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Não era à vera: Gilmar Mendes brincou com a Nação!, por Marcelo Auler

Os coveiros do TSE. Charge de Amarildo, publicada noGAZETAONLINE.

Não era à vera: Gilmar Mendes brincou com a Nação!

por Marcelo Auler

Foi tudo brincadeira do ministro Gilmar Mendes. Mas, o pior, é que na brincadeira, ele ajudou a levar o país à bancarrota. Após verificar que o trabalho levado a sério pelo ministro Herman Benjamin provou que valores ilegais sustentaram a campanha presidencial de 2014, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao dar o voto de desempate para a permanência do presidente ilegítimo Michel Temer, confessou:

“Não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira. (…) É muito relevante. A cassação de mandatos deve ocorrer em situações inequívocas. (…)  Eu disse aos ministros (NR em 2015), eu defendo a abertura deste processo por conta dos fatos graves que estão sendo imputados e estão sendo confirmaram, mas não é para cassar mandatos. Porque eu tenho a exata noção da responsabilidade que envolve o Judiciário“.

Ou seja, ou era tudo brincadeira. Justamente de quem, na noite de sexta-feira, usou uma frase de efeito para tentar justificar o voto injustificável depois de tudo o que fez e disse nos últimos anos:

“Temos que ter muito cuidado com as instituições. Não devemos aprender a brincar de aprendiz de feiticeiro“.

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É impossível levar a sério o teatro em cartaz no TSE, por Breno Tardelli

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Foto: Roberto Jayme/Ascom TSE

Do Justificando

É impossível levar o teatro em cartaz no TSE a sério

por Breno Tardelli

No meio jurídico em que convivo é nítida a sensação de profundo tédio e preguiça mental do teatro de quinta categoria que está em cartaz no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há dias, ministros fingem que debatem e julgam e a gente finge que o julgamento tem o mínimo de seriedade. Se você também estiver com essa sensação e ainda não souber entender o porquê, vou explicar algumas coisas para auxiliar-te a desenhar nitidamente as razões pelas quais o julgamento é uma farsa.

Vou recorrer a palavra farsa para designar essa ação várias vezes ao longo do texto. Vou explicá-la por casos concretos: Aécio Neves, autor da ação, afirmou que só entrou com o pedido para encher o saco. A ação chegou a ser arquivada pela fraca acusação baseada em alegações genéricas (seria como dizer: a Chapa roubou sem apontar o que, quando, onde, como, etc) e somente foi desarquivada no auge do movimento pelo impeachment por ninguém mais, ninguém menos, que Gilmar Mendes. O julgamento já era para ter acontecido, mas foi adiado para haver uma troca de dois juízes. A chapa do PSDB está tão ou mais envolvida no abuso na campanha eleitoral quanto a do PT/PMDB, os quais se defendem juntos agora, mas se o contexto político atual fosse diferente, não hesitariam em mudar seus papéis de palhaços nesse circo.

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Com derrota, Benjamin defende que crimes foram comprovados sem Odebrecht


Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - O voto do ministro Herman Benjamin tem 550 páginas e ainda não foi concluído, o que deve ocorrer nesta sexta-feira (09). Mas o resultado já é claro: após três dias de julgamento, o relator pede a cassação da chapa presidencial de 2014, formada por Michel Temer e Dilma Rousseff. 
 
O ministro aplicou uma estratégia para concluir que houve crimes antes mesmo do uso de informações prestadas por executivos da Odebrecht nas delações premiadas e que foram testemunhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Benjamin chegou à conclusão com declarações dos ex-executivos da Petrobras, como Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, que explicaram o caminho da propina, e com provas levantadas pela Operação Lava Jato e requeridas pelo próprio partido autor da ação, o PSDB.
 
Acompanhe ao vivo:
Apenas nesta sexta que o relator começou a mencionar as provas dos marqueiteiros e da Odebrecht
 
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Cassação Temer: Benjamin confronta Gilmar com sua própria decisão de 2015

Relator leu diversos trechos de decisão de Gilmar, quando Dilma era presidente, que hoje servem como jurisprudência contra o próprio movimento que está prestes a tomar em favor de Temer
 

Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Durante a retomada do julgamento contra a chapa Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tom quase pacífico e sabendo que a posição do ministro Gilmar Mendes seria pela absolvição do presidente com o argumento de que novos indícios e provas não podem ser acrescentados após o início da ação, o relator Herman Benjamin usou declarações do próprio Gilmar. Os dois ministros trocaram farpas e ironias.
 
O contexto da situação de agora é que em 2015 foi Gilmar Mendes relator do processo de impugnação das contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff, com o seu vice Michel Temer. Foi ele, Gilmar, que impediu o arquivamento da ação apresentada pelo PSDB, e que hoje ameaça o próprio mandatário peemedebista.
 
Nessa linha, Herman Benjamin fez uma leitura oral diante de todos os ministros do TSE de um agravo de Gilmar apresentado há dois anos, no mesmo processo. Enquanto relator da prestação de contas da chapa, o ministro votou favorável ao prosseguimento da investigação quando a então ministra Maria Thereza de Assis Moura, antiga relatora, havia arquivado o caso.
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Sessão de julgamento da chapa Dilma-Temer começa às 19h

Foto: TSE

Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral começa a julgar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer a partir das 19h desta terça (6). Segundo informações da Justiça Eleitoral, o julgamento se estende ao longo de quarta, desde as 9h, e quinta, em mais duas rodadas (9h e 19h). A grade foi definida pelo presidente Gilmar Mendes em concordância com o relator da ação, ministro Herman Benjamin.

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Sem votos

"Nenhum de nós somos noviços", diz relator sobre tentativa de Temer de alongar ação

O TSE aceitou conceder o prazo de cinco dias para as defesas de Dilma e Temer apresentarem as alegações finais e ouvir mais quatro testemunhas no processo
 
 
Jornal GGN - "Nós não podemos transformar este processo em um universo sem fim. Não há a necessidade de nós não dizermos o que está por trás de tudo isso. Nós temos que evitar a procrastinação. Aqui neste processo não é para ouvir Adão e Eva e possivelmente a serpente", afirmou o relator do processo de cassação da chapa Dilma e Temer, logo no início da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta manhã (04), em claro aviso sobre a tentativa do mandatário de prolongar o julgamento.
 
"Aqui nós não somos, nenhum de nós, noviços e nem os brasileiros todos que estão sentados aqui e os milhões que estão lá fora. Nós sabemos exatamente o que está diante de nós", completou Benjamin, afirmando aos demais ministros do Plenário que o julgamento já começou, e que não se trata mais de analisar se é procedente ou improcedente a ação. 
 
A discussão logo na abertura da sessão para decidir se mais testemunhas serão ouvidas e se serão atendidos os pedidos das defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer, de maior tempo para analisar os depoimentos da Odebrecht, que foram levantados os sigilos às defesas no período de três dias. 
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TSE já negou estender prazo e julgamento de Temer começa dia 4


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará início ao julgamento que pode encurtar o mandato de Michel Temer na próxima terça-feira (04). De acordo com despacho obtido pelo GGN, o pedido dos advogados de Dilma Rousseff e de Temer, para estender o prazo para as alegações finais, já foi negado pela Corte.
 
O ministro relator do processo de cassação da chapa Dilma e Temer, Herman Benjamin, havia concedido, a partir da última terça (21), dois dias para o envio das alegações finais, a última etapa que antecede o julgamento. 
 
Os advogados de Dilma argumentaram que a juntada de novos documentos, no dia 17 de março, ao processo, exigiria um novo prazo para as manifestações da defesa. Da mesma forma, Michel Temer alegou que soube de "notícias sobre andamentos do processo pela imprensa", não sendo avisado da etapa de finalização da investigação.
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Julgamento de cassação de Temer pode ser adiado e mudar placar

Foto-montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - O julgamento da ação que pode encurtar o mandato de Michel Temer está marcado para a próxima terça-feira (04) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sob o comando de Herman Benjamin, o ministro corregedor concluiu apenas o relatório que traz um resumo das acusações, indícios levantados e depoimentos. O voto será liberado apenas no dia do julgamento.
 
Entretanto, Benjamin havia disponibilizado dois dias para as alegações finais das defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do ex-vice e atual mandatário Michel Temer. As datas contabilizaram a partir da última terça-feira (21), mas os advogados de Dilma pediram cinco dias de manifestação.
 
Na abertura do julgamento, os ministros deverão analisar o pedido da defesa. Caso concedam os cinco dias, a sessão será suspensa e a votação será adiada. Em meio a este recurso, novos cenários poderão surgir no plenário do TSE.
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Benjamin diz que jogo do poder não pode vencer processo de cassação de Temer

Foto-montagem: Brasil247
 
Jornal GGN - A expectativa é de que, em três semanas, o relatório final da cassação de Michel Temer seja finalizado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin. Até agora, enquanto aguarda as últimas alegações, o ministro do processo de cassação da chapa eleitoral de 2014 concluiu o relatório parcial, com mais de mil páginas.
 
Sem citar outros ministros da Corte que analisarão o processo que pode encurtar o mandato do peemedebista, Benjamin afirmou que é "inadmissível" que "o argumento poderoso dos fatos seja derrotado por fundamentos que não têm sustentação, exceto no jogo do poder".
 
A resposta foi concedida em entrevista à reportagem do Estado de S. Paulo. O relator do processo mencionou que não estava "nem um pouco" preocupado se o seu voto não for acompanhado pela maioria dos sete ministros do TSE, necessária para a cassação de Temer. Pediu apenas que "as regras do jogo sejam republicanas".
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Eduardo Cunha é inocentado em processo envolvendo estatal do Rio

Jornal GGN - O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, inocentou o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) da acusação de improbidade administrativa por conta de licitação realizada na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (CEHAB), na época em que o peemedebista era presidente da estatal, 1999. Segundo Benjamin, para Cunha ser condenado por improbidade, deveria ser provado eventual dolo, algo que o Ministério Público não conseguiu fazer. O Tribunal de Justiça do Estado já havia declarado Cunha inocente.

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Ação contra Temer no TSE entra na reta final, diz jornal

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Jornal GGN - O ministro Herman Benjamin, relator da cassação de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, tem "dado sinais" de que a ação deve ter um desfecho em pouco tempo. A informação é do Estadão desta quinta (16).
 
De acordo com o jornal, "um desses sinais foi a determinação do ministro de que delatores da Operação Lava Jato ouvidos pela Corte Eleitoral apresentem dentro de 48 horas documentos ou outros dados de corroboração que dizem respeito aos depoimentos já prestados à Justiça Eleitoral."
 
Além da delação da Odebrecht, o despacho abrange outros colaboradores, como o ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da área internacional Nestor Cerveró e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. 
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Ministro nega ouvir Yunes e Padilha em ação de cassação de Temer

Relator do processo no TSE, Herman Benjamin, disse que ação não pode servir para investigar "todo o setor político brasileiro"
 
 
Jornal GGN - O ministro relator da cassação de Michel Temer e da chapa com a então presidente Dilma Rousseff, Herman Benjamin, negou ouvir o ex-assessor e amigo de Temer, José Yunes, e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB). Ambos são alvos da Operação Lava Jato.
 
A defesa da ex-presidente Dilma pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ouvisse os depoimentos de Yunes e Padilha, sob a argumentação de que o atual ministro coordenou a campanha do PMDB, intermediando os repasses das disputas de 2014 do partido e possivelmente caixa dois.
 
Os advogados de Dilma queriam que Padilha e Yunes esclarecessem as acusações de negociarem e intermediares os pagamentos de caixa dois por empreiteiras, como a Odebrecht. "Diante de sua reconhecida amizade de 50 anos com Temer, a defesa de Dilma pediu ao relator que o convoque [Yunes'a esclarecer quando recebeu recursos, se foram via caixa 2 e se destinou o dinheiro à chapa Dilma-Temer", disse em nota.
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Após dois depoimentos, defesa de Temer admite tentativa de separar julgamento

 
 
Jornal GGN - Outros dois depoentes foram ouvidos no processo de cassação do mandato do presidente Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na manhã desta quarta-feira (08). Entre eles o ex-diretor da Odebrecht Luiz Eduardo da Rocha Soares, que trabalhava no Setor de Operações Estruturadas, apontado como o "departamento da propina" da empreiteira.
 
Luiz Eduardo depôs no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo e o ministro Herman Benjamin acompanhou a audiência por videoconferência. No mesmo local, prestou depoimento o sócio-diretor da gráfica VTPB, Beckembauer Rivelino de Alencar Braga, testemunha da ex-presidente Dilma Rousseff.
 
Sob sigilo, com teor dos depoimentos ainda não público, Herman Benjamin deixou clara a irritação com os vazamentos das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht, na última semana. Por isso, determinou que cada delator seja acompanhado de apenas um advogado, acreditando que os vazamentos partiram das defesas.
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Em busca de provas das delações, TSE pede ajuda a Moro

 
Jornal GGN - Após a sequência de delações dos ex-executivos da Odebrecht, o ministro corregedor Herman Benjamin quer ter acesso a comprovações das informações prestadas pelo ex-presidente Marcelo Odebrecht, e pelos ex-funcionários Hilberto Mascarenhas e Cláudio Melo Filho. 
 
Para isso, determinou que os três delatores encaminhem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que possam comprovar o que informaram nesta e na última semana. Também solicitou ao juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que compartilhe documentos e provas que tenham relação com "eventual abuso de poder político e econômico da campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014".
 
Neste último pedido, o ministro do TSE que é o relator da ação que pode cassar o mandato de Temer pediu a colaboração do magistrado do Paraná:
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Temer estuda como agir para separar acusação na chapa com Dilma

 
Jornal GGN - A mira contra Michel Temer e sua cúpula, nas delações premiadas da Odebrecht, que a cada dia trazem novos apontamentos contra os integrantes do governo e base aliada do Congresso, incluindo o PSDB, e a aproximação das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma e Temer com a Lava Jato elevam as chances de o presidente ver seu mandato encurtado.
 
Com as ameaças, integrantes do governo atuam para tentar abafar ou minimizar os efeitos das acusações que podem derrubar o mandatário. Destaca-se a atuação do ministro Eliseu Padilha, que estende a sua licença médica por cirurgia justamente em momento ápice dos indícios de irregularidades na arrecadação das campanhas de 2014 do PMDB.
 
O PMDB tenta, ainda, outras estratégias de defesa. A principal delas é o prolongamento das investigações, recorrendo a novos pedidos de apuração, diligências, mais testemunhas e recursos. Nesta quinta-feira (02), o advogado de Temer, Gustavo Bonini Guedes, deixou claro a estratégia ao justificar a falta de conclusão do processo:
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