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Lava Jato cancela novo acordo com Andrade por falta de acusações contra Lula

Por outro lado, força-tarefa de Curitiba e de Brasília não quiseram saber de acusações da empreiteira contra Aécio Neves e o trensalão tucano
 

Foto: Lula Marques - Agência PT
 
Jornal GGN - Além da OAS, também se vê ameaçada a delação da Andrade Gutierrez. Mas além da falta de tempo suficiente para que o caso seja conduzido sob a gestão de Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República, o motivo é maior: os executivos da empreiteira negaram ter acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
A Andrade Gutierrez já fechou um acordo de delação com a Lava Jato em 2015, pagando uma multa de R$ 1 bilhão. Entretanto, novas delações de outras empresas levantaram que a empreiteira escondeu dos investigadores outros fatos, relacionados ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e sobre o chamado trensalão tucano.
 
A empresa originalmente mineira, que carrega em seu histórico relações com Aécio, teria perdido a confiança dos investigadores quando, a partir de outras delações, como da Odebrecht, por exemplo, soube-se que a Andrade omitiu pagamento de propina a Aécio Neves relacionada às obras na Cidade Administrativa.
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Como a Lava Jato entregará a repatriação de empresas brasileiras ao mundo

Entenda o jogo de interesses que mobiliza um aparente bem-intencionado acordo de cooperação internacional: todos os países e investigadores ganham, menos as empresas brasileiras
 

Lava Jato durante a apresentação da "Car Wash", com procuradores suíços e dos EUA - Foto: Geraldo Bubniak / AGB
 
Jornal GGN - A Lava Jato de Rodrigo Janot está de olho no ex-procurador suíço Stefan Lenz, que se auto caracteriza como o "cérebro" das investigações no país sobre o esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e Odebrecht. Por não se sentir reconhecido, financeiramente e por seus superiores, ele pediu demissão. Jornais alemães e suíços acessados pelo GGN dão conta, ainda, que Lenz poderia avançar nas investigações que fazem "estremecer políticos brasileiros e, inclusive, levar à prisão o ex-presidente Lula da Silva".
 
A frase foi reproduzida de uma reportagem no periódico alemão "Aargauer Zeitung", em outubro do último ano, quando Lenz abandonava a sua equipe de investigadores por aparentes conflitos internos. Lá, o investigador teria criado inimizade com o procurador-geral, Michael Lauber. E enquanto uma troca no grupo de delegados da força-tarefa no Brasil foi vista como um desmanche das investigações, o país europeu mostrou-se determinado a fortalecer as investigações que tem como mira as empresas brasileiras.
 
 
Daqui, a força-tarefa de Curitiba e o procurador-geral, Rodrigo Janot, não demonstram preocupação com possíveis interferências de investigadores estrangeiros nas irregularidades ou ilícitos dentro das companhias nacionais, ao contrário, agradecem publicamente a mobilização de mais de uma dezena de pessoal, como advogados, procuradores especialistas em corrupção e técnicos forenses no país, exclusivamente para mirar a Petrobras.
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As perdas e os "ressarcimentos" da Operação Lava Jato


Foto: Divulgação
 
Jornal GGN - Após mais de três anos do início da Operação Lava Jato, a estatal brasileira Petrobras já respondeu a mais de quarenta ações judiciais por empresas e pessoas pedindo indenizações por danos morais e perdas de dinheiro, e a Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram outros cerca de R$ 70 bilhões de multas a empreiteiras e alvos.
 
Se no caso da estatal, a Petrobras já conquistou 22 vitórias de um total de 47 ações judiciais, também obteve uma derrota, outros 24 processos em andamento e ainda recursos em instâncias superiores que impedem um resultado claro de quanto pode pagar a empresa nacional pelo preço da Lava Jato.
 
Reportagem da Folha de S. Paulo fez um levantamento dessas ações. Em quatro delas, os autores são acionistas da própria Petrobras que alegam ter sido prejudicados pelo escândalo de corrupção. Alegam que o esquema influenciou na cotação das ações, que sofreu grande queda.
 
Outro pedido requer R$ 780 mil apenas por danos morais, outro disse ter sofrido "forte abalo emocional" na leitura de jornais. Em resposta, a Petrobras destacou nos tribunais que não passa de vítima dos fatos investigados.
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Moro defende PF antes de pedir explicação sobre coerção de Lula em filme

Ao contrário do que divulgou jornal, explicação da Polícia Federal não foi condição para Moro já despachar negando pedido de defesa do ex-presidente
 
 
Jornal GGN - Negando os pedidos da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que uma possível gravação da condução coercitiva contra o ex-presidente fosse impedida de ser utilizada no filme "Polícia Federal - A lei é para todos", o juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, pediu para a PF justificar se fez ou não as gravações denunciadas pelos advogados, em um prazo de cinco dias, após defender os investigadores.
 
Apesar de imediatamente negar a solicitação da defesa, justificando que não cabe à Justiça "impor censura a veículos de comunicação ou mesmo produção de algum filme", conforme publicou o GGN na última sexta-feira (24), o magistrado pediu que os investigadores prestem "oportunos esclarecimentos".
 
A medida do juiz do Paraná, contudo, foi sair em defesa dos delegados da Polícia Federal, antes mesmo de obter o posicionamento dos mesmos. Ao contrário do que fez parecer reportagem do Estadão, desta segunda-feira (27), de que o juiz teria concordado em um pedido de explicações da PF, a determinação foi medida protocolar.
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Advogados e juristas pedem investigação contra delegado da Lava Jato

 
Jornal GGN - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigue abuso de autoridade pelo delegado Igor Romário de Paula, integrante da força-tarefa da Operação Lava Jato, que em entrevista disse que o "timing para prender Lula pode surgir em 30 ou 60 dias".
 
De acordo com os advogados Valmir Batista, Cristiano Zanin Martins e outros seis juristas, é "inaceitável violação de direitos constitucionais do ex-Presidente pelo delegado-chefe da Operação Lava Jato, comportamento que fere a ética e responsabilidade institucional da Polícia Federal".
 
Na entrevista concedida ao Uol, publicada no dia 27 de janeiro, o delegado admitiu estar prestes a concluir dois dos inquéritos contra Lula e que em no máximo um ou dois meses o ex-presidente seria preso pela Operação Lava Jato.
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Além de Aécio, Paes também prestou depoimento discreto à PF

 
Jornal GGN - Juntamente com o senador tucano Aécio Neves, o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, também prestou depoimento na Polícia Federal de Brasília, durante a semana do Natal, sem vazamentos à imprensa e com discrição dos investigadores.
 
As informações são do colunista Lauro Jardim. Segundo publicação desta sexta-feira (06), o ex-prefeito prestou depoimento, aparentemente sem coerção, por suspeita de ter participado da maquiagem de dados do Banco Rural, durante a CPMI dos Correios em 2005.
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Lava Jato vaza depoimento para atingir advogado de Lula

Jornal GGN - Em novo vazamento seletivo à imprensa, investigadores da Lava Jato afirmam que o advogado Roberto Teixeira, que defende Lula no caso triplex e outros processos, era o responsável pelo pagamento do aluguel de um apartamento vizinho ao que o ex-presidente habita, em São Bernardo do Campo.

Reportagem da Folha de S. Paulo desta terça (27), priorizando a versão dos investigadores, insinua que Teixeira, "na prática", não pagava o aluguel porque o dinheiro voltava para ele como "compensação por uma assessoria sobre imóveis que ele prestava".

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"Não estão fora do nosso alcance", diz FBI sobre empresas brasileiras

"Quando os funcionários estrangeiros recebem subornos, eles ameaçam nossa segurança nacional. (...) Só porque eles estão fora de nossa vista, não significa que eles estão além do nosso alcance. O FBI utilizará todos os recursos disponíveis para pôr fim a este tipo de comportamento corrupto"
 
 
Jornal GGN - Durante o anúncio de que a Odebrecht aceitou o acordo de pagamento de multa milionária para os Estados Unidos, Suíça e o Brasil nos processos contra a empresa brasileira, as autoridades norte-americanas elogiaram a colaboração dos "colegas no Brasil", ao se referir aos investigadores e procuradores da República, e se prometeram continuar a investigar contra empresas brasileiras suspeitas de corrupção.
 
"A Odebrecht e a Braskem utilizaram uma unidade de negócios secretos da empresa - um 'Departamento da Propina', por assim dizer - que sistematicamente pagou centenas de milhões de dólares para a corrupção de funcionários do governo em países de três continentes", iniciou o vice-procurador-geral Sung-Hee Suh, da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA.
 
"Tais atos descarados exigem uma forte resposta para a aplicação da lei, e por meio de um forte esforço com nossos colegas no Brasil e na Suíça, vimos exatamente isso", completou a autoridade norte-americana.
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Janot não esperou investigação da PF para denunciar Renan Calheiros

 
Jornal GGN - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro, nesta segunda-feira (12), sem antes mesmo esperar a conclusão do inquérito da Polícia Federal de Brasília.
 
A antecipação de Janot frente aos delegados investigadores foi descoberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que relata os processos da Operação Lava Jato na última instância. Ao se deparar com o erro cometido pelo Ministério Público Federal (MPF), Zavascki pediu que Janot complemente a denúncia com as informações do documento policial.
 
"Ante o exposto, à falta dos autos do inquérito, intime-se o Ministério Público para que regularize a situação dos autos, restituindo as petições protocoladas sob os números 70.676/2016 e 70.677/2016 (documentos da denúncia contra Renan) e documentação correspondente", disse Teori, em decisão assinada nesta terça-feira (13).
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MPF não pode cooperar com EUA sem passar pela AGU e Senado

A explicação é do subprocurador da República Eugênio Aragão, que detalhou como funciona o sistema de 'Asset Sharing'
 
 
Jornal GGN - Diante do desfecho dos aguardados acordos de delação premiada da Odebrecht com a Operação Lava Jato, a notícia de que a cooperação do Ministério Público Federal junto a autoridades de investigação dos Estados Unidos em processos contra a estatal brasileira Petrobras mostrou-se não só inegável, como também a comprovação de sua continuidade e extensão.
 
O subprocurador da República e ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, Eugênio Aragão, explicou ao GGN que a origem desse entreguismo do Brasil hoje exposto pela Lava Jato, mas desdobrado na crise política atual, veio de um "voluntarismo" anos atrás dentro do Ministério Público Federal.
 
 
Para Aragão, a função exercida pelos investigadores norte-americanos é natural porque atende a demandas de investidores que se sentiram enganados. "Primeiro que os procedimentos que correm contra empresas brasileiras nos Estados Unidos é contra aquelas que vendem e participam do mercado de valores imobiliários norte-americanos. Então são multas não pela corrupção, mas por terem iludido os investidores americanos".
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"O beneficiário político foi claramente o ex-presidente", diz procurador

Publicado às 9:50 e atualizado às 12:05
 
 
Jornal GGN - "Trata-se apenas de mais uma etapa da Operação Lava Jato, uma etapa necessária com as provas colhidas, sobre toda a organização criminosa dentro do governo federal, que se utilizou da Petrobras e outras empresas para o financiamento político e apropriação pessoal. Foi verificado que o ex-ministro José Dirceu fazia parte desse comando, junto com Vaccari. A organização criminosa continua a existir, fizemos uma investigação dessa cadeia", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, da equipe da força tarefa. "Certamente, o governo do ex-presidente foi o maior beneficiário do pagamentos de vantagens indevidas. Que ele [Lula] conhecia as vantagens e se ele recebeu, estamos ainda em investigação", completou.
 
As declarações do procurador representante da Lava Jato tentaram contrariar as denotações políticas da Operação, em nome do "republicanismo" e da moralidade. "O Brasil está polarizado nesta questão. Há muito maniqueísmo entre 'governo pró-partido' e 'contrários'. Não há nenhum maniqueísmo que oriente a Polícia Federal, o MPF e a Justiça, que não seja o legal versus o ilegal", afirmou.
 
"70% dos pagamentos ao Instituto Lula são das cinco maiores empreiteiras investigadas na Lava Jato. E 45% dos pagamentos das palestras realizadas por Lula são dessas mesmas empresas. Esse é o momento de sermos republicanos. Não há ninguém isento. E há apenas pessoas sem foro privilegiado, e o sr. Luiz Inácio nao tem foro privilegiado", disse o procurador.
 
A declaração ocorreu durante a coletiva de imprensa para explicar os fatos que levaram a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sob comando do juiz Sergio Moro da Vara Federal de Curitiba, a mirarem o ex-presidente Lula na 24ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Aletheia. 
 
O procurador afirmou que "não há nenhuma justificação plausível para esses pagamentos". Contudo, lembrou que essa suposição "ainda é hipotese investigativa".
 
Em tática do juiz Sérgio Moro, uma equipe de delegados levou o ex-presidente para a condução coercitiva, quando é obrigado a depor, realizada desde as 8h desta sexta-feira (04) em setor da PF dentro do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Lula tinha um Habeas Corpus em seu favor para evitar mandados. Entretanto, Moro alertou que o proteção judicial valia apenas para São Paulo, e não para Curitiba, de onde o juiz Moro despacha.
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MPF responsabiliza Lula: "pessoas ilustres estão sujeitas ao escrutínio judicial"

 
Jornal GGN - "O ex­-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos", afirmou a Procuradoria-Geral da República, em nota oficial.
 
Ao contrário do que vinha divulgando, até então, em fases da Operação Lava Jato, o comunicado responsabiliza o ex-presidente Lula de forma direta, sem o cuidado de mencionar o teor da fase investigatória, que não comprova que os ilícitos suspeitos foram cometidos.
 
"De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse", continuou a nota.
 
O Ministério Público Federal afirmou que, referente à investigação que envolve o pecuarista José Carlos Bumlai, "há notícia de pagamento de propina que seria destinada para parente do ex-presidente", mencionando que a informação veio de declaração do investigado.
 
O comunicado relaciona, ainda, todas as investigações de fatos distantes que envolveram o nome de Lula, como o triplex no condomínio do Guarujá e o sítio em Atibaia. A conclusão antecipada, sem provas, são "evidências reveladas" de que Lula "recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164­A, do Condomínio Solaris, em Guarujá".
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Sem acusação ou suspeita, imprensa torna Lula alvo da Lava Jato

 
Jornal GGN - "Nos últimos 40 anos, nenhum líder brasileiro teve a vida particular e partidária tão vasculhada quanto Lula, e jamais encontraram acusação válida contra ele", reagiu o Instituto Lula, sobre as recentes tentativas de envolvimento do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
 
Para a entidade, que vem respondendo a todas as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva, "não será investigando um apartamento – que nem mesmo lhe pertence – que vão encontrar uma nódoa em sua vida". "Lula foi preso, sim, mas pela ditadura, porque lutava pela democracia no Brasil e pelos direitos dos trabalhadores", afirmou, em nota oficial.
 
O Instituto explica que o ex-presidente "nunca escondeu que sua família comprou, a prestações, uma cota da Bancoop, para ter um apartamento onde hoje é o edifício Solaris". "Isso foi declarado ao Fisco e é público desde 2006. Ou seja: pagou dinheiro, não recebeu dinheiro pelo imóvel", frisou.
 
O ex-presidente, contudo, para adquirir o apartamento, precisaria pagar a diferença entre o valor da cota e o valor do imóvel, seguindo as modificações e acréscimos ao projeto original. A família de Lula optou por não exercer esse direito. Dessa forma, desistiu da efetivação da aquisição do triplex. As informações foram amplamente divulgadas à época.
 
A nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quarta-feira (27), tinha como foco investigar a lavagem de dinheiro da empreiteira OAS, por meio de negócios imobiliários para supostamente favorecer o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015. Entretanto, indiretamente, a fase também tentou influir possíveis relações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o esquema.
 
De todos os 15 mandados de busca e apreensão, 6 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva, nenhum tinha relação com o ex-presidente Lula. O Jornal GGN mostrou, também, que nas mais de 60 páginas de indícios levantados pela Polícia Federal nessa etapa da Lava Jato, em nenhum momento o nome do ex-presidente é mencionado.
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Uma ferramenta para investigar movimentações bancárias

da ONU Brasil

UNODC: Brasil apresenta ferramenta que investiga movimentações bancárias em Congresso Anticrime

SIMBA é um software que permite o tráfego pela Internet de dados bancários entre instituições financeiras e diversos órgãos investigadores.

Apresentação do software SIMBA pela Procuradoria Geral da República no Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU. Foto: UNODC

Apresentação do software SIMBA pela Procuradoria Geral da República no Congresso sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal da ONU. Foto: UNODC

A Procuradoria Geral da República (PGR) do Brasil apresentou nesta terça-feira (14), durante o 13º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Doha, a ferramenta SIMBA, Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias.

O software foi concebido para facilitar o recebimento e o processamento das informações sobre movimentações bancárias fornecidas pelas instituições financeiras nos casos de afastamento de sigilo bancário autorizados pela Justiça.

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