Dominação masculina: uma expressão redundante?, por Júlio Gonçalves Melo

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do Coletivo Transforma MP

Dominação masculina: uma expressão redundante?

por Júlio Gonçalves Melo

Uma vez mais, eu percebo nesses dias que meu sentimento, o sentimento de todas as mulheres em relação aos homens, está se transformando. Eles nos dão pena, apresentando-se miseráveis e impotentes diante de nós. O sexo frágil. (…) O mundo nazista dominado por homens fortes e gloriosos cambaleia – e com ele o mito do “Macho”. (…) No fim dessa guerra, ao lado de muitas outras derrotas, há também a derrota dos homens enquanto sexo (Marta Hillers – Uma mulher em Berlim)[1].

Num de seus livros mais famosos chamado Os Irmãos Karamázov, o escritor russo Fiódor Dostoiévski faz uma afirmação um tanto misteriosa – ou, vá lá, dialética – quando, em outras palavras, diz por meio de um de seus personagens que quanto mais ele ama a humanidade, menos ele ama a pessoa que está ao seu lado. 

Apesar da fala de Dostoiévski parecer limitada a relações individuais, ela na verdade não se detém aí – ou pelo menos não precisa. Ela pode se iniciar como uma questão particular, mas se estende, até alcançar questões públicas e políticas mais evidentes, que, no fim, retornam à vida cotidiana mais imediata, para mostrar no dia-a-dia seu potencial revolucionário.

Essa “pessoa ao lado”, obviamente, pode ser qualquer uma: aquela que pede comida nas ruas, a que trabalha na portaria do prédio, a que se senta no mesmo banco da igreja ou a que divide a mesma cama. Neste texto, a pessoa escolhida foi a mulher, mas não apenas “a mulher ao lado”; fala-se da mulher também em uma perspectiva mais ampla, de gênero, com uma conotação política. Num momento em que já virou mais do que moda falar em crise da democracia, a questão da emancipação das mulheres talvez nunca tenha sido tão importante – apesar de deixada de lado por quase todos os autores que estudam o tema da erosão das democracias ao redor do mundo.

Se em um primeiro momento a afirmação de Dostoiévski parece bastante curiosa, alguns poucos exemplos talvez bastem para mostrar o quão na verdade ela é precisa: não é muito difícil vir à mente a imagem de um desses famosos líderes neopentecostais anunciando aos berros a salvação da humanidade pela televisão, enquanto manifesta seu ódio ao militante de esquerda e, em muitas vezes, às mulheres, tirando do contexto determinadas passagens do evangelho para subjugar a esposa e as filhas dentro de casa. Do lado oposto, tampouco é difícil notar o dono de ideias progressistas, denunciando todas as injustiças cometidas contra os oprimidos, ao discorrer sobre a luta de classes, o império estadunidense e a guerra na Ucrânia, ao mesmo tempo em que ergue a própria voz numa conversa com uma mulher para constrangê-la, ou reproduz na intimidade do lar a versão masculina da dominação que tanto denuncia.

Os exemplos parecem demonstrar apenas um desvio de caráter, principalmente daqueles que, apesar de pregarem o amor de Cristo pelas pessoas, mandam seus inimigos ao inferno. Todavia, além da falta de decência para viver à altura das próprias convicções, esses casos revelam a dificuldade que sobretudo os homens possuem para enxergar que o respeito às mulheres, além de uma questão privada e de comportamento, é a rigor uma questão política.

Sem dúvida, não se pode ignorar que as lutas por reconhecimento, fundadas no anseio pela autorrealização de determinadas pessoas, correm o risco de serem instrumentalizadas pelo discurso da direita neoliberal, que procura ocultar a distinção e o conflito que existe entre classes. Especialmente em um país como o Brasil, onde a diferença entre ricos e pobres alcança níveis pornográficos, nunca é demais lembrar que as demandas por maior igualdade material tem (sempre) seu lugar de destaque.

Por outro lado, não se pode negar que, nos debates sobre a construção de uma sociedade mais justa e democrática, a luta pela igualdade entre mulheres e homens quase nunca é levada a sério, nem mesmo pelo pensamento mais à esquerda. Em certas obras marxistas, a emancipação das mulheres é um assunto que, não poucas vezes, é tratado apenas nas notas de rodapé; para muitos autores adeptos dessa linha de pensamento, a desigualdade entre classes tem primazia sobre todas as demais formas de desigualdade, de tal forma que, uma vez superado o conflito entre capital e trabalho, estariam automaticamente solucionados os problemas relativos aos outros conflitos sociais, entre os quais aqueles estabelecidos entre homens e mulheres. O próprio Friedrich Engels, numa troca de correspondências com Gertrud Guillaume-Schack em julho de 1885, não se distanciava muito desse diagnóstico, ao afirmar que: “De acordo com minha visão, uma verdadeira igualdade de direitos entre mulher e homem só pode se tornar realidade, quando a exploração de ambos pelo capital for eliminada e o trabalho doméstico privado se transformar em uma indústria pública”[2].

O fato, porém, é que, como diz Luís Felipe Miguel, “a experiência dos países do socialismo real mostrava que as assimetrias entre homens e mulheres (…) persistiam mesmo numa sociedade pós-capitalista”[3]. Até mesmo Alexandra Kollontai chegou a sustentar em alguns de seus textos a independência da desigualdade de gênero diante da desigualdade de classes. Ainda que inicialmente ela tenha criticado o feminismo como um movimento burguês – que isolava a luta pela emancipação das mulheres da estrutura social capitalista, negando que houvesse uma questão feminina em si –, após a Revolução Russa de 1917 seus escritos passaram a mostrar maior sensibilidade a tal questão, dizendo que era necessário desprivatizar a maternidade e o dever de cuidado em relação às crianças, a fim de que houvesse uma incorporação igualitária das mulheres à cidadania[4].

De forma resumida, tudo o que se quer afirmar é que a dominação sobre as mulheres não é dependente do conflito entre classes na sociedade capitalista. Ainda que o capitalismo se utilize economicamente da desigualdade entre sexos, a emancipação feminina não está subordinada à centralidade da luta de classes, nem pode ter sua importância reduzida ao combate à reprodução do capital; ela é uma questão independente e que nitidamente tem um valor em si. E por ter um valor em si, não é preciso aguardar um novo modo de produção, para que a igualdade de gênero se realize, até porque, mesmo com a chegada da sociedade futura, é possível que a opressão ainda persista.

Mas se a questão feminina é uma questão de libertação política, por que a “mulher ao lado” importa? Se, na fala de Dostoiévski, amar uma mulher em particular tem sua importância, como isso poderia contribuir para sua emancipação, inclusive política?

Atualmente, muito se fala em crise da democracia; a literatura sobre o assunto já virou entretenimento e pode ser encontrada até nas prateleiras de aeroportos[5]. A maioria dos autores que escreve sobre esse tema fala que uma das causas da erosão das democracias é a emergência de líderes populistas e que sua solução são instituições fortes, que funcionam adequadamente e são capazes de controlar os ímpetos autoritários daquelas lideranças. Quase nenhum desses autores, todavia, destaca o problema das desigualdades para as democracias: nem as de classe, agravadas por políticas de austeridade impostas pelo discurso neoliberal, nem qualquer outro tipo de desigualdade que exista na sociedade, como, por exemplo, a que se dá entre homens e mulheres.

Porém, democracia pressupõe que empregados e patrões tenham o mesmo valor e que todas e todos tenham chances semelhantes de influírem nas tomadas de decisão que afetam suas vidas. Num país em que os ricos têm melhores condições de definirem o rumo das eleições, financiando campanhas, e de aprovarem projetos de lei de seu interesse, fazendo lobby no Parlamento, sem que trabalhadores e pobres tenham as mesmas oportunidades, só com muita dificuldade pode-se falar em democracia. No mesmo sentido, tampouco é simples falar de democracia numa sociedade em que as mulheres enfrentam ao menos duas dificuldades: a primeira é que, dada toda a estrutura histórica patriarcal, pela qual se impunham a elas serviços domésticos, sem acesso à qualificação profissional e ao mercado de trabalho, as mulheres acabam controlando menos riquezas do que os homens e, assim, dispondo de menos poderes para participarem da vida política da sociedade; e, em segundo lugar, porque, ainda que na atualidade uma porcentagem maior de mulheres tenha trabalho remunerado, grande parte delas continua respondendo pelos afazeres domésticos, sem tempo e maiores oportunidades de engajamento político.

O badalado professor Bruce Ackerman[6] da Universidade de Yale, em uma obra cujas citações chegam a ter sabor de lugar-comum nos livros de direito constitucional do Brasil, afirma que, ao menos na história política dos Estados Unidos, seria possível identificar momentos constitucionais de dois tipos diversos: por um lado, haveria os chamados momentos extraordinários, nos quais as pessoas seriam mais engajadas e se envolveriam de forma mais intensa com os rumos políticos da sociedade, provocando maiores transformações; e, por outro, momentos ordinários, nos quais, logo após esgotada aquela fase de maior mobilização cívica, os cidadãos voltariam suas atenções para a sua vida cotidiana, relacionada a suas tarefas profissionais e domésticas, deixando nas mãos dos políticos profissionais a tomada de decisões[7].

Todavia, é nos espaços da vida cotidiana que as mulheres são constrangidas à passividade, que as distancia da atividade política e acaba restringindo consideravelmente suas oportunidades de participação.  É no dia-a-dia da intimidade do lar que as estruturas de dominação se reforçam e produzem efeitos simbólicos que são transportados para a esfera pública, dando a impressão de que mulheres submissas ao comando de outro não têm autonomia nem aptidão para tomarem decisões políticas.

Por isso, sem a pretensão de liquidar um assunto tão importante, ao invés de se enfatizar momentos extraordinários, é preciso que se multipliquem os momentos em que as mulheres sejam chamadas a decidir, democratizando os espaços da vida cotidiana, como empresas, igrejas e, em especial, as famílias. Essa seria a melhor oportunidade de conferir a “mulher ao lado” o protagonismo de sua própria vida e a possibilidade de exercer influência cada vez maior no mundo a sua volta. Como diz o professor Luís Felipe Miguel, “a participação na vida cotidiana produz educação política. Ela gera entendimento sobre o funcionamento da política e da sociedade. O resultado líquido seria uma capacidade maior de interlocução com os representantes políticos e de fiscalização de seus atos”[8]. Em outras palavras, a mobilização cívica em momentos de maior turbulência política é algo que nasce e se desenvolve com o “treinamento” oferecido na base, que reconhece à mulher o direito de decidir seus próprios caminhos.

Ainda que isso pareça pouco, a importância de se enfatizar o dia-a-dia é que nele a dominação sobre as mulheres manifesta-se na sua forma mais violenta, ainda que os grandes acontecimentos políticos do mundo ao redor recebam maior atenção da história. Após a segunda guerra mundial, por exemplo, uma mulher alemã publicou anonimamente[9] um livro, no qual ela descrevia o cenário de destruição que as potências aliadas acabaram provocando em seu país. O que, todavia, atrai atenção em seu relato é a violência sexual que os soldados russos cometeram contra as mulheres alemãs, logo após a ocupação de Berlim. Segundo a autora, em meio à fome e à necessidade de se enfrentar a destruição provocada pelo conflito, as diferenças entre um estupro e uma prostituição forçada eram desfeitas, afinal, as mulheres alemãs “vendiam-se” diariamente aos soldados do exército vermelho em troca de alimentos e bebidas alcoólicas. Quando não ignoravam esses acontecimentos, os cidadãos alemães, de sua parte, os tratavam como uma espécie de tabu, limitando-se a afirmações moralistas sobre as causas mais profundas da guerra, que revelariam apenas as consequências da dominação de um país pelo outro. Nenhuma palavra, entretanto, era dita sobre porque os homens tinham a “necessidade” de violentar as mulheres naquelas circunstâncias.

Ao ler um trecho deste livro – cuja citação abre o texto que escrevo –, tive uma leve suspeita: “O mundo nazista dominado por homens fortes e gloriosos cambaleia – e com ele o mito do ‘Macho’”. Mais do que uma conclusão do tipo “os homens são capazes de se destruírem em uma guerra”, percebi que o verbo “dominar” em alemão é beherrschen, o que é bastante curioso porque sua raiz, a palavra Herr significa basicamente “senhor”. No latim, do mesmo modo, a palavra dominare ou dominari também tem semelhanças com a palavra homo ou homini, que quer dizer claramente “homem”. E inclusive em português o substantivo “homem”, ou as palavras “homem em ação”, não estão tão distantes da palavra “dominação”. Em resumo, minhas suspeitas diziam que a própria linguagem já demonstrava que “dominação” é antes de mais nada uma ação do homem, seja no contexto de uma guerra entre países, seja no cotidiano despercebido da mulher violentada.

Wittgestein dizia que os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo, o que em resumo significa que meu mundo é do tamanho das afirmações que consigo fazer. Se a crise das democracias para mim é um problema relacionado apenas ao populismo e que suas soluções se resumem ao fortalecimento das instituições, então, para mim, pode ser democrática uma sociedade em que o dinheiro dos ricos tem influência sobre o resultado de eleições e em que as mulheres continuam sendo oprimidas, sem a autonomia necessária para decidirem sobre seu próprio destino. Do mesmo modo, se eu afirmo que a violência sexual é um problema exclusivo da desigualdade entre classes ou entre países em guerra, então, bastaria para mim um mundo sem pobres e sem guerras para que os crimes sexuais desaparecessem. Por outro lado, se eu sou capaz de afirmar que, além de outros problemas, há dominação das mulheres nas empresas, nas igrejas, e dentro das casas e que ela é necessariamente masculina, cometida por homens, então, a realidade se amplia para mim, e tanto a crise da democracia como a violência sexual são problemas mais complexos, que demandam soluções muito mais criativas do que o mainstream da literatura política ou os slogans da crítica marxista vulgar são capazes de apontar.

Fica o convite, assim, a todas as pessoas, mas principalmente a nós, homens, para reconhecermos que a dominação que exercemos, ainda que de modo inconsciente, constitui o mundo a nossa volta. E como este mundo não é só nosso, fica o desafio de ampliarmos seus limites, a começar pela base das relações cotidianas. O começo pela base, com a afirmação da igualdade plena entre mulheres e homens no dia-a-dia e, em especial, dentro de casa, pode parecer humilde demais; mas “começos humildes” podem provocar consequências revolucionárias. A não ser assim, resta certamente a opção de continuar denunciando as maiores injustiças do mundo e fazendo grandes juras de amor pelos oprimidos, pelas classes exploradas, por um país inteiro ou até mesmo pela humanidade, sem todavia produzir efeito prático para ninguém – nem mesmo para a mulher que pode estar sempre ao seu lado.    

Júlio Gonçalves Melo: Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Promotor de Justiça do Estado de Goiás. Membro do Coletivo Transforma MP.

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected].

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[1] Tradução própria do seguinte trecho: „Immer wieder bemerke ich in diesen Tagen, daß sich mein Gefühl, das Gefühl aller Frauen den Männer gegenüber ändert. Sie tun uns leid, erscheinen uns so kümmerlich und kraftlos. Das schwächliche Geschlecht. (…) Die männerbeherrschte, den starken Mann verherrlichende Naziwelt wankt – und mit ihr der Mythos ,Mann‘. (…) Am Ende dieses Krieges steht neben vielen anderen Niederlagen auch die Niederlage der Männer als Geschlecht“. HILLERS, Marta. Eine Frau in Berlin: Tagebuch-Aufzeichnungen vom 20. April bis 22. Juni 1945. Btb Verlag, 2008.

[2] Tradução própria do seguinte trecho: „Eine wirkliche Gleichberechtigung von Frau und Mann kann nach meiner Überzeugung erst eine Wahrheit werden, wenn die Ausbeutung beider durch das Kapital beseitigt und die private Hausarbeit in eine öffentliche Industrie verwandelt ist“. ENGELS, Friedrich. Brief an Gertrud Guillaume-Schack, 5. Juli 1885. In: MEW Band 36.

[3] MIGUEL, Luís Felipe. Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 2016, p. 72.

[4] A observação é do professor Luís Felipe Miguel, em: MIGUEL, Luís Felipe. Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 2016, p. 76.

[5] Para citar alguns exemplos: LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018; GINSBURG, Tom HUQ, Aziz. How to save a constitutional democracy. Chicago: The University of Chicago Press, 2018; LANDAU, David. Abusive constitutionalism. University of California, Davis Law Review, v. 47, 2013.

[6] Quando minha esposa discutia este texto comigo, neste exato ponto em que menciono o professor Bruce Ackerman, ela me advertiu que, na maioria das vezes, eu citava autores homens em meu texto, o que mostra não a falta de mulheres escritoras sobre o tema, mas o quanto eu mesmo devo prestar mais atenção em meus estudos e devo me manter em reconstrução, evitando a prática – inconsciente que seja – de escantear pesquisadoras do sexo feminino.

[7] ACKERMAN, Bruce. We the People. Foundations. Cambridge-Massachusetts: Belknap Press of Harvard University Press, 1991, v. 1.

[8] MIGUEL, Luís Felipe. Democracia: crise e possibilidades. 6 set. 2019. Disponível em: https://jornalggn.com.br/noticia/democracia-crise-e-possibilidades-por-luis-felipe-miguel/.

[9] A primeira publicação em alemão dessa obra é de 1959 e foi mantida em anonimato dada a péssima recepção dela pela sociedade alemã da época. Somente nos anos 2000, pouco tempo depois da morte da autora, é que o nome de Marta Hillers foi ligado à escrita do livro, quando então ele se tornou um sucesso de vendas. Há, inclusive, um filme sob a direção de Max Färberböck, disponível na seguinte página do Youtube: