Falta de provas leva Moro ao descontrole nos argumentos, por Janio de Freitas

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Foto: Lula Marques/AGPT
 
Jornal GGN – A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem um pouco de tudo e dizem mais sobre o magistrado do que sobre o acusado. 
 
A opinião é do colunista Janio de Freitas, que afirma que não há igualdade nas condutas de Lula e do ex-deputado Eduardo Cunha, ao contrário do que defende o juiz federal de Curitiba. Para o jornalista, a falta de sucesso na busca por provas que contrariem Lula  leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações, priorizando o “desejado contra a confiabilidade”. 
 
“O apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. A Lava Jato e o juiz só dispõem da “mera aparência”, o que Moro diz não prestar”, argumenta o colunista.
 
Leia mais abaixo: 
 
Da Folha
 
Insucesso na busca de prova leva Moro ao descontrole das argumentações
 
Por Janio de Freitas
 
Novidade destes tempos indefiníveis, sentenças judiciais substituem a objetividade sóbria, de pretensões clássicas como se elas próprias vestissem a toga, e caem no debate rasgado. Lançamento de verão do juiz Sergio Moro, nas suas decisões iniciais em nome da Lava Jato, o “new look” expande-se nas centenas de folhas invernosas da condenação e, agora, de respostas a Lula e sua defesa. Tem de tudo, desde os milhares de palavras sobre o próprio autor, a opiniões pessoais sobre a situação nacional, e até sobre a sentença e sua alegada razão de ser. Dizem mais do juiz que do acusado. O que não é de todo mal, porque contribui para as impressões e as convicções sobre origens, percurso e propósitos deste e dos tantos episódios correlatos.
 
A resposta do juiz ao primeiro recurso contra a sentença é mais do que continuidade da peça contestada. É um novo avanço: lança a inclusão do insulto. Contrariado com as críticas à condenação carente de provas, Moro argumenta que não pode prender-se à formalidade da ação julgada. Não é, de fato, um argumento desprezível. Se o fizesse, diz ele, caberia absolver Eduardo Cunha, “pois ele também afirmava que não era titular das contas no exterior” que guardavam “vantagem indevida”.
 
A igualdade das condutas de Cunha e Lula não existe. Moro apela ao que não procede. E permite a dedução de que o faça de modo consciente: tanto diz que Eduardo Cunha negava a posse das contas, como em seguida relembra que ele se dizia “usufrutuário em vida” do dinheiro. Se podia desfrutá-lo (“em vida”, não quando morto), estava dizendo ser dinheiro seu ou também seu. Simples questão de pudor, talvez, comum nos recatados em questões de vis milhões. Moro não indica, porém, uma só ocasião em que Lula tenha admitido, mesmo por tabela, o que o juiz lhe atribui e condena.
 
Diferença a mais, os procuradores e o juiz receberam comprovação documental de contas de Eduardo Cunha. O insucesso na busca de documento ou outra prova que contrarie Lula, apesar dos esforços legítimos ou não para obtê-la, é o que leva os procuradores e Moro ao descontrole das argumentações. E a priorizar o desejado contra a confiabilidade. Vêm as críticas, e eles redobram as ansiedades.
 
É o próprio Moro a escrever: “Em casos de lavagem, o que importa é a realidade dos fatos, segundo as provas e não a mera aparência”. Pois é. Estamos todos de acordo com tal conceituação. Nós outros, cá de fora, em grande medida vamos ainda mais longe, aplicando a mesma regra não só a lavagens, sejam do que forem, mas a uma infinidade de coisas. E muitos pudemos concluir que, se o importante para Moro é a realidade “segundo as provas e não a mera aparência”, então, lá no fundo, está absolvendo Lula. Porque o apartamento pode até ser de Lula, mas ainda não há provas. A Lava Jato e o juiz só dispõem da “mera aparência”, o que Moro diz não prestar.
 
Já está muito repisado que delações servem para dar pistas, não como prova. Apesar disso, Moro dá valor especial a escapatório de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, de que o apartamento saiu de uma conta-corrente da empreiteira com o PT. Convém lembrar, a propósito, que Pinheiro negou, mais de ano, a posse do apartamento por Lula. Em meado do ano passado, Pinheiro e Marcelo Odebrecht foram postos sob a ameaça, feita publicamente pela Lava Jato, de ficarem fora das delações premiadas, que em breve se encerrariam. Ambos sabiam o que era desejado. E começaram as negociações. Odebrecht apressou-se. Pinheiro resistiu até há pouco. A ameaça de passar a velhice na cadeia o vendeu.
 
Infundada, a igualdade de Eduardo Cunha e Lula passou de argumento a insulto. A rigor, assim era desde o início. E juiz que insulta uma das partes infringe a imparcialidade. Mostra-se parte também. 
 
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Redação

17 Comentários

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  1. Um professor da Universidade

    Um professor da Universidade de Maringá o chama de medíocre. Um jurista provecto o nomina de despreparado. Agora vem o decano jornalista dizer que está descontrolado. Se Simão Bacamarte em vez de internar a todos e finalmente se internar , tivesse, ao contrário, se internado no início, estaríamos hoje privados do excepcional Romance, mas  que a vida em Itaguai teria sido melhor, ah !, se teria !

  2. Sereno, até frio, esse decano

    Sereno, até frio, esse decano do jornalismo brasileiro sabe como ninguém dissecar a “alma” desse juiz de Curitiba. 

    Realmente, o magistrado tanto se desnuda como se contradiz  através do exarado nos seus despachos envolvendo um réu a quem toma como desafeto pessoal. 

    Em resumo: na sentença original condenou Lula por corrupção ativa derivado do recebimento de vantagens recebidas por três contratos da OAS com a Petrobras; em resposta aos embargos da defesa afirma que não foi bem isso, ou seja, a condenação nada teve essa motivação; e, como grand finale, confisca os bens e até mesmo as verba-alimentação de Lula com a finalidade de ressarcir quem? A Petrobras!

    “Sentença e despachos do juiz doido”, uma versão judicial do “samba do criolo doido”.

    Com todo o respeito. 

    Música maestro!

    [video:https://youtu.be/k5U1gNK1SkE align:left]

    1. Isso, isso, isso, isso

      Duas pessoas de países diferentes discutiam sobre os avanços tecnológicos dos seus respectivos países. Um disse que, em escavações no seu país foram encontrados fios de cobre, uma prova de na antiguidade no seu país já tinha telégrafo. O outro retruca:

      – Pois nas escavações feitas no meu país não foi encontrado nenhum fio de cobre, sinal de que no meu país, já na antiguidade, havia o telégrafo sem fio.

  3. Talvez o Moro tenha passado

    Talvez o Moro tenha passado do ponto até para as instâncias superiores, TRF-4 e supremo, que são o que sabemos que são. Até agora, com o apoio da mídia, ele, Moro, efetivamente coagiu essas instâncias da sancionarem abusos inacreditáveis em qualquer judiciário de um país democrático.

    Com efeito, a sentença já foi um absurdo devido a total ausência de provas. Mas as primeiras reações das instâncias superiores pareciam indicar a confirmação da condenação, parte essencial do golpe. Porém, todas as manifestações posteriores do Moro revelam, ainda mais, o desequilíbrio desse juiz e o caráter político de suas ações contra o Lula.

    Efetivamente, Moro coloca as instâncias superiores numa posição extremamente desconfortável e mesmo humilhante. A desmoralização do judiciário brasileiro no plano interno e, principalmente, no internacional é evidente. Se isso é suficiente para uma reversão da sentença, não sabemos, pois os interesses do golpismo são muito fortes.

    Para a mídia, mercado, etc., a grande questão é, evidentemente, não perder em 2018. Nesse sentido, pouco lhes importa a incrível desmoralização do Brasil e de suas instituições, Para o judiciário, o quadro é mais complexo. Não apenas é necessário restabelecer a hierarquia na corporação (o que poderia ser adiado até a confirmação da sentença), mas também é importante salvar o pouco que resta de sua imagem aos olhos da comunidade jurídica internacional.

    Parece-me muito difícil fazer qualquer previsão. De qualquer modo, o campo democrático não depositar suas esperanças numa eventual reversão da sentença.

    1. E aí. Não achou esquisito o

      E aí. Não achou esquisito o juiz da globo não confiscar bens da Friboi, o jatinho, o iate, a fazenda e a dinheirama do Lula na Suiça?

    2. É impossível ser mais parcial do que o Moro

      Ademais, o Jânio não tem o dever de ser imparcial, ao contrário do juizeco Camundongo de Curitiba.

    3. Se for para asno alisar……..

      Jornalista/Colunista de opinião, (inclusive a coluna esta na seção de “opinião” no dito jornal) é pago para:

      Dar opinião……….

      Juiz tem  como requisito basico para sua atuação a  imparcialidade…..

      Uma coisa é uma coisa e a outra coisa é a outra coisa……

      Não confunda banda de fuzileiros com bunda de funileiro…..

  4. Diferenças e semelhanças entre Lula e Eduardo Cunha
    Lula e Cunha negam os crimes a si imputados mas as provas refutam  apenas negação do Eduardo Cunha Cunha mas não a negação do Lula. Já pensou se o $érgio Moro fosse acusado de estripar uma prostituta e negasse, não tendo nos autos qualquer prova que confirmasse essa acusação, e mesmo assim ele fosse condenado, ao argumento de que se fosse assim, Jack, o Estripador, não seria condenado, já que negava os crimes que praticava? Ora, se o $érgio Moro é absolvido por falta de provas da estripadura, porque Jack, o Estripador, não deveria ser condenado? Comparar Lula com o Eduardo Cunha é como comparar Madre Teresa de Calculá com a Cicciolina. Burraldice Jatomorista Camundonguiana.

  5. A condenação sem provas tira

    A condenação sem provas tira o juiz da magistratura e reduz a questão a um mero embate entre dois candidatos à eleição de 2018, regado a um historico gigantesco de aparições publicas ao lado de caciques do PSDB e a tutela explicita da grande imprensa que tenta a todo custo fazer parecer com um processo normal enquanto fotos de malas de dinheiro e reunioes no planalto são tratadas como tentativa de intimidação dos depoentes, segue -se escolhendo evidencias contra os oponentes e despreza-se provas contra os correligionarios.

    Agora está colocada a questao crucial para instancias superiores: Se continuarem com esta retórica viram vassalos da primeira instancia e tornam-se eles proprios dispensaveis diante de um mostro que criaram, afinal para que servem cortes se nao para garantir a lei e a constituição?

    A ministra Carmem Lucia há pouco afirmou que o Supremo nao é corte revisora do Legislativo, então deveria pedir desculpas a sociedade e começar a ser corte revisora de si mesmo porque ha na pauta extensas denuncias de arbitrariedades cometidas na primeira instancia sendo tratadas pelo supremo como tratou o impedimento da ex-presidente ou seja omitindo-se de julgar o merito.

    Para um observador leigo a sentença foi clara: Condeno por que assim desejo , dispenso as provas e aplico a pena se e quando quando me convier. Podem ate convalidar isso mas ao menos deveriam ter a decencia de apresentarem junto as suas renuncias pois a partir daí nao precisaremos mais de instancias superiores.

     

  6. Comentário.

    A pergunta é: o que mantém aquele juiz fazendo o que faz, caro leitor?

    Continuo com a minha tese: “OK, colega, vc está certo; mas, e daí?”

    É bastante curiosa (os nossos juristas ainda vão gastar linhas e linhas sobre isso) a ideia de que uma sentença ruim, mal argumentada pois não há provas que a sustente (trata-se de um abuso daquilo que foi denominado de “nova retórica”?, pesquisem aí) foi dada por alguém que, dada a sua posição relativa no interior do sistema judiciário, “tudo pode”.

    Pergunta-se sobre os abusos que não se deve à lei, mas pela sua aplicação e o uso do processual de uma maneira escusa, nojenta e inumana (e engavetadora quando é conveniente). Trata-se de uma das mil maneiras de tortura, coisa que muita gente já percebe como tal.

     

     

  7. O Moro não ….

    presta mesmo. Não vale um dólar furado, ou uma pataca, como dizia minha avó. Não passa de um recalcado, invejoso e que jamais aceita que alguem sem “Diproma” ou que tenha sobrenome “estrangeiro”, mostrando sua orígem, que o ódio não o deixe cegar. É bom que sua imagem esteja caindo diariamente, cada vez que abre a boca, só mostra a sua índole e falta de educação de berço, além de incapaz para ser juiz. Deveria ter escolhido a profissão de advogado de porta de cadeia, que se daria melhor. Linguagem e postura, ele tem de sobra.

     

  8. Jânio terá desiludido alguém?

    Não vi ninguém na mídia ou que conheça pessoalmente falar sobre o absurdo que o Moro falou e o Janio abordou.

    *Janio, sugiro que ponha logo no inicio as provas documentais que provaram que o Cunha e cia tinham conta na Suiça. E que não há este tipo de prova contra o Lula. Pois, lendo, pensei que a maioria do povo do MBL só leria o início, sem considerar a falta de provas.

  9. Moro, além de tudo, mau perdedor!

    Globo vs. Temer: o exemplo mais ilustrativo da tragédia brasileira

    Por Romulus

    A Globo nunca ficou do lado perdedor…

    Assim, em constatando a derrota final dos Procuradores, não hesitará 2 segundos antes de jogar o PGR Rodrigo Janot e o MPF ao mar…

    À Globo, no curto prazo, basta que siga a Lava a Jato de ~Curitiba~…

    (que visa exclusivamente a Lula e ao PT!)

    É verdade que o “passo maior que as pernas” – a guerra total contra ~toda~ a classe política tocada pela Lava a Jato de ~Brasília~ – animou a Globo (e a Finança) num primeiro momento…

    Afinal, a implantação da “Noocracia (escamoteada!)/ “‘Democracia’ à iraniana” no Brasil – seu projeto de longo prazo – estava a apenas um passo…

    Mas aí…

    Chegou o Ortega y Gasset e estragou a “festa”:

     

    “Entre o ser e o crer que já se é…

    … vai a distância entre o sublime e o ridículo”

     

    – Certo, Globo/ MPF/ Janot??

     

    LEIA MAIS »

    http://bit.ly/GLOBOxTEMER

     

     

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