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Para Jorge Folena, a esquerda deve reagir na política e confiar menos no Judiciário

Para advogado Jorge Folena, a esquerda deve reagir na política e confiar menos no Judiciário

por Veronica Couto

Da Lava-Jato, que passou a determinar os rumos da República, à prisão do jovem Rafael Braga por levar um vidro de desinfetante na mochila durante manifestação em 2013, a política se deslocou das instâncias de representação social e foi parar bem no centro do Poder Judiciário. Para o cientista político e advogado Jorge Folena, a “judicialização da política”, com a prática recorrente de buscar o Judiciário para resolver questões políticas, engendrou o 'monstro da politização da Justiça”. “É preciso despertar o movimento social para o fato de que não será na Justiça que vamos achar a solução dos nosso problemas, mas nas ruas”, defende Folena, autor do livro “Intervenção judicial” e “Constituição rasgada – anatomia do golpe”, lançados na última semana pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ).

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Decisão de Maranhão está de acordo com Constituição, por Jorge Folena

Decisão de Maranhão está de acordo com Constituição

Jorge Rubem Folena de Oliveira

A decisão do atual presidente da Câmara dos Deputados (Valdir Maranhão), anunciada na manhã de 09 de maio de 2016, que anulou as sessões e deliberações da Câmara dos Deputados nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, sob a presidência de Eduardo Cunha, está em linha com a orientação constitucional manifestada pelo Supremo Tribunal Federal em 05 de maio de 2016, no julgamento que afastou o ex-presidente da Câmara.

Com efeito, a decisão do deputado Valdir Maranhão, além de ser respaldada pela orientação externada pelo Supremo Tribunal Federal, em conseqüência do desvio de função perpetrado por Eduardo Cunha, à frente da Presidência da Câmara dos Deputados, também está de acordo com a regra constitucional que determina que os deputados, ao julgarem o recebimento do pedido de abertura do impeachment, devem atuar como magistrados (artigo 86 da Constituição).

Assim, os deputados que anteciparem seus votos, declarando-os antes da sessão de julgamento, ou optaram por votar em bloco partidário (e não por meio de decisões pessoais), violaram o princípio da imparcialidade e tornaram-se suspeitos na votaçãoque é nula.

 Além disso, a votação dos deputados nas referidas sessões exigia a  indispensável fundamentação (por mais sucinta que fosse, como estabelece o artigo 93, IX, da Constituição), pois seu papel era examinar a veracidade da acusação de cometimento de suposto crime de responsabilidade política pela presidenta da República. 

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Jogo perigoso contra a democracia no Brasil, por Jorge Folena

Jogo perigoso contra a democracia no Brasil

por Jorge Rubem Folena de Oliveira

Um jogo perigoso contra a democracia: em momento de grave crise política e econômica no Brasil, os Poderes Legislativo e Judiciário se protegem entre si, mediante a concessão de aumento nos salários dos juízes do Supremo Tribunal Federal, que passariam a ganhar R$ 39.293,38, retroativo a janeiro de 2016.

A pedido do Supremo Tribunal Federal, a Câmara dos Deputados, no dia 03 de maio de 2016 (terça-feira), aprovou por 399 votos a favor contra 20, em regime de urgência, o Projeto de Lei número 2.646/2015, que autoriza o aumento salarial para os juízes da suprema corte brasileira, que terão seus vencimentos reajustados em cerca de 16,38%. Além disso, está em andamento aprovação de aumento de 41,47% para os servidores do Poder Judiciário Federal.

Na mesma oportunidade, por meio do Projeto de Lei 6.697/2009, a Câmara dos Deputados aprovou, também em regime de urgência, por 433 votos a 8, os novos valores de remuneração para os servidores do Ministério Público Federal; órgão encarregado de formular pedidos de condenação criminais contra os parlamentares.

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