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IDP

Gilmar Mendes já foi patrocinado por entidade comandada por Jacob Barata

Foto: Divulgação

Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes recebeu patrocínio para o Instituto Brasiliense de Direito Público, o IDP, quando Jacob Barata era vice-presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Jacob é o empresário beneficiado por um habeas corpus de Gilmar, na semana passada. A imprensa revelou, posteriormente, que o ministro foi padrinho de casamento da filha de Jacob.

Em nota publicada nesta segunda (21), a coluna Radar mostrou que a CNT estava entre os patrocinadores de um congresso promovido pelo IDP em 2015. "Os procuradores do Ministério Público encontraram mais um motivo para acreditar que Gilmar Mendes têm relações estreitas com Jacob Barata Filho", apontou a coluna.

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Três professores do IDP, instituto de Gilmar, concorrem a uma vaga no TSE

Foto: Divulgação

Jornal GGN - Três professores do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), um dos projetos pessoais de Gilmar Mendes, concorrem a uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral - corte presidida, hoje, pelo ministro Gilmar. O portal Migalhas observou a relação entre os advogados e professores do IDP com a disputa na Corte Eleitoral.

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As polêmicas envolvendo o IDP de Gilmar Mendes


Foto: Walter Alves/IDP
 
Jornal GGN - O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) de propriedade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve mais um de seus patrocínios envolvidos em polêmicas. Além dos casos já revelados há mais de três anos pelo GGN, o Instituto recebeu R$ 2,1 milhões do grupo J&F, investigado no esquema da Operação Lava Jato, e que tem processos que podem ser analisados pelo próprio Gilmar, que insiste em não se declarar impedido. 
 
No dia 27 de maio deste ano, uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo já introduzia as relações do ministro com a JBS, frigorífico controlado pelo grupo e dos quais os donos, Wesley e Joesley Batista, prestam delações premiadas contra Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), entre outros políticos.
 
Á época, soube-se que a família do ministro do Supremo vendia gado no Mato Grosso para a JBS. Em resposta, Gilmar disse que seu irmão é que conduzia o negócio e, por isso, não haveria motivos para ele se declarar impedido de participar de votações envolvendo o frigorífico. 
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Governo repassou R$ 2,6 milhões a faculdade de Gilmar nos últimos 8 anos

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O governo federal revelou em matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta quarta (31), que o IDP (Instituo Brasiliense de Direito Público), faculdade cujo um dos sócios é Gilmar Mendes, recebeu nos últimos 8 anos cerca de R$ 2,64 milhões de patrocínio. Só em 2017, já foram repassados R$ 180 mil.

A informação veio à tona após o jornal cobrar explicações sobre a participação de Michel Temer em um evento do Instituto nos dias 20 e 21 de junho - poucos mais de 10 dias após o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, retomar o julgamento da ação de cassação.

Segundo a Folha, Temer, ministros de seu governo, o diretor-geral da Polícia Federal Leandro Daiello, Cármen Lúcia e outras autoridades devem participar do "7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional". O evento vai receber da Caixa Econômica Federal cerca de R$ 90 mil. Leia mais »

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"Sem coloração política", diz Gilmar sobre seminário com FHC, Aécio e Dória

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
 
Jornal GGN - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, convidou para o seu seminário jurídico em Portugal, dos dias 18 a 20 de abril, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), o senador e ex-governador mineiro Antonio Anastasia (PSDB) e o senador Aécio Neves (PSDB). Aécio não poderá comparecer.
 
"É um evento plural, sem coloração política dos participantes brasileiros e portugueses", disse Gilmar.
 
O evento é organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do ministro do STF Gilmar Mendes e será realizado em Portugal com o tema "Constituição e Governança". A abertura do seminário, que no último ano foi feita pelo atual mandatário Michel Temer, este ano ficará a cargo de FHC.
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Em 2 anos, repasses do governo para faculdades de Gilmar Mendes aumentam 1.766%

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil


da Revista Fórum

Em 2 anos, repasses do governo para faculdades de Gilmar Mendes aumentam 1.766%

Repasses do Fies para o IDP, instituição que tem o ministro do STF como um dos sócios, saíram de R$ 75 mil em 2014 para R$ 1,4 milhão em 2016

Por Redação

Os repasses do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) aumentaram 1.766% entre 2014 e 2016. A instituição tem entre seus sócios Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2014, ele chegou a criticar o governo da então presidenta Dilma Rousseff por ter aumentado os recursos do programa em ano eleitoral.

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Xadrez de um Supremo que se apequenou

Cena 1 - de como Gilmar tornou-se o condestável da República

Gilmar Mendes tornou-se o mais influente dos brasileiros, e faz questão de exercer o poder em sua plenitude. Literalmente, Gilmar manda na República.

Preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e tem maioria de cinco votos. Com ele votam Henrique Neves, Napoleão Nunes Maia Filho, Luiz Fux e Antônio Herman de Vasconcellos Benjamin, um antipetista radical. Napoleão é professor no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), com salário estimado em R$ 40 mil mensais.

Nessa condição, tem nas mãos o destino de Michel Temer, presidente.

No TSE, também cabe a ela pautar as questões.

No domingo, andou dando entrevistas sugerindo que existiriam precedentes para separar o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE.

Não existe precedente algum. A Constituição diz claramente que os votos da chapa embargada serão anulados. Poderá haver divergência na aplicação das penas políticas, como inabilitação para cargos públicos. Mas jamais para manter um dos dois no cargo.

No entanto, como presidente do TSE, bastará postergar a votação - como vem fazendo, aliás - para dar sobrevida a Temer.

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Xadrez da PEC Gilmar Mendes

O Xadrez de hoje propõe a PEC Gilmar Mendes, uma Proposta de Emenda à Constituição que definisse um mandato máximo de 12 anos aos juízes de tribunais superiores, de maneira a poupar o Judiciário das constantes desmoralizações a que é submetido pelas intervenções do Ministro Gilmar Mendes.

Peça 1 – o fator Gilmar Mendes

A decisão da Frente Associativa de Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – de protocolar na Procuradoria Geral da República (PGR) um pedido de apuração e possível abertura de inquérito criminal contra o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), é a primeira reação efetiva, ainda que tardia, aos abusos cometidos reiteradamente por ele contra os códigos de ética da magistratura (http://migre.me/vit7l).

São inúmeras as ressalvas contra Gilmar.

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Temer falará sobre Constituição e Democracia no instituto de Gilmar Mendes

Do IDP São Paulo

Michel Temer e Gilmar Mendes ministram aula no lançamento do IDP | São Paulo

Conhecido em Brasília por aprovar o maior número de bacharéis no exame da OAB entre as faculdades privadas de Direito do Distrito Federal, o IDP abre escola de Direito em São Paulo, com aula dos constitucionalistas no dia 11 de dezembro
 
O vice-presidente da República, Michel Temer, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estarão em São Paulo na próxima sexta-feira (11/12) para ministrar aula no lançamento do novo Curso de Graduação em Direito do IDP | São Paulo, que acaba de ser aberto. Michel Temer e Gilmar Mendes, ambos constitucionalistas, são professores da instituição, sendo o ministro também Coordenador Científico. 

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Por que decidi processar Gilmar Mendes

O Ministro Gilmar Mendes me processou, um daqueles processos montados apenas para roubar tempo e recursos do denunciado. Eu poderia ter ficado na resposta bem elaborada do meu competente advogado Percival Maricatto.

Mas resolvi ir além.

Recorri ao que em Direito se chama de "reconvenção", o direito de processar quem me processa.

A razão foram ofensas graves feitas por ele na sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na qual não conseguiu levar adiante a tentativa canhestra de golpe paraguaio, através da rejeição das contas de campanha de Dilma Rousseff.

Todo o percurso anterior foi na direção da rejeição, inclusive os pareceres absurdos dos técnicos do TSE tratando como falta grave até a inclusão de trituradores de papel na categoria de bens não duráveis.

Não conseguiu atingir seu propósito graças ao recuo do Ministro Luiz Fux, que não aceitou avalizar sua manobra. Ele despejou sua ira impotente sobre mim, valendo-se de um espaço público nobre: a tribuna do TSE. Leia mais »

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Tese de mestrado no IDP questiona falta de regulamentação da mídia

Sugerido por Charlotte M.

Do site do Instituto Brasiliense de Direito Público

Confira entrevista com Renato Rezende sobre sua nova obra; lançamento conjunto acontece neste sábado

A obra Direitos Prestacionais da Comunicação, que integra a Linha Pesquisa Acadêmica da Série IDP/Saraiva, surgiu com a dissertação que garantiu ao autor, Renato Monteiro de Rezende, o título de mestre em Direito Constitucional pelo IDP,.

A partir de premissas como a da democracia, liberdade de expressão e pluralismo, e observando as experiências do Direito Comparado, o livro identifica os fundamentos, no ordenamento constitucional brasileiro, para ações estatais voltadas à garantia das liberdades comunicativas. O autor ainda analisa os direitos prestacionais de comunicação que estão previstos na Constituição Federal de 1988.

O livro será lançado neste sábado (26), às 14h, em evento especial no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público. Além da obra de Renato Rezende, outras duas novidades da Série IDP/Saraiva serão celebradas no lançamento conjunto: Criminologia Feminista, de Soraia da Rosa Mendes, e Dignidade Humana, de João Costa Neto. Os três autores falarão a respeito de seus novos trabalhos e participarão de sessão de autógrafos.

Confira abaixo entrevista com o autor de Direitos Prestacionais da Comunicação.  Rezende falou sobre os direitos de defesa e os de prestações, o manejo da liberdade de expressão dentro dos tribunais e a regulamentação dos meios de comunicação. 

 

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A contratação do IDP, de Gilmar, e a desmoralização do ensino de direito

Comentário no post "O verdadeiro temor de Gilmar Mendes"

A contribuição em um tópico desse é mais obrigatória do que contribuir em qualquer vaquinha. 

Existem várias perguntas a serem feitas. Que contribuição um instituto particular, sem relevância na história  jurídica nacional pode trazer, ao preço de 10 milhões, para a classe de juizes formados em sua maior parte nas melhores faculdades públicas e nas particulares mais tradicionais do país, salvo estudiosas exceções?

Alguém que queira ser respeitado trocaria em seus votos os exímios constitucionalistas José Afonso da Silva ou Manoel Gonçalves Filho, da USP,  por um Mendes do IDP?  Alguém acha que a estrutura do pensamento do acadêmico Bandeira de Melo pode ser superada por algum burocrata de médio escalão, contratado para alguns cursos específicos de Direito Administrativo, sendo obrigado a citar Maria Silvia di Pietro e o próprio Bandeira de Melo, mas sem uma dedicação à vida acadêmica?

A Federal da Bahia foi fechada? A faculdade pública que formou um gênio como Orlando Gomes não tem capacidade de formar os servidores e juízes que estão no tribunal ao seu lado? É mesmo necessário ir buscar ajuda em Brasília, lugar sem qualquer tradição de pensamento, e ainda por cima, ajuda em instituto particular, que nunca vai formar qualquer corrente de pensamento jurídico? O TJ/BÁ não sabe a importância de manter a coerência dentro de uma linha de pensamento juridico, seja liberal, democrata, progressista ou conservador?

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Contratação do IDP de Gilmar atropelou orientação do TCU

 
Nassif,
 
O normal é que a contratação dos serviços de capacidação seja mesmo licitada, especialmente quando a contratada é uma pessoa jurídica.
 
O TCU já se manifestou mais recentemente nesse sentido: “Não devem ser considerados de natureza singular, de modo a ensejar inexigibilidade, a contratação de empresa para oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento de professores. Tais serviços podem ser prestados por diversas empresas, impondo-se, dessa maneira, a realização de licitação. (...) Abstenha-se de contratar cursos de capacitação e aperfeiçoamento com inexigibilidade de licitação, por notória especialização, uma vez que tais serviços não possuem natureza singular, podendo ser realizados por diversas empresas ou profissionais capacitados para tal, observando o disposto no art. Leia mais »

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O verdadeiro temor de Gilmar Mendes

A preocupação maior de Gilmar Mendes não vale R$ 100 milhões - o suposto desvio de recursos públicos pelo PT -, mas R$ 10,5 milhões.
 
Trata-se da quantia exorbitante paga pelo Tribunal de Justiça da Bahia ao IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), para cursos para juízes e funcionários.
 
Como se recorda, o TJBA já estava na mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por
irregularidades variadas. Pouco antes da primeira inspeção que constatou as irregularidades, contratou o IDP de propriedade de um MInistro do STF (Supremo Tribunal Federal), ex-presidente do STF e do CNJ.
 
O mesmo juiz incumbido de negociar com o IDP foi encarregado das viagens a Brasilia para acompanhar os processos no CNJ.
 
O inquérito final do CNJ constatou uma relação enorme de irregularidades, do pagamento ilegal de precatórios gigantescos à compra de produtos e serviços sem a devida licitação. Leia mais »
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Tribunal de Justiça da Bahia contratou IDP, de Gilmar, por R$ 13 milhões

Jornal GGN - No dia 20 de abril de 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia assinou um contrato no valor de R$ 10.520.754,54 com o Instituto Brasiliense de Direito Administrativo) de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). No dia 23 de outubro houve um aditamento no valor de R$ 2.446.057,00. No total, foram R$ 12.996.811,00.

O que consta no Diário do TJ-Bahia:

"DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/12* Leia mais »

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