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Em guerra com a Globo, Temer decidiu cobrar as dívidas da emissora

Imagem: Reprodução
 
 
Jornal GGN - Fritado em rede nacional a reboque das revelações da Lava Jato, o governo Michel Temer decidiu declarar guerra à Rede Globo e estaria usando a máquina pública para vencer algumas batalhas. Segundo a coluna de Leandro Mazzini, em O Dia, nesta segunda (17), a União tem cobrado dívidas da empresa dos Marinho até mesmo com o BNDES.
 
"O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, numa tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. No contra-ataque, a emissora determinou a aproximação de seus principais executivos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na tentativa de fazê-lo presidente da República. Mesmo que seja por um ano, até a eleição direta."
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Fundo nega barreira para negociação da dívida da Oi e critica jornais


Foto: Dado Galdieri / Bloomberg
 
Jornal GGN - Jornais informaram, nesta semana, que um dos principais freios para a recuperação financeira da Oi são seus próprios acionistas, que supostamente não querem negociar um plano por temor de ver suas participações na operadora diluídas. Em resposta, um dos principais acionistas, o Société Mondiale, liderado pelo empresário Nelson Tanure, negou as acusações.
 
A reportagem originária é do Estado de S. Paulo, que publicou a manchete "Donos de títulos da Oi e bancos se unem para pressionar acionistas", responsabilizando estes últimos pela falta de um acordo de tentativa de desafogar a empresa das dívidas.
 
Em recuperação judicial, a dívida total da Oi é de R$ 65,4 bilhões. Entretanto, os jornais apontaram que, deste total, R$ 32 bilhões estão nas mãos dos donos de títulos. Além da Société Mondiale, a Pharol, que reúne os sócios da Portugal Telecom, também integra as principais cadeiras de participações na companhia.

Imagens

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Servidores do RJ terão que pagar 20% do salário à previdência por socorro fiscal

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Jornal GGN - O programa de recuperação do Rio de Janeiro impôs, entre as condições, que os servidores do Estado paguem uma alíquota adicional de 6% para a Previdência. Se hoje a contribuição é de 11% no Rio, a medida aumentaria para 20% sobre os salários.
 
A condição foi imposta pelo governo de Michel Temer para conceder o socorro a estados em pior situação fiscal, como o Rio de Janeiro. A proposta do Ministério da Fazenda é de que as federações precisariam "dar em troca" contrapartidas à União. 
 
Entre essas contrapartidas estão o corte de gastos, a suspensão de reajustes do funcionalismo, privatização de serviços e o endurecimento das regras previdenciárias estaduais. Com isso, alcançariam o regime de recuperação fiscal.
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Aplicativos ajudam no controle das contas

Foto: Correio Otaciliense

Jornal GGN – Segundo dados de pesquisas realizadas pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), em 2016 o número de brasileiros inadimplentes aumentou em todas as regiões do país. E os dados apontam para um maior endividamento de microempresas. Entre os principais motivos que declaram o aumento de devedores está a falta de educação financeira. Um ranking global de educação financeira, publicado pela Revista Exame, mostra o Brasil em 74º lugar, entre 144 países.

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Com ajuda de Cármen Lúcia, Temer começa a forçar Estados a cortes e privatizações

Primeiro deles é o Rio de Janeiro, que ajusta últimos detalhes para acordo para sair da crise fiscal
 
 
Jornal GGN - Após sancionar a renegociação, vetando a ajuda a estados em situação grave, um dos Estados de pior cenário financeiro tenta fechar um acordo de emergência, o Rio de Janeiro. 
 
No final do último ano, o Congresso aprovou a renegociação das dívidas dos Estados, mas derrubou todas as contrapartidas que as federações em pior situação financeira precisariam "dar em troca", como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Pela ideia do Planalto, esses estados teriam que aderir ao regime de recuperação fiscal, cortando boa parte dos seus gastos, suspendendo reajustes do funcionalismo, endurecendo ainda mais as regras previdenciárias estaduais e privatizando serviços. 
 
A medida foi uma proposta do Ministério da Fazenda, de que as federações que seguissem essas regras alcançariam a renegociação das dívidas com a União. Mas no Congresso, o objetivo não teve exito. Os deputados aprovaram a renegociação, excluindo essas contrapartidas.
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Temer diz que contrapartida dos Estados endividados será cobrada depois

 
Jornal GGN - Não saindo como queria o presidente Michel Temer, a renegociação não exigirá contrapartidas dos Estados endividados, com uma derrota do peemedebista na Câmara dos Deputados. Isso porque o Ministério da Fazenda queria obrigar governadores a cortar gastos. Mas Temer afirmou que os governadores poderão ser cobrados pelas Assembléias Legislativas.
 
Com isso, apesar de o Planalto atuar para esvaziar a sessão de votação, uma maioria de 296 deputados garantiram que a matéria passasse na Casa Legislativa, nesta terça-feira (20), seguindo agora para a sanção de Temer.
 
Em evento em Mogi das Cruzes, em São Paulo, nesta quarta (21), Temer minimizou a derrota. "A primeira impressão que se deu ontem [terça] é que o governo foi derrotado, mas não é nada disso. O que fizemos foi exatamente um projeto de lei para confirmar a repactuação das dívidas com os Estados", disse.
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Está cada vez mais difícil o devedor escapar do credor, por Percival Maricato

Direitos

Está cada vez mais difícil o devedor escapar do credor

por Percival Maricato

No mundo do futuro não haverá vida clandestina

Houve um tempo, em civilizações da antiguidade, que era comum o sujeito ser escravizado por não pagar a dívida. Posteriormente houve uma evolução e então se permitia apenas prisão. Nos tempos atuais, o credor pode penhorar recursos financeiros do devedor (dinheiro em conta bancária por exemplo) ou se não consegui-lo, penhorar bens e leva-los a leilão ou até ficar com eles em definitivo, se não aparecer quem os arremate. Não pode porém penhorar poupanças até 40 salários mínimos, salário ou aposentadoria, ou o bem de família (imóvel onde vive o devedor, ainda que solteiro, ou que seja um único que ele alugue para viver com os recursos obtidos).

Se o devedor nada mais possui, então não há como receber a dívida. Pode voltar a tentar cobrá-lo se ele mudar sua situação, receber uma herança ou ganhar na loteria.

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Três bancos elevaram taxa do cheque especial, aponta Procon

Jornal GGN - De acordo com dados do Procon, dos sete bancos pesquisados, três aumentaram a taxa cobrada pelo uso do cheque especial em outubro. A Caixa Econômica Federal teve o maior crescimento, de 3,83%, sendo que os clientes passaram a pagar 13,55% ao mês, contra 13,05% em setembro.

O Bradesco aumentou sua taxa de 13,15% para 13,55% (alta de 3,04%), enquanto no Itaú os juros cresceram de 12,95% para 13,14% ao mês (aumento de 1,47%). Na média dos bancos, a taxa ficou em 13,72% ao mês, uma elevação de 0,16% em relação ao mês passado.

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Como cobrar dívidas de pessoas físicas ou jurídicas?, por Percival Maricato

COBRANÇA DE DÍVIDAS

Qual a melhor forma de cobrar dívidas de pessoas físicas ou empresas? Vantagens de se fazer acordos. Prescrição. Bens impenhoráveis. Punição para quem cobra dívida já paga

por Percival Maricato

A cobrança de uma dívida pode ser feita pessoalmente, por empresa especializada, por advogado.

O sucesso depende de vários fatores. Se for por existência de um empréstimo ou serviço prestado, sobre o qual não há documento comprobatório, fica muito difícil. Quem empresta ou presta serviços deve se preocupar em ter documentos comprovando o fato. Testemunhas, perícias, presunções, indícios, podem ser admitidos, mas não são provas ideais.

Conforme o título o documento comprovando a existência da dívida  (ou do crédito para o credor), se tiver todos os dados exigidos, ele pode ser protestado ou servir para colocar o nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito. Essa negativação dura cinco anos. O credor pode também enviar cartas de cobrança, evitando porém ameaças ou humilhações.

Pode ainda procurar por empresa de cobrança ou advogado. Eles tentam uma fase amigável ou extrajudicial (cartas, telefonemas etc) para só depois partir para ações judiciais.

Quando o valor é expressivo, esses profissionais podem aceitar fazer a cobrança no risco, isto é ganhando uma porcentagem do valor, tanto menos elevada quanto maior o valor.

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Brasileiros conseguem pagar dívidas sem atrasos no primeiro semestre

Jornal GGN – De acordo com pesquisa do SerasaConsumidor 89% dos brasileiros estabeleceram como uma das metas de ano novo conseguir pagar todas as dívidas sem atrasos. A boa notícia é que 61,9% conseguiram cumprir esse objetivo no primeiro semestre de 2016.

Mesmo assim, 70,1% disseram que tiveram dificuldades para honrar os compromissos financeiros sem atraso e manter o orçamento no azul.

“O consumidor tem demonstrado interesse em zelar pelo o seu nome e, mesmo encontrando dificuldades financeiras, acaba indo atrás de linhas de crédito, sacando dinheiro da poupança e até mesmo tentando aumentar a fonte de renda para não atrasar as dívidas”, disse a diretora do SerasaConsumidor, Fernanda Monnerat.

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A história de duas amortizações ajustadas, por Adair Turner

Negociações envolvem perdão de dívidas, repasses e apertos, mas países estão em situações distintas

Jornal GGN - Ao final de 2015, a dívida pública da Grécia chegou a 176% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto o lastro da dívida do Japão chegou a 248%. Analistas acreditam que os governos nunca conseguirão pagar o que devem. Como a subscrição e a monetização são consideradas inevitáveis, os dois países acabam se colocando em uma espécie de vanguarda mundial.

"Com o total da dívida pública e privada em todo o mundo chegando a 215% do PIB e crescendo, as ferramentas das quais Grécia e pelo Japão dependem quase certamente serão amplicados em outros lugares", acredita Adair Turner, ex-presidente da Autoridade de Serviços Financeiros do Reino Unido e atual presidente do Institute for New Economic Thinking, em artigo publicado no site Project Syndicate.

"Desde 2010, a discussão oficial sobre a dívida grega mudou da fantasia intermitente para uma gradual realidade. O programa de resgate para a Grécia lançado naquele ano assumiu que um lastro da dívida em queda poderia ser alcançado sem qualquer subscrição da dívida privada. Após uma enorme reestruturação da dívida privada realizada em 2011, a previsão de chegar a 124% até 2020, uma meta do Fundo Monetário Internacional, poderia ser alcançada, mas não com alta probabilidade."Hoje, o FMI acredita que um lastro da dívida de 173% é possível em 2020, mas apenas se os credores oficiais europeus da Grécia concederem uma significativa redução da dívida", explica o articulista.

De acordo com Turner, "o programa colocado para a Grécia em 2010 buscou transformar um déficit fiscal primário (excluindo o serviço da dívida) de 5% do PIB para um excedente de 6%; mas a austeridade necessária para entregar a consolidação produziu uma recessão profunda e um lastro da dívida crescente. Agora, a zona do euro está exigindo que a Grécia reverta a proposta de déficit primário de 1% do PIB em 2015 para um excedente de 3,5% do PIB, e mantenha essa postura fiscal para as próximas décadas".

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STF decide hoje como estados deverão pagar dívidas à União

Caso mudança de cálculo seja aprovada, impacto pode atingir R$ 313,3 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (27) o mérito das liminares concedidas a alguns estados e que tratam da questão das dívidas com a União.  Na pauta da sessão está previsto o julgamento dos mandados de segurança de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. As três ações são têm como relator o ministro Edson Fachin.

Santa Catarina foi a primeira unidade da Federação a conseguir a decisão liminar. No início de abril, o STF concedeu a liminar para que o estado não sofresse sanções legais por parte da União ao realizar o pagamento da dívida de forma linear e não capitalizada, ou seja, fazendo uso de juros simples e não compostos. A liminar é provisória e vale até a decisão final do plenário do STF. Na ação, o estado questiona a maneira como os juros são cobrados pela União.

Juros simples

Depois de Santa Catarina, o Rio Grande do Sul também conseguiu uma liminar. Dessa vez, a decisão foi do relator, o ministro Edson Fachin. Assim como no caso de Santa Catarina, a decisão também impede que sanções sejam aplicadas ao estado por pagar a dívida repactuada com a União fazendo uso de juros simples. Logo depois, foi a vez de Minas Gerais, que também teve a liminar concedida pelo ministro Fachin.

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Inadimplência empresarial sobe 2,5% no primeiro trimestre

 Inadimplência acumulada tem ficado acima de 8% desde 2015

Jornal GGN -  A inadimplência das empresas em todo o país aumentou 2,5% no primeiro trimestre do ano (descontados os efeitos sazonais), de acordo com dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). O índice divulgado representa um somatório dos principais mecanismos de apontamento de inadimplência empresarial, como cheques devolvidos, títulos protestados e registros realizados na base da Boa Vista SCPC.

A inadimplência registrada acumulada em 4 trimestres subiu 0,4 ponto percentual com relação ao trimestre anterior, quando registrou elevação de 8,8% mantida a base de comparação, atingindo 9,3%. Com relação ao mesmo trimestre de 2015 foi observada alta de 9,2%. Leia mais »

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Barbosa discute dívidas de estados no STF

Reunião com governadores de estados devedores será na próxima semana
 
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, esteve hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar da decisão da Corte que altera o cálculo dos juros sobre a dívida de estados com a União. Ele se reuniu com a ministra Cármen Lúcia. 
 
Depois, Barbosa falou com a imprensa e foi questionado se existe a possibilidade de chegar a um entendimento com os governadores sobre a questão. Para a semana que vem, está prevista reunião entre o ministro e governadores de estados devedores, a ser mediada pelo ministro do STF, Edson Fachin.
 
“Nesse caso, não há uma possibilidade de acordo porque está se julgando o mérito de uma liminar sobre qual é o regime de juros aplicáveis no contrato. Leia mais »
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Total de títulos protestados sobe 19,3% em 2016

Protestos de empresas e de consumidores subiram no período

Jornal GGN - O número total de títulos protestados no país registrou alta de 19,3% no primeiro bimestre do ano, segundo levantamento da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Mantida a base de comparação, tanto os protestos de empresas quanto os de consumidores seguiram em alta, registrando 18,3% e 20,9%, respectivamente.

Na comparação com os dados de fevereiro de 2015, os títulos protestados subiram 17,8%. Separando-os por consumidores e empresas os resultados foram de 20,5% e 15,9%, respectivamente.

Na comparação mensal, o número de títulos protestados recuou 15,8%. Para as famílias os protestos diminuíram 8,3%, enquanto que para as empresas a queda foi de 20,4%. O valor médio dos títulos protestados para o mês de fevereiro de 2016 foi de R$ 4.522, sendo R$ 2.511 para pessoas físicas e R$ 5.958 para as pessoas jurídicas. Leia mais »

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