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Entenda o acórdão para a Reforma Trabalhista e as mudanças na CLT

A "modernização trabalhista" recebeu a promessa de ser atenuada por Michel Temer e Romero Jucá. Em ensaio para "cumprir a palavra", governo tinha a garantia da Câmara pelo "insucesso", que manterá as polêmicas contra os trabalhadores
 

Foto: Beto Barata/Presidência da República
 
Jornal GGN - A reforma trabalhista que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi aprovada em um acórdão do governo Michel Temer e sua base aliada, após o presidente da República sugerir a senadores indecisos uma emenda com algumas mudanças em pontos polêmicos que seria enviada à Câmara. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por sua vez, já disse que irá arquivá-la.
 
Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMBD-RR), leitor da carta de Temer que tentava negociar o apoio com parte dos indecisos da base aliada, já afirmou que está pronta a minuta da medida provisória que traz algumas modificações à reforma aprovada. O senador insiste, ainda que a contragosto de Maia, e já trouxe prazos.
 
Jucá afirmou nesta sexta-feira (14) que a MP vai "sair dentro de alguns dias", em referência à remessa das mudanças por Temer à Câmara. "Essa medida provisória vai sair dentro de alguns dias, mas é importante dizer também que essa lei que nós sancionamos só vale daqui a 120 dias. Portanto, dentro desse prazo, a medida provisória vai alterar a lei para que ela comece a valer", disse o parlamentar.
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Para entender como Moro mantém Vaccari preso em Curitiba

 
Jornal GGN - A sentença proferida pelo desembargador João Gebran Neto contra a liberdade imediata de João Vaccari Neto, nesta quarta (5), resume a bola de neve criada pela Lava Jato para manter o ex-tesoureiro em Curitiba.
 
Em suma, para impedir que Vaccari recorra de suas condenações em liberdade, Moro usa o passado criminoso de outros delatores e os múltiplos processos contra o petista que seguem em andamento.
 
O imbróglio para que a absolvição de Vaccari no TRF-4 tenha força para derrubar a prisão preventiva passa pelas decisões tomadas por Moro entre a primeira sentença, dada em setembro de 2015, e a sentença de outro processo, este envolvendo o marqueteiro e delator João Santana, de fevereiro de 2017.
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Levantando o véu da reforma trabalhista, por Vanessa Patriota da Fonseca

Por Vanessa Patriota da Fonseca*

Do Justificando

Fruto de uma concepção neoliberal de desenvolvimento, o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista aprovado na Câmara dos Deputados propõe drástica alteração da CLT, ao argumento de que melhorará a vida dos trabalhadores. Mas, atrás do biombo da geração de empregos, encontra-se escondido o interesse de aumento de lucro das empresas com a sonegação de direitos trabalhistas.

A Constituição da República diz que a convenção e o acordo coletivo de trabalho possuem força de lei, desde que implementem melhoria da condição social dos trabalhadores (art. 7º, caput, e XXVI). E, assim, a lei é a base, podendo os instrumentos normativos, sobre ela, soerguerem vários outros direitos.

O Projeto de Reforma estabelece a prevalência da convenção e do acordo coletivo de trabalho em face da lei quando tratarem de treze temas. E prevê que, se acionada, a Justiça do Trabalho deve, “preferencialmente”, se limitar à análise dos elementos formais do instrumento, a exemplo de realização de assembleia para sua aprovação, sem se debruçar sobre a análise do seu conteúdo – o que afronta o direito de acesso à Justiça (art. 5º, XXXV, da CR). O substitutivo ao projeto de lei (PL) traz um pacote de maldades ainda maior. Impõe à Justiça do Trabalho que se detenha, “exclusivamente”, na verificação dos requisitos formais, e torna taxativos apenas os dispositivos que não podem ser alterados, no total de 29 (vinte e nove) pontos da CLT. Permite alteração no limite diário de jornada, intervalo intrajornada, trabalho noturno, prorrogação de jornada em ambiente insalubre e outros.

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Para entender, com detalhes, o processo contra Lula nas mãos de Moro

Acusações da Lava Jato contra Lula estão divididas em três eixos. Num deles, para chegar ao objetivo da condenação, o MPF terá de emplacar a tese de que o ex-presidente chefiava o Petrolão

Jornal GGN – Começa essa semana a audiência do juiz Sergio Moro com testemunhas de acusação elencadas pelo Ministério Público Federal no processo em que Lula é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, a OAS pagou propina a Lula disfarçada na forma de um tríplex no Guarujá – reformado e personalizado para o ex-presidente com acompanhamento de sua esposa, Marisa Letícia – e no pagamento pela manutenção do acervo presidencial.

A vantagem indevida a Lula seria contrapartida a três contratos que a OAS firmou com a Petrobras para a construção das refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

A denúncia formal foi divulgada numa das mais midiáticas ações dos procuradores da Lava Jato: uma coletiva de imprensa em que Lula foi colocado como o chefe do chamado petrolão, que, entre outras motivações, buscava perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder, de maneira criminosa.

A denúncia, já aceita por Moro, foi dividida pelo MPF em três eixos, na seguinte ordem:

Eixo 1 – Lula, o chefe do petrolão

Segundo o MPF, Lula deve ser condenado por corrupção passiva por ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras em função de contratos firmados pela OAS com a estatal. O papel de Lula no esquema é ter nomeado, atendendo a apelos de partidos políticos, os ex-diretores da estatal responsáveis por cobrar propina dos empresários. Com isso, na visão do MPF, Lula conseguiu o que na ciência política é conhecido por “governabilidade”. Ou, como preferem dizer os procuradores, o esquema serviu para o governo petista como uma espécie de compra de apoio político no Congresso, pois a corrupção abastecia o caixa do PP e outros aliados.

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Quem daria o golpe? Quando e como?, por Maria Fernanda Arruda

Do Correio do Brasil

A oposição dos tempos atuais não sabe fazer oposição, até por ausência de competência e por nojo à democracia. Quer o poder e sabe-o inatingível por caminhos legais. Essa oposição golpista contou sempre com o apoio da imprensa, a escrita, a falada e a imaginada. O ruído provocado por ela atinge mais de 100 decibéis, que são completados com os famosos bater-as-panelas, nas coberturas dos apartamentos de abrigam o luxo das elites. Do que se sente falta? Da voz de autoridade que brade: moleques, ponham-se no lugar que lhes cabe, não golpe porque nós não queremos.

A História que se repete: Vargas eleito, Carlos Lacerda pregou o golpe. Dilma Rousseff reeleita, Aécio Cunha, FHC e seguidores pedem um terceiro turno, pregam um “golpe democrático”, ridículo em si, mas que não dispensa aponta-lo enquanto tal. O PSDB, sob a inspiração da ausência de escrúpulos de Jose Serra, não tem pejo em vestir-se de União Democrática Nacional-UDN, a que, por ser golpista, tornou-se a “vivandeira” dos quartéis. E por ai até que concordamos todos: não há mais disponibilidade de tanques de guerra, nem mesmo de fantasias de vacas fardadas, como as que se ostentaram em 1964.

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Economia, por Antonio Delfim Netto

da Folha

Economia, por Antonio Delfim Netto

A atividade econômica de qualquer sociedade, ou seja, a sua capacidade de produzir os bens e serviços para atender às suas necessidades materiais e deixar um "surplus" para o seu processo reprodutivo, é determinada pela organização social em que ela está inserida. Explora os recursos naturais do território que ocupa dissipando-os (transformando-os em bens e serviços que consome) e devolvendo o resíduo (recursos degradados) à natureza.

Alguns são renováveis (água, por exemplo), mas a maioria tem disponibilidade finita, o que sugere: 1º) uma escassez crescente e 2º) que existe limite físico para a expansão demográfica. Esta depende, basicamente, do avanço da sua capacidade tecnológica de aumentar a produtividade no uso dos recursos.

Não importa qual seja a organização política da sociedade, ela tem que decidir, na sua organização econômica, como vai lidar com duas questões: a produtividade e a escassez para conseguir a sua sobrevivência material. Pois bem: ajudá-la a encontrar a solução desses problemas é o que a sociedade espera dos economistas quando investe seus recursos escassos para sustentá-los nos seus estudos e pesquisas.

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Contornos necessários à aplicação da Lei Anticorrupção, por Maria Luiza Q. Tonelli

Contornos necessários à aplicação da Lei Anticorrupção

por Maria Luiza Quaresma Tonelli

Os desdobramentos das investigações e dos processos judiciais relacionados à denominada Operação Lava Jato constituem hoje, sem sombra de dúvidas, a principal pauta de debate no plano jurídico nacional. A gravidade das acusações imputadas à prática de condutas ilícitas, somada à importância econômica da Petrobrás, maior e principal empresa de controle estatal da história nacional, justificam a preocupação de análise por parte de diversos estudiosos e operadores do direito sobre a condução dos processos tendentes à punição de indivíduos e empresas privadas envolvidas nos fatos submetidos ao crivo das autoridades públicas.

Em entrevista concedida à Folha (edição de 02/03/2015), o renomado jurista Modesto Carvalhosa externou críticas à atuação do Poder Executivo federal e do Tribunal de Contas da União que, na sua visão, estariam deixando de aplicar a denominada Lei Anticorrupção (Lei Federal n. 12.846, de 1º de agosto de 2013) para punição das empresas envolvidas nas irregularidades objeto das apurações em curso. Com o todo o respeito às posições externadas, percebo a falta de alguns pontos essenciais à análise formulada pelo entrevistado que me permitem divergir das conclusões atingidas.

Em primeiro lugar, considero que a avaliação sobre as ações ou omissões perpetradas pelos órgãos estatais na condução de investigações e demais atos relacionados à Lava-Jato depende da verificação da legislação para punição de agentes envolvidos aplicável à época dos fatos investigados. A aplicabilidade das normas sancionatórias previstas na Lei Anticorrupção pressupõe a prática de atos posteriores à sua vigência. Logo, sem aqui adentrar nos contornos da lei que ainda pendem de regulamentação no plano federal, empresas que tenham contribuído para a prática de atos de corrupção pretéritos a 29 de janeiro de 2014 (a própria lei determinou um período de 180 dias para entrada em vigor) não devem se sujeitar às sanções previstas da lei. Admitir o contrário implicaria reconhecer direta afronta ao princípio constitucional (que constitui cláusula pétrea) da irretroatividade da lei penal, o qual deve limitar todos os flancos do direito de punir do Estado (penal, civil e administrativo), seguindo a lógica da interpretação fundada na máxima proteção e efetivação dos direitos fundamentais. Dessa forma, entendo que a ausência de delimitação precisa no tempo acerca da prática de atos ilícitos impede a conclusão de que, em tese, os aspectos punitivos da Lei Anticorrupção devem ser considerados em relação aos eventos investigados na Lava-Jato.

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Para entender o Ministério Público norte-americano, por Motta Araújo

COMO É O MINISTÉRIO PÚBLICO AMERICANO - A Procuradoria Geral americana é chefiada pelo Ministro da Justiça, que tem o título de Procurador Geral dos Estados Unidos, chefe de 98 Procuradores  Federais, todos nomeados e demissíveis pelo Presidente dos EUA, a qualquer momento, ninguém tem mandato. Os  Procuradores são nomeados pelo Presidente e referendados no Senado, escolhidos geralmente entre advogados experientes, não há concurso público, os americanos não são  doidos para entregar poder a uma pessoa só porque ele fez um teste de conhecimentos geralmente decorados. Cada Procurador atua numa cidade, o Pais é dividido em 98 circunscrições judiciárias.

Os Procuradores não são independentes como no Brasil, são funcionários do Governo e tem especializações. Corrupção fica no Setor de Fraudes Financeiras.

Ministério Público independente do Executivo não é a regra nos países avançados, o Procurador Geral é dependente do Chefe de Governo, a função deriva do antigo Procurador do Rei, seria interessante saber como apareceu essa ideia de um Poder Independente, o que seria então o 4º Poder de um Estado que foi pensado por Charles Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu,  para funcionar com 3 Poderes. Como aparece e porque se aceita esse 4º Poder cujo chefe deriva seu legitimação de dentro da corporação, tornando-se portando incontrolável pela sociedade, uma vez que não responde nem ao Presidente e nem ao Congresso, podendo tornar-se um irradiador de instabilidade política quando e se contestar o poder eleito. Enquantos os EUA tem 98 Procuradores Federais, nos temos mais de 2.200, sem contar os da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que é outro quadro. Nos EUA os Procuradores Federais também cobram débitos fiscais.

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Entenda o caso dos vazamentos do HSBC, por Diogo Antonio Rodriguez

Segurança privado em frente à sede do HSBC na Suíça: o banco está sob grande pressão

da Carta Capital

Lavagem de dinheiro

Entenda o caso dos vazamentos do HSBC

A filial suíça do banco é acusada de ignorar crimes de clientes e ajudar milhares de correntistas a sonegar impostos em seus países

por Diogo Antonio Rodriguez*

Que caso é esse dos vazamentos do HSBC? O que aconteceu?

O jornal inglês The Guardian e outros órgãos da imprensa (como o francês Le Monde) vazaram documentos internos da filial suíça do banco inglês HSBC, que mostram que essa instituição ajudou 106 mil clientes com contas secretas a sonegar impostos no valor de 120 bilhões de dólares (334 bilhões de reais) entre 1988 e 2007. Segundo os documentos divulgados, o banco orientava seus clientes a fugir de impostos e permitia que sacassem grandes quantias em dinheiro, o que sugere que o HSBC ajudava essas pessoas a transportar quantias sem declará-las, facilitando crimes como a lavagem de dinheiro. Além disso, ajudou a manter contas secretas, para evitar que clientes ricos tivessem de pagar imposto de renda. E ainda abriu contas para criminosos e corruptos.

Quem vazou os documentos?

Um ex-funcionário do HSBC, chamado Hervé Falciani. Ele trabalhava no setor de Tecnologia da Informação (TI) da empresa. O The Guardian diz que as autoridades de vários países já conheciam esses documentos desde 2010, mas o caso só foi divulgado agora.

Quem está divulgando essas informações?

O International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), que compartilhou os dados com 140 jornalistas de vários países.

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De onde vem a Al Qaeda, por Walnice Nogueira Galvão

Alguns bons filmes ventilam o assunto da invasão do Iraque e fornecem informações para quem quiser entender melhor o que se passou e ainda se passa. Se não estiverem à disposição nas locadoras, é só ficar de olho na programação de TV porque são reprisados com frequência.

O ator Robert Redford dirigiu Leões e Cordeiros, impecável do ponto de vista didático e político, que trata de nos mostrar os mecanismos menos visíveis que governam as coisas. Um professor humanitário e inteligente dá aula para privilegiados, brancos e ricos. Dois outros alunos, um negro e um latino, que estudaram com bolsas esportivas, alistaram-se no exército e seguiram para o Iraque, a  fim de fazer jus à aposentadoria que garante ao voluntário alguns anos de curso superior. Consideram que a morte nas trincheiras é uma alternativa digna para o inevitável do desemprego e da droga para as minorias a que pertencem. Com Robert Redford, Meryl Streep e Tom Cruise.

O grande cineasta de esquerda inglês Ken Loach debruça-se sobre os serviços de segurança paramilitares, terceirizados pelas forças armadas americanas no Iraque e no Afeganistão, em Rota irlandesa. Mostra os escândalos criminosos, sobretudo massacres de civis, em que se envolveram. Afirma-se que seu número nesses dois países equivale ao dos soldados regulares.  Baseado no livro Blackwater- O mais poderoso exército mercenário do mundo, que relata as investigações sobre as atividades mais ou menos legais da empresa americana Blackwater. É importante fator na chamada “guerra ao terror”que se instaurou após o 11 de setembro.

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O que move o Estado Islâmico?; por Reinaldo Nasser

Por Reinaldo Nasser

Na Carta Escola

Por mais que utilize métodos de intimidação naqueles que estão sob seu domínio, o ISIS tenta espalhar a sua mensagem religiosa por meio de pregação pública, além de se esforçar para ganhar o apoio da população nas áreas que conquistou. Ao assumir o controle de uma cidade, procura administrar a distribuição de água, farinha e outros recursos, além policiar ruas, fornecer eletricidade e fiscalizar o comércio, colocando em prática o que parece ser o início de estruturas quase estatais. Estabelecem, nos territórios dominados, ministérios, tribunais e até mesmo um sistema de tributação rudimentar, que, segundo alguns, é muito menos espoliativo do que o governo da Síria de Assad.

Estima-se que por volta de 8 milhões de pessoas vivam sob controle total ou parcial do grupo. Esse trabalho de governo requer, por sua vez, recursos financeiros que o Estado Islâmico demonstrou habilidade na produção e exportação de petróleo. Cerca de 9 mil barris diários de petróleo a preços que variam de 25 a 45 dólares. Relatos de serviços de inteligência avaliam que possui cerca de 2 bilhões de dólares em dinheiro e bens que advêm do uso dos campos de petróleo e gás que controla, bem como de impostos, pedágios, extorsão e sequestro. A ofensiva no Iraque também tem sido lucrativa, dando-lhe acesso ao dinheiro mantido em grandes bancos em cidades e vilas dominadas.

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Tesouro Direto: conjuntura atual favorece esta modalidade de investimento

Jornal GGN - Ontem o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) elevou a taxa Selic a 11,25%, um movimento que só era esperado para os próximos meses.  A elevação ocorre após a taxa permanecer desde abril a 11% e agora está no maior patamar desde outubro de 2011.

Com a taxa básica neste nível os investimentos em renda fixa voltam a ficar atrativos.  Eles possuem retorno estimado no momento da aplicação. Um deles é o investimento em títulos público.

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O valor do dinheiro no tempo

Jornal GGN Qual o valor do dinheiro no tempo? A mesma quantia de dinheiro tem valor diferenciado dependendo do instante de tempo.

Ao optar entre financiar um bem por três, seis ou nove meses, o bem no final apresentará valores diferentes. Isso pode parecer um pouco óbvio, mas são decisões corriqueiras: comprar um bem à vista ou a prazo, investir em A ou Z, substituir ou não pagamentos, ou até optar por aquela parcela que cabe no bolso.

Quanto maior o tempo ou número de parcelas, maior será a influência de fatores externos e macroeconômicos em relação ao poder aquisitivo da moeda.

O que determina esta relação do dinheiro no tempo?

Vamos analisar dois fatores: inflação e juros.

A relação determinada pela inflação ocorre porque este fator representa o aumento persistente dos preços e queda do poder aquisitivo da moeda.

Se a inflação média mensal for de 0,6% ao mês, o montante de R$ 2.000,00 daqui a 6 meses equivalem a que valor hoje? (Considera-se VF= Valor Futuro, VP = Valor Presente, i= taxa, n= períodos)

VP= VF(1+i)-n

VP = 2.000 (1+0,006)-6

VP =  2.000.(0,964744) Leia mais »

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Entenda, passo a passo, o impasse do leilão do Campo de Libra

Do Jornal GGN - Um campo, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é uma área produtora de petróleo, gás natural e demais combustíveis, a partir de um reservatório contínuo ou mais de um, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção. Leia mais »

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