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Contra Palocci, Gebran valida tese do domínio do fato de Moro que deve condenar Lula

 
Jornal GGN - Ele já foi apontado como um amigo pessoal do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, e hoje é responsável por revisar os possíveis erros do magistrado de Curitiba. Mas vem confirmando a estratégia desenhada pelo juiz de primeira instância para chegar à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Em sua última decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso feito pela defesa do ex-ministro do PT, Antonio Palocci, contra a prisão preventiva, desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà.
 
Palocci foi condenado há uma semana por 12 anos de prisão e multa com o pagamento de mais de R$ 1 milhão por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a Odebrecht. Já na própria sentença, que tem como quase única base os depoimentos de mais de 10 delatores, Moro sustentou que Palocci deve ficar preso, enquanto aguarda o julgamento de seu processo em outras instâncias.
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Os benefícios recebidos pelos delatores de Palocci e de Lula

Inquérito contra Palocci, ainda em outubro do último ano, indicava a estratégia desenhada para se chegar ao ex-presidente, que agora se concretiza na condenação do ex-ministro
 
 
Jornal GGN - O juiz da Lava Jato do Paraná, Sérgio Moro, mostrou as recompensas de se delatar contra o ex-ministro petista Antonio Palocci, no mesmo despacho que o condenou a mais de 12 anos de prisão. 
 
Enquanto a possível delação do ex-ministro foi analisada pelo magistrado de Curitiba como "ameaça", podendo desbancar a ponte criada pela força-tarefa da Operação para se chegar à mira final, no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aqueles que tornaram possível o encarceramento de Palocci e a tese que atinge Lula obtiveram benefícios.
 
Desde outubro de 2016, quando o ex-ministro da Fazenda do governo Lula e ex-ministro da Casa Civil no governo Dilma foi preso, o GGN revela a estratégia dos investigadores, que agora se concretiza. 
 
 
Somente o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, obteve uma redução de mais de 55 anos de prisão fechada. Isso porque o ex-diretor responde a 13 processos na Justiça Federal do Paraná, que significariam 61 anos e 7 meses totais de encarceramento.
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Entenda a prisão de Henrique Eduardo Alves e acusações que miram todos os Poderes

Grampos do celular de Léo Pinheiro indicam influência de Alves e de Cunha junto a representantes de todos os Poderes: além da Câmara, Senado e Presidência, também junto à PGR, STJ e TRF-5
 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi preso na manhã desta terça-feira (06), em um desdobramento da Operação Lava Jato, com as delações da Odebrecht, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
 
Também foram alvos da Polícia Federal o secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, preso preventivamente, e o cunhado do ex-deputado, o publicitário Arturo Arruda, levado a prestar depoimento coercitivamente. Fred Queiroz é um dos homens de confiança de Henrique Alves, atuante nas campanhas do ex-ministro, e seu cunhado Arruda é publicitário da Art & C, agência que supostamente operava em quase todos os governos do Rio Grande do Norte.
 
Batizada de Manus, a Operação com mira no ex-ministro de Michel Temer apura as práticas dos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Com base nos depoimentos da Odebrecht, a acusação é de que Henrique Eduardo Alves e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) receberam propinas de contratos das obras da Arena das Dunas, estádio em Natal construído para a Copa do Mundo.
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Imprensa criou departamento de propina, repasses eram para todos, diz Emílio Odebrecht

 
Jornal GGN - O patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio, desmentiu a existência de um "Departamento de Operações Estruturadas", que seria responsável pelo repasse de propinas, afirmou que não apenas o ex-ministro Antonio Palocci recebeu recursos para campanhas eleitorais, como todos os partidos, e teve que explicar ao Ministério Público Federal (MPF) a normalidade de empresas privadas dialogarem com o governo sobre políticas públicas e interesses, tanto da empresa, quanto da sociedade.
 
O depoimento de Emílio ao juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, ocorreu no processo que acusa o ex-ministro Antonio Palocci naquela instância e que esta semana teve mais um episódio, de fase final dos depoimentos dos próprios réus. Conforme o GGN divulgou, o processo contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula é peça "chave" para a Operação Lava Jato fazer a ponte para condenar o ex-presidente.
 
 
Nesse sentido, o levantamento do sigilo do patriarca do Grupo, feito hoje juntamente com os demais depoimentos da Odebrecht na Lava Jato, é determinante para se verificar o recorte feito pelos procuradores da República e pelo próprio juiz Sérgio Moro, interessados em captar depoimentos de indícios especificamente contra o governo e contra o partido, PT, ainda que a testemunha amplie o leque de acusações. 
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Ao negar Ministério da Justiça, Velloso defendeu governo Temer

 
Jornal GGN - Após a grande repercussão de sua proximidade com a cúpula tucana, sobretudo com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso, anunciou no fim da tarde desta sexta-feira (17) a recusa para assumir o Ministério da Justiça. Na nota, disse que Michel Temer presidente é "missão que o destino conferiu" para "recolocar o Brasil nos trilhos".
 
A entrada de Velloso estava marcada, nos últimos dias, por publicações de suas relações com políticos da principal base aliada do governo Temer, o PSDB, um dos partidos investigados na Operação Lava Jato e que, até o momento, não trouxe muitos avanços contra seus membros por parte da Procuradoria-Geral da República.
 
Se assumisse a pasta oferecida por Temer para que o ajudasse a "salvar o país", Velloso estaria indiretamente no comando também da Polícia Federal, órgão teoricamente independente, mas que é subordinado ao Ministério.
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Velloso diz que sua amizade com Aécio não vai influenciar gestão

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer teria pedido ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Mário Velloso, que ajude "a salvar o Brasil", assumindo o posto do Ministério da Justiça, no lugar de Alexandre de Moraes.
 
Lembrando que a ajuda ao Brasil viria do amigo da família e do próprio político Aécio Neves (PSDB-MG), há mais de 30 anos. A proximidade de Velloso ao PSDB vai além: advogou para o senador.
 
O ex-ministro do STF tem  apoio total do PSDB, principal partido aliado de Michel Temer, e traz a imagem tão perseguida pelo presidente de "perfil inquestionável", não podendo dar tantas margens a críticas da opinião pública, relativas por exemplo, a avanços da Operação Lava Jato, sobretudo na atuação junto à Polícia Federal.
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Escolha de Velloso para a Justiça mostra tratativa de Temer no Judiciário

 
Jornal GGN - Mudou a posição do presidente Michel Temer de escolher o novo ministro da Justiça somente após a sabatina de Alexandre de Moraes, uma vez que necessita da aprovação do Congresso para assumir a cadeira na Suprema Corte. Agora, as tratativas entre o governo e os parlamentares para a aceitação de Moraes no STF não são as únicas verdades que vieram à luz. 
 
A garantia da entrada de Moraes ao Supremo Tribunal Federal chegou a motivar uma mudança de planos de Michel Temer. O presidente não mais esperará a sabatina para a nova nomeação para o seu ministério, como inclusive o deve fazer antes.
 
Com a certeza de que Alexandre de Moraes será aprovado, o próprio presidente da República deu a deixa, nesta terça-feira (14): o nome do seu novo ministro que irá comandar a Justiça e Segurança Pública será anunciado "logo, logo".
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Lava Jato precisará condenar Palocci para condenar Lula

 
Jornal GGN - Delcídio do Amaral depõe na tarde desta sexta (03), em Curitiba, ao juiz federal Sérgio Moro sobre o ex-ministro Antônio Palocci, o empresário Marcelo Odebrecht e outras 13 pessoas. O processo é peça importante para os investigadores e o magistrado do Paraná testarem o alcance da viabilidade de teoria que desemboca na condenação de Lula. 
 
Denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro, Delcídio irá narrar a suposta atuação do ex-ministro no esquema de corrupção da Operação Lava Jato. Em outubro do ano passado, Delcídio apontou Palocci como o centro e uma das principais figuras do esquema, com o objetivo final de levar à condenação principal: a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A exemplo do que ocorreu nas acusações da equipe da Lava Jato contra Lula, a denúncia de Palocci é envolta em fragilidades, poucos materiais corroborativos e delações premiadas. Nesta última ferramente, Delcídio tem sido o maior aliado da força-tarefa.
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Sétima baixa do Planalto, ex-assessor tenta evitar derrocada do governo Temer

Michel Temer e seu assessor especial do gabinete pessoal, José Yunes

Jornal GGN - Além de toda a cúpula do PMDB e a equipe de governo de Michel Temer que está na mira e é atingida com o efeito Odebrecht das delações premiadas, o próprio presidente foi um dos acusados de ter solicitado à empreiteira R$ 10 milhões para as campanhas peemedebistas, em 2014. O receptor foi seu amigo e assessor José Yunes, dizem os relatos. Para evitar que a avalanche recaia sobre o presidente, Yunes deixou o governo.

Yunes é conselheiro amigo de Temer há 40 anos, já se considerando "psicoterapeuta político" do peemedebista, e foi nomeado para a assessoria especial da Presidência. Segundo reportagem de O Globo, o então assessor especial do gabinete da Presidência é próximo de Temer desde os tempos da graduação, em 1960. A amizade se estendeu por 50 anos, até assumir posto no gabinete pessoal do presidente.

Mas não foi apenas a delação do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que recaiu sobre a dupla de amigos. O ex-presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, também teria confirmado as informações, frisando que o então vice-presidente da Republica havia se reunido com ele para pedir o repasse de caixa dois às campanhas peemedebistas.

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Governo priorizou o social ao invés dos bancos, diz Patrus Ananias

Jornal GGN – Era mais importante priorizar a continuidade da prestação dos programas sociais do que assegurar o reembolso dos bancos. Esse foi o raciocínio defendido pelo ex-ministro de Desenvolvimento Agrário e de Desenvolvimento Rural, Patrus Ananias, em seu depoimento na comissão especial do impeachment. "Essa decisão considera o paradigma do Estado democrático de direito e o bem comum".

Em sua opinião, o Brasil possui uma "inadimplência histórica com os pobres, os trabalhadores rurais sem-terra, os herdeiros da escravidão, as comunidades indígenas". "A administração pública muitas vezes tem que fazer escolhas entre muitas inadimplências. Entendo que é melhor garantirmos a vida das pessoas e ficarmos com a dívida com bancos, que podem esperar mais".

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Renato Janine depõe e explica decretos de suplementação

Jornal GGN – O ex-ministro Renato Janine Ribeiro prestou depoimento como testemunha de defesa da presidente eleita democraticamente e atualmente afastada Dilma Rousseff, na comissão do impeachment. Janine explicou que recursos em decretos de suplementação não envolvem dinheiro do contribuinte.

Ele afirmou ser um "dever honroso" estar depondo "sem opinar sobre omérito da questão, mas trazendo fatos". “Considero que são atos legais porque não aconteceu despesa. Foram receitas próprias, porque queremos que as universidades tenham articulação com o setor produtivo. Envolve também doações que foram feitas na gestão da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Não há ilegalidade porque não houve aumento no custo do contribuinte”, disse Janine neste dia 20, depondo na qualidade de ex-ministro da Educação. Ele falou sobre os decretos de crédito suplementar que são a base do processo de impeachment da presidente afastada.

A senadora Vanessa Graziottin, do PcdoB, perguntou a Janine se ele recebeu algum alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a possíveis problemas nos decretos, editados no Ministério da Educação, pois a oposição fala em violação, porque não teria tido autorização legislativa. Janine disse que, no passado, houve um corte de R$ 11 bilhões no MEC e que lá há um "controle interno muito forte", que faz a verificação das demandas das universidades. “É evidente que o titular da pasta não pode saber de cada detalhe, mas há todo um sistema de controle, que é feito por uma equipe poderosa”, disse ele.

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Barbosa abre escritório de advocacia em SP

Jornal GGN – O ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, acaba de abrir um escritório de advocacia em São Paulo. O ex-presidente do Supremo tem como sócios dois do seus ex-auxiliares, os advogados Cesar Janoti e Thiago Sorrentino. Juntos, eles trabalham nas áreas do direito penal, tributário, empresarial, constitucional, administrativo e de medição e arbitragem.

Em nota, a assessoria de imprensa de Barbosa diz que ele está impedido de atuar em matéria contenciosa perante o STF até agosto de 2017. “O escritório não tem aceitado até o momento patrocinar causas perante juízos e tribunais, limitando-se a emitir pareceres e opiniões jurídicas sobre casos específicos".

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"Alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre impeachment de Dilma

"A alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment de Dilma em SC Betina Humeres/Agencia RBS

Do DC RBS

"A alegação é fraca", diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment de Dilma em SC

Com ênfase na atual situação política do Brasil, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa palestrou na manhã desta sexta-feira, em Florianópolis, durantea abertura do Simpósio das Unimeds, no Costão do Santinho. Pela primeira vez, Barbosa se posicionou sobre o atual processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Do ponto de vista jurídico, o jurista ressaltou que não vê problemas no andamento do procedimento. No entanto, acredita que há um problema na fundamentação do processo.

— Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras — afirmou.

Leia trechos da palestra do ex-ministro em Florianópolis

Como solução, Barbosa apontou novas eleições para um caminho de retomada:

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Cardozo diz que Delcídio não tem credibilidade para fazer acusações

O recém-empossado ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse hoje (3), momentos após assumir o novo cargo, que o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) “não tem nenhuma credibilidade” para fazer qualquer acusação, caso sejam confirmadas informações de que ele teria feito acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Segundo a revista Isto É, o senador teria firmado um acordo de delação premiada com a equipe que investiga a Operação Lava Jato e nos depoimentos Delcídio do Amaral teria dito que a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras.

“Vamos ser francos. Em primeiro lugar, não sei se há realmente uma delação premiada. Se houver, o senador Delcídio, com quem sempre tive excelentes relações, não tem primado por dizer a verdade”, disse Cardozo, após a cerimônia de posse ocorrida no Palácio do Planalto.  Cardozo deixou o comando do Ministério da Justiça e assumiu a AGU. “Sinceramente, independentemente do que foi dito, o senador Delcídio, depois de todos os episódios, não tem nenhuma credibilidade para fazer nenhuma afirmação”, acrescentou.

“Ainda vou ler a matéria para entender o que ele está falando. Se é verdade que ele fez a delação premiada, a possibilidade de, mais uma vez, ele ter faltado com a verdade é grande. Faltou no episódio da fita, depois desdisse. Disse que tinha falado com o ministro do STF, depois disse que não falou. Depois disse para todo mundo que não tinha feito delação premiada, e que isso era um absurdo. É triste. Mas vamos ver o que realmente acontece”.

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Cunha escala acusador do mensalão e ex-ministro de Collor para sua defesa

 
Jornal GGN - Diante da pressão de partidos o abandonarem com a repercussão de suas contas na Suíça e a divulgação, pouco a pouco, do caminho do dinheiro em investigação, Eduardo Cunha escalou uma defesa de nome e influência para tentar quebrar os argumentos de que o recurso teria como origem o esquema de corrupção da Petrobras. 
 
O líder da nova equipe que trabalha para Cunha é o ex-procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza - o responsável pela denúncia da Ação Penal 470, o mensalão. Dois anos depois de receber as provas colhidas pela CPI dos Correios, em 2005, Souza enviou ao Supremo Tribunal Federal a denúncia contra 40 pessoas, entre elas o ex-ministro José Dirceu.
 
Um ex-membro da Suprema Corte também foi carregado pelo presidente da Câmara. Cunha convidou José Francisco Rezek, que em 1979 chegou a ser subprocurador-geral da República e, em 1983, nomeado ministro do STF. Presidiu o TSE entre 1989 e 1990, quando interrompeu a carreira, a convite do então presidente Collor, para se tornar ministro das Relações Exteriores e, em seguida, voltar ao STF por nomeação do próprio ex-presidente, hoje senador.
 
A tarefa de Rezek é escrever um parecer sobre o funcionamento de "trusts", que é a fusão e incorporação de várias empresas envolvidas em um mesmo setor de atividade. O deputado quer argumentar que, ao transferir os seus recursos a essas empresas, não seria necessário declarar à Receita Federal. 
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