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Jornal GGN – O processo do Mensalão, denominado de Ação Penal 470, teve como pilar a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal por meio do Inquérito 2245. Ele foi a base para o julgamento e as condenações.
Entretanto, um segundo inquérito foi aberto em março de 2007, partindo das mesmas denúncias do MP-DF, sem que se soubesse ao certo os critérios para a cisão dos inquéritos. Desde que foi criado, o então relator do Inquérito, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, decretou segredo de Justiça. Agora, o presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, abrirá o Inquérito a público, em breve.
A seguir, alguns pontos levantados pela blogosfera e que poderão ser conferidos quando os documentos ganharem divulgação:
1. O inquérito 2747 traria, entre outros dados, o laudo 2828/2006, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que foi remetido diretamente para a Ação Penal 470, sem que passasse antes pelo inquérito 2245, origem da Ação.
2. O laudo 2828/2006 apresenta provas de que Henrique Pizzolato não seria o gestor do Fundo de Incentivo Visanet, contrariando uma denúncia do Procurador Antônio Fernando, que gerou a condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil.
3. Ausentes do Inquérito 2245 e da Ação Penal 470, trariam investigações sobre Fernando Barbosa de Oliveira, diretor de Varejo e do Conselho Administrativo da Visanet, e Douglas Macedo, gerente-executivo da Diretoria de Varejo, também do conselho – ambos também foram citados pela PF no laudo 2828. Foram eles que assinaram as notas técnicas que condenaram Pizzolato, e que teriam responsabilidade sobre os repasses de dinheiro.
4. O filho do presidente do STF, Felipe Barbosa, era assessor de imprensa da casa de show Vivo, da Tom Brasil, empresa que teria recebido da DNA propaganda, por Marcos Valério, R$ 2,5 milhões com recursos da Visanet.
5. O inquérito também apresentaria documentos de empréstimos do Banco Rural para a rede Globo, em sistema semelhante ao que receberam o PT. A rede Globo também contratou, posteriormente, Felipe Barbosa para trabalhar no programa de Luciano Huck.
6. Daniel Dantas estaria no foco das investigações do Inquérito 2474.
7. Descreveria o destino detalhado de todos os repasses de dinheiro das movimentações do Mensalão, quitando as dúvidas ainda não esclarecidas.
A justificativa utilizada pelo Procurador-Geral da República, Antônio Fernando, para desmembrar o inquérito 2245, reservando as demais informações no processo mantido em segredo de Justiça , é que “pode motivar eventual questionamento quanto à validade dos atos investigatórios posteriores à denúncia”.
Assim, como as condenações já estão sem possibilidade de revisão, com trânsito em julgado, assim que aberto, os dados do inquérito 2474 não poderão ser utilizado como provas para a Ação Penal 470.
Essa já foi uma resposta emitida por Joaquim Barbosa, quando dois condenados pela Ação Penal 470, Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, solicitaram acesso ao Inquérito: “os dados constantes do presente inquérito não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470”, como se um não fosse alicerçado ao outro.
As respostas virão nos próximos dias com a abertura por Ricardo Lewandowski.
Acesse, abaixo, o laudo 2828/2006 da Polícia Federal e o pedido PGR para separar as investigações.
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O INQUERITO 2474
Eu aposto que muita coisa nao vai se encontrar mais la. JB é um sujeito que pensou em tudo. Pelo tempo que teve ele pode ate ter substituido varias paginas do 2474 isso porque o processo ficou sob o segredo de JOAQUIM BARBOSA, – nao segredo de justiça, por outro lado nem tinha porque ficar em segredo de justiça ja que a vida de varios reus da ap 470 nunca ficou.
Joaquim Barbosa sabe que tinha muita coisa que mudava todo o processo e condenaçao ele nao seria burro de eixar la para condena-lo .
PARA TODO EFEITO ELE ESTÁ CURTINDO FERIAS EM PARIS OU PELA EUROPA TODA, JA TEM UM AP EM MIAMI QUE PODE SER O SEU FUTURO DESTINO. QUANDO TODOS PENSAM QUE ELE VAI SE CANDIDATAR. ELE PODE SUMIR DO MAPA E CURTIR A BOA VIDA EM MIAMI. SOB OS AUSPICIOS DOS QUE O COMPRARAM, NAO SABENDO ELE QUE PODERÁ A TE SOFRER ALGUM ACIDENTE BEM PREPARADA PELA CIA NSA JA QUE SABE DEMAIS, PEDRO COLLOR QUE O DIGA. SE PUDESSE.
Perdao, mas esse primeiro pdf
Perdao, mas esse primeiro pdf eh tao tatibitati que os “fatos” numerados sao todos precedidos de “possivel” isso e “possivel” aquilo: isso eh “acusacao” normal para um procurador geral?!?!?!
(Quanto aos “fatos” 7 e 8, basta bater o olho pra ver que eh mentira.)
JB só tem um objetivo, livrar ele e o filho deste processo!!!!
O todo poderoso JB está vendo que nao tem para onde correr, a verdade vem com força.
este tal mensalão que digamos mentirao não deu tando ibope assim, os Brasileiro estão vacinado contra especulação mentirosa do PIG.
O judiciario esta se sentido o REI do BR, embargando obras da copa, PAC.. etc.. jogo politico que coloca atrazo de muitas coisas, com um só objetico prejudicar o PT e seus aliados custa o que custar.
Portando eles querem fazer igual em HONDURAS, PARAGUAI… GOLPE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
E então ?
Se encontramos nesse inquérito, que foi desmembrado e posteriormente arquivado, provas que inocentam os réus de algumas acusações (formação de quadrilha, por ex.), que inocenta completamente Henrique Pizzolato, como fica a AP 470 ? O julgamento, certo, não pode ser anulado, é o que afirma Barbosa, mas os réus podem entrar com o pedido de um novo julgamento. Ou não ?
Novo julgamento é impossível
mas será a ridicularização internacional do judiciário brasileiro. Vai ver que o tal merece.
Não entendo!
Alguém aí poderia me explicar? Ô Luciana! Ô Avatar me salvem!
Se caso nesta ação penal denominada 2474 tiver alguma prova cabal e contundente que derrube ‘as provas’ apresentadas na ação penal 470 não será suficiente para derrubar as condenações? Então pra que serve esta abertura? Só para desmoralizar o STF que já mais sujo que pau de galinheiro?
Ô Nassif me socorre!!
O que vai acontecer, a gente
O que vai acontecer, a gente não tem como saber mas, só o fato da primeira parte ter sido publicada já melhorou o nível dos debates na blogosfera e distensionou as relações entre blogosfera e STF. Pelo menos, até aqui, está valendo a pena. Com relação aos condenados, ainda existe a possibilidade de Revisão Criminal, né? Vamos ver o que acontece. Não entendo como caindo a formação de quadrilha, JD, por exemplo, possa continuar como corruptor ativo.
Estagiário(a)
Nassif, quanto custa um estagiário(a) para rapidamente traduzir e postar cada texto daqui em inglês?
O MUNDO tem que sabe como as coisas aqui são, sem o filtro piguento.
Quem tem dúvida é porque QUER
Quem tem dúvida é porque QUER ter.
Até os colunistas mais ativos nessa farsa do mensalão sabem que se trata de um “ponto” que fizeram no combate político; sabem que falam “pra galera!”; pra motivar a militância. Quanto a esses não vejo a menor possibilidade de qualquer reflexão que os demova da onda de ódio que os embala. Precisam acreditar que estão lutando contra as forças do mal; da cubanização; da república sindical; do totalitarismo stalinista…
Já investiram muito nisso. Muita energia; muito tempo. Brigas em família, nos bares, nas festas…Desde o DCE.
Já passaram do ponto de retorno há muito. Vão morrer atirando.