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Lava Jato cria força-tarefa em SP para investigar Lula, Haddad e Genoíno

Grupo formado por 4 procuradores da República lidará com 14 inquéritos a reboque da delação da Odebrecht. Thaméa Danelon já é conhecida por sua campanha pelas 10 medidas anticorrupção e admiração à Lava Jato de Curitiba
 
 
Jornal GGN - A Procuradoria da República em São Paulo conseguiu autorização de Rodrigo Janot, chefe do Ministério Público Federal, para criar uma força-tarefa com o objetivo de investigar supostos crimes relatados na delação da Odebrecht. Quatro procuradores - entre eles, Thaméa Danelon (foto) - serão responsáveis por 14 inquéritos, sendo que 2 são contra Lula, 1 contra Fernando Haddad, 1 contra José Genoíno e mais 1 contra Alexandre Padilha.
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Lula e Genoíno: vítimas do Castelo Teórico do MPF, por Eugênio Aragão

 

Por Eugênio Aragão

Especial para o blog do Marcelo Auler

Was nicht passt, wird passend gemacht”
(quando algo não cabe, dá-se um jeitinho de caber)

Sabedoria popular alemã

Estudioso da evolução das teorias, Paul Feyerabend (in: Contra o método; Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1977), qualificado por vezes de anarquista gnosiológico, sugere que cientistas não são santos. Estão longe de se equipararem a carmelitas de pés descalços. Padecem dos vícios muito encontradiços em outros seres humanos, dentre os quais a vaidade e a soberba. Longe de abrirem mão de suas teorias, quando suspeitam de seu falseamento, promovem puxadinhos de novas hipóteses por testar, sempre no esforço, não de desistir da teoria, mas de afastar suas inconsistências. Se necessário, até por meio de falácias ocultas. E isso torna todo castelo teórico muito frágil, prestes a ruir a toda hora e só mantido inteiro a custas de estacas de sustentação.

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Deputado afastado por corrupção é pai do juiz que atuou com Genoíno doente

Jornal GGN – O deputado distrital Raimundo Ribeiro (PPS), afastado de suas funções na Mesa da Câmara por suspeita de participar de um esquema de corrupção envolvendo o desvio de emendas parlamentares da saúde, é pai do juiz da Vara de Execuções Penais que ganhou destaque na imprensa após atuar no caso de José Genoíno.

Preso no mensalão, o petista passou a ter problemas de saúde em decorrência de uma cirurgia cardíaca e sofreu resistência do Judiciário para obter o direito de pagar sua pena em regime domiciliar.

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Eugênio Aragão devolve honraria após Aeronáutica cassar título de Genoíno

Jornal GGN – Em solidariedade à cassação de títulos concedidos pelas Forças Armadas a José Genoíno, condenado da ação penal 470 – mais conhecida como mensalão – o subprocurador da República e ex-ministro da Justiça Eugênio José Guilherme de Aragão enviou uma carta ao comandante da Aeronáutica devolvendo sua condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de comendador, recebida em outubro de 2007.

No ofício encaminhado ao tenente brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato, Aragão diz que é com muito pesar que abandona uma honraria que representa o reconhecimento de anos de trabalho, mas aponta que não poderia ignorar a situação de Genoíno.

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Genoino e Delúbio são condenados em desdobramento do mensalão

 
Jornal GGN - Em desdobramento do mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o ex-deputado José Genoino (PT), o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o publicitário Marcos Valério por falsidade ideológica e outras sete pessoas, acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para supostamente comprar votos de parlamentares.
 
O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26), em Brasília. Em cerca de cinco horas, a decisão unânime da terceira turma do tribunal reduziu a pena imposta pela Justiça Federal de Minas para alguns dos acusados, mas manteve condenações de Genoino, Delúbio e Marcos Valério. 
 
Em 2012, o caso chegou à Justiça de primeira instância mineira e, como os processos do mensalão já se transformavam em denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF), tramitou como um desdobramento. Investigava-se a assinatura de contratos fictícios pelo BMG com o PT e empresas ligadas a Marcos Valério. 
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Procuradores da Lava Jato podem integrar reality show, diz Eugênio Aragão

Eugênio Aragã0
 
Jornal GGN - O subprocurador-geral da República e novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, gerou polêmica durante uma aula de Direito ministrada na Universidade de Brasília, onde é professor há 19 anos. Em matéria de Processo Penal, Aragão disse que os procuradores da Lava Jato poderiam participar de um reality show e que o ex-deputado federal pelo PT, José Genoíno, foi alvo de injustiça ao ser condenado na AP 470, o mensalão.
 
Da CBN
 
 
Eugênio Aragão sugeriu que procuradores da Lava-jato participassem de reality show durante uma aula na UnB e dividiu os estudantes. Fala repercutiu na internet. Ele também afirmou que José Genoino foi alvo de injustiça no mensalão.
 
O ministro da Justiça gerou polêmica numa sala de aula ao afirmar que os procuradores da Lava-jato poderiam participar de um reality show. Eugênio Aragão é professor de Direito da Universidade de Brasília há 19 anos. No início deste mês, durante a primeira aula de Processo Penal, para estudantes do sétimo semestre, Aragão afirmou também que o ex-deputado federal pelo PT, José Genoíno, foi injustiçado ao ser condenado no mensalão. As declarações acabaram repercutindo fora da universidade em publicações na internet. Na ocasião, Aragão já havia sido nomeado ministro da Justiça, mas ainda não tinha tomado posse. Nessa quinta-feira, ao voltar para sala de aula, o professor informou aos alunos que vai deixar de lecionar. Entre os motivos, ele listou a sobrecarga de trabalho a que seria submetido dali pra frente e, segundo os estudantes, também chamou de "quebra de confiança" o fato de seus comentários durante a aula terem repercutido em blogs.
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Imagine se helicóptero da cocaína fosse de Genoíno, por Bob Fernandes

Uma crônica impagável de Bob Fernandes.

Quem ainda não viu vale a pena. Quem já viu reveja, uma pergunta que nunca calará:

Bob Fernandes / Imagine se helicóptero da cocaína fosse de Genoíno

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STF vota por extinção da pena e Genoino é um homem livre

No STF, todos os ministros concordaram, seguindo a posição do relator Luís Roberto Barroso, que poderia restringir a si a decisão
 
 
Jornal GGN - José Genoino concluiu sua pena na Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade do ex-deputado federal, na tarde desta quarta-feira (04).
 
O pedido foi realizado pela defesa de Genoino com base em um decreto que concede o indulto natalino - a extinção da pena - a presos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penintenciária. 
 
Na última semana, no dia 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendue o perdão da pena do regime domiciliar para o ex-deputado. Janot considerou que o réu cumpriu os requisitos, que são de tempo de pena e comportamento.
 
No STF, a decisão poderia ficar restringida ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Durante seu voto, Barroso lembrou que todos os casos relacionados à execução na Ação Penal 470 têm sido decididos monocraticamente por ele. Mas, neste caso, decidiu submeter o assunto ao Plenário da Corte. 
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Janot defende perdão da pena de Genoino

O procurador-geral da República atestou, em seu parecer, que o ex-deputado atende os requisitos, entre eles o bom comportamento
 
 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende o perdão da pena do regime domiciliar para o ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470. A decisão de acatar ou não o pedido é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, relator do processo.
 
O pedido foi realizado pela defesa de Genoino com base em um decreto que concede o indulto natalino a presos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penintenciária. Janot considerou que o réu cumpre os requisitos, que são de tempo de pena cumprida e comportamento.
 
Para se enquadrar às normas, o preso deve estar cumprindo a pena em regime aberto, ou em livramento condicional. A pena remanescente deve ser inferior a oito anos, em caso de crimes não reincidentes, e o deve ter cumprido um quarto da pena.
 
Já no requisito comportamental, o apenado não pode ter recebido penalidade aplicada por falta grave entre 24 de dezembro de 2013 e a mesma data do ano seguinte. Segundo a defesa, e confirmado pelo parecer de Janot, Genoino apresentou bom comportamento durante o tempo que passou preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. 
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Defesa de José Genoíno pede ao STF extinção da pena

Da Agência Brasil
 
Por Helena Martins
 

A defesa de José Genoíno enviou, nesta segunda-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extinção da pena do ex-deputado, que foi condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O requerimento tem como base o decreto presidencial que concedeu o indulto natalino de 2014 e a comutação da pena, isto é, a dispensa de cumprimento de parte da punição.

decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff estabeleceu, como feito em anos anteriores, que o indulto pode ser concedido quando a pessoa tiver sido condenada à pena privativa de liberdade, estiver cumprindo-a em regime aberto, sem penas remanescentes superiores a oito anos, entre outras situações.

Sentenciado a quatro anos e oito meses de prisão, Genoíno cumpriu um ano, um mês e dez dias quando da assinatura do decreto, em 25 de dezembro, data em que também teve 34 dias de pena descontados. Por isso, a defesa do ex-deputado alega que ele cumpre tanto as exigências temporais quanto as comportamentais necessárias à obtenção do benefício.

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Mudança no indulto que libera presos para o Natal pode beneficiar Genoíno

Jornal GGN - É destaque na Folha desta terça-feira (2) que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, pode alterar os critérios do indulto que Dilma Rousseff (PT) assina anualmente para liberar centenas de detentos no país para o Natal em casa. Se esse ano o Conselho sugerir que presos com um quatro da pena cumprida podem ser beneficiados, José Genoino, condenado na AP 470, estará incluído no indulto. Se Dilma repetir o despacho de 2013 - liberando apenas quem cumpriu um terço da pena -, o petista ficará de fora.

José Genoino pode ter pena perdoada no Natal caso Dilma assine indulto

Por Mônica Bergamo, na Folha

A presidente Dilma Rousseff deve assinar um decreto concedendo indulto, no Natal, a milhares de presos no país. A medida, que se repete todos os anos, pode desta vez beneficiar réus do mensalão, que passariam a ter a pena extinta.

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Omissão da gravidade de saúde de Genoino pode anular laudos

Jornal GGN - A declaração de Guiomar Feitosa, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, sobre as iniciativas de sua filha Larissa Feitosa na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, levanta a possibilidade de responsabilização por omissão e outros possíveis crimes de agentes públicos. E tais crimes incidiriam sobre a nulidade dos laudos médicos apresentados e que seguraram José Genoino por mais tempo na prisão, explicou Pedro Serrano ao GGN.

“Primeiro, tem que apurar a conduta delituosa desses agentes e, segundo, obviamente, [se confirmado o crime] torna os procedimentos adotados em relação a esse laudo nulos, por consequência. Quer dizer, todas as condutas adotadas em juízo em razão desses laudos são nulos. Principalmente, se vieram a prejudicar o direito do réu”, disse o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado.

No relato de Guiomar Feitosa, na coluna desta segunda-feira (15), “O dia em que a enteada de Gilmar salvou a vida de Genoíno”, Larissa, a Gerente de Saúde Prisional do Distrito Federal, além de ter um reconhecido trabalho na saúde do sistema prisional local, assistiu aos desmandos e irregularidades praticados contra os condenados da Ação Penal 470 na penitenciária.

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"O que importa é que conseguimos”, diz advogado de Genoino

Jornal GGN - José Genoino Neto conseguiu o direito de cumprir a pena da Ação Penal 470 em casa. Depois de mais um engessamento da justiça do Distrito Federal, adiando a análise de sua saída por mais três dias, Genoino volta para a sua residência alugada no Distrito Federal.

“A princípio será [cumprido o regime domiciliar] na Capital Federal. Com o tempo, vamos analisar um pedido para ele vir ficar junto à família”, disse o seu advogado Luiz Fernando Pacheco ao GGN, referindo-se ao desejo de voltar à sua casa em São Paulo.

Genoino completaria um sexto da pena de 4 anos e oito meses de prisão no dia 24 de agosto, mas seus trabalhos na biblioteca da Penitenciária da Papuda, onde cumpria o regime, e os cursos realizados a distância renderam-lhe menos 34 dias. De acordo com os requisitos da Lei n. 11.464/2007, ele já teria o direito no dia 22 de julho.

A decisão do novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso, foi proferida na última quinta-feira (07). A defesa solicitou que a transferência de Genoino ocorresse na sexta (08). E o juiz de Direito substituto do Distrito Federal, Germano Oliveira Henrique de Holanda, determinou por normas próprias que só poderia realizar a audiência hoje (12).

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"Que mundo é esse em que as pessoas querem igualar a injustiça?", diz Miruna

 

Jornal GGN - “Ai, Papai, me doeu fundo no peito ouvir que a justificativa para você estar em um presídio e não em casa, mesmo com sua saúde debilitada, é o fato de existirem muitos outros presos nessa mesma situação. Que mundo é esse, meu Deus, em que as pessoas querem igualar a injustiça e não a justiça? Que mundo é esse em que queremos castigar você porque existe gente em uma situação tão horrível quanto a sua?”, escreve Miruna Genoino na sua 53ª carta ao pai.

O depoimento é um desabafo da filha de Genoino, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, desta quarta-feira (25), rejeitando o pedido de transferência para o regime domiciliar, depois da piora do estado de saúde já delicado do pai.

Leia mais: Genoino não voltará ao regime domiciliar

Confira, na íntegra, a carta de Miruna:

Meu Papai amado, 

Logo que o ministro Barroso falou as duas primeiras frases eu já soube que o resultado seria a derrota. Infelizmente, depois de todos estes anos de tortura emocional e psicológica meus ouvidos já sabem ler muito rapidamente a guilhotina da covardia e da injustiça subindo bem rápido, se preparando para degolar a gente, bem ali, onde dói.

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STF rejeita prisão domiciliar para Genoíno

Jornal GGN - José Genoino não voltará a prisão domiciliar, foi a decisão da Suprema Corte. O ministro relator Luís Roberto Barroso indeferiu o Agravo Regimental, justificando que as suas convicções pessoais, no qual defende a prisão domiciliar supervisionada, estaria “produzindo uma exceção”, que não teria como ser reproduzida para centenas de condenados que se encontram em situação igual ou pior a do estado de saúde de Genoino.

Como já esperado, Joaquim Barbosa não estava no plenário do Supremo durante a análise do pedido de transferência do regime semiaberto para o domiciliar de José Genoino.

Outros sete ministros seguiram o voto de Barroso. Dias Toffoli e o presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, votaram pela prisão domiciliar de Genoino, sustentando as argumentações no parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, “que é o fiscal da lei e que, inclusive, fiscaliza as condições carcerárias do país”, disse Lewandowski.

Barroso, entretanto, deu sinal verde para contrariar a última decisão de Joaquim Barbosa na Ação Penal 470, sobre o pedido de trabalho externo dos apenados.

Briga judicial para saúde de Genoino

A luta para que o Agravo Regimental fosse, finalmente, analisado pelo Supremo Tribunal Federal enfrentou meses, desde que Genoino voltou à penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril, e passou mal.

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