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golpe de estado

‘Golpe de Estado está em curso’, alerta André Singer

'Estamos em uma situação intermediária, que oscila entre a plenitude democrática e surtos de exceção', avalia cientista político   

Golpe parlamentar colocou em risco democracia brasileira que agora vive "surtos de exceção"

Jornal GGN – O golpe parlamentar que derrubou a presidente Dilma pode estar gerando um novo golpe, desta vez do próprio Estado brasileiro. A análise é do cientista político e professor titular da USP, André Singer, feita durante sua participação na segunda rodada do Ciclo Pensando a Democracia, a República e o Estado de Direito no Brasil, realizada segunda (24), em São Paulo.

Sua tese está fundamentada no enfraquecimento das forças do campo popular, exatamente como ocorreu antes do golpe de 1964. "Há uma semelhança tão grande entre o que aconteceu em 1964 e o que está acontecendo hoje no Brasil, em que pese o fato de que, até este momento, as forças armadas não tenham entrado em ação, que me faz pensar num desfecho semelhante", argumentou.
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Semana foi marcada pelo julgamento de policiais que tentaram dar um golpe na Turquia

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Do Opera Mundi

Começaram nesta terça-feira (27/12) em Istambul os primeiros julgamentos de policiais supostamente envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 15 de julho na Turquia.

Os 29 policiais julgados nesta terça-feira na 22ª Alta Corte Penal são acusados de uma série de crimes relacionados à tentativa fracassada de golpe em julho, que resultou na morte de 248 pessoas e cerca de 2.200 feridos, segundo a agência de notícias local Anadolu.

Entre os 29 acusados, 25 policiais foram detidos por desobedecer ordens de resistir ao golpe. Eles também são acusados de tentar convencer seus colegas e cidadãos a não se juntarem ao movimento contrário ao golpe em julho, quando dissidentes das Forças Armadas assumiram o controle de várias instituições em Istambul e Ancara mas foram detidos por cidadãos turcos que tomaram as ruas para impedir as unidades do exército de entrarem em prédios governamentais.

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Carta aos delegados da PF que dormiram em aula, por Armando Coelho Neto

Carta aos delegados da PF que dormiram em aula

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Por falta de termo mais apropriado, digo que revisitei há pouco tempo um “manual” da então Divisão de Repressão ao Crime Organizado e de Inquéritos Especiais da Polícia Federal.  Na prática, um preceituário auxiliar para o combate a delitos de sua competência. O manual tem como preâmbulo o ideário da Doutrina Truman, alusão Harry Truman, um presidente dos Estados Unidos da América que insuflou a paranoia anticomunista mundo afora. Um ideário que veio para ficar dentro da PF, onde, até hoje, muitos temem exércitos cubanos.

Entre obviedades e recomendações úteis, lá consta que as organizações criminosas têm em seu organograma até instituições de caridade, fundações sem fins lucrativos, agências de turismo, escritórios jurídicos, etc, tudo meras vitrines das tais organizações. Na prática, seriam ou são operadoras de negócios ilícitos para lavagem de dinheiro, derivado, entre outros, da corrupção. Na construção desse arquétipo nele está escrito: “Quanto mais gente importante envolvida, menos chances de ser punido”. Aliás, mote lembrado pela Associação dos Delegados da PF, em palestra recente no Rio de Janeiro.

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Impeachment faz antropólogo italiano devolver honraria brasileira citando golpe

Jornal GGN - O antropólogo, escritor e etnógrafo italiano Massimo Canevacci, professor aposentado da Universidade de Roma La Sapienza, devolveu ao governo brasileiro a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, com a qual foi condecorado em 1994. Segundo informações da jornalista Mônica Bergamo, desta terça (6), Canevacci disse em carta ao presidente Michel Temer que ele vê impossibilidade de manter o título após o impeachment de Dilma Rousseff.

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Intelectuais lançam livro “Resistência Internacional ao Golpe de 2016”

Coletânea narra os últimos acontecimentos políticos que determinaram o rumo do golpe de Estado no Brasil

 
Jornal GGN - Grupo de acadêmicos articulados por Wilson Ramos Filho e o Instituto Declatra, lançam a coletânea A Resistência ao Golpe de 2016, pela Editora Praxis. O livro escrito por 105 autores, dentre eles juristas, economistas e artistas, faz uma narrativa dos últimos acontecimentos políticos no país e que determinaram o rumo do golpe de Estado. 
 
Release 
 
Livro “Resistência Internacional ao Golpe de 2016”
 
Por Carol Proner
 
« Por que foi que cegamos, Não sei, talvez um dia se chegue a conhecer a razão, Queres que te diga o que penso, Diz, Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, Cegos que veem, Cegos que, vendo, não veem. » José Saramago, em Ensaio sobre a cegueira. 
 
O Brasil de 2016 tateia no escuro uma etapa dramática de sua história. Está a ponto de ser consolidado um crime meticulosamente tramado por parte de suas elites e que produzirá uma ruptura irreversível na jovem democracia sob aparência de constitucionalidade. 
 
Todos sabem que foi Golpe. A palavra, incômoda, o é porque expõe os responsáveis e os cúmplices. Assim como é constrangedor para os criminosos o lugar de vítima encarnado por Dilma Rousseff que até o último momento não aceitou fazer qualquer tipo de acordo para indultar o golpismo, nem mesmo quando aconselhada por assessores “realistas”.
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Impeachment de Dilma é golpe de Estado, decide Tribunal Internacional

Jornal GGN - Os golpes de Estado não podem ser "reduzidos somente a intentonas militares", decidiu o júri que integra o Tribunal Internacional Pela Democracia, na quarta (20). Para o colegiado, também são golpe de Estado "aqueles atos de destituição de governantes legitimamente eleitos quando tomados em desconformidade com as regras constitucionais e em violação de tratados e convenções internacionais. Essa violação pode acontecer tanto por decisão do Parlamento quanto da Suprema Corte." É o caso de Dilma Rousseff, cujo processo de impeachment com base em pedaladas fiscais tem base jurídica muito frágil, segundo avaliaram.

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Após mais de 7 mil presos, novas tentativas fracassadas de golpe na Turquia

A população tomou as ruas contra a tentativa de golpe, na sexta - Bulent Kilic/AFP
 
Jornal GGN - A tentativa de golpe na Turquia, iniciada na noite de sexta (15), resultou na prisão de 30 governadores e mais de sete mil policiais, de acordo com o Ministério do Interior do país. Outros 50 funcionários de alto escalão envolvidos com a tentativa também foram afastados de seus cargos.
 
Apesar de ter iniciado na noite de sexta, com a morte de mais de 290 pessoas e mais de mil feridas, ainda nesta segunda (18), um homem não identificado abriu fogo perto do Palácio da Justiça, em Ancara. De acordo com informações de jornais do país, não há vítimas e o homem foi retirado do local.
 
Na tentativa da última semana, os envolvidos no golpe atacaram várias instalações de Ancara, inclusive o prédio do Estado-Maior, as sedes da polícia, do Ministério do Interior e o Parlamento. 
 
Depois do apelo do presidente do país, Recep Tayyip Erdogan, as ruas das principais cidades da Turquia foram tomadas por milhares de pessoas contrárias ao golpe militar e o fracasso da tentativa levou à prisão mais de 7 mil pessoas: 7.899 policiais e 30 governadores.
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Juristas internacionais e movimentos julgam se impeachment é golpe

 
Jornal GGN - Com o objetivo de tornar mundialmente transparente o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, movimentos sociais de vários países e juristas organizaram o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, no Rio de Janeiro. Com um corpo de juristas, ativistas e pesquisadores ligados aos movimentos, a equipe julgará se o processo tem fundamento ou se compõe uma nova modalidade de golpe de Estado. O evento ocorre nesta terça (19) e quarta-feira (20).
 
A realização é da Frente Brasil Juristas pela Democracia, Frente Brasil Popular e da Via Campesina Internacional. Recebeu o apoio do Teatro Oi Casa Grande, do Movimento Sem Terra (MST), da Fundação Perseu Abramo, entre outros, levará para o corpo de juri destacados pesquisadores, como o Nobel da Paz argentino Adolfo Perez Esquivel e os juristas Juarez Tavares e Geraldo Prado. O evento contará com representantes de oito países.
 
Adolfo Perez Esquivel fará o papel de presidente de honra do Tribuna. Ativista argentino, defensor dos Direitos Humanos, recebeu o Nobel da Paz em 1980 pela defesa da Democracia por meios não violentos nas ditaduras da América Latina.
 
Juarez Tavares será o presidente do tribunal. É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Geraldo Prado sustentará os argumentos da acusação. É professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ) e investigador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Universidade de Lisboa, em Portugal.
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Ex-presidente diz que Turquia não é "país da América Latina" para ter golpe de Estado

Jornal GGN - O ex-presidente turco Abdullah Gul declarou à CNN que a "Turquia não é um país de América Latina" para "derrubar o governo e voltar a seus quartéis", repercutindo a tentativa de parte das Forças Armadas de tomar o poder na noite de sexta (15). A declaração gerou polêmica nas redes sociais.

Neste sábado (16), a presidente Dilma Rousseff usou sua página oficial no Facebook para repudiar o golpe na Turquia. Ela fez um paralelo com a situação no Brasil.

"A tentativa de golpe na Turquia é preocupante. Um governo eleito não pode ser derrubado. Nem pela violência. Nem por artimanhas jurídicas. O presidente Recep Tayyip Erdoğan foi eleito pelo povo da Turquia. No Brasil, o impeachment tem de ser repudiado. Democracia é preservar a vontade popular."

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Temer será julgado por Tribunal Internacional pela Democracia na próxima semana

Jornal GGN - O Rio de Janeiro recebe, nos próximos dias 19 e 20 de julho, o Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil. O evento, marcado para acontecer no Teatro Oi Casa Grande, contará com sete juristas vindos de todo o mundo para debater o impeachment que levou ao governo interino de Michel Temer (PMDB).

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Dilma explica a Rosa Weber que foi golpe por mais de 100 fontes

 
Jornal GGN - Para explicar à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o processo de impeachment no Senado foi um "golpe de Estado", a defesa de Dilma Rousseff citou o Dicionário de Política, representantes de organizações internacionais de todo o mundo, juristas, cientistas políticos e filósofos, além de livro que reúne mais de 100 escritores.
 
Entre os estudiosos da América Latina, Cardozo fez referência ao Diretor do Departamento de Ciência Política e Estudos Internacionais da Universidade Di Tella, Juan Gabriel Tokatian, explicando o conceito do "neogolpismo" - usado, segundo o autor, quando se "pretende violar a Constituição do Estado" e "pretende-se preservar uma imagem de segurança institucional mínima":
 
 
Mencionou Magdalena Lopez, do Instituto de Estudos sobre América Latina e Caribe (IEALC-UBA), que afirmou que "as novas estratégias de golpe, utilizadas pelas direitas em aliança com grandes meios de comunicação, corroem a legitimidade a partir do discurso". 
 
Ainda usou as palavras do doutor em Ciência Política pela Universidade de Notre Dame, o pesquisador argentino Aníbal Pérez-Liñán, que em artigo explicou como o impeachment é usado como arma, sob a égide de um "recurso legal", para resolver disputas políticas na América Latina.
 
Além dos especialistas, o documento de resposta à Rosa Weber também recupera as denúncias de golpe no Brasil feitas por Noam Chomsky, filósofo e linguista norte-americano; Adolfo Perez Esquivel, ativista de direitos humanos argentino e ganhador de Nobel da Paz; Michael Lowy, diretor de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (França); o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, além de jornais estrangeiros reconhecidos, em reportagens e editoriais.
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A definição de golpe, por Pablo Holmes

Do Crítica Constitucional

Por que foi um golpe

Por Pablo Holmes

É adequado chamar de ‘golpe de estado’ a deposição da Presidenta[1] da República Federativa do Brasil, ocorrida em maio de 2016? Ou a expressão deve ser dispensada de plano, como mera manifestação ideológica sem qualquer significado? Essa questão fundamental certamente estará por muito tempo presente na história política brasileira, marcando toda uma geração. Mas será  mesmo fácil respondê-la?

Pensamos que é necessário, primeiramente, levar a sério a pergunta, se queremos respondê-la com sobriedade, seja positiva ou negativamente. Dispensá-la de antemão significa nada menos que uma decisão ideológica prévia, normalmente a atitude dos que apoiaram cegamente a deposição.

Afinal de contas, a palavra golpe foi utilizada não apenas pelos  setores da sociedade que apoiavam a presidenta deposta. Além de setores da oposição ao governo, importantes e insuspeitos veículos de imprensa, como jornais reconhecidamente liberais, publicaram artigos e reportagens em que a palavra golpe foi utilizada para se referir aos acontecimentos no Brasil. Sem falar em jornais como o New York Times que, mesmo sem usar a palavra, referiu-se ao impeachment, em forte editorial, como um mecanismo com frágeis bases jurídicas, articulado por políticos sabidamente corruptos, para depor uma presidenta que não havia cometido crimes.

O Tagesspiegel, veículo que nem de longe pode ser chamado “esquerdista”, chegou a dizer que não importavam mais os motivos,“as elites econômicas, o conglomerado Globo e a classe alta branca querem que Dilma saia”, de modo que “não seria exagerado falar em umgolpe frio” no Brasil. O Zeit, um dos mais importantes jornais alemães, de conhecida inclinação liberal e de centro-direita, chamou a deposição presidencial d’o “complô de Brasília” (das Brasilia-Komplott).

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Exército não tem a mesma força política de 64, diz Serra em Lisboa

Jornal GGN - Para o senador José Serra (PSDB-SP), a atual crise política é mais complexa do que a que gerou o golpe de 1964, e uma intervenção militar não aconteceu atualmente porque o Exército não tem a força política que tinha naquela época. "Não temos mais um Exército que se apresente como uma força política. O setor militar esteve ausente e, se Deus quiser, vai continuar ausente da política brasileira”, disse o senador, durante participação em seminário de Direito organizado pelo instituto do ministro Gilmar Mendes, do STF, em Lisboa.

O senador disse aos jornalistas que uma eventual troca de poder pode ser benéfica para a economia brasileira a curto prazo, mas diz que um novo governo terá de oferecer perspectivas de médio e longo prazos. 

Outra conferência do seminário reuniu os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). O parlamentar petista afirmou que o Brasil está à beira de um golpe de Estado, enquanto o senador mineiro criticou o sistema político atual, afirmando que há um "presidencialismo de cooptação".

Da BBC Brasil

 

O senador José Serra (PSDB-SP) afirmou nesta quinta-feira que considera a atual crise política brasileira ainda mais complexa do que a que levou ao golpe de Estado em 1964 e que uma intervenção militar só não aconteceu nos dias atuais porque o Exército não tem mais a força política de antigamente.

“A situação à época do golpe de 1964 era menos complexa do que a atual (...) Se o Exército brasileiro ainda tivesse a força que tinha naquele momento, não tenha dúvida de que já teria tido uma militarização no país”, afirmou Serra, em participação no 4º Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa.

“A principal diferença entre o cenário atual e o daquela época é que não temos mais um Exército que se apresente como uma força política nos últimos 30 anos. O setor militar esteve ausente e, se Deus quiser, vai continuar ausente da política brasileira”, agregou o tucano, que se exilou no exterior depois que os militares assumiram o poder.

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Atualmente, os golpes de estado são mais sofisticados, por José Luiz Quadros

Enviado por Mogisenio

Gostaria de aproveitar para reproduzir aqui o texto do grande constitucionalista mineiro Dr. José Luiz Quadros. Trata-se de uma importante e preocupante análise do atual momento, digamos,  político, econômico e social por que passa o Brasil inserido num contexto mundial.

Do Blog de José Luiz Quadros

 
por José Luiz Quadros de Magalhães

Para o poder econômico, e outros poderes que o sustentam, o importante não é viver em uma democracia, mas fazer com que as pessoas inocentemente acreditem viver em uma. O mesmo vale para o Estado constitucional. O que vemos acontecer de forma grave e agressiva é um teatro, no qual a forma oculta o conteúdo. Julgamentos, processos, becas, carros de polícia e ternos e gravatas, parlamentares, jornais, televisão... são um aparato tragicômico para justificar o desrespeito à vontade popular e o desmonte de um projeto de transformação social.

Parece que não há mais espaço para os “golpes de Estado” como na década de 1960 e 1970. Tanques de guerra nas ruas, prisões sem mandado judicial, torturas escancaradas, parecem não agradar a maioria da opinião pública do mundo. Os golpes hoje são mais sofisticados. Lembremos que a ditadura empresarial/militar a partir de 1964 preocupou-se com uma representação teatral da ditadura com a existência de dois partidos políticos, assim como fizeram, inclusive, uma Constituição (autoritária e ilegítima) para reforçar o teatro da “democracia” e “Estado de direito”.

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Para Damous não foi condução coercitiva, foi sequestro

Ex-presidente da OAB-RJ reafirma golpe em marcha, que atinge também a presidenta Dilma e o PT, e que deve ser barrado nas ruas

Deputado Wadih Damous - Ex-presidente da OAB-RJ reafirma golpe em marcha, que atinge também a presidenta Dilma e o PT, e que deve ser barrado nas ruas

da Rede Brasil Atual

Wadih Damous: 'Não houve condução coercitiva. Houve um sequestro'

Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), as ações desencadeadas hoje (4) pela operação Lava Jato, lideradas pelo juiz Sérgio Moro, que levou o ex-presidente Lula de maneira coercitiva para prestar depoimento, configuram um golpe de estado. "Não houve uma condução coercitiva. Houve, na verdade, um sequestro."

"Vamos ser claros e objetivos: há um golpe de estado em curso. Esse foi, até o momento, o passo mais importante do golpe. Esse golpe é perpetrado pelo sistema de Justiça brasileiro, associado aos grandes meios de comunicação", afirmou Damous, em entrevista nesta manhã à Rádio Brasil Atual.

O deputado diz que a chamada "República de Curitiba", a mando do juiz Moro, a quem classifica como "obscuro e fascista", coloca o país, e os seus poderes constituídos, de joelhos.

Wadih Damous, que é advogado e presidiu a seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), explica que a condução coercitiva só pode ser aplicada quando alguém que é intimado a depor perante o juiz se rebela e não vai. "Se não for assim, é sequestro. O presidente Lula foi sequestrado pela Polícia Federal a mando do juiz de Curitiba", alega o deputado.

"O que está acontecendo agora aconteceu em 1964. Dia 13 vai ser algo similar à Marcha da Família, que precedeu o golpe de 1º de abril. Temos que, neste momento, nos lembrar de Getúlio, de João Goulart. O mesmo está acontecendo hoje no Brasil."

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