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dívida pública

Dívida pública e juros, por Paulo Kliass

no Vermelho

Dívida pública e juros

O foco do debate na questão da arrecadação escamoteia a divulgação e análise das informações relativas ao comportamento da dívida pública federal. Os resultados das contas orçamentárias de natureza não financeira foram comprimidos para que sobrassem recursos para o pagamento dos compromissos da dívida. E mesmo assim, tal esforço não foi suficiente. Com isso, novos títulos foram emitidos e o estoque da dívida cresceu.

por Paulo Kliass*

A maior parte do noticiário atual tem se ocupado dos impactos políticos e econômicos derivados da mais recente decisão da equipe comandada por Henrique Meirelles. Trata-se da opção por lançar mão do aumento de impostos para dar uma maquiadazinha na calamitosa situação fiscal de nosso País. Na verdade, o problema não está tanto na majoração dos tributos incidentes na cadeia de combustíveis em si. Mas principalmente pelo fato de se tratar de mais um evento de estelionato golpeachmental patrocinado por Temer. Leia mais »

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Superávit primário e dívida pública, por Paulo Kliass

da Carta Maior

Superávit primário e dívida pública

A imprensa sempre repercute a ideia de que "não se pode gastar mais do que se recebe no mês"

por Paulo Kliass

Um dos pilares de toda a política econômica orientada pelo poder do sistema financeiro há várias décadas se assenta na geração continuada do chamado “superávit primário”. O discurso chega ao grande público baseado naquela conhecida lengalenga da comparação esdrúxula entre a dinâmica da economia de uma Nação e os problemas enfrentados pelo casal na organização da economia familiar doméstica.

Seja pelas falas que Lula afirmava manter com Dona Marisa, seja pelas conversas de Temer com a esposa Marcela, o fato é que a imprensa sempre repercute a ideia de que “não se pode gastar mais do que se recebe no mês”. Com isso, surge a tentativa de criminalização de qualquer inciativa de estabelecer políticas públicas que impliquem aumento dos gastos do Estado. É claro que a política econômica deve buscar algum tipo de equilíbrio e responsabilidade no longo prazo. No entanto, isso não significa que toda medida que envolva elevação de gasto orçamentário deva ser encarada do mesmo modo.

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Sistema da dívida pública impede os direitos sociais, diz Maria Lúcia Fatorelli

Maria Lucia Fatorelli

Foto: Sindicontas/PR

Da Carta Maior

 
Maria Lucia Fattorelli explica e analisa a questão crucial, mas (talvez por isso) tão pouco debatida, da dívida pública brasileira.
 
Rubens Goyatá Campante - Coordenador do Núcleo de Pesquisas da Escola Judicial do TRT-3ª Região
 
Há um discurso uníssono, oficial, no país: sem a reforma da Previdência Pública, proposta pelo governo Temer o país periga quebrar, ameaçando outros direitos sociais. A Previdência Social, como está, seria insustentável, garantem a grande mídia e o governo.  A solução seria uma reforma que penaliza profundamente o povo e os trabalhadores. A reforma da previdência, a reforma trabalhista recém-aprovada, a diminuição dos gastos sociais com saúde e educação, a entrega das riquezas nacionais, a volta do país a uma posição internacional subordinada, tudo isso faz parte de um objetivo: que o Estado beneficie uns poucos poderosos, pouco importando a imensa maioria da população. 
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A fábula contada em Vitória fala também das outras capitais, por J. Carlos de Assis

Movimento Brasil Agora

A fábula contada em Vitória fala também das outras capitais

por J. Carlos de Assis

A praça de guerra e de pilhagem em que se transformou Vitória, no Espírito Santo, é o novo normal da sociedade brasileira. É a própria expressão da falência dos Estados, dos quais nada menos que 12 viram seu PIB retroceder até 2010, de acordo com a consultoria Tendências citada pelo jornal O Globo. O que o jornal não diz é o que está provocando essa tragédia econômica e social da qual não se vislumbra nenhuma sinal de recuperação no horizonte. Parece que é obra da ira divina, e não culpa dos homens.

Tenho repetido aqui com frequência que a razão última da crise dos Estados é a dívida que lhes foi imputada pelo Governo Federal. É uma dívida que nunca existiu, pois foi paga na origem pelo Governo Federal em nome dos Estados. Numa Federação, se a União paga uma dívida do conjunto dos Estados, quem está pagando, em última análise, é o contribuinte lá na base da pirâmide federativa, isto é, no município. Ele não pode ser cobrado duas vezes. E, tendo sido cobrado, os pagamentos indevidos devem ser ressarcidos.

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É cedo para comemorar derrota do PLP 257/2016

Trabalhadores devem se unir para impedir arrocho que o Planalto deve impor aos Estados 
 
Lindolfo Fernandes de Castro
 
Brasil de Fato
 
É cedo para comemorar derrota do PLP 257/2016 bilhões, volta a ser debatida com a aprovação do Projeto de Lei e Outras Proposições (PLP) 257/2016 no Congresso. Na época da renegociação, em 1998, essa dívida era de R$ 14,58 bilhões, sendo que o Estado já pagou várias vezes esse valor; apenas em 2015, foram pagos R$ 6,81 bilhões em juros e amortizações da dívida. Além disso, do valor inicial de R$ 14,58 bilhões, R$ 10,23 bilhões eram de dívida imobiliária e R$ 4,34 bilhões foram utilizados para saneamento e a privatização de bancos estaduais e outros ativos, que depois foram vendidos por R$ 1,33 bilhões.
 
Como na época da renegociação de 1998, quando a União impôs aos estados um ajuste fiscal com superávit primário, reforma administrativa, privatizações e concessões, que penalizaram os serviços públicos e os servidores, neste ano, o governo colocou na versão inicial do PLP 257/2016 várias condicionantes para os estados, tais como aumento de contribuição previdenciária, impedimento de reajuste, concursos, plano de carreira etc., que foram posteriormente retiradas em consequência da mobilização e pressão dos servidores e de outros segmentos da sociedade. Quando o projeto foi votado no Senado, essas condicionantes haviam sido incluídas, mas, em nova votação na Câmara, elas foram eliminadas.
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As medidas de Temer que ampliarão as desigualdades no Brasil

 
Jornal GGN - Se a dívida pública é, por um lado, a principal preocupação que motivou a PEC 55, do Teto dos Gastos Públicos, por outro, é ela que manteve comprometido 27,8% do orçamento federal de 2015, alimentando os bolsos de donos de títulos, bancários e o sistema financeiro. 
 
Nesse contexto, o Estado de Proteção Social (Welfare State) tornou-se um Estado Endividado que "dia após dia, tem cortado direito social e garantias fundamentais ao redor do mundo para garantir a rentabilidade das Altas Finanças especulativas", analisaram os pesquisadores Juliano Giassi Goularti e Grazielle David.
 
Entretanto, ao invés de o governo atuar para reduzir essa dependência do Orçamento atrelado a benefícios de poucos, Temer oferece opções mais ainda restritivas de direitos: a PEC 55 e a Reforma da Previdência, concluíram.
 
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Dívida de Estados e municípios com bancos públicos ultrapassa R$ 120 bilhões

 
Jornal GGN - Em grave crise financeira devido, principalmente, à forte queda na arrecadação de tributos, a dívida de Estados e municípios com bancos públicos chega a R$ 120,6 bilhões. 
 
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a dívida no Banco do Brasil é de R$ 38 bilhões e de R$ 33 bilhões na Caixa Econômica Federal até setembro. Já no BNDES o montante chegou a R$ 49,6 bilhões em junho.

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BNDES e a redução da dívida bruta, por Thiago Mitidieri

Jornal GGN - Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Thiago Leone Mitidieri, economista e presidente da Associação dos Funcionários do BNDES, fala sobre a orientação do governo para o banco antecipar o pagamento de R$ 100 bilhões dos empréstimos concedidos pelo Tesouro entre 2009 e 2014.

Ele afirma que Lei de Responsabilidade Fiscal, em seu artigo 37, proíbe expressamente a antecipação de valores em geral. O objetivo desta antecipação seria permitir a redução da dívida pública do setor público, ignorando que “tal foco é altamente discutível”.

Para Mitidieri, não é “Não é prudente limitar a tração sobre o investimento das medidas de restauração da confiança apenas para supostamente melhorar a estatística de dívida bruta”.

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Cortina de fumaça para a construção de um Estado mínimo?, por Emilio Chernavsky

Cortina de fumaça para a construção de um Estado mínimo?

por Emilio Chernavsky

Na última segunda-feira 10 a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a PEC 241, Proposta de Emenda à Constituição que limita por vinte anos em termos reais os gastos primários da União aos valores realizados em 2016. Ela tem sido defendida no Congresso e nos meios de comunicação como indispensável para reverter o desequilíbrio fiscal do Governo Federal e salvar o país do desastre; segundo o relator da proposta na Câmara, "sem a sua aprovação, nossa economia entrará em colapso nos próximos anos, com devastadoras consequências para a coesão social. [...] o Dia do Juízo Fiscal chegará e atingirá a todos."

Tal previsão apocalíptica se apoia no diagnóstico de que o Brasil se encontra numa profunda crise fiscal, com uma trajetória explosiva de crescimento da dívida pública que aumentará seu custo de financiamento e levará, em um futuro próximo, à recusa por parte dos investidores em financiá-la; nessa situação, somente restaria ao governo aumentar fortemente os impostos ou recorrer à emissão inflacionária de moeda. Já antevendo essa possibilidade os empresários teriam deixado de investir, contribuindo para a recessão atual que se aprofundará se nada for feito. É nesse contexto que a PEC, ao sinalizar aos agentes o esforço em buscar a sustentabilidade da dívida seria crucial para rapidamente recuperar a confiança, reduzir a taxa de juros e retomar o investimento e, com ele, o crescimento econômico e a arrecadação fiscal.

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"PEC 241 é um grave erro", afirma Flávio Dino

Governador do Maranhão fala ao Sala de visitas sobre PEC da Maldade e verdadeira ameaça ao equilíbrio fiscal
 
Vídeo: Pedro Garbellini
 
Jornal GGN – A Proposta de Emenda à Constituição nº 241, também conhecida como PEC da Maldade, que limita o teto de gastos públicos do governo federal para os próximos 20 anos, aprovada em primeiro turno no Plenário da Câmara dos Deputados, é um retrocesso aos direitos sociais estabelecidos na Constituição, é a avaliação do governador do estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). 
 
Em entrevista ao programa "Na sala de visitas com Luis Nassif", que você poderá assistir na íntegra, nesta quarta (12), a partir das 18h, aqui no GGN, Dino destaca que a proposta "é um grave erro porque parte de uma perspectiva errada", prosseguindo:
 
"O Brasil não precisa de menos estado, precisa de mais estado (...), porque as carências são enormes e a desigualdade vergonhosa (...), mesmo os liberais sabem que as instituições políticas são imprescindíveis para corrigir as assimetrias de mercado, a falsa concorrência".
 
Um cálculo realizado pelo professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Rossi, já comentado aqui no Sala de Visitas, aponta que a proposta federal de fixação do teto de gastos vai levar o Estado brasileiro a reduzir de 18% para 12,5% os investimentos sociais em 20 anos, lembrando que só os gastos com a previdência vão exigir 8% desse montante. Apesar dessa previsão, compartilhada por outros economistas, durante uma coletiva realizada recentemente Michel Temer negou que os gastos com saúde e educação serão reduzidos.
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Os mitos da dívida pública, por André Araújo

Os mitos da dívida pública

por André Araújo

De todos os grandes temas da economia brasileira nenhum é mais fundamental do que a trajetória da dívida pública federal. Desse centro do organograma da economia saem os efeitos cruciais sobre:

1.       Política Fiscal

2.       Política Monetária

3.       Política Cambial

4.       Política de Crédito

O custo de carregamento da dívida pública não pode ser pago pela arrecadação de impostos, é tão absurdamente alto, R$ 600 bilhões por ano, que finge-se que é pago quando na realidade é agregado ao principal da dívida que a cada ano se acresce por seus próprios juros, estando hoje em R$ 4,157 trilhões, aumentando a dívida R$ 50 bilhões por mês, mais R$ 15 bilhões do déficit orçamentário da União.  O modelo é matematicamente insustentável e nenhum ajuste fiscal vai minimamente resolver a equação da rosca sem fim, é preciso mudar completamente a gestão dessa dívida.

A dívida pública é o fator determinante da política monetária e, através desta, da política de crédito. Todo o crédito necessário ao funcionamento da economia é menor que que a dívida pública e é por ela condicionado no seu volume e no seu custo. Em cima da taxa de juros Selic se extrapolam as taxas que os bancos cobram, as maiores do mundo em qualquer modalidade.

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Porque o mercado escolheu Goldfajn

Ter no Banco Central alguém como Ilan é o sonho da especulação 

Por Andre Araujo 

PORQUE O MERCADO ESCOLHEU GOLDFAJN - O Brasil tem as condições ideais para o mercado internacional de apostas financeiras de arbitragem: sólidas reservas em moeda conversível; quase 400 bilhões de dólares; uma economia em crise de produção mas que tem ativos em recursos naturais que garantem a solvência a longo prazo. 

Faltava apenas um ingrediente: a previsibilidade das regras cambiais. Este fator foi assegurado pela colocação de um típico homem de mercado como presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, cuja primeira démarche já realizada junto ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é pedir para que faça tramitar o projeto que garante 4 anos de mandato ao Presidente do Banco Central. 
 
Esse projeto já existe, está parado na Câmara e seu autor é o próprio Rodrigo Maia. 
 
Os leigos vão achar que Ilan Goldfajn foi escolhido por competência, este é o pre-requisito e não fator de escolha. Há no Brasil  duas centenas de economistas-executivos com currículos equivalentes, diploma PUC Rio, mais pós graduação no MIT, Wharton, Chicago ou Carnegie-Mellon, entre as preferidas no circuito Ivy League de escolas de economia que dão grife.
 
O pêndulo de decisão foi a segurança de previsibilidade. Frente ao BC, Ilan vai se dedicar exclusivamente à estabilidade da moeda através do modelo de metas de inflação,  o melhor entre todos para garantir previsibilidade ao mercado financeiro. Não vai dedicar um minuto de sua ação para estimular crescimento ou emprego, não está no seu radar, aliás ele é honesto e deixa muito claro que seu único compromisso é trazer a inflação para o centro da meta, o que significa juros básicos altíssimos valorizando o Real. 
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O plano que não chega a lugar nenhum, por André Araújo

O plano que não chega a lugar nenhum

por André Araújo

A trajetória da economia brasileira hoje não é mais questão de opinião, é apenas um registro de números. Em Agosto o déficit do Orçamento Federal chegou a R$169,5 bilhões, faltando ainda quatro meses para terminar o ano. Esse déficit está sendo financiado pelo aumento da dívida pública, que cresce em relação ao PIB todo ano desde 2.000, chegará facilmentea 86 ou 87% do PIB em cinco anos.

Os cortes para o ajuste fiscal simplesmente não vão acontecer por razões políticas, a arrecadação está em queda há 30 meses por causa da recessão, os NÚMEROS NÃO FECHAM e NÃO TEM COMO FECHAR com essa política econômica.

Os desajustes da economia brasileira são históricos e o Plano Real não acabou com eles, apenas jogou os desajustes para baixo do tapete, criou uma moeda nova, apenas gráfica. O Real não representou uma mudança estrutural da economia brasileira. Agora os buracos estão aparecendo em Real.

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O Xadrez da dívida pública e a camarilha dos 6

Na semana passada, o economista turco-americano Dani Rodrik traçou o roteiro do fracasso da socialdemocracia no mundo, mesmo após a maior crise do neoliberalismo: a socialdemocracia se deixou levar pela ideologia mercadista, por não ter procurado estabelecer limnites ao livre fluxo de capitais.

Historicamente, o ponto central dos problemas brasileiros sempre foi o livre fluxo de capitais amarrado a uma política de endividamento público muito mais focada em remunerar o capital financeiro do que em trazer investimentos.

Não é por outro motivo que os momentos de crescimento brasileiro foram nos anos 30, quando a quebra externa obrigou o governo a impedir a livre circulação de capitais, e no período pós-Guerra, com os controles cambiais criados pelo acordo de Bretton Woods. Leia mais »

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Dívida Pública Federal atinge R$ 2,79 trilhões em abril

Estimativa para Dívida Pública ao longo de 2016 oscila entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões

Jornal GGN - A Dívida Pública Federal (DPF) registrou uma queda nominal de 3,01% em abril na comparação com o apurado em março, passando de R$ 2,886 trilhões para R$ 2,799 trilhões, segundo levantamento elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. É a primeira queda mensal desde janeiro. Esta variação deveu-se ao resgate líquido, no valor de R$ 108,60 bilhões, descontado pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 21,69 bilhões.

As emissões da DPF corresponderam a R$ 52,74 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 161,33 bilhões, resultando em resgate líquido de R$ 108,60 bilhões, sendo R$ 107,98 bilhões referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Mobiliária Federal interna - DPMFi e R$ 620 milhões referentes ao resgate líquido da Dívida Pública Federal externa - DPFe. Leia mais »

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