Júlio César e o declínio e queda da autonomia do STF, por Fáb

Júlio César e o declínio e queda da autonomia do STF

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Para salvar a honra de Sérgio Moro os amigos e/ou serviçais dele no STF suspenderam o julgamento do HC de Lula. Como um general falou em guerra civil e o juiz lavajateiro decidiu popularizar o latim, podemos dizer que o Tribunal invocou uma máxima de Júlio Cesar.

“Tali dum pugnatur modo, lente atque paulatim proceditur crebroque ut sint auxilio suis subsistunt; ut tum accidit.” (Bellum Civile, Liber Primus)

“Com esse tipo de escaramuça, a marcha é lenta e gradual, e com frequência se pára para socorrer os camaradas; e foi o que se deu nessa ocasião.” (Bellum Civile/A Guerra Civil, edição bilíngue, Estação Liberdade, São Paulo, 1999 p. 125)

A guerra entrou no STF e dele a Lei não pode mais sair para beneficiar Lula. Paradoxalmente, essa verdade factual deprimente poderá ser usada pelos advogados do réu ilegalmente preso no processo que ele promove no Comitê de Direitos Humanos da ONU.

No dia 19 de junho de 2019, aqui mesmo no GGN eu disse que:

“Se Sérgio Moro era apenas um garoto de recados da imprensa, todos os atos que ele praticou não podem ser anulados. Afinal, ele teria apenas e tão somente homologado a condenação de Lula que foi proferida pela imprensa. Nesse caso, enquanto os Barões da Mídia não mudarem seu voto, o STF seguirá dividido. Na dúvida alguns Ministros seguirão o editor relator. Mas se a própria imprensa se mostrar dividida, compete ao Presidente do STF protelar o andamento de qualquer processo cuja solução possa ser favorável ao sapo barbudo.”

Uma coisa é certa. O STF não protelou o julgamento que decidirá a questão jurídica relevante levantada pela defesa de Lula com base nas denúncias do The Intercept porque deseja conservar sua autonomia. É evidente que aquele Tribunal já se tornou um apêndice irrelevante do Ser Supremo Nacional (refiro-me obviamente à Lava Jato).

Num país em que não existe Judiciário independente capaz de fazer cumprir a Lei só existe uma maneira de resolver as disputas. Quando as hostilidades começarem todos irão sofrer, inclusive os generais que fizeram ameaças criminosas para preservar a pantomina fraudulenta do Triplex.