Dois gumes: ouvir Janot favorece oposição, mas também quem quer Maia presidente

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
[email protected]


Foto: REUTERS/Adriano Machado
 
Jornal GGN – Avançam estratégias pelos dois lados rachados da base no Congresso, com uma convergência: buscar manter o atual grupo político no poder. Parte dos parlamentares defende que o presidente da República se mantenha e farão o possível para protelar a denúncia na Câmara, a tempo de angariar medidas como a aprovação de reformas e a forma de se financiar as eleições de 2018. Outro segmento assume a insustentabilidade de Temer permanecer e aposta em nomes como o de Rodrigo Maia (DEM-RJ).
 
São notórios os estímulos daqueles que querem Maia como o novo presidente da República, seja em um afastamento de Temer com a aceitação rápida da denúncia de corrupção do mandatário – e das outras duas previstas de chegar à Câmara em breve. Mas também caminha os remanescentes aliados que tentarão a todo custo que Michel Temer fique, pelo menos até a aprovação de todas as reformas, incluindo a trabalhista e Previdência, pelo Congresso.
 
Se soma a isso o interesse de aliados de que o processo de tramitação da denúncia ocorra com todos os direitos de resposta, tanto de acusadores, como de defesa, para garantir o posicionamento de Temer e, ao mesmo tempo, acumular tempo para que as outras denúncias cheguem e ocorra um único julgamento da Câmara, e não em três partes, que prejudicaria ainda mais a imagem do mandatário.
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por outro lado, parece se esforçar para não alimentar a tática destes aliados, sem pressa para apresentar as outras duas denúncias. Também convém à PGR, como figura de acusação, manifestar-se sobre quais são os motivos que regem o pedido de afastamento do presidente da República.
 
Assim, os partidos de oposição ao governo Temer formam consentimento com parte dos parlamentares aliados que querem a saída do mandatário e, ao mesmo tempo, o direito de manifestação do procurador-geral contra o peemedebista. 
 
Nesse sentido, os deputados federais André Figueiredo (RS) e Afonso Motta (RS), do PDT, ingressaram com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (06), pedindo que o rito de votação da autorização para processar Temer por corrupção ativa seja interrompido.
 
Não com o objetivo de não investigá-lo, mas suspender até que tenham espaço de manifestação no Congresso Rodrigo Janot e todos os delatores, incluindo Joesley Batista, Ricardo Saud, Lúcio Funaro, os aliados Rodrigo da Rocha Loures e Geddel Vieira Lima, que são alvos da Lava Jato e devem fechar o cerco contra o presidente.
 
O pedido corre, entretanto, no âmbito do Supremo e, diante do recesso forense, a medida deve ser analisada não pelo relator Edson Fachin, mas pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. 
 
Na peça, os deputados alegam que foi ilegal e um abuso do poder por desvio de finalidade a decisão do presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), de negar todos os requerimentos para ouvir os acusados, uma vez que assim decidiu sem consultar o colegiado da Comissão.
 
Para negar ouvir Janot e os delatores, Pacheco sustentou que não cabe à Câmara, na análise da denúncia, fazer instrução do caso, devendo apenas fazer o juízo sobre se autoriza ou não o STF a julgar a denúncia contra Temer por corrupção passiva.
 
Por outro lado, os pedetistas acreditam que a própria urgência para a presentação do relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), prevista para ocorrer já na próxima segunda-feira, impede qualquer votação dos pedidos.
 
“No mérito, exsurge como elemento objetivo da impetração a circunstância de abuso de poder por excesso, isto é, quando o agente público exorbita o limite de suas atribuições. No caso, o Impetrado, ao proferir o ato coator, substituiu-se ao juízo próprio do órgão colegiado quanto à conveniência e à oportunidade dos requerimentos formulados”, acrescentaram.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

1 Comentário

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Defina por favor “favorece a oposição”!

    Para o PT é melhor Rodrigo Maia, montado na Globo e nos togados, com bala na agulha para meter as Reformas “cheias” e influenciar 2018?? Haja miopia…

    GLOBO E MORO VÃO ELEGER RODRIGO MAIA PRESIDENTE? E TEMER? RUIM SEMPRE PODE PIORAR! (PARTE 1)

    Por Romulus

    Parte (1)

    – Brasil: sucessão de golpes e contragolpes. “Do mal”, mas também “do bem” (!)

    – Segundo turno (literalmente? rs) dos infernos: “Fora, Temer” vs. “Fica, Temer”

    – Notem: a alternativa (?!) é… Rodrigo Maia!

    – Binarismo “do bem”: Globo a favor? Sou contra!

    – Churchill e Simone Veil: aliança ~tática~ até com o diabo, se Hitler invadisse o inferno

    – Parênteses – Siome Veil faz o feminismo avançar até na morte!

     

    Parte (2)

    Item (A): a “rodada” do “jogo” tomada no “atacado”

    – Marco Aurélio Mello e Delfim Netto

    – Núcleo duro debate: a marcha da História política no Brasil: golpes e contra-golpes

    Item (B): a “rodada” tomada no “varejo”

    – Os Juristocratas se autodefinem: Carlos Fernando, Dallagnol e Moro. Sem pudores

    – O vai ou racha do acordão: o HC de Palocci no STF

    – Armas de dissuasão para alvos distintos: “o fantasma de Lula Presidente” vs. “Parlamentarismo já” vs. “intervenção militar”

    – Nas mãos hábeis de peemedebismo, a combinação desse arsenal nuclear incentiva o acordão.

    – O drama dos blogueiros de esquerda: antes “perdidinhos” (?), agora alguns começam a “se encontrar”

    – Mas os políticos ~profissionais~ da esquerda continuam com o… ~amadorismo~.

    – Natural ou (bem) cultivado?

    – Cassandras continuarão gritando e arrancando seus cabelos, mas…

    – O contra-ataque juristocrático e o “lock-in” jurídico: deixar um fait accompli para os seus sucessores

    – A temeridade política de agir como se “toda a direita e todos os neoliberais fossem iguais”

    – Globo e Dallagnol confirmam, revoltados: Lula ~está~ contemplado no acordão!

    – ~Está~: fotografia do momento…

    – E no filme? Lula ainda restará, no final?

    Item (C): golpes do futuro

    – O “lock-in” via Tratado internacional

    – A farsa ~e~ a tragédia da operação “Macron/ En Marche!” brasileiros

    – A blindagem do STF contra um novo Presidente de esquerda

     

    Valha-nos…

    (ao gosto do freguês)

    – … Deus/ Espíritos de Luz/ “Design inteligente”/ “Energias ‘do bem’ ~não~ antropomórficas”/ “Universo”/ caos aleatório randômico…

    – Tá valendo qualquer apelo!

     

    LEIA MAIS »

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador