Empreiteiro da Mendes Junior conta tudo, por Miguel do Rosário

Engavetador geral da republica

O ministério público  ficou marcado nessa época  pela figura de seu procurador geral GERALDO BRINDEIRO , o engavetador geral da república .

Se é para relembrar , veja o que VEJA falava sobre o procurador geral GERALDO : 

Quase parando

Brindeiro tem 4 514 processos
na gaveta e – incrível – quer 
um quarto mandato

Malu Gaspar, de Brasília

Ana Araujo
Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República: em campanha para ser reconduzido

Edição 1 703 – 6 de junho de 2001

Com seu terceiro mandato às vésperas do fim, o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, já está em campanha para ser reconduzido ao cargo mais uma vez. Nos últimos dias, foi visto pelos corredores do Congresso aliciando apoio entre parlamentares do PMDB e do PFL. Em seu périplo eleitoral, Brindeiro está enfrentando uma nova dificuldade nestes tempos em que a opinião pública dá sinais de exaustão com a impunidade. Sua célebre compulsão por engavetar processos, que outrora pareceu ao governo uma garantia de tranqüilidade, agora virou o principal entrave a sua recondução. Um dos articuladores políticos do governo resumiu o drama: a idéia é trocar Brindeiro por alguém mais dinâmico, mas, ao mesmo tempo, teme-se substituí-lo por alguém que exponha o governo ao “risco da surpresa”. Até agora, o nome da subprocuradora Maria Eliane Farias tem aparecido bem na bolsa de apostas. Se for mesmo indicada, e tiver de mostrar dinamismo, que ela se prepare: a gaveta de Brindeiro é uma enormidade.

Na semana passada, VEJA concluiu um levantamento sobre os processos que passam pela mesa de Brindeiro. Pela primeira vez, tem-se uma idéia precisa daquilo que lhe valeu o apelido de “engavetador-geral da República”. Na gaveta de Brindeiro, existem nada menos que 4.514 processos, todos à espera de algum parecer seu. Para limpá-la até o fim do atual mandato, que acaba em 28 de junho, Brindeiro teria de analisar 161 casos por dia, sem direito a folga nos sábados e domingos. Dos 4.514 processos, a maioria é formada por pedidos de intervenção em Estados por descumprimento da Constituição estadual ou de ordem judicial. São 2.176, ou 48% do total. Os demais processos referem-se a uma infinidade de questões diferentes: inquéritos, ações civis, ações que contestam a constitucionalidade de alguma medida do governo, cartas criminais, problemas de extradição, prisões preventivas, mandados de segurança, habeas-corpus, embargos, petições.

Cinco velinhas – O que mais chama a atenção, no entanto, são os inquéritos. Eles tratam de investigações criminais contra autoridades estaduais ou federais, como governadores, deputados, senadores, ministros e presidente da República. É um tipo de processo que só anda se tiver um parecer de Brindeiro. Do contrário, fica parado – e a denúncia, não importa se correta ou leviana, pode chegar à prescrição sem que o processo tenha trocado de escaninho na Justiça. Desde que assumiu o cargo, em junho de 1995, Brindeiro já recebeu 626 inquéritos. A maior parte, 242, até hoje não mereceu a deferência de um parecerzinho do procurador-geral, seja contra ou a favor, sendo que a maioria tem deputados federais como réus (veja tabelas).Há inquéritos que já assopraram velinhas de cinco anos na gaveta, como o que acusa o atual senador Iris Rezende, do PMDB de Goiás, e o atual presidente nacional do partido, Maguito Vilela, de terem cometido crime eleitoral no pleito de 1996.

A gaveta de Brindeiro é democrática, não faz distinção de cores ideológicas. Está lá, por exemplo, um inquérito em que o deputado verde Fernando Gabeira é acusado de plantar maconha. Estão lá os dezenove processos contra a deputada Angela Guadagnin, do PT paulista. Também dormiram em sua gaveta os 27 inquéritos contra o ex-senador Ernandes Amorim, do PPB de Rondônia – até que a maioria dos casos acabou sendo remetida para a Justiça comum porque Brindeiro demorou tanto para analisá-los que o senador já deixou de ser senador. Outro sinal da inapetência do procurador aparece na quantidade de vezes em que contestou alguma medida do governo federal: em seis anos, foram apenas seis contestações. Ainda que se imagine que o governo atual cometa menos deslizes que os anteriores, basta consultar o currículo de seu antecessor no cargo, Aristides Junqueira, para ver que o desempenho de Brindeiro é pífio. Em seis anos de mandato nos governos de Fernando Collor e Itamar Franco, Junqueira apresentou 56 contestações.

Sem gosto por saber o que passa por sua mesa, Brindeiro tem demonstrado muito gosto por saber o que se passa na China, na África do Sul ou na Irlanda. Só de 1998 para cá, o procurador fez nove viagens ao exterior, gastando 42.790 reais em diárias. A maior parte delas foi para presenciar eventos promovidos pela Associação Internacional de Promotores, conhecida pela sigla em inglês IAP. Essa conta não inclui as viagens pessoais que o procurador fez, dentro do Brasil, a bordo de um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB). Depois que foi pilhado, junto com uma penca de autoridades, usando jato oficial para tratar de assuntos particulares, Brindeiro nunca mais cometeu o mesmo deslize. Passou a utilizar dinheiro público apenas em viagens a trabalho, como a que realizou para Porto Alegre num fim de semana de dezembro de 1998. Levou quase 500 reais de diária mais a passagem de avião. Por coincidência, naquele fim de semana Brindeiro foi padrinho do casamento de um casal de procuradores realizado na capital gaúcha.

Brindeiro não é o único com apetite por novos ares. A subprocuradora Maria Eliane Farias, um dos nomes cotados para substituí-lo, também é do time. No ano passado, entre viagens nacionais e internacionais, ela retirou 150 diárias – o que equivale a ter passado cinco meses em viagem. Outra subprocuradora, igualmente próxima de Brindeiro, Sandra Cureau, passou 118 dias fora no ano passado. Uma terceira subprocuradora, Helenita Acioli, retirou 88 diárias. Passou quase três meses do ano em viagens no Brasil e no exterior. Com seus funcionários nessa vida agitada ao redor do mundo, não admira que sobrem processos nas gavetas da repartição.