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Guerra jurídica

Moro, que vazou grampo à Globo, nega ter "influenciado" a imprensa contra Lula

Foto: Agência Brasil

 

 

Jornal GGN - Na sentença em que condenou Lula a 9 anos e meio de prisão no caso triplex, Sergio Moro negou que tenha utilizado parte da grande mídia para ajudar a força-tarefa a liquidar o direito à presunção de inocência do ex-presidente.

 

O juiz - que às vésperas do impeachment alimentou a Globo com grampo posteriormente anulado pela Suprema Corte, de conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff - disse na sentença do triplex que "não controla e não pretende controlar a imprensa, nem tem qualquer influência em relação ao que ela publica."

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Mais uma liminar suspende posse de Lula

Para constitucionalista governo enfrenta “guerrilha jurídica”; AGU já contabiliza 50 processos
 
 
Jornal GGN - O juiz-substituto Federal Luciano Tertuliano da Silva, do Tribunal Regional Federal de Assis, interior de São Paulo, aceitou pedido contra mandato do ex-presidente ao Ministério da Casa Civil, por volta das 16h, desta sexta-feira (18).
 
Tertuliano da Silva se baseou nos diálogos telefônicos, vazados pela juiz Sérgio Moro, comandante da Operação Lava Jato que mostram "a arquitetura de mecanismos escusos e odiosos para interferir nos resultados das investigações através de ampla atuação ilícita consubstanciada em obtenção de informações privilegiadas para frustrar operações policiais".
 
A Advocacia Geral da União (AGU) está recorrendo. Segundo o órgão, os tribunais das várias regiões do país já receberam mais de 50 ações para tentar impedir a posse de Lula no governo.
Ontem, quinta-feira (17) uma liminar concedida pelo juiz Itagiba Cata Pretta Neto, horas depois da posse de Lula, foi derrubada pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, Cândido Ribeiro. 
 
Para o magistrado, a decisão de Cata Pretta "tomada em juízo de cognição sumaríssima, em momento de sensível clamor social, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia pública, visto que agrava, ainda mais, a crise política, de governabilidade e de credibilidade, com inegável impacto no panorama econômico do país”.
 
Nesta tarde (18) outra liminar que cassava o mandato de Lula foi derrubada, desta vez pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), desembargador Reis Friede. Segundo o magistrado, a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à economia públicas, "tendo em vista o risco de agravamento da crise político-social que a nação atravessa".  
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Tribunal do DF derruba liminar de Cata Pretta

Cândido Ribeiro derrubou agora na noite desta quinta-feira (17) a liminar da Justiça Federal de Brasília deferida pelo juiz do TRF da 1ª Região
 
 
Jornal GGN - O desembargador e presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, do Distrito Federal, Cândido Ribeiro, derrubou agora na noite desta quinta-feira (17) a liminar da Justiça Federal de Brasília deferida pelo juiz Itagiba Cata Pretta Neto e que barrava a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a "qualquer outro [cargo] que lhe outorgue prerrogativa de foro".
 
A decisão de Cata Pretta, que é do TRF da 1ª Região, foi tomada momentos depois da nomeação de Lula a Ministro da Casa Civil. Ele se baseou nos aúdios divulgados de conversas grampeadas de Lula.
 
“A decisão questionada, tomada em juízo de cognição sumaríssima, em momento de sensível clamor social, tem o condão de acarretar grave lesão à ordem e à economia pública, visto que agrava, ainda mais, a crise política, de governabilidade e de credibilidade, com inegável impacto no panorama econômico do país”, afirmou em despacho Cândido Ribeiro.
 
Onte, quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido de ação cautelar de um advogado que tentava impedir a nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de Ministro de Estado. O STF também negou outro pedido semelhante, feito pelo PSB que havia protocolado uma Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental que pedia a suspensão da posse de Lula. 
 
A guerra jurídica não terminou com a derrubada da liminar de Cata Pretta. Ainda existe uma medida provisória judicial valendo na Justiça Federal do Rio de Janeiro, que também suspendeu a nomeação de Lula à pasta da Casa Civil.

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