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Invalidade de grampo como prova pelo STF pode favorecer Temer


Foto: Lula Marques/ AGPT
 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve reabrir a discussão sobre o uso de grampos telefônicos como meio de provas em processos judiciais. A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo, que consultou quatro ministros da última instância, que defenderam a retomada da decisão.
 
Em 2009, o Supremo decidiu sobre o tema: a maioria dos ministros entendeu que é admissível o uso de gravação ambiental realizada por um dos interlocutores como meio de prova. Apenas o ministro Marco Aurélio foi contra a decisão, sendo o voto vencido.
 
"Continuo convencido de que é uma prova ilícita. A Constituição exige que haja ordem judicial. É preciso reinar a confiança. Tempos estranhos", insistiu Marco Aurélio ao jornal. Seguindo a lógica de seu posicionamento, ainda que já vencido e debatido há oito anos, o ministro entendeu que se pode reabrir a discussão.
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Temer teria encontro com Joesley nos EUA gravado pelo FBI, mas acabou escapando

Foto: Agência Brasil
 
 
Jornal GGN - Um dos jornais da família Marinho revelou nesta terça (18) que autoridades dos Estados Unidos foram acionadas pelas brasileiras para gravar um eventual encontro de Michel Temer com Joesley Batista, em Nova York, na cobertura do empresário da JBS. A ação controlada não saiu do papel porque Temer não viajou aos Estados Unidos naquela semana, preocupado com a aprovação das reformas no Congresso.
 
Segundo o Valor Econômico, o encontro nos Estados Unidos poderia ter ocorrido no dia 17 de março, mas quem viajou em nome de Temer foi o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, para um evento da Câmara Americana de Comércio em homenagem a João Dória Junior (PSDB).
 
O vazamento do grampo feito pelo próprio Joesley de conversa com Temer no Jaburu, um mês antes, ocorreu no dia 18 de março.
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Vazamento de Moro contra Dilma e Lula rende prêmio jornalístico a GloboNews

Foto: Divulgação/Globo

Jornal GGN - O vazamento, pelo juiz Sergio Moro, do áudio em que Dilma Rousseff e Lula conversavam sobre o termo de posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil, rendeu ao Grupo Globo um prêmio internacional por furo de reportagem. A GloboNews transmitiu o conteúdo ao vivo e compartilhou com outros telejornais da emissora.

Moro vazou o grampo em Lula, sem preocupação em ferir os direitos de Dilma como presidente, em março de 2016, às vésperas de Lula tomar posse. O fato criou uma tempestade sobre o governo e Lula acabou sendo impedido de integrar o primeiro escalão do governo. Além disso, o episódio ocorreu às vésperas da votação do impeachment de Dilma na Câmara.

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OAB sofre pressão para recuar com pedido de impeachment de Temer

Foto: Agência Câmara
 
 
 
Jornal GGN - A Ordem dos Advogados do Brasil recebeu um manifesto do advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho cobrando recuo com o pedido de impeachment de Michel Temer. Carvalho sustenta que há evidências de "ilegalidades" na delação premiada da JBS, desde a homologação por Edson Fachin até a gravação de conversa com Temer por Joesley Batista.
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Após grampos e chips em propina, defesa de Aécio diz que não há "flagrante"


Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Após as acusações de corrupção, obstrução à Justiça e participação em organização criminosa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar o pedido prisão pela Procuradoria-Geral da República (PGR) seria "uma verdadeira aberração".
 
"A menos que rompamos de vez com os princípios constitucionais mais caros da nossa República, a decretação de prisão do Senador Aécio Neves é uma verdadeira aberração", disseram os advogados Alberto Zacharias Toron, José Eduardo Alckmin e Luiza Vasconcelos Oliver, em resposta.
 
Segundo eles, prender preventivamente um senador da República só poderia ocorrer em situação de flagrante crime inafiançável, de acordo com a Constituição. O grampo das conversas de Aécio em clara tentativa de obstrução, além do acompanhamento pelos investigadores da entrega de R$ 1,5 milhão ao primo de Aécio, de um total de R$ 2 milhões de propina solicitados pelo senador, não foram considerados por sua defesa como flagrantes da prática do crime.
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Em novo grampo, Aécio dá risada quando Perrella diz: "Só trafico drogas"

Jornal GGN - Um grampo da Polícia Federal no âmbito da Lava Jato registrou Aécio Neves dando uma bronca em Zezé Perrella por falta de lealdade, na época em que o senador tucano apareceu como um dos mais implicados na chamada lista de Janot 2.0 - um pacote de pedidos de inquérito ao Supremo Tribunal Federal com base nas delações da Odebrecht.

O grampo foi divulgado por alguns portais na noite de segunda (29), mas a maioria usou o áudio editado. Na íntegra da gravação, Perrella diz que só se vangloriou de não estar na lista de Janot porque poderia usar isso para dizer que estava "limpo" àqueles que até hoje questionam seu envolvimento com o episódio do helicóptero apreendido com quase meia tonelada de pasta de cocaína, em 2013.

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Lava Jato ressuscita esquema de propina em portos com atuação de Temer

Foto: Lula Marques/PT

Jornal GGN - A Lava Jato, com a delação da JBS envolvendo Michel Temer e figuras de sua confiança, como o deputado Rodrigo Rocha Loures, conseguiu ressuscitar um fantasma no passado do hoje presidente: um esquema de propina que beneficia, há décadas, concessionárias de portos.
 
Segundo informações da Folha, a Procuradoria Geral da República já estuda se vai pedir um novo inquérito contra o peemedebista por causa de um grampo no qual Temer e Loures aparecem conversando sobre um decreto que renovou, sem licitação, a concessão de empresas do setor de portos por 35 anos, prorrogáveis por mais 35.
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Moro será julgado no CNJ por vazar conversas da família de Lula

Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro será julgado pelo Conselho Nacional de Justiça na próxima terça (30), por dois procedimentos supostamente abusivos contra o ex-presidente Lula. Um deles está relacionado ao vazamento de grampo de conversas de familiares do petista.
 
O Painel da Folha desta quinta (25) destacou que o "timing" do CNJ não poderia ser mais curioso. Isso porque, essa semana, houve uma crise entre Lava Jato e grande mídia por conta do vazamento de conversa do jornalista Reinaldo Azevedo com a irmã de Aécio Neves, Andrea Neves.
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Outros grampos da Lava Jato tornam conversa de Temer e Joesley "dispensável"

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - A tentativa da defesa de Michel Temer de anular a gravação feita por Joesley Batista, da JBS, revelando possíveis crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva praticados pelo presidente da República, será inútil, na visão de investigadores da Lava Jato. Isso porque a relação de Temer com o esquema criminoso está provada em outros grampos feitos pela Polícia Federal no âmbito da operação controlada Patmos.
 
Segundo reportagem da Folha, a Procuradoria Geral da República, que já investiga Temer com autorização do Supremo Tribunal Federal, coloca a gravação de Joesley com Temer como secundária.
 
"Investigadores avaliam que a relação entre Temer e Rocha Loures está comprovada em outras interceptações telefônicas, feitas na fase em que a Polícia Federal passou a acompanhar o caso - a fase das ações controçadas - e, que prová-la não depende da gravação feita pelo empresário", disse o jornal.
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Para atrasar processo, Temer sustenta que grampo é "clandestino e manipulado"


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Em novo pronunciamento diante das recentes acusações, Michel Temer deteve-se em seguir com o discurso de que é "alvo" de uma "conspiração", e criticou o grampo de Joesley Batista, dono da JBS, como "gravação clandestina, manipulada e adulterada com objetivos nitidamente subterrâneos". Temer, contudo, não respondeu sobre os comprovantes e notas fiscais de que recebeu diretamente R$ 3,540 milhões, "mensalinho" de R$ 100 mil por um ano e que fechou acordo de R$ 50 milhões de propina para este ano.
 
A defesa do atual presidente da República irá seguir a estratégia, adiantada aqui pelo Jornal GGN, de atrasar as investigações, agora em inquérito autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Diante dos detalhes das delações prestadas pelos executivos do grupo J&F, sobretudo pelos irmãos Wesley e Joesley Batista, donos do frigorífico JBS, e das evidências entregues aos procuradores da República, Temer enxerga na suposta "manipulação" ou "edição" do áudio como uma das poucas possibilidades de questionar na Justiça as acusações.
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Procuradores "ainda analisam" se pedem impedimento de Gilmar


Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
 
Jornal GGN - O telefonema de Aécio Neves (PSDB-MG) a Gilmar Mendes, convencendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressionar por uma atualização da Lei de Abuso de Autoridade faz parte do inquérito que investiga o senador tucano e o presidente Michel Temer.
 
Na conversa, no dia 26 de abril, Aécio pede que Gilmar telefone para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ajudasse na aprovação do Projeto de Lei 85/2017. No diálogo, o ministro concorda e diz que já havia conversado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
 
No despacho em que autoriza o inquérito, Fachin cita a preocupação com "o prestígio e  influência em todas as esferas da República" dos envolvidos.  Apesar de Gilmar ser grampeado na investigação de Aécio, os procuradores da República "ainda analisam" se vão pedir o impedimento de Gilmar no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do JOTA.
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PGR já disse que grampo não foi editado, mas tema pode atrasar processo

Enquanto chegava ao Palácio para conversar com Temer, Joesley escutava a CBN. A rádio fez a minutagem do programa e comparou com a duração do encontro e a volta do empresário ao carro, quando sintonizou novamente. O resultado é que o áudio não foi cortado
 

 - AFP
 
Jornal GGN - Em um das poucas possibilidades de questionar na Justiça as acusações que recaem contra si, Michel Temer acha que o grampo de sua conversa com Joesley Batista, dono da JBS, entregue aos procuradores da República foi manipulado. Os principais jornais alimentaram o questionamento do presidente da República como válido e realizaram perícias de forma independente. A tentantiva, apesar de possivelmente em vão, pode atrasar as investigações.
 
Um dos jornais a contratar peritos judiciais foi a Folha de S. Paulo. O diário paulista solicitou a análise do profissional Ricardo Caires dos Santos, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O resultado foi a manchete: "Áudio de Joesley entregue à Procuradoria tem cortes".
 
Caires dos Santos disse que há indícios claros de manipulação, mas que "não dá para falar com que propósito". Os cortes narrados pela reportagem, entretanto, são de trechos que não aparecem na gravação. Não está claro, por exemplo, se essas omissões foram provocadas propositalmente pelo delator, com edição, ou se as falhas ocorreram pelas condições locais, uma vez que o gravador estava posicionado na roupa de Joesley no momento do encontro.
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Porque a delação da JBS contra Dilma e Lula não pesam como a de Temer

JBS provou relação direta com Temer e pagamento de propinas ao PMDB. Contra Dilma e Lula, há terceiros e o desgastado "ouvi dizer" 
 
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Jornal GGN - A liberação da chamada lista de Fachin, com dezenas e mais dezenas de inquéritos contra políticos de todos os leques, a reboque da delação da Odebrecht, exigia um esforço que a imprensa não conseguiu fazer: separar o joio do trigo. Naquele momento, todos foram jogados numa vala comum. Peixe de aquário, com acusação de receber R$ 30 mil como doação eleitoral via caixa 2, sem contrapartidas, foi misturado com tubarão que faturou milhões em cima de obras públicas. A delação da JBS não é diferente nesse sentido.
 
Não sabemos se é por culpa do Ministério Público Federal (que só agora tirou da manga a ação controlada) ou da JBS (que só passou a registrar encontros com políticos após o impeachment), mas a disparidade nas provas apresentadas contra Michel Temer, de um lado, e Dilma Roussef e Lula, de outro, é gritante. 
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Governo pode usar novas delações da JBS para dissolver impacto

Michel Temer comemorando o impeachment de Dilma Rousseff - Foto: Reprodução
 
Jornal GGN - Após o terremoto provocado no nome do presidente Michel Temer e do senador e até então um dos principais aliados do governo, Aécio Neves (PMDB-MG), sendo ele responsável por grandes nomeações ministeriais e de segundo escalão, a delação da JBS traria ares incomuns no contexto da Operação Lava Jato e de sua repercussão na imprensa se não atingisse nomes do PT.
 
É nesse cenário que, apesar do choque provocado pela notícia de que o mandatário peemedebista deu aval para a compra do silêncio do ex-presidente da Câmara já preso, Eduardo Cunha (PMDB), os irmãos Wesley e Joesley Batista teriam também incriminado os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
 
A notícia veio à tona após as primeiras manchetes de O Globo e Estadão contra Temer e Aécio começarem a se dissolver. Já por volta das 19h desta quinta-feira (18), a revista Época foi a primeira a destacar: "JBS mantinha conta na Suíça com R$ 300 milhões em propina do PT".
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A conversa grampeada de Michel Temer

Em grampo, Temer mostra segurança que concluiria o mandato. "[Eduardo Cunha] cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", disse Joesley a Temer sobre a propina, que concordou: "Tem que manter isso"
 

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o sigilo do grampo entre o presidente Michel Temer e o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista. Na conversa, Temer afirma que "se não tivesse apoio do Congresso, estava ferrado" e dizia estar seguro do término de seu mandato: "cabe recurso no TSE [Tribunal Superior Eleitoral, onde tramita o processo de cassação da chapa Dilma e Temer] e Supremo, aí já terminou o mandato."

Também no diálogo, o mandatário mostrou-se nitidamente preocupado com as perguntas enviadas pelo ex-deputado Eduardo Cunha a ele, no processo da Operação Lava Jato que incrimina o ex-presidente da Câmara. "O Eduardo resolveu me fustigar, Moro indeferiu 21 perguntas dele", afirmou.
 
Após ser informado sobre o pagamento da mesada ao ex-deputado, Michel Temer diz claramente: "Tem que manter isso". Joesley disse que estava "de bem" com Cunha, que fez "o máximo dentro do possível" e que zerou "qualquer pendência daqui para ali". "Ele [Cunha] foi firme, veio, cobrou, eu acelerei o passo e tirei da frente", descreveu assim o empresário sobre o repasse ao parlamentar para a compra de seu silêncio.

Áudio

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