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José Genoino

Vídeo da Lava Jato contra Genoino dura 3 minutos e não cita caixa 2 nem propina

Jornal GGN - Com base em uma delação que, gravada em vídeo, durou 3 minutos e 35 segundos, a Procuradoria Geral da República, comandada por Rodrigo Janot, pediu a abertura de um inquérito contra José Genoíno.

A petição 6698 sinaliza que o petista aceitou doação eleitoral da Odebrecht, em 2010, no valor de R$ 30 mil e, além disso, teria recebido mais R$ 15 mil das mãos de Alexandrino Alencar, como parte de uma ação "piedosa" do delator e do "próprio Emílio Odebrecht", que ficaram sensibilizados com a situação de Genoino após o Mensalão. Nos dois casos, porém, delatores negaram "contrapartidas".

Ao delator Carlos Armando Paschoal - que aparece no vídeo acima contando a história da doação eleitoral feita em duas parcelas de R$ 15 mil - os procuradores da Lava Jato simplesmente esqueceram de pedir para especificar se os pagamentos foram feitos via caixa 2, e se Genoino estaria ciente disso.

Pachoal contou que conheceu Genoino na sala de Alexandrino Alencar, em uma reunião em que teria acertado o valor da doação eleitoral.

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“Felicidade Fechada” aborda os abusos da mídia na prisão de Genoíno

Miruna Genoíno reflete sobre os momentos difíceis enfrentados após condenação do pai e como a família se saiu fortalecida 
 
 
Jornal GGN – “A única coisa que meu pai pediu foi: ‘não se envergonhem, não abaixem a cabeça, e não parem a vida de vocês”. A filha é a pedagoga Miruna; e o pai é o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genoíno. A frase foi dita em meio a um dos momentos mais difíceis vividos pela família, que foi a prisão do ex-guerrilheiro, no dia 1º de maio de 2014, a pedido do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. 
 
Meses antes, no dia 15 de novembro de 2013, o STF condenava o ex-presidente do PT a quatro anos e oito meses em regime semiaberto, na Ação Penal 470 (mensalão), num processo que acabou sendo extinto pelo próprio Supremo, em março de 2015, por decisão unânime entre os ministros, que acataram um pedido feito pela defesa, para que ele fosse enquadrado nos requisitos do indulto natalino.  
 
No livro “Felicidade Fechada”, previsto para ser lançado em março, Miruna reconta a história de como a família enfrentou a prisão e detenção de Genoíno, a maneira como a grande imprensa invadiu a privacidade da casa de classe média, no bairro Butantã, em São Paulo, e a resistência que o ex-presidente do PT transmitiu aos filhos em meio ao turbilhão e linchamento público. 
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Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário, diz Aragão a Janot

aragão versus janot

De Eugênio Aragão a Rodrigo Janot: “Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário”

por Marcelo Auler

Crítico dos métodos que são utilizados pela Operação Lava Jato e da maneira como o procurador-geral da República Rodrigo Janot lida com o assunto, o subprocurador da República Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff e outrora amigo pessoal de Janot, “vestiu a carapuça” (usando sua própria expressão) diante do discurso que o chefe da PGR fez no Supremo Tribunal Federal (STF) durante a posse da ministra Carmem Lúcia na presidência daquela corte.

A resposta ao ex-amigo, veio em forma de Carta Aberta que Aragão repassou com exclusividade ao nosso Blog. Para muitos, pode ser entendido como uma lavagem de roupa suja. Mas, quem perceber direito, verificará que se trata de um documento Histórico, com H maiúsculo.

Uma carta corajosa, na qual Aragão, sem medo das incompreensões que deverá sofrer, relata fatos que vivenciou ou protagonizou na nossa jovem democracia. Ele faz revelações importantes, como os almoços e jantares que Janot ofereceu,em sua casa, a José Genoino, com quem mantinha afinidade nas conversas e no trato.

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Xadrez da volta das vivandeiras dos quarteis

Atualizado às 21:45

Há em andamento uma tentativa de jogar as Forças Armadas na tarefa menor da repressão interna.

Entenda.

Peça 1 – a volta das vivandeiras

Tem-se um quadro completo, com os principais personagens para a montagem desse jogo:

Os black blocs

Um grupo de ultraesquerda infiltrado nas manifestações, promovendo quebra-quebra e sendo tratado com um certo paternalismo por setores da esquerda. No seu primarismo político, os black bloc livram a PM do trabalho sujo de simular quebradeiras.

A PM

Uma PM capaz de bater em adolescentes, mas incapaz de reprimir os black blocs, porque são parte integrante da sua estratégia. Quem assistiu o documentário sobre a batalha de Seattle – as manifestações anti-OMC de 1999 – aprendeu bem as manhas da repressão. Infiltravam agentes para comandar quebra-quebra, visando desmoralizar as manifestações e encontrar álibi para a repressão. É prática corriqueira. Dispondo do apoio dos black blocs, o trabalho fica enormemente facilitado.

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STF vota por extinção da pena e Genoino é um homem livre

No STF, todos os ministros concordaram, seguindo a posição do relator Luís Roberto Barroso, que poderia restringir a si a decisão
 
 
Jornal GGN - José Genoino concluiu sua pena na Ação Penal 470, mais conhecida como mensalão. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a punibilidade do ex-deputado federal, na tarde desta quarta-feira (04).
 
O pedido foi realizado pela defesa de Genoino com base em um decreto que concede o indulto natalino - a extinção da pena - a presos que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Penintenciária. 
 
Na última semana, no dia 25 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendue o perdão da pena do regime domiciliar para o ex-deputado. Janot considerou que o réu cumpriu os requisitos, que são de tempo de pena e comportamento.
 
No STF, a decisão poderia ficar restringida ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo. Durante seu voto, Barroso lembrou que todos os casos relacionados à execução na Ação Penal 470 têm sido decididos monocraticamente por ele. Mas, neste caso, decidiu submeter o assunto ao Plenário da Corte. 
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O dia em que a enteada de Gilmar salvou a vida de Genoíno

Larissa Feitosa alertou o juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcellos. Mas a VEP proibiu a remoção para o INCOR

Recebo telefonema de Guiomar Feitosa, esposa do Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e mãe da terapeuta ocupacional Larissa Feitosa.

Anos atrás, Guiomar foi alvo de acusações de nepotismo. Solicitou espaço no Blog para se defender. As explicações, satisfatórias, foram integralmente respeitadas e acatadas pelo Blog.

Em vista desse histórico, Guiomar solicita justiça para sua filha.

Na semana passada, Larissa foi alvo de reportagem no Estadão Online, informando ter sido uma das 16 pessoas readmitidas no serviço público do Distrito Federal pelo recém-eleito governador José Roberto Arruda, depois do ato espetaculoso de demitir 14 mil funcionários. A reportagem relacionava o episódio com a defesa apaixonada de Arruda, feita por Gilmar junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Leia mais »

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"O que importa é que conseguimos”, diz advogado de Genoino

Jornal GGN - José Genoino Neto conseguiu o direito de cumprir a pena da Ação Penal 470 em casa. Depois de mais um engessamento da justiça do Distrito Federal, adiando a análise de sua saída por mais três dias, Genoino volta para a sua residência alugada no Distrito Federal.

“A princípio será [cumprido o regime domiciliar] na Capital Federal. Com o tempo, vamos analisar um pedido para ele vir ficar junto à família”, disse o seu advogado Luiz Fernando Pacheco ao GGN, referindo-se ao desejo de voltar à sua casa em São Paulo.

Genoino completaria um sexto da pena de 4 anos e oito meses de prisão no dia 24 de agosto, mas seus trabalhos na biblioteca da Penitenciária da Papuda, onde cumpria o regime, e os cursos realizados a distância renderam-lhe menos 34 dias. De acordo com os requisitos da Lei n. 11.464/2007, ele já teria o direito no dia 22 de julho.

A decisão do novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luis Roberto Barroso, foi proferida na última quinta-feira (07). A defesa solicitou que a transferência de Genoino ocorresse na sexta (08). E o juiz de Direito substituto do Distrito Federal, Germano Oliveira Henrique de Holanda, determinou por normas próprias que só poderia realizar a audiência hoje (12).

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Justiça do DF marca audiência de Genoino somente na terça-feira

Jornal GGN – Mesmo autorizado pelo STF no dia 7, a Justiça do Distrito Federal marcou somente para terça-feira, dia 12, às 14h, audiência para formalizar a progressão do regime de prisão do ex-deputado federal José Genoino. O final de semana atrapalhou os trâmites para o cumprimento do disposto pelo STF ao ex-deputado.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou Genoino a cumprir o restante de sua pena em casa, por ter cumprido um sexto da pena de 4 anos e 8 meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a progressão ao regime aberto.

A audiência de terça-feira tem seu rito: o juiz vai comunicar a Genoino sobre as normas que ele deverá cumprir, como recolher-se à sua residência das 21h às 5h, permanecer em casa aos domingos e feriados, não deixar o Distrito Federal sem autorização da Justiça e não ter contato com condenados do processo do mensalão.

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Barroso autoriza regime aberto a José Genoino

Jornal GGN – José Genoino foi autorizado ao regime aberto. A progressão para o aberto foi autorizada pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) no final desta quinta-feira, dia 07. O ex-deputado José Genoino, condenado na Ação Penal 470, o mensalão, cumprirá o restante de sua pena em casa, tendo que seguir as regras estabelecidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que agora vai efetivar a decisão.

De acordo com Barroso, Genoino cumpriu um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, um dos requisitos para a passagem ao regime aberto. “Tendo em vista a documentação que instrui o pedido, considero atendido o requisito objetivo para a progressão de regime na data de 21 de julho de 2014. Da mesma forma, tenho por satisfeito o requisito subjetivo exigido pelo Artigo 112 da Lei de Execuções  Penais, na media em que, conforme já referido, há nos autos o atestado de bom comportamento carcerário e inexiste anotações de prática de infrações disciplinares pelo condenado”, decidiu o ministro.

O Código Penal prevê que o regime aberto deve ser cumprido nas casas de albergado, onde os apenados voltam apenas para dormir. Diante da inexistência dessas casas nos sistemas prisionais estaduais, os juízes determinam que o preso fique em casa, cumprindo regras estabelecidas, tais como horário para chegar, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

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Janot emite parecer favorável em regime aberto para Genoino

Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que o ex-deputado José Genoino pode ter a progressão do regime semiaberto para aberto, em prisão domiciliar. É o que atesta seu parecer, enviado nesta quarta-feira para o Supremo Tribunal Federal.

Segundo Janot, Genoino cumpriu um sexto da pena e apresentou, conforme atesta o relatório carcerário, bom comportamento. Assim, tendo já cumprido pena de 8 meses e 17 dias de prisão, poderia ir para prisão domiciliar. O parecer de Janot será analisado pelo relator da execução penal no STF, ministro Roberto Barroso.

José Genoino pediu a progressão do regime pelo cumprimento de um sexto da pena, antecipando de 24 de agosto para 22 de julho em razão da remissão de 34 dias na condenação. Dessa remissão, 14 dias em razão de trabalho e 20 dias por estudo, homologados pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Genoino argumenta que residirá no Distrito Federal, local em que não existe casa do albergado, e que também já fez o pagamento de multa e das custas processuais.

"A documentação que instrui o pedido comprova o cumprimento do requisito objetivo pelo sentenciado, de um sexto da pena, e bem assim o requisito subjetivo, tendo em vista que o relatório carcerário atesta seu bom comportamento", sustenta o parecer do PGR.

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STF decidirá sobre prisão em regime aberto para Genoino

Jornal GGN – A VEP (Vara de Execuções Penais) do Distrito Federal descontou 34 dias da pena do ex-deputado José Genoino. O desconto de dias se dá em virtude de cursos de introdução à informática e de direito constitucional, feitos por Genoino, dentro do Presídio da Papuda, no Distrito Federal.

Com esta decisão, Genoino adquire o direito de cumprir a pena em regime aberto desde o dia 20 de julho. Mas a autorização, no entanto, será do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela execução das penas da Ação Penal 470.

A data prevista para que o benefício seja concedido é 24 de agosto, quando Genoino completa um sexto da pena de quatro anos e oito meses de prisão no regime semiaberto, requisito para a mudança para o regime aberto. Os advogados de Genoino alegaram, à Justiça do Distrito Federal, que o cumprimento da pena no atual regime expirou devido aos 34 dias de crédito, por ter trabalhado dentro do presídio.

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Pacheco diz que investigação da PF ajudará a esclarecer atrito com Barbosa

Jornal GGN - Investigado pela Polícia Federal em função de um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defendeu José Genoíno na Ação Penal 470, disse que o inquérito ajudará a esclarecer o episódio que se deu em 11 de junho no plenário do STF.

Na ocasião, Pacheco cobrou de Barbosa a análise de recursos dos apenados no processo de mensalão. O magistrado, por sua vez, mandou os os guardas retirarem o advogado da Corte e representou contra ele alegando os crimes de desacato, calúnica, difamação e injúria. Genoino aguardava uma sentença favorável ao retorno da prisão domiciliar.

“Achei bom. O inquérito é um instrumento para provar que apenas e tão somente clamei pelos direitos de meu constituinte [Genoino], sem cometer crime algum”, afirmou Pacheco, segundo informa a Agência Brasil. 

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Como o STF entregou os anéis e preservou os dedos, no caso Genoino

Com a ausência de Joaquim Barbosa na sessão do julgamento dos agravos dos condenados na AP 470, na última quarta-feira, a expectativa de grande parte dos operadores do direito era de que os demais ministros se empenhassem em reparar os abusos jurídicos do presidente da Corte e buscassem reestabelecer sua credibilidade recém-abalada.

A frustração, no entanto, se anunciou logo no início com o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que optou pela estratégia de entregar os anéis por temer perder os dedos. Ciente de que não havia argumentos jurídicos capazes de sustentar a manutenção do impedimento do direito de trabalho a José Dirceu e Delúbio Soares, Barroso buscou poupar Barbosa – para poupar o STF –, negando a José Genoino o retorno à prisão domiciliar. Foi uma espécie de “toma-lá-dá-cá” para não desagradar por demais nem seus colegas nem a massa pastoreada pela chamada grande imprensa.

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STF rejeita prisão domiciliar para Genoíno

Jornal GGN - José Genoino não voltará a prisão domiciliar, foi a decisão da Suprema Corte. O ministro relator Luís Roberto Barroso indeferiu o Agravo Regimental, justificando que as suas convicções pessoais, no qual defende a prisão domiciliar supervisionada, estaria “produzindo uma exceção”, que não teria como ser reproduzida para centenas de condenados que se encontram em situação igual ou pior a do estado de saúde de Genoino.

Como já esperado, Joaquim Barbosa não estava no plenário do Supremo durante a análise do pedido de transferência do regime semiaberto para o domiciliar de José Genoino.

Outros sete ministros seguiram o voto de Barroso. Dias Toffoli e o presidente interino do STF, Ricardo Lewandowski, votaram pela prisão domiciliar de Genoino, sustentando as argumentações no parecer do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, “que é o fiscal da lei e que, inclusive, fiscaliza as condições carcerárias do país”, disse Lewandowski.

Barroso, entretanto, deu sinal verde para contrariar a última decisão de Joaquim Barbosa na Ação Penal 470, sobre o pedido de trabalho externo dos apenados.

Briga judicial para saúde de Genoino

A luta para que o Agravo Regimental fosse, finalmente, analisado pelo Supremo Tribunal Federal enfrentou meses, desde que Genoino voltou à penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, no dia 30 de abril, e passou mal.

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Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado de Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu hoje (16) à Procuradoria da República no Distrito Federal  a abertura de uma ação penal contra advogado do ex-deputado José Genoino, Luiz Fernando Pacheco. Barbosa pede que Pacheco seja investigado pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria.

Pacheco disse que vai se pronunciar sobre a ação somente após conhecer os detalhes do pedido.  “Falo somente após conhecer formalmente a acusação. Por enquanto fico apenas com a tranquilidade dos profissionais que cumprem com seu dever, disse à Agência Brasil.

Na semana passada, Barbosa mandou  seguranças da Corte retirarem Pacheco do plenário.  Barbosa deu a ordem após Pacheco subir à tribuna para pedir que o presidente libere para julgamento o recurso no qual Genoino diz que tem complicações de saúde e precisa voltar a cumprir prisão domiciliar. Na ocasião, os ministros do STF estavam julgando um processo sobre a mudança no tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Leia mais »

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