produtos
Jornal GGN – Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, derrubou mais uma decisão tomada por Ricardo Lewandowski, o ministro que presidiu a Casa enquanto Barbosa estava de férias. Dessa vez, impediu que a Justiça Federal de Brasília analisasse o pedido de José Dirceu, condenado em regime semiaberto pela Ação Penal 470, de trabalhar.
No dia 29 de janeiro, Lewandowski acatou um pedido da defesa do ex-ministro da Casa Civil para que a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal analisasse em caráter de urgência a solicitação de trabalho. Entretanto, Dirceu estava suspenso pela VEP de trabalhar até que a revisão de investigações sobre o uso de um celular no presídio finalizasse.
A contradição desdobrou-se porque a direção do presídio já havia informado a Vara que não havia provas de que Dirceu teria usado o celular. Outro fato, levantado pelo advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, é que o pedido de investigação deve partir do presídio e não da VEP: “O juízo da Vara de Execuções Penais não tem competência legal para determinar a instauração de sindicância contra o meu cliente, mas sim o diretor do presídio que determinou a investigação e concluiu pela improcedência dos fatos”.
Quando Lewandowski acatou o pedido de análise de trabalho, o ministro usou como base as declarações da direção da Papuda, que apurou as suspeitas e informou à VEP que “nenhum fato foi detectado que possa confirmar o contato telefônico do interno com o mundo exterior”.
Ainda assim, o juízo havia mantido a suspensão, segundo os advogados do ex-ministro da Casa Civil, mesmo atestando ser a nota de jornal ‘inverídica e improcedente’.
Além das declarações do presídio, outros elementos de prova foram utilizados, como um relatório do Núcleo de Inteligência do Centro de Internamento e Reeducação (CIR): “os setores competentes do sistema prisional concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram”.
O advogado José Luis Oliveira Lima afirmou em nota, ontem (11), que irá interpor agravo regimental contra a decisão de Joaquim Barbosa, que acusou Lewandowski de fazer “atropelamento do devido processo legal”.
“A análise de seu pedido para trabalhar tem sido sucessivamente adiada, o que o mantém em regime fechado, em contrariedade com a sentença proferida pelo próprio STF”, afirmou o advogado ao se referir ao regime semiaberto a que Dirceu foi condenado.
Segundo ele, o presidente da Corte ainda desrespeita a sua própria decisão anterior ao solicitar manifestação da Procuradoria Geral da União a respeito. Antes, Barbosa colocou nas mãos do MP e da VEP a decisão de análise de trabalho de Dirceu, sendo que o Ministério Público do Distrito Federal “já se manifestou favoravelmente ao trabalho externo”.
Outros “reparos”
Esse é o quarto “reparo” que Barbosa faz às decisões que Lewandowski tomou em sua ausência.
O presidente do STF revogou 2 liminares que permitiam os reajustes de IPTU dos municípios de Caçador (SC) e São José do Rio Preto (SP).
A terceira foi uma permissão que Lewandoswki deu a uma advogada portadora de deficiência visual de usar processos em papel ao invés do novo sistema eletrônico, que era inacessível a pessoas com esse tipo de deficiência.
Barbosa tinha indeferido o pedido, alegando que ela poderia pedir ajuda de terceiros para cumprir a sua função. Mas a advogada Deborah Maria Prates impetrou habeas corpus para recorrer da decisão e Lewandowski concedeu a liminar a advogada.
Barbosa voltou de férias e também fez esse “reparo”, indeferindo novamente a liminar. O presidente do STF também teria chamado Lewandowski de “exemplo de populismo judiciário”, em sessão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, na segunda-feira (10), quando fez as três correções.
As medidas não têm sido vistas com bons olhos dentro da Corte. De acordo com uma reportagem do IG, interlocutores de alguns ministros e especialistas em direito constitucional acreditam que Joaquim Barbosa contrariou o artigo 317 do regimento interno do Supremo.
O artigo determina que nenhuma decisão tomada por outro ministro de forma monocrática pode ser revogada também de maneira individual por meio de agravo de instrumento, sendo possível somente em decisão das turmas ou mesmo do plenário do STF.
Conforme o regimento interno, a possibilidade de um ministro derrubar uma decisão de outro, por meio de agravo, só é viável depois da opinião do ministro que tomou a decisão originária, o que não foi obedecido nestes casos.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
totalmente ilegal cassar a
totalmente ilegal cassar a tutela jurisdicional de outro ministro… nao se pode confudir a funcao administrativa com a funcao jurisdicional
O chargista Alpino e as decisões do Barbosa
http://br.noticias.yahoo.com/blogs/alpino/barbosa-revoga-decis%C3%B5es-lewandowski-112929560.html
A intenção do Alpino?
Não sei o que Alpino queria, quando fez este desenho – mas uma interpretação óbvia é a de que Joaquim se compraz, fica felicíssimo, e ri às gargalhadas a cada vez que expõe o STF ao ridículo. JB quer porque quer fazer isto mesmo que está no desenho: derrubar Lewandowski a qualquer custo.
Espero que Lewandowski não desista. Vamos ganhar esta parada.
Esta mais do que claro. Esse
Esta mais do que claro. Esse déspota to jb esta criando um mal estar insustentável dentro do stf para que seus pares e a sociedade tomem uma medida contra ele, que justifique sua renuncia, sob o argumento de nao ser possível fazer justiça no Brasil, com os outros ministros da corte defendendo poderosos. Com isso teria argumento, justificativa e a exposição midiática que ele tanto buscou na ação penal 470 O MENTIRÃO e na presidência do stf para aventurar-se numa candidatura, quem sabe até. Presidencial em 2014. Para tornar-se viagra da direita e tentar levar a eleição para o sonhado segundo turno.
PIOR QUE O SERROTE
CARAS(0S).
Já pensei nesta possibilidade de o brabosinha querer ser candidato.
Mas vocês já imaginaram ele num debate tendo que responder a questões:
– do apartamento em miame?
– da empresa aberta em apartamento funcional?
– da surra na mulher?
– da viagem a zoropa paga pelo contrinuinte?
– das aberrações cometidas na AP-470?
– das provas do PIZZOLATO?
– do dinheiro da VISANET que não é público e usado em propagandas na globo?
– do filho trabalhando na globo?
– dos inqueritos escondidos?
– ele ter que responder a perguntas feitas pela mulher do pizzolato?
– ele ter que responder a perguntas dos blogueiros ditos sujinhos?
Vai ser um espetáculo dos horrores.
Esse sujeito num debate vai ser destroçado e deixar o stf ainda mais nú.
Vai ser pior que o serrote.
O tempo te levará…
E o que os ministros vão fazer? Cruzar os braços e deixar mais essa ilegalidade do Barbosa prosperar? To concordando com um colega aqui do blog que disse: “O Barbosa só afina mesmo é pro Gilmar”, os demais ela peita. Até quando? Creio que sem essas correções nos abusos judiciais do STF, não teremos nenhuma chance de virar um país decente. Agora, que o Barbosa está de dobradinha com a big midia( e como o grande filósofo Luciano Hulk), isso ele está mesmo. Outra: se o Barbosa se preocupa tanto com o futuro – a ponto de ter um biografo – deveria se tocar que o nome dele será lembrado como o de uma pessoa autoritária que atropelou os direitos básicos dos cidadãos.. No futuro ele será lembrado pela frase imortal do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello: “Barbosa é um homem mau.”
Olha a morte!
Olha a morte Ou: Olha só a cara de ódio do infeliz Generalíssimo Joaquim Barbosa Franco Ou: Morte aos infelizes
Sim, a morte como um presente para as pessoas felizes e como castigo para esses infelizes vazios como o Generalíssimo Joaquim Barbosa Franco
O Generalíssimo Franco sendo exumado na linha do tempo
Foi esta a revelação desta noite
Achei ou: Eureka ou: Olha a Morte ou: Olha só o ódio encarnado no Generalíssimo Franco
Façam um escaneamento do cérebro do GF, precisamos compreendê-lo traduzi-lo
Acabei de ter a seguinte revelação de sonho: O meu cérebro sendo escaneado na linha do tempo
Barbosa Generalíssimo Franco impede Justiça de analisar trabalho de José Dirceu