Empresas aéreas pedem ajuda ao governo após alta do dólar

Empresas apresentaram várias reivindicações ao governo para tentar sair da crise

Jornal GGN – A alta do dólar nas últimas semanas tem prejudicado também as empresas aéreas que, inclusive recentemente, já promoveram demissões quando o cenário nem era tão pessimista. O presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz, não descartou impacto no preço se a moeda norte-americana continuar a subir. “Se essa tendência de alta se verificar nos próximos dias, as coisas ficarão mais complicadas. Espero que isso não ocorra. A possibilidade, por enquanto é zero [de repasse para as passagens], mas se o dólar subir não há como descartar o aumento [nas passagens] porque tudo está vinculado”, disse.

Para amenizar maiores prejuízos, as empresas querem ajuda do governo federal para superarem a crise. Uma das sugestões é que o Fundo Nacional de Aviação Civil cubra, pelo prazo de 180 a 240 dias, o custo das companhias com as tarifas aeroportuárias para navegação e aproximação aérea, que representam 6% do total das despesas operacionais. O fundo já é usado para cobrir esses gastos em aeroportos regionais, de menor movimento. De acordo com a Abear, o custo com tarifas aeroportuárias representa 6% do total das despesas operacionais das companhias aéreas.

A entidade também apresentou uma lista de nove propostas ao governo, parte delas destinada à Secretaria de Aviação Civil, e outra às demais autoridades governamentais e ao Legislativo. Entre elas, a ampliação da capacidade dos pátios dos aeroportos, que trata da agilização de obras de infraestrutura ligadas aos terminais e pistas. Os empresários pediram também o upgrade tecnológico na estrutura de navegação aérea, implantação de programa de apoio para coibir ou inibir a violação de bagagens, e a atenção das autoridades a eventuais cobranças de taxas abusivas por novos concessionários aeroportuários.

Unificação do ICMS

Foi apresentada uma lista de 61 aeroportos que devem ter atenção prioritária. Entre eles, está o de Santos, por permitir atendimento mais rápido à demanda. Quanto às demais propostas, referentes a outros setores do governo ou ao Congresso Nacional, a secretaria pediu prazo de dez dias para que um grupo de trabalho interministerial as analise. “Queremos a fixação do preço do querosene de aviação de acordo com o mercado internacional”, disse Sanovicz. Segundo ele, enquanto o combustível usado para a aviação representa 33% do custo da atividade no exterior, no Brasil ele corresponde a 40%, com picos de 43%.

Os empresários defendem a unificação em 6% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que incide sobre querosene de aviação em todo o território nacional. Atualmente, o imposto varia entre 12% e 25% nos estados. A Abear pediu ainda a inclusão do setor aéreo na Medida Provisória 617, que desonera o transporte coletivo urbano do PIS e da Cofins. “Isso terá um impacto de 3,65% sobre o faturamento das empresas”, disse.

Na avaliação do ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, não será fácil conseguir a redução do custo dos combustíveis. Quanto à questão do ICMS, Franco demonstrou maior otimismo. “Temos conseguido grandes avanços nessas áreas porque os ganhos para os estados são muito sensíveis. Brasília teve ganho imenso, de 56 frequências novas [de voos], pelo simples fato de ter baixado de 25% para 12% a alíquota”, relatou.

Com informações da Agência Brasil