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investigações

Erros de delegada favorecem peemedebistas na Lava Jato


Senadores e ministros do TCU estão entre possíveis favorecidos por medidas da PF
 
Jornal GGN - No posto mais alto da carreira de delegada da Polícia Federal, Graziela Machado da Costa e Silva foi efetivada em 2012 à Classe Especial, última categoria adquirida pelos delegados. Em três episódios polêmicos da Operação Lava Jato, é ela quem assina o arquivamento de inquéritos contra políticos ou comete erros que podem ocasionar a anulação de toda uma investigação. 
 
Seus atos já foram confrontados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e também criticados pelo ex-relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro falecido Teori Zavascki. O GGN fez um levantamento destes casos e situações que ocasionaram o arquivamento de apurações contra políticos, em casos de falta de indícios que feriram imagens por tempo injustificadamente prolongado, e outros que mesmo com o avanço de provas foram engavetados.
 
Pelo posto que ocupa, seu nome apareceu pontualmente e em poucas situações desde o início das apurações da Polícia Federal nos crimes relacionados à Petrobras. A fim de verificar quando ingressou na carreira, o GGN acessou os dados da Transparência para servidores civis e militares do Ministério da Justiça. No sistema, foi possível identificar que integra a PF desde outubro de 2002, chegando ao atual cargo em 2012. 
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Investigações contra Alckmin e governadores estão travadas no STJ


Foto: Gilberto Marques/Fotos Públicas
 
Jornal GGN - As delações da Odebrecht que atingiram Geraldo Alckmin (PSDB) e demais governadores citados foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda nem começaram a virar investigação. Alckmin é acusado de receber R$ 2 milhões por meio de um cinhado, em 2010, de caixa dois.
 
A informação é de reportagem da Folha de S. Paulo que destacou que o STJ ainda precisa autorizar o início das apurações. Há casos em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda levanta diligências para verificar se pedirá ou não a abertura de procedimentos.
 
Se os casos relacionados a deputados e senadores, todos os detentores de foro privilegiado, foram tomados com urgência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), logo que o ministro Edson Fachin assumiu a relatoria dos processos, as ações envolvendo governadores foram remetidas ao STJ, mas até hoje aguardam respostas.
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Força-tarefa fortalece estratégia de Temer para tentar se salvar

Procurador cobra "consequências" de visita de futura PGR à Temer e dá recado à Raquel Dodge por não interferência em Curitiba
 
 
Jornal GGN - Se a divulgação do encontro da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, com Michel Temer fora da agenda oficial do presidente foi uma estratégia articulada pelo próprio mandatário para endossar a tese de que seu encontro com o empresário Joesley Batista é da natureza de suas funções, a imprensa e a própria equipe de procuradores da Lava Jato vêm fortalecendo a teoria.
 
Desta vez, um dos líderes da força-tarefa do Paraná, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, afirmou publicamente que a subprocuradora-geral da República que assumirá em setembro o posto de Rodrigo Janot deve ser cobrada pelas consequências da visita a Temer no Palácio do Jaburu, no dia 8 de agosto.
 
"Nós temos agora que avaliar as consequências dentro da política que o Ministério Público vai ter a partir da gestão dela", afirmou.
 
"É claro que ela tem que se explicar, ela deu uma explicação, ela que deve, então, ser cobrada das consequências desse ato. Infelizmente, não há como fugir da responsabilização das pessoas perante a sociedade", disse Carlos Fernando, completando: "Todo funcionário público é responsável pelos atos que têm".
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A profecia de Jucá e a Farsa Jato ou Farinha do mesmo saco, por Armando Coelho Neto

A profecia de Jucá e a Farsa Jato ou Farinha do mesmo saco

Por Armando Rodrigues Coelho Neto

Não existe combate à corrupção no Brasil e sim uma caça a Lula e ao Partido dos Trabalhadores. Já o disse antes neste espaço e reafirmo até prova em contrário. O processo seletivo de alvos permanece e alguns atos pontuais diferenciados, com aparente cunho apartidário, são calculados e seus efeitos são minimizados com notícias contra Lula, Dilma, PT. Os oficiantes da Farsa Jato sabem disso, enquanto ajudam a alimentar o bordão de que “todos são farinha do mesmo saco”, na desqualificação e criminalização da política.

Ao que parece a farinha do mesmo saco carece de melhor reflexão. Um bom começo é explicar a razão porque chamo de Farsa Jato as operações policiais desencadeadas pela Polícia Federal. Operações essas aplaudidas pelos políticos a quem servem, como se fossem farinha de outro saco, sob ovação de fósseis da guerra fria, ignorantes raivosos e uma legião de desavisados. Permaneço em estado de reserva crítica com meu “desconfiômetro” ligado.

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Família de Marcus Vinicius recebe apoio na busca por justiça

Do Conselho Federal de Psicologia

Há um ano e cinco meses, a família de Marcus Vinicius de Oliveira aguarda a conclusão do inquérito policial sobre o bárbaro assassinato do psicólogo. Nesta semana, alguns familiares viajaram até a Bahia para conversar com as autoridades locais e cobrar mais agilidade nas investigações. Eles receberam apoio de entidades da Psicologia e de defesa de direitos humanos, que formaram um grupo de acompanhamento permanente do caso.

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Em Washington, Janot afirma que Lava Jato não tem partido

Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jornal GGN – Rodrigo Janot, procurador-geral da República, disse ontem (19), em Washington, que a Lava Jato “não tem cor, a nossa investigação não tem partido, não tem alvo pré-definido”. Ele fez a declaração durante a palestra “Luta contra a corrupção na América Latina”, na Universidade George Mason.

Ele também defendeu o uso da colaboração premiada que, conforme afirmou, ajudou muito na investigação. “Sem isso, não teríamos chegado onde chegamos”, disse ele e comentou a dificuldade de cooperação entre os órgãos públicos quando do início da Lava Jato, o que hoje mudou, sendo que instituições colaboram mais e trocam informações.

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Como a Lava Jato entregará a repatriação de empresas brasileiras ao mundo

Entenda o jogo de interesses que mobiliza um aparente bem-intencionado acordo de cooperação internacional: todos os países e investigadores ganham, menos as empresas brasileiras
 

Lava Jato durante a apresentação da "Car Wash", com procuradores suíços e dos EUA - Foto: Geraldo Bubniak / AGB
 
Jornal GGN - A Lava Jato de Rodrigo Janot está de olho no ex-procurador suíço Stefan Lenz, que se auto caracteriza como o "cérebro" das investigações no país sobre o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e Odebrecht. Por não se sentir reconhecido, financeiramente e por seus superiores, ele pediu demissão. Jornais alemães e suíços acessados pelo GGN dão conta, ainda, que Lenz poderia avançar nas investigações que fazem "estremecer políticos brasileiros e, inclusive, levar à prisão o ex-presidente Lula da Silva".
 
A frase foi reproduzida de uma reportagem no periódico alemão "Aargauer Zeitung", em outubro do último ano, quando Lenz abandonava a sua equipe de investigadores por aparentes conflitos internos. Lá, o investigador teria criado inimizade com o procurador-geral, Michael Lauber. E enquanto uma troca no grupo de delegados da força-tarefa no Brasil foi vista como um desmanche das investigações, o país europeu mostrou-se determinado a fortalecer as investigações que tem como mira as empresas brasileiras.
 
 
Daqui, a força-tarefa de Curitiba e o procurador-geral, Rodrigo Janot, não demonstram preocupação com possíveis interferências de investigadores estrangeiros nas irregularidades ou ilícitos dentro das companhias nacionais, ao contrário, agradecem publicamente a mobilização de mais de uma dezena de pessoal, como advogados, procuradores especialistas em corrupção e técnicos forenses no país, exclusivamente para mirar a Petrobras.
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PGR estuda romper acordo de delação de Delcídio


Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
 
Jornal GGN - O acordo de delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral corre riscos de ser invalidado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa romper a colaboração homologada em 2016, após depoimentos de ex-executivos da Odebrecht revelarem a participação de Delcídio em outros esquemas de repasses a campanhas eleitorais.
 
A sequência de depoimentos dos funcionários e ex-funcionários da empreiteira trouxe à tona a possibilidade de alguns depoimentos de delatores serem questionados. É o caso do ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, das companhias Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e do ex-senador Delcídio.
 
A primeira conclusão da Procuradoria sobre o ex-parlamentar é que nos 29 anexos de depoimentos prestados entre 11 e 14 de fevereiro do último ano, Delcídio não repassou informações dadas pela Odebrecht. 
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FHC sai em defesa da Lava Jato: "errado quem pensa que favorece partido"

 
Jornal GGN - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso saiu em defesa da Operação Lava Jato, em vídeo publicado nas redes sociais. O tucano disse que há uma singularidade nas investigações, ao "ver gente poderosa sendo julgada".
 
"Quem imaginar que lava Jato é para perseguir alguém, para favorecer partido, está errado. É para fazer com que a Justiça se cumpra no Brasil", disse FHC, em discurso complatamente contraditório com o último depoimento prestado em ação do juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Na ocasião, em audiência junto ao magistrado do Paraná, FHC apesar de não criticar diretamente a Lava Jato, mostrou que as acusações contra Lula eram inconcebíveis, desmentiu que manter o acervo presidencial seria ilegal.
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Delegado da Lava Jato defende lei para regular cooperação entre países

Jornal GGN - O delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Junior é autor de uma livro que, segundo reportagem da Folha desta terça (9), defende uma legislação para regular o chamado "auxílio direto" entre autoridades brasileiras e de outros países, um instituto amplamento utilizado na operação Lava Jato.

A obra, entitulada "Cooperação jurídica internacional: auxílio direto penal" (Editora Lumen Juris, 136 páginas), lançada em 2016, aponta que há "diferenças entre o auxílio direto e outras formas mais antigas de cooperação jurídica internacional, como a carta rogatória, forma pela qual as solicitações das polícias ou do Ministério Público têm que obrigatoriamente passar por membros do Judiciário." No caso do auxílio direto, o Judiciário local ficaria à margem das solicitações.

Em seu livro, Fornazari afirma que o auxílio direto é "largamente usado pelas autoridades brasileiras, mas suas regras estão espalhadas por tratados internacionais assinados pelo país".

Na Lava Jato, a defesa de Lula questiona acordos de cooperação feito por procuradores diretamente com autoridades estrageiras. Segundo os advogados, a parceria feita à revelia do próprio comando do Ministério Público Federal configura falta de transparência.

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Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista

Por Daniel Mello e Eliane Gonçalves

Teias de influência: o Ministério Público e o governo paulista

Na Agência Pública

Uma pesquisa inédita da organização Conectas chama atenção para a aproximação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) com a política. E, pelo que indicam os depoimentos colhidos dentro e fora do órgão, essas relações acabam por influenciar as decisões da promotoria. A pesquisa “Independência e Autonomia no Judiciário e Ministério Público de São Paulo” é resultado de entrevistas em profundidade com 37 membros do Poder Judiciário paulista, 15 deles do Ministério Público (MP), tomadas sob condição de anonimato.

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Multiplicação de "denúncias vazias" contra Lula provam perseguição, diz advogado

Jornal GGN - O advogado de Lula na Lava Jato anunciou nesta segunda (10) que entregou a peça de defesa do ex-presidente no caso triplex, onde eles desenvolveram uma teoria conhecida, no mundo do Direito, como "lawfare". Pela tese, os procuradores federais lançam mão de instrumentos jurídicos para fazer perseguição política, com o intuito de inviabilizar a candidatura do petista para 2018.

"Estão sendo usadas táticas de lawfare, que envolvem também perseguição política. Mas não só. O que é primordial [no uso dessa técnica] é que alguém é eleito o inimigo a ser perseguido" por agentes do Estado que usam o Direito de maneira distorcida, disse Cristiano Zanin Martins, um dos sócios do escritório de defesa de Lula.

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Decisão do ministro Teori contra Lula foi um assalto ao direito de defesa, por Yarochewsky

Por Leonardo Isaac Yarochewsky

No Conjur

A grande mídia noticiou com certa satisfação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki — relator dos processos relacionados à operação "lava jato" no STF — que negou, monocraticamente, seguimento à “Reclamação” interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho assinado no último dia 6, o respeitado ministro Teori Zavascki afirma que a referida “Reclamação” seria “mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”.

É público e notório que a operação "lava jato", capitaneada pelo juiz titular da 13ª Vara Federal Sergio Moro, em nome de um pretenso combate à corrupção vem ultrapassando todos os limites impostos pelo devido processo legal decorrentes do próprio Estado de direito.

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É preciso destruir Lula para mostrar aos trabalhadores o seu lugar, por Roberto Amaral

Jornal GGN - A operação delenda Lula vai além de uma jogada de setores do judiciário, com apoio da mídia, para torná-lo inelegível e evitar seu retorno ao poder em 2018. Para Roberto Amaral, a ideia de desconstruir Lula tem a ver com a desconstrução de um "mito" que foi criado sem o controle do petista. Um mito que representa os trabalhadores e diversos movimentos sociais, que precisam, na visão da classe dominante anti-lulista, retornar ao lugar de onde vieram.

"No caso concreto, duas imagens precisam ser derruídas: a do operário transformado em político vitorioso e a do Lula presidente, isto é, de um governante de raro sucesso. Esta é a tarefa urgente, mas não é tudo – pois o projeto da classe dominante é quebrar as veleidades auto-afirmativas da classe trabalhadora. Trocando em miúdos, os trabalhadores precisam conhecer o seu lugar. Este é o recado que nos mandam."

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Judiciário tem que decidir se quer regular a comunicação criptografada e intervir na privacidade

Jornal GGN - O poder Judiciário deve aprofundar as discussões em torno de aplicativos de comunicação como o WhatsApp, que não vem colaborando com investigações criminais porque simplesmente criaram um ambiente virtual em que os usuários estão completamente protegidos por uma chave pessoal que encontra-se em cada dispositivo celular.

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