação individual.

Leia mais »

Média: 5 (5 votos)

Vice-presidente do PSDB diz que partido não tem projeto de país

Jornal GGN - "Em carta enviada à cúpula nacional do PSDB, o primeiro vice-presidente do partido, Alberto Goldman, afirmou nesta terça-feira (26) que a legenda não é capaz de dizer o que faria se tivesse vencido as eleições presidenciais. 'Nós não temos um projeto de país', reclamou." As informações são da Folha de S. Paulo.

Goldman decidiu se manifestar um dia após o tucanato na Câmara Federal apoiar a empreitada de Eduardo Cunha (PMDB) na reforma política. Seguindo o presidente da Casa, 21 deputados do PSDB votaram a favor do chamado distritão como sistema eleitoral, mas foram derrotados pela maioria.

À Folha, Goldman dise que "a falta de debate interno se agravou no período recente, de Aécio Neves" na presidência nacional do PSDB. O senador mineiro, candidato derrotado à presidência da República, está no comando da legenda para pavimentar a própria candidatura desde 2013, e deve ser reconduzido ao posto até 2017. Para isso, divide espaço com o grupo do governador Geraldo Alckmin.

Leia mais »

Média: 4.6 (10 votos)

Reforma política de Eduardo Cunha e PMDB está praticamente sepultada

Mesmo com ajuda dos partidos de oposição, o presidente da Câmara não conseguiu emplacar o distritão e a constitucionalidade do financiamento empresarial. Expectativa é de que este último tema retorne ao Supremo

Jornal GGN - Eduardo Cunha (PMDB), presidente da Câmara, sofreu as duas primeiras grandes derrotas desde que assumiu o terceiro posto mais importante da República, na noite de ontem e madrugada desta quarta-feira (27). Debruçados sobre a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política, os deputados rejeitaram dois pontos que importavam a Cunha e seu partido: primeiro, o distritão como sistema eleitoral. Segundo, a constitucionalidade do financiamento empresarial de campanha.

Com a dupla derrota, parlamentares avaliam que a reforma política que Cunha pretendia encampar está praticamente morta. No pacote, ainda há outros temas aguardando votação, como o fim da reeleição para cargos do Executivo, o fim das coligações e a unificação das eleições em um mesmo ano. Leia mais »

Média: 5 (14 votos)