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Derrota Temer: Reforma trabalhista é rejeitada por Comissão do Senado


Foto: Lula Marques
 
Jornal GGN - Conforme já tecido pelo líder do PMDB no Senado e uma das principais figuras de oposição ao governo Temer no Congresso, Renan Calheiros, a reforma Trabalhista sofreu derrota na Casa e teve o relatório rejeitado por 10 votos, contra 9 favoráveis na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
 
Foi a primeira derrota do mandatário peemedebista junto à sua grande base aliada no Legislativo. Dentro do Planalto, o governo esperava uma vitória de 11 votos favoráveis ao texto de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Mas não obteve.
 
Ainda assim, mesmo com o sinal negativo, a matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde deve ser lida amanhã (21). Na segunda Comissão, o presidente Michel Temer cria expectativa de reverter o cenário, encaminhando a reforma para o plenário antes mesmo do fim do primeiro semestre parlamentar.
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Fim da desoneração da folha passa a valer no dia 1º de julho


Dyogo Oliveira e Henrique Meirelles - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - A Medida Provisória que acabou com a desoneração da folha de pagamento para grande parte dos setores da economia começa a valer a partir do próximo dia 1º de julho. Considerada uma das principais políticas do governo de Dilma Rousseff para estimular a economia, a desoneração voltará para diversas empresas.
 
Setores de tecnologia da informação, teleatendimento, hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como automóveis e vestuário, terão que contribuir com a alíquota de 20% a partir do próximo mês.
 
A desoneração instituída pelo governo Dilma substituía a contribuição sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta, destinada ao financiamento da Seguridade Social. Mas o governo de Michel Temer acabou com a política e buscou recuperar parte do déficit primário de R$ 139 bilhões do país com a retomada da arrecadação.
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Governo espera aprovar reforma da Previdência até agosto, diz secretário


Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Sumaia Villela

 

O secretário da Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse hoje (16), no Recife, que o governo espera aprovar a reforma da Previdência até agosto, e no formato em que foi aprovada na comissão especial criada para tratar do tema na Câmara dos Deputados.

"Quem define a velocidade de tramitação e o conteúdo dessa matéria é o Congresso Nacional. O Congresso tem total autonomia. A perspectiva do Executivo é manter o plano da reforma tal qual foi aprovada na comissão especial, sem alterações e também na perspectiva de aprovação até agosto deste ano", afirmou. "O governo está confiante", acrescentou.

Caetano falou à imprensa depois de debate promovido pelo jornal Diário de Pernambucosobre a reforma da Previdência. As declarações foram dadas em resposta ao questionamento da existência de clima político para aprovação da proposta, depois da delação dos empresários da JBS.

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Ministro da Cultura diz não ter interesse em permanecer no governo Temer


Foto: Divulgação

Sugerido por José Carlos Lima

Do NOCAUTE

 
Em carta, João Batista de Andrade anuncia demissão a Michel Temer; ministro estava no cargo de maio de 2017
 
Por Fernando Morais
 

O ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade, anunciou nesta sexta-feira (17/6) sua saída do cargo. Em carta enviada ao presidente Michel Temer, Andrade afirmou não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

“Comunico, respeitosamente, meu desinteresse em ser efetivado como ministro da Cultura”, consta em um trecho da carta divulgada nas redes sociais do Ministério da Cultura.

“Assim sendo, confirmo minha disposição para contribuir da forma mais proativa possível com a transição de gestão no Ministério da Cultura, até a nomeação dos próximos ministros da Cultura e seu secretário executivo”, acrescenta.

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Senado mantém Aécio e PSDB fica no governo Temer


Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após a repercussão de que Aécio Neves (PSDB-MG) figura no quadro de senadores em exercício no painel da Casa e mantém seu gabinete funcionando normalmente com a atividade de auxiliares, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que o Senado cumpra a decisão judicial de afastar o tucano do mandato. "Tempos estranhos", disse o ministro.
 
A notícia foi dada pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (12), de que o Senado ainda não havia cumprido a decisão de mais de vinte dias da Suprema Corte de afastar Aécio. O nome do parlamentar ainda aparece como senador em exercício na Casa e, apesar de presencialmente não comparecer, ainda mantém seu gabinete funcionando com técnicos e auxiliares.
 
"Enquanto não alterada a decisão judicial, ela tem que ser cumprida. Mas, como parece que nessa quadra é comum deixar-se de cumprir decisão judicial, tempos estranhos, tempos estranhos", disse o relator Marco Aurélio.
 
A posição de afastamento de Aécio deveria ser tomada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que nos últimos dias apenas procurou esquivar-se dos questionamentos e pressões. Parlamentares da oposição já questionavam a falta do cumprimento da decisão do STF, mas Eunício não o fez.
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PSDB mantém dúvidas sobre desembarque do governo


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - O Senado ainda não cumpriu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato. Passaram-se mais de vinte dias, e o nome do parlamentar tucano ainda aparece como senador em exercício na Casa. Apesar de não comparecer, Aécio mantem seu gabinete funcionando com seus auxiliares e técnicos.
 
Enquanto Michel Temer ainda mantem um diálogo com o PSDB, tentando evitar o desembarque do principal partido aliado de seu governo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é procurado por parlamentares da oposição, que questionam a falta do cumprimento da decisão do Supremo e o afastamento de Aécio. 
 
O PSDB, por outro lado, vem reunindo a executiva nacional da sigla para discutir se mantem ou deixa o governo. A legenda está rachada, com um grupo formado por ministros do PSDB e governadores, além de outros políticos, que acreditam que o desembarque pode aprofundar a crise do momento, sobretudo pelas acusações da JBS e Odebrecht na Lava Jato.
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E se Dilma tivesse usado a máquina pública contra delatores da Lava Jato?

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - A operação deflagrada pela Polícia Federal contra a JBS, nesta sexta (9), coordenada por uma autarquia ligada ao Ministério da Fazenda, chama atenção pelo "time": ocorre exatamente um dia após 3 deputados afirmarem ao jornalista Tales Faria, em off, que o governo Michel Temer tem um plano para dizimar a empresa de Joesley Batista, em retaliação à delação premiada que balançou a cadeira do presidente.
 
A contraofensiva de Temer, que envolve ainda o Judiciário e o Ministério Público, vem ocupando espaços discretos nos jornais nos últimos dias. A mesma informação sobre as investidas contra a JBS, Rodrigo Janot e Edson Fachin com o uso das tropas aliadas e órgãos do governo passaram pela Folha, O Globo, Valor e Estadão, apenas para citar alguns exemplos. Mas sem o alarde que os fatos ensejam. Fica a pergunta: a grande mídia contemporizaria com o suposto uso da máquina pública contra delatores, procuradores e juízes da Lava Jato, se a presidência ainda estivesse ocupada por Dilma Rousseff (PT)?
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Fernando Haddad disseca o arco do atraso em depoimento histórico

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, publicou um depoimento histórico na revista Piauí, sobre sua experiência com o poder desde os tempos de Ministro da Educação.

No artigo, fala dos problemas de Dilma Rousseff, do papel deletério da mídia, aponta o promotor suspeito de receber propina, e que passou a persegui-lo, mostra que José Serra foi o principal mentor do golpe, entre outras re

O fator Dilma e São Paulo

Fernando Haddad descreve sua ida a Brasília, ainda antes da posse na prefeitura, para se encontrar com a presidente Dilma Rousseff. Na manhã seguinte ao segundo turno, Haddad já havia insinuado que  governo federal deveria tratar São Paulo de maneira especial, por sua importância. Dilma respondeu com um olhar zombeteiro, tipo “não me venha querer levar vantagem”.

O encontro foi no seu gabinete, no 3o andar do Palácio do Planalto, ao lado dos Ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão. Haddad levou seu Secretário das Finanças. Marcos Cruz. O ambiente foi se tornando gradativamente mais tenso. E veio a cobrança sobre or reajuste da tarifa de ônibus no município.

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Fachin separa inquérito de Temer e entrega Aécio a novo relator

No cuidado de não antecipar julgamento, no despacho, o ministro do STF acabou trazendo argumentos favoráveis às alegações iniciais de Temer e de Aécio contra as investigações
 

Foto: Adriano Machado / Reuters
 
Jornal GGN - O pedido do presidente Michel Temer de separar o julgamento contra si do de Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo ministro Edson Fachin. É a primeira vitória de Temer no processo na última instância. O senador tucano também poderá ser favorecido: Fachin determinou a redistribuição para um novo relator das investigações contra ele.
 
Tanto Aécio quanto Temer são investigados por prática de crimes de corrupção, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa. A nova frente da Lava Jato teve início com a delação do presidente da JBS, Joesley Batista, com grampos de conversas entre o executivo e os políticos, além do acompanhamento dos investigadores no repasse de propinas.
 
A Procuradoria-Geral da República disse haver flagrante, em ambos os casos, de recebimento de propina e de tentativa de Aécio e Temer interferirem nas investigações. Além disso, contra Temer recai ainda a acusação de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato.
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Governo repassou R$ 2,6 milhões a faculdade de Gilmar nos últimos 8 anos

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O governo federal revelou em matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta quarta (31), que o IDP (Instituo Brasiliense de Direito Público), faculdade cujo um dos sócios é Gilmar Mendes, recebeu nos últimos 8 anos cerca de R$ 2,64 milhões de patrocínio. Só em 2017, já foram repassados R$ 180 mil.

A informação veio à tona após o jornal cobrar explicações sobre a participação de Michel Temer em um evento do Instituto nos dias 20 e 21 de junho - poucos mais de 10 dias após o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, retomar o julgamento da ação de cassação.

Segundo a Folha, Temer, ministros de seu governo, o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, Cármen Lúcia e outras autoridades devem participar do "7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional". O evento vai receber da Caixa Econômica Federal cerca de R$ 90 mil. Leia mais »

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Meirelles e Nogueira defendem governo Temer em evento da Indústria


Foto: Sérgio Lima/Poder 360 
 
Jornal GGN - "O Brasil de amanhã será muito melhor do que o de hoje por causa dessas medidas corajosas que o presidente encaminhou", disse o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, em plena crise política que desaba o governo de Michel Temer. 
 
A fala ocorreu durante o 89º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), nesta sexta-feira (26). No mesmo evento, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que seu "cenário base" e sua "hipótese de trabalho" é de "continuidade do governo Temer".
 
Ambos defenderam a economia e as propostas enviadas pelo mandatário ao Congresso. "Temos de enfatizar a grande capacidade de o nosso país superar dificuldades. O Brasil é um país com um mar de potencialidades e tem condições de ser protagonista do desenvolvimento mundial", disse o ministro Nogueira, em seu discurso.
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Janot dá tom de campanha: seis anos na PGR ou Executivo?


Foto: Lula Marques/ Fotos Públicas
 
Jornal GGN - Com os dias contados para o fim de seus quatro anos de mandato, Rodrigo Janot estuda uma possível recandidatura ao cargo maior da Procuradoria-Geral da República, epicentro da Operação Lava Jato envolvendo os políticos. O prazo para apresentar o nome à disputa interna termina hoje, 24 de maio, e a disputa oficial começa amanhã.
 
Ainda em janeiro deste ano, quando aventou o desejo de cumprir um terceiro mandato de dois anos, uma grande resistência se formou entre procuradores da República. Um de seus principais opositores, o subprocurador Carlos Frederico, que novamente este ano tenta a lista tríplice, criticou fortemente o intento de Janot.
 
Á época, chegou a publicar em um fórum fechado de discussões virtuais dos membros do MPF que Rodrigo Janot estava tentando "brindeirar", em referência ao procurador Geraldo Brindeiro, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o posto por oito anos e foi considerado o "engavetador geral da República".
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Temer dá sinal verde para sua queda ocorrer pelo Judiciário

Temer prefere sair com o resultado do processo no TSE, e mostrar-se depois indignado, mas "respeitando a decisão" da Corte, do que assumir a culpa das acusações
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Acostumando-se com a quase inevitável saída antes do término oficial do mandato, Michel Temer analisa como fazê-lo sem ser "por baixo", o que ocorreria se fosse um impeachment ou uma renúncia, auto-admitindo uma responsabilidade do atual mandatário. Enquanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar rumos ao caso, mas na lógica do tempo do Judiciário, somente no segundo semestre do ano, o peemedebista conforta-se em entregar a ambos esse papel.
 
Interlocutores do governo comentam que Michel Temer não se preocupa por deixar o posto do Planalto antecipadamente, mas sim com sua "honra". "O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa", disse um deputado aliado, segundo reportagem de O Globo.
 
A saída "honrosa" ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes articulado para estender o processo o máximo possível ou, ainda, dissociar o nome de Temer ao de Dilma na responsabilização isolada pelo caixa dois que alimentou a campanha, mas agora munido de provas já certeiras, cassar a chapa.
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Assim como no TSE com Dilma, Temer tenta isolar investigação contra Aécio


Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Na mesma tática do processo de cassação da chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Michel Temer agora estuda pedir a separação do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), nas acusações da JBS.
 
O PSDB nem ao menos decidiu se irá desembarcar da aliança que sustenta com o governo peemedebista, e o mandatário já tenta isolar uma possível responsabilização do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente do PSDB.
 
Aécio e Temer são alvos da mesma investigação no Supremo, ao lado também do deputado federal e ex-assessor do presidente, Rodrigo da Rocha Loures (PMDB-PR). O tucano e o peemedebista são investigados de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa. 
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Desorientado e com incertezas, PSDB estuda desembarcar do governo


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - A expectativa era de que os partidos da base aliada de Michel Temer decidissem ainda neste final de semana o futuro da aliança com o governo. Já com a posição de saída quase decretada pelo PSDB, o partido que é a principal sustentação de Temer deu sinais de possibilidade de diálogo. Mas o encontro marcado para a exibição de apoio ao mandatário teve que ser cancelado pela baixa adesão.
 
Imediatamente após a repercussão negativa com o grampo da conversa entre Michel e o empresário Joesley Batista, e consequentes delações dos executivos da JBS, o PSDB se viu obrigado a marchar contra o mandatário. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos primeiros a defender a renúncia do peemedebista que se não houvesse "alegação convincente".
 
Mas com o nome da então principal representatividade do partido também manchado, o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), tanto quanto o de Michel Temer, o PSDB ficou estagnado em um imbróglio sobre a sua permanência ou saída do governo.
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