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Força Tarefa

Cesare Beccaria, Lula e a presunção da inocência, por Eduardo Borges

Cesare Beccaria, Lula e a presunção da inocência

por Eduardo José Santos Borges

Os historiadores do período Moderno (entre os quais eu me incluo), fase tradicionalmente intercalada entre os séculos XVI e XVIII, tendem a caracterizar esse período histórico como o formador do pensamento contemporâneo. Homens como Voltaire, Maquiavel, Rousseau, Montesquieu, Montaigne, Hume, Hobbes e Cesare Beccaria, nos ajudaram cada um à sua maneira, entender as dinâmicas das sociedades e os passos dados pela humanidade na construção de um mundo melhor para se conviver. Esses homens nos ofereceram o Estado e algumas de suas principais instituições e formas de organização, mas também nos alertaram sobre as possíveis consequências decorrentes do mau uso destes instrumentos de poder.

Fiz essa introdução básica, apenas para criar um ambiente em torno do que pretendo escrever nos parágrafos que se seguem. A temática é o tão decantado processo contra o ex-presidente Lula e, mais recentemente, as alegações finais produzidas pelo ministério público. Diante da peça acusatória, emerge um tema que se impõe de maneira natural, a presunção de inocência. Na produção dos argumentos que se seguem irei recorrer, em determinados momentos, à companhia de um grande mestre do período moderno, o italiano Cesare Beccaria.

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Denúncia vazia: com crença e convicção, mas sem provas nem razões, por Marcelo Neves

Denúncia vazia: com crença e convicção, mas sem provas nem razões

por Marcelo Neves

No regime legal do inquilinato, a chamada denúncia vazia é aquela em que o locador tem o poder jurídico de pedir a retomada do bem imóvel sem qualquer razão ou justificativa.  Na locação residencial, dada a suposição da hipossuficiência do locatário, a legislação atual é restritiva, só a admitindo para contratos de locação por trinta meses ou mais, no fim de sua vigência.

A expressão do direito privado pode ser aplicada, com a devida contextualização, à denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, especialmente às alegações finais apresentadas em 2 de junho de 2017, mediante peça encabeçada pelo Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. As alegações finais revelam crença e convicção, mas carecem de provas e razões.

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MPF quer aumento de pena para Palocci e Vaccari

Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) que representa a força-tarefa da Lava Jato, afirmou que vai recorrer da sentença do juiz de primeira instância Sergio Moro anunciada ontem, dia 26. Moro condenou o ex-ministro Antonio Palocci a mais de 12 anos de prisão. Os procuradores já trabalham no recurso a ser enviado ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Segundo anunciado, a força-tarefa vai pedir aumenta da pena de Palocci e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também condenado no mesmo processo. Os procuradores também questionam a absolvição do assistente de Palocci, Branislav Kontic, e o benefício concedido por Moro a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que poderá sair da prisão após cinco anos cumpridos. Leia mais »

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Xadrez de Janot na estrada de Damasco e o fundo do poço

No Novo Testamento (Atos 9), quando Saulo (depois chamado Paulo) cai de seu cavalo na estrada para a cidade de Damasco e recebe a visita do próprio Jesus, se convertendo ao cristianismo.

Assim como na economia, todo processo politico caótico tem momentos de corte, uma espécie de fundo do poço, no qual há duas possibilidades subsequentes:

Alternativa A: todos os grupos majoritários se sentirem perdedores. Aí se começa a abrir o espaço para o diálogo; ou

Alternativa B: novas rodadas radicalizantes, e movimentos oportunistas ou de esperneio dos grupos que serão expelidos do poder.

Há sinais no ar, tênues embora, de que possa se estar entrando na alternativa Alternativa A. Enfatizo: sinais tênues ainda.

Ainda se está a quilômetros de distância de um referencial mínimo, que aponte os novos rumos. Mas o ciclo da subversão constitucional aparentemente começa a se esgotar.

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Alegações fantásticas: entre a ficção e a convicção (e as provas?), por Alvaro A. Ribeiro Costa

Alegações fantásticas: entre a ficção e a convicção (e as provas?)

por Alvaro Augusto Ribeiro Costa

Fantásticas, em muitos sentidos, as “Alegações” noticiadas e reproduzidas em  bombásticas manchetes: “MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões”.

Lembre-se que se trata de processo notavelmente midiático, em juízo de discutível competência absoluta, onde se misturam, em fantástica  simbiose, roteiros e atores (processuais e globais, acusadores e julgadores, politicos, editorialistas e comentaristas de todos os tipos), excepcionalidades, misteriosos e oportunos vazamentos de “sigilosos” documentos, além de inúmeras peripécias de fazerem inveja aos melhores ficcionistas da literatura.  

Nesse contexto, as “Alegações” aparecem na sequência lógica de anunciado roteiro de ficção e proclamadas  convicções – lembre-se um  famoso “power point” e incontáveis declarações e publicações no mesmo sentido.   Deixam muito a desejar, porém, quanto ao devido exame do direito e dos fatos,

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Das delações premiadas e sua confiabilidade, por Eugênio Aragão

Das delações premiadas e sua confiabilidade

por Eugênio José Guilherme de Aragão

O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “Lava-Jato”. Não se especula sobre outra coisa senão as possíveis informações extraídas de Marcelo Odebrecht a respeito da vida financeira de candidatos e de políticos de ponta. A nação se crê apodrecida. Nunca a nudez das “acoxambranças” (ou, em novilíngua, "surubanças") de nossas figuras públicas teria sido exposta em toda a sua extensão.

Que as práticas políticas brasileiras nunca foram negócios ao estilo de Madre Teresa de Calcutá, todos já sabíamos. O imaginário popular é suficientemente crítico para com as transações do "pudê". Mas, agora, o Ministério Público quis entrar nos detalhes da lascívia política.

Vamos com muita calma nesta hora. As práticas investigativas do Ministério Público e da Polícia Federal são tão controversas quanto as práticas políticas que desejam expor. Não nos entreguemos à febre. Ela é antes de mais nada o sinal de um estado patológico a refletir o grave momento da saúde política e institucional do país.

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Xadrez do novo tempo da Lava Jato

Peça 1 – o papel da Procuradoria Geral da República

Justiça que tarda é justiça que falha. Nunca o ditado foi tão oportuno para explicar como a Lava Jato vem tratando os casos mais delicados, dos políticos com prerrogativa de foro.

A revelação dos papéis do Ministro Teori Zavascki por Elio Gaspari (https://goo.gl/kLfH6l) traz um dado concreto sobre algo que o Xadrez vem indicando há tempos: por estratégia ou insuficiência, ou por receio de chegar até seus aliados, a Procuradoria Geral da República (PGR) está tocando os inquéritos com extrema morosidade.


 

Desfazem-se alguns mitos.

Mito 1 – que os atrasos na Lava Jato se devem ao acúmulo de processos no STF.

Não é verdade. Mal comparando com uma empresa, confronta-se a capacidade instalada de julgamento do STF com a quantidade de inquéritos potenciais da Lava Jato. Na prática, o que ocorre é que o STF trabalha com capacidade ociosa, devido à morosidade com que chegam as denúncias provenientes da PGR.

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Thank you, jet wash buddys!, por Mauro Santayana

Thank you, jet wash buddys!, por Mauro Santayana

Os EUA agradecem, penhoradamente, o fim da influência brasileira na América Latina.

Estão muito enganados aqueles que acreditam que o neo-isolacionismo dos EUA quer dizer que, sob Trump, os Estados Unidos ficarão indiferentes ao que ocorre na América Latina.

O discurso de construção do muro separando fisicamente o Texas, o Novo México, o Arizona e a Califórnia,  do país dos quais foram arrancados, à ponta de fuzis e baionetas, no século XIX, e a pressão para que as fábricas - norte-americanas ou não - que estão no México, abandonem o sul do Rio Grande e levem seus empregos e instalações para os Estados Unidos, caso queiram continuar vendendo para o maior mercado do mundo, mostram que, se pudesse, o Grande Irmão do Norte gostaria de voltar a transformar, pejorativamente,  os latino-americanos e caribenhos em um bando de índios semi-escravos e analfabetos, produtores e exportadores de insumos e matérias-primas que não pudessem ser obtidos nos EUA, como café e  bananas, por exemplo.

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Xadrez do tribunal para a Lava Jato

 
Peça 1 - o xadrez e as análises estratégicas
 
Adotei o nome Xadrez na série sobre o golpe por duas razões:
 
1. Analisar realidades complexas. 
 
Eventos dessa abrangência, que mexem com a vida e o futuro do país,  têm  inúmeros fatores de influência se entrelaçando, a crise econômica global, a política econômica interna, a geopolítica internacional, os interesses corporativos internos. 
 
O desafio consiste em identificar as grandes linhas de mudança globais, a maneira como se interrelacionam no Brasil, os personagens locais protagonistas desse jogo e a resultante final.
 
2. Estimar efeitos sobre o futuro.
 
Trata-se de um exercício complexo, que depende em parte de informação, e muito de intuição, de tentar identificar os desdobramentos de fatos atuais, de processos políticos, sociais e econômicos, as linhas que prevalecerão.
 
Os estrategistas se valem dessa metodologia para prevenir desastres, acertar rumos, minimizar custos e riscos, desenhar o futuro.
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Xadrez dos interesses ocultos nas operações das Forças Tarefas

A reportagem abaixo é fruto da pesquisa coletiva dos comentaristas do GGN  

Peça 0 – a título de prefácio

Adapto o exemplo abaixo de um modelo de Júlio Sameiro, visando aplicar os chamados princípios de Kant (http://migre.me/vynAu)

Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade.

Quais as três decisões possíveis?

a)Não fez nada, porque a autoridade, além de muito influente, era do seu time.

b)Apurou rigorosamente o crime para ganhar reputação ou por outras formas de interesse.

c)Apurou o crime pelo fato de ser sua função apurar crimes.

Das três opções, a única moralmente legítima é a C. E é a menos utilizada pelo Ministério Público Federal, desde que passou a disputar o protagonismo político e a se envolver em pactos de sangue com a velha mídia.

Na A, ele segue seus interesses pessoais, no caso ligados aos grupos de interesses blindados. É o caso da inação do Procurador Geral da República (PGR) e da Lava Jato com políticos do PSDB.

Na B, ele apura rigorosamente, mas obedecendo a propósitos partidários (eliminar o PT), ou então para atender a interesses estratégicos da corporação – a ofensiva contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, dias depois de ele anunciar medidas contra os salários que ultrapassam os tetos e votar o Projeto de Lei contra abusos de autoridade.

Apenas a alternativa C é moralmente legítima.

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Nem sítio nem triplex, o negócio agora é mansão no Uruguai

Jornal GGN – Dando sequência à novela do ‘vamos arranjar um crime para Lula’, a revista IstoÉ soltou uma ‘reportagem’ dando conta de que Lula é dono de um imóvel, mais um, desta vez em Punta Del Este, no Uruguai. A revista afirma que a força-tarefa da Lava Jato apura se a mansão pertence a ele, como investigam o sítio de Atibaia e o triplex da OAS. Segundo o semanário, ‘no modus operandi tradicional, os imóveis ficam registrados em nome de empresários amigos’. No caso em questão, estaria em nome de Alexendre Grendene Bertelle, dono da Grendene e que tem ‘um sem-número de casarões’. Afirma que Bertelle é sócio de empreendimentos bem-sucedidos no Uruguai. Diz ainda, e é textual, que ‘o esquema seria semelhante ao adotado pelo petista para as outras propriedades utilizadas por ele no Brasil’.

A casa está vazia, e a IstoÉ esteve lá para conferir a suntuosidade do local.

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Após dois anos, Lava Jato volta à primeira tese de 2015 para prender Cunha

 
Jornal GGN - A decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba de prender o ex-deputado federal Eduardo Cunha teve como argumentação o pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF). Nele, os procuradores da República recuperam o histórico de Cunha em diversas atuações suspeitas desde o caso Banestado, no início dos anos 2000, para justificar a força política atual do parlamentar e voltar a sustentar a conclusão já feita pela Procuradoria-Geral da República, em março de 2015 [leia anexo], de que Eduardo Cunha era um dos cabeças do esquema de corrupção na Petrobras dentro do PMDB.
 
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Eike quis entregar repasses ao PSDB e a reação da Lava Jato foi devolver a lista

Um empresário decide colaborar espontaneamente com a Lava Jato entregando uma lista de doações de cunho "oficial e privado" a vários partidos e políticos, incluindo o PSDB. Qual a reação dos procuradores? Descartar a informação porque extrapola o campo de combate contra as gestões petistas e devolver a lista? Pois foi o que aconteceu no caso Eike Batista e Guido Mantega

Jornal GGN - Imagine a seguinte cena: um grande empresário brasileiro lê nos jornais que a Lava Jato chegou ao casal de marqueteiros que fez as campanhas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e decide, espontaneamente, procurar a força-tarefa para explicar por que fez um repasse à dupla, em conta no exterior, no valor de R$ 5 milhões.

Para mostrar boa-fé, o magnata aproveita a oportunidade para entregar à Lava Jato uma lista de doações que ele fez de maneira "oficial" ou "privada" - sugerindo uso de caixa dois com direito a formulação de contratos de prestação de serviços.

Essas doações, segundo ele, foram feitas "republicanamente", com valores iguais a vários partidos e candidatos que o empresário sequer chegou a conhecer, como é o caso do senador Cristovam Buarque (PPS). E diz a frase mágica: se teve repasse de R$ 1 milhão ao PT, teve também ao PSDB. 

Qual a reação dos procuradores? Descartar a informação porque extrapola o campo de combate contra as gestões petistas e devolver a lista? Pois foi o que aconteceu no caso Eike Batista e Guido Mantega.

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Mantega é levado pela Lava Jato em prisão temporária

Jornal GGN - O ex-ministro Guido Mantega foi preso na manhã de hoje, quinta-feira, dia 22, pela Polícia Federal em mais uma fase da Operação Lava Jato, a 34ª. Ele será levado para Curitiba naquilo que chamam de prisão temporária.

Nesta fase estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, oito prisões temporárias e oito conduções coercitivas no Distrito Federal e em São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul e Bahia.

A PF foi até a casa de Mantega, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, mas o ministro estava em outro local, o Hospital Albert Einstein, onde acompanhava a mulher que operou de câncer. Somente o filho menor estava em casa no momento. Eles ligaram para Mantega, às 6h da manhã, exigindo que ele fosse para casa, pois o mandado de busca e apreensão não poderia ser cumprido sem a presença de um maior na residência. Ele estava no centro cirúrgico acompanhando a cirurgia da esposa. Ele foram até lá. E o levaram preso.

Esta nova fase da Lava Jato investiga questões relacionadas à contratação, pela Petrobras, de empresas para a construção de duas plataformas, a P-67 e a P-70, para exploração de petróleo na camada do pré-sal. A força-tarefa considera que "empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto".

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Aos perdedores, a Lava-Jato, por Marcos Nobre

Jornal GGN – Em seu artigo de hoje, no Valor, Marcos Nobre, professor da Unicamp e pesquisador do Cebrap, faz uma análise entre o que se foi dito em cadeia nacional pela força-tarefa da Lava Jato e o que foi efetivamente pedido na denúncia contra Lula, além de esmiuçar todo o processo até agora.

Ele critica a forma e a espetacularização de um grande vácuo, que é a denúncia, que não tem cabimento o atropelamento dos direitos elementares de uma pessoa em um Estado de Direito. E foi o que fizeram com Lula.

O sofrível powerpoint só coroou os desmandos em série da Lava Jato contra Lula. Em março, Sergio Moro, o juiz de primeira instância, vazou, em atitude “descaradamente política”, os áudios de conversas de Lula. Daí para considerar que tornar Lula ministro poderia acabar com a operação foi um pulo. A partir daí Moro tentou se manter mais recolhido. Só tentou.

As agruras da Força Tarefa não terminam. E Marcos Nobre vai pontuando os “melhores” momentos com uma crítica firme. Aponta para o fato de que Moro, à medida em que o processo vai apreciando pessoas com foro privilegiado, ele vai apontando sua caneta para aqueles que a perderam, como forma de se manter na mídia e na crista do processo. Enquanto isso, o STF vai arrastando, com o ritmo que lhe é peculiar, os processos daqueles que ainda tem foro privilegiado.

Para se manter na ordem do dia, os personagens correm atrás daquele que lhes dará mais mídia. Ou não? Leia o artigo a seguir.

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