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henrique eduardo alves

Fundador da Gol acusa Temer de dar aval a propina

Empresário afirmou a procuradores da República que presidente teria participado de encontro para avalizar contribuições ilegais de campanha

Foto Agência Brasil

Jornal GGN - O empresário e fundador da Gol Linhas Aéreas, Henrique Constantino relatou a procuradores da República em Brasília que esteve com o presidente Michel Temer para avalizar uma contribuição ilegal de R$ 10 milhões para políticos do PMDB durante a campanha de 2012.

As informações são do jornal O Globo que fez a apuração junto a duas pessoas que tiveram acesso às negociações entre Constantino e a procuradoria a fim de obter um acordo de delação premiada na Lava Jato. O empresário afirmou que fez o acerto da propina com o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em uma reunião que contou com a presença de Temer, então vice-presidente. Constantino pontuou, entretanto, que a discussão sobre a propina em si não foi feita na presença de Temer. O assunto havia sido tratada anteriormente com o ex-deputado, mas que o presidente teria ido ao encontro para avalizar a proposta dos pagamentos.

O encontro não consta na agenda oficial da Vice-Presidência da República. Os R$ 10 milhões informados na delação teriam sido pagos nos dias posteriores ao evento, em uma espécie de contrapartida a uma série de solicitações do Grupo Comporte, da família de Constantino, no governo federal e do Distrito Federal, que também teriam sido beneficiados pelos pagamentos. Em contrapartida, a Gol seria beneficiada em um pacote de inclusão de empresas do setor de transportes na política de desoneração da folha de pagamento de funcionários e também com a desoneração do ICMS do querosene de aviões no Distrito Federal. A primeira medida foi implantada ainda em 2011 e a segunda em abril de 2013.
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Entenda a prisão de Henrique Eduardo Alves e acusações que miram todos os Poderes

Grampos do celular de Léo Pinheiro indicam influência de Alves e de Cunha junto a representantes de todos os Poderes: além da Câmara, Senado e Presidência, também junto à PGR, STJ e TRF-5
 

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi preso na manhã desta terça-feira (06), em um desdobramento da Operação Lava Jato, com as delações da Odebrecht, no âmbito da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
 
Também foram alvos da Polícia Federal o secretário de Turismo de Natal, Fred Queiroz, preso preventivamente, e o cunhado do ex-deputado, o publicitário Arturo Arruda, levado a prestar depoimento coercitivamente. Fred Queiroz é um dos homens de confiança de Henrique Alves, atuante nas campanhas do ex-ministro, e seu cunhado Arruda é publicitário da Art & C, agência que supostamente operava em quase todos os governos do Rio Grande do Norte.
 
Batizada de Manus, a Operação com mira no ex-ministro de Michel Temer apura as práticas dos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Com base nos depoimentos da Odebrecht, a acusação é de que Henrique Eduardo Alves e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) receberam propinas de contratos das obras da Arena das Dunas, estádio em Natal construído para a Copa do Mundo.
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A segunda cidadania de Eduardo Cunha, por Janio de Freitas

"A dupla cidadania é uma condição que Eduardo Cunha sempre evitou mencionar. Compreende-se" 
 
 
Jornal GGN - Em seu novo artigo, Janio de Freitas traz pontos importantes sobre os próximos capítulos a respeito de Eduardo Cunha, em especial, sua segunda cidadania italiana, que nunca foi mencionada na Operação Lava Jato. Na última semana, o deputado afastado teve seu passaporte brasileiro apreendido, mas não o passaporte italiano. Freitas também destaca que, além da segunda cidadania "pouco ou nada conhecida" não se discute também se Cunha a estaria utilizando para operações financeiras no exterior. 
 
 
 
Por Janio de Freitas
 
A esquecida ou ignorada cidadania italiana de Eduardo Cosentino da Cunha, brasileiro descendente de imigrantes de Castellucio Inferiore, passa a ter uma importância judicial não prevista, contra uma utilidade previsível por seu detentor. É o primeiro efeito da iminente decisão do ministro Teori Zavascki sobre as restrições à liberdade de Cunha, da prisão à tornozeleira eletrônica, a pedido do procurador-geral Rodrigo Janot.
 
Em princípio, amanhã começa o prazo de cinco dias dado pelo ministro para apresentação de defesa por Eduardo Cunha. Na Câmara, seu tempo disponível para manobras é ainda razoável. Mas no Supremo Tribunal Federal, entre sua defesa e a decisão sobre o pedido de Janot, é questão de dias. E, como o pedido incluiu a "apreensão do passaporte", mesmo se referindo apenas ao brasileiro, isso indica, é claro, preocupação com possibilidade de fuga. Para a qual, a ocorrer, o uso provável seria o do documento italiano, não do brasileiro. Mas não consta indício de intenção fugitiva de Cunha, a não ser o estreitamento do círculo que o ameaça.
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Temer mantém ministros que têm problemas com Justiça

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Alves, Fátima e Osório levaram mais desgaste ao governo de Michel Temer

da Rede Brasil Atual

Temer mantém ministros que têm problemas com Justiça

Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fátima Pelaes (secretária de Políticas para Mulheres) e Fábio Medina Osório (advogado-geral da União) eram cotados para deixar governo interino

por Hylda Cavalcanti, da RBA 

Brasília – Embora sejam grandes as expectativas sobre quedas de novos ministros do governo interino de Michel Temer, ele decidiu hoje (6) que vai manter Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Fábio Medina Osório (advogado-geral da União), assim como a secretária de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes. Os três vinham sendo considerados "na corda bamba" e tidos como os próximos a deixarem o Executivo nos próximos dias, por motivos diversos. Alves e Fátima foram citados em investigações do Judiciário. Osório usou de práticas que provocaram insatisfações no Planalto. O entendimento do presidente interino, no entanto, foi de dar um tempo a mais para o trio.

A dúvida foi motivo de conversas e especulações diversas durante o final de semana e esta manhã, principalmente por conta da situação de Henrique Alves. Isso porque o ministro do Turismo teve seu nome citado em um documento encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), como um dos recebedores de propina da Petrobras no processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A saída de Alves, considerado como um dos próximos a também se tornar réu pelo STF, teria sido costurada durante reuniões da base do governo no último final de semana, entre políticos aliados do governo interino.

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Desvios da Petrobras abasteceram campanha de Henrique Alves, acusa Janot

Jornal GGN - Rodrigo Janot, procurador-geral da República, afirmou ao Supremo Tribunal Federal que Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo do governo interino de Michel Temer, atuou para receber recursos desviados da Petrobras.  A campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte teria sido abastecida por parte do dinheiro desviado, em troca de favores para a empreiteira OAS.

Janot aponta que a negociação também envolveria Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado, e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. O PGR diz que Cunha recebeu valores em forma de doações oficiais por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com Henrique Eduardo Alves.

A Procuradoria acredita que mensagens de celular mostram o ministro e Cunha pedindo doações à OAS. Alves teria prometido à empreiteira que atuaria junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a OAS tinha pendências.

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O papel de um lobista nos próximos passos da investigação do PMDB na Lava Jato

Investigações de políticos do PMDB que ainda estão em fase de diligências da PF podem contar com a colaboração de Fernando Baiano para conduzir a denúncia do MPF
 
Jornal GGN - O lobista Fernando Soares, conhecido como Baiano, é figura central na denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Mas além de lobista e intermediário na efetivação dos contratos de empresas com a Petrobras, no complexo esquema apontado pela Operação Lava Jato, Baiano era "o operador do Partido Movimento Democrático Brasileiro", o PMDB.
 
Denúncias de políticos que ainda estão em fase de diligências da Polícia Federal podem contar com a colaboração de Fernando Baiano para finalizar a coleta de provas. É o caso de Renan Calheiros, presidente do Senado, que acumula em só seu nome três pedidos de investigação do MPF e da PF.
 
Em duas delas, são apuradas práticas de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro pelo senador e também pelo deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Na terceira petição, são investigadas 38 pessoas, incluindo o deputado, o senador e o próprio lobista Fernando Baiano, além de outras figuras do PMDB e do PP, sobre o possível crime de quadrilha e lavagem de ativos financeiros.
 
 
Na prática, independente dos contratos investigados em uma ou outra petição, Fernando Soares recebia de Nestor Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, a propina que seria destinada ao PMDB. Além disso, Baiano tinha boa circulação entre outros partidos, como o PP, que em determinada ocasião, entre 2008 e 2009, passou a cobrar um pagamento devido da Andrade Gutierrez ao PP.
 
Leia um trecho do pedido de investigação que envolve 38 pessoas, sobre a prática de quadrilha:
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Calendário curto trava pauta do Congresso

O tensionamento eleitoral que impediu que projetos sensíveis aos candidatos e ao eleitorado avançassem no Congresso Nacional em 2013 deve fazer com que o Legislativo, tendo em vista a proximidade cada vez maior das eleições em 2014, deixe de lado as votações mais relevantes e amplie o estoque de propostas remanescente do ano passado.
 
Casos exemplares são os projetos que mexem com as finanças municipais e, principalmente, estaduais, já que muitos governadores são candidatos à reeleição em outubro. Na semana passada, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), chegou a declarar que não será candidato à reeleição se o projeto que renegocia dívida dos Estados não for aprovado.
 
O texto altera os indexadores dessas dívidas, prevê a retroatividade dos novos índices e tem como principal efeito uma flexibilização fiscal dos entes federados. Arrastou-se no Senado ao longo de 2013 e acabou aprovado em dezembro em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A base aliada, preocupada com seus redutos eleitorais, promete votá-lo no plenário já em fevereiro. Leia mais »
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Caso de Genoino será decidido em reunião da Mesa na terça, informa Alves

da Agência Câmara

Henrique Alves confirma reunião na terça para decidir caso de Genoino

Se a Mesa decidir abrir processo contra Genoino, ele será submetido à votação aberta. Mesmo procedimento que será adotado na análise do processo contra Donadon, que deve chegar ao Plenário no próximo mês.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou que a Mesa Diretora vai se reunir na próxima terça-feira (3) para decidir o caso de deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Se o processo for aberto, será submetido ao Plenário já em votação aberta.

Alves disse ainda que a Mesa deve apresentar um projeto de resolução para votar também na terça e adaptar o Regimento Interno à emenda constitucional do voto aberto,promulgada hoje.

Segundo, Henrique Alves, isso nem seria necessário porque a Constituição se sobrepõe ao regimento, mas a proposta será apresentada para garantir a segurança jurídica do processo.

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Deputados condenados no mensalão terão cassação analisada em votação aberta

da Agência Câmara

Deputados condenados no mensalão terão cassação analisada em votação aberta, reafirma Alves

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantiu, mais uma vez, que os deputados condenados na ação penal do mensalão já deverão ter a cassação analisada em votação aberta. Os deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e José Genoino (PT-SP), além de Pedro Henry (PP-MT), foram condenados à prisão pelo Supremo Tribunal Federal e perderam os direitos políticos.

Henrique Alves já havia firmado posição de não colocar em votação nenhum processo de perda de mandato enquanto a emenda do voto aberto não fosse promulgada. “A PEC do Voto Aberto me ajudará a cumprir essa decisão”, salientou. Segundo o presidente, a emenda constitucional se sobrepõe a qualquer dispositivo no Regimento da Casa que determine a votação secreta.

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A estranha lista de funcionários de Henrique Eduardo Alves na Câmara

Sugestão de Assis Ribeiro

Da Revista IstoÉ

A farra de Henrique

Deputado Henrique Eduardo Alves transforma a presidência da Câmara em reduto de apadrinhados que não dão expediente e até de condenados pela Justiça

Josie Jerônimo

 

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CREDIBILIDADE? 
Henrique Eduardo tem à dispoisção 58 funcionários que recebem salários
de até R$ 14,8 mil. Na lista há gente séria, mas há aproveitadores também

Em 1987, quando dirigia a Assembleia Constituinte que colocou de pé o mais amplo regime de liberdades da história republicana, o deputado Ulysses Guimarães possuía uma equipe de 30 pessoas para ajudá-lo nas tarefas burocráticas da presidência da Câmara de Deputados. Em 2013, três décadas e meia depois, quando o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ocupa a cadeira de Ulysses, o número praticamente dobrou: são 58 funcionários. O salário desses cidadãos começa em R$ 3,2 mil e pode chegar a R$ 14,8 mil mais benefícios, como tíquete alimentação de R$ 800 reais e diárias por serviços externos. O aspecto mais curioso dessa turma é que ali há de tudo. Não faltam  cidadãos que acordam cedo para pegar no batente e justificam cada centavo recebido. Mas há casos surpreendentes, inclusive de pessoas condenadas pela Justiça que conseguiram ser contratadas antes de cumprirem a pena. 

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Pastor determina cancelamento de reunião sobre "cura gay"

 

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias faria, nesta quarta-feira, reunião que trataria da “cura” de homossexuais (PDC 234/11) e também da proposta que pune a discriminação contra heteressexuais (PL 7382/10). Entretanto, o presidente da Comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) determinou o cancelamento da reunião, atendendo pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Em ofício encaminhado a Feliciano, Alves ponderou que a Câmara terá agenda concorrida nesta quarta-feira, que “inclui uma grande participação popular”. Segundo a Agência Câmara de Notícias, o cancelamento da reunião teria o propósito de evitar tumultos nas dependências da Casa. Não foi marcada nova data para tratar do assunto.

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